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    sexta-feira, 14 de agosto de 2020

    Mulher obcecada por limpeza morre após juntar água sanitária e detergente

    Mulher obcecada por limpezas morre após juntar produtos

    Uma mulher, que se tornou obcecada por limpar a casa após a pandemia da covid-19, morreu depois de juntar dois produtos de limpeza para lavar o banheiro.

    A mulher teria misturado os dois produtos, água sanitária e detergente, tendo a junção provocado um gás que foi inalado pela vítima.

    Leah Seymour [mais conhecida por Celia], de 34 anos, e asmática, sofreu um ataque de asma grave e teve de ser colocada em coma. Morreu quatro dias depois.

    A mulher trabalhava como agente no Atlântico Hand Car Wash, em Betchworth, Londres. O dono da empresa decidiu mudar o nome da empresa para Celia’s Hand Car Wash, em sua homenagem.

    O homem, que esteve com Celia no dia do acidente, recorda que lhe ligou a avisá-la que ia buscá-la em casa. Celia informou-o que estava só limpando o banheiro e que lhe deixaria a porta aberta. Ele afirmou que quando entrou sentiu de imediato um cheiro forte, que lhe parecia queimar os pulmões. O homem, de imediato, alertou às autoridades sobre o caso.

    Após o sucedido, familiares da mulher estão compartilhando a história para incentivar as pessoas a não misturar produtos de limpeza.

    Notícias ao Minuto

    quarta-feira, 12 de agosto de 2020

    Agentes públicos têm condutas vedadas a partir do dia 15 de agosto

    O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.

    A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

    Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.

    Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

    Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

    Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

    Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

    Exceções no contexto da pandemia

    A Lei das Eleições já prevê que a publicidade institucional possa ser realizada durante o período vedado, em caso de grave e urgente necessidade pública. Mas a norma exige que haja o reconhecimento pela Justiça Eleitoral dessa situação caso a caso.

    De acordo com Roberta Gresta, assessora especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a novidade é que a Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições em 42 dias em função da pandemia, autorizou de antemão a realização de gastos relacionados a publicidade institucional direcionada ao enfrentamento da Covid-19. Ou, ainda, aqueles necessários à orientação da população em relação a serviços que possam ter sido afetados pela pandemia como, por exemplo, transporte público, funcionamento de locais públicos, horário de funcionamento e retorno das escolas, dentre outros.

    “Essa previsão da Emenda Constitucional 107 excepcionalmente dispensa o gestor público municipal de ter que recorrer à Justiça Eleitoral para ver declarada a necessidade da publicidade relacionada à pandemia, uma vez que já há o reconhecimento amplo e consolidado de que estamos enfrentando uma situação de grave calamidade pública”, afirmou. “Contudo, essas ações publicitárias devem ser conduzidas no estrito interesse público. Eventuais desvios poderão ser apurados como abuso de poder e punidos com cassação de registro ou diploma e inelegibilidade para eleições futuras”, adverte Gresta.

    Reforço para a Justiça Eleitoral

    A partir do próximo dia 15 de agosto também começa a ser contado o prazo de seis meses em que órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionários à Justiça Eleitoral. Esse empréstimo de servidores pode ocorrer em casos específicos e de forma motivada, quando solicitados pelos tribunais eleitorais. A regra está prevista no artigo 94-A da Lei das Eleições.

    TSE

    Após exibir dinheiro em vídeo, idoso é encontrado morto em estrada no interior do RN

    Após exibir dinheiro em um vídeo compartilhado pelas redes sociais, um idoso foi encontrado morto, na noite desta terça-feira (11), em Riacho de Santana, no interior do Rio Grande do Norte.

    O corpo da vítima foi encontrado em uma estada carroçável e tinha marcas de tiros.

    O homem havia publicado um vídeo, que circulou pelo WhatsApp, com algumas notas de R$ 100 e R$ 50 nas mãos. A vítima dizia que tinha muito dinheiro e citava outras pessoas da região, para mostrar a quantia que estava segurando.

    A polícia segue em busca dos responsáveis pelo homicídio e ainda apura se a morte tem relação com a exibição do dinheiro.

    Com informações do Agora RN

    Google transforma smartphones Android em sensores de terremotos

     Os smartphones Android do Google, de propriedade da Alphabet, começaram nesta terça-feira (11) a detectar terremotos em todo o mundo para fornecer dados que poderiam dar a bilhões de usuários preciosos avisos de um tremor próximo, com o recurso de alerta sendo lançado inicialmente na Califórnia.

    Se a abordagem do Google para detecção e alerta de terremotos for eficaz, os avisos chegarão a mais pessoas, incluindo pela primeira vez a Indonésia e outros países em desenvolvimento com poucos sensores de detecção tradicionais.

    Especialistas em sismologia consultados pelo Google disseram que transformar smartphones em minissismógrafos marcou um grande avanço, apesar dos inevitáveis alertas errados de um trabalho em andamento e da dependência de algoritmos de uma empresa privada para segurança pública. Mais de 2,5 bilhões de dispositivos, incluindo alguns tablets, rodam o sistema operacional Android, do Google.

    "Estamos no caminho certo para enviar alertas de terremotos onde quer que haja smartphones", disse Richard Allen, diretor do laboratório sismológico da Universidade da Califórnia em Berkeley.

    O programa do Google surgiu há mais de quatro anos, de um teste para verificar se os acelerômetros de telefones podiam detectar acidentes de carro, terremotos e tornados, disse o engenheiro de software principal Marc Stogaitis.

    Atualmente, os telefones Android podem diferenciar terremotos de vibrações causadas por trovões ou uma queda do dispositivo apenas quando eles estão carregando, parados e têm permissão do usuário para compartilhar dados com o Google.

    Se os smartphones detectarem um terremoto, eles enviam a localização da cidade ao Google, que pode triangular o epicentro e estimar a magnitude com algumas centenas de registros, disse Stogaitis.

    O Google espera enviar seus primeiros alertas com base nas leituras dos telefones no próximo ano. Também planeja fornecer alertas gratuitamente para empresas que desejam desligar elevadores, linhas de gás e outros sistemas automaticamente antes que o tremor ocorra.

    Os alertas serão enviados para terremotos de magnitude 4,5 ou superior, e nenhum download de aplicativo é necessário.

    Agência Brasil

    R$ 7,5 bilhões: Lucro do FGTS de 2019 será distribuído entre trabalhadores

    O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem (terça 11) a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O resultado total do ano passado foi de R$ 11,32 bilhões.

    Conforme a deliberação, os créditos devem ser pagos até 31 de agosto. A distribuição será feita proporcionalmente ao saldo de 31 de dezembro de 2019

    Segundo informações apresentadas durante a reunião do conselho, a distribuição dos recursos permitirá que o FGTS tenha rendimento de 4,90%, somados juros e correções obrigatórias. Dessa forma, o fundo passa a render mais que a poupança, que fechou 2019 com rentabilidade de 4,26%, e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que terminou o ano passado em 4,31%.

    A decisão do conselho não altera as hipóteses em que o trabalhador pode sacar o FGTS. No site da Caixa é possível obter mais informações, inclusive sobre os saques emergenciais do fundo devido aos efeitos da pandemia da covid-19 na renda dos brasileiros.s créditos devem ser pagos até 31 de agosto. A distribuição será feita proporcionalmente ao saldo de 31 de dezembro de 2019.


    Agência Brasil

    terça-feira, 11 de agosto de 2020

    Mulher é sequestrada e ladrão reclama de ‘mixaria’ em conta bancária

    Uma mulher de 32 anos viveu momentos de terror após ser sequestrada, nessa segunda-feira (10), no bairro Céu Azul, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Não satisfeito, o bandido ainda reclamou do valor na conta bancária da vítima. 

    Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, a mulher contou que trafegava pela rua Antônio José dos Santos quando, próximo ao shopping da área, parou em um semáforo. 

    Nesse momento, o criminoso apareceu, enfiou a mão pela janela do motorista e desligou o veículo. Em seguida, entrou na parte de trás, colocou uma faca na cintura da mulher e ordenou que ela seguisse para uma Caixa Econômica Federal. 

    Ao passar perto da ocupação Dandara, ela foi amordaçada, amarrada e colocada no porta-malas. O homem assumiu a direção do carro e empurrou o banco para trás para que a mulher não visse o caminho. 

    Ainda de acordo com a vítima, o ladrão disse que tinha um comparsa em outro veículo. Ele parou o carro, pegou um cartão da vítima e pediu a senha. A motorista acredita que ele tenha ido a um caixa 24 horas. 

    Ao voltar, o bandido disse: “Consegui retirar uma mixaria. Você não tem outro cartão?”

    Diante da negativa da vítima, o homem afirmou: “Vou te arrebentar, sua pu... Você nunca mais vai ver seu filho”. 

    O homem dirigiu por mais um tempo e depois abandonou a vítima, que conseguiu tirar a mordaça e pedir ajuda a militares que passavam pela BR–040, já na altura de Ribeirão das Neves, na Grande BH, por volta das 13h16.

    Durante o registro da ocorrência, policiais descobriram que o carro foi deixado na avenida Denise Cristina da Rocha, na mesma cidade. O bandido e o comparsa não foram localizados. 

    A mulher não ficou ferida e constatou que o bandido sacou R$ 500 da conta dela. O caso foi registrado na 2ª DP de Venda Nova.

    O Tempo

    Guararapes tem prejuízo de R$ 296 milhões no segundo trimestre

    O grupo Guararapes, dono da rede de lojas Riachuelo, fechou o segundo trimestre com prejuízo líquido de R$ 296,2 milhões, revertendo o lucro de R$ 54,9 milhões registrado no mesmo período de 2019. A companhia atribuiu o resultado aos efeitos da pandemia de covid-19, que resultou no fechamento de lojas e fábricas.

    A receita líquida caiu 52,4%, para R$ 885,8 milhões. A receita com mercadorias retraiu 70,4%, para R$ 371,6 milhões, com as vendas “mesmas lojas”, que consideram o desempenho de unidades em funcionamento há mais de 12 meses, baixando 69,7%. A Guararapes destacou que os canais digitais representaram 46,1% das vendas totais de mercadorias no segundo trimestre, com o isolamento social promovendo compras por meio da internet.

    A receita bruta da operação financeira da Midway Financeira recuou 12,7%, para R$ 541,4 milhões. No período, as receitas de comissões sobre cartão bandeira cresceu 1,6%. A receita financeira de vendas com juros, multa e juros sem atrasos caiu 2,5%, enquanto a receita de empréstimo pessoa e saque fácil diminuiu 34,5%. A provisão para crédito de liquidação duvidosa subiu 1%, para R$ 301,3 milhões.

    As despesas operacionais representaram 51,8% da receita líquida consolidada, alta de 15 pontos percentuais (p.p.) na comparação com o registrado no ano passado. As despesas somaram R$ 458,8 milhões, recuo de 33% na mesma base de comparação.

    A Guararapes informou ainda que a linha “outras receitas (despesas) operacionais” foi impactada por custos de ociosidade com o fechamento das fábricas de Natal e Fortaleza, totalizando R$ 41,1 milhões.

    O resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ficou negativo em R$ 289,2 milhões, revertendo o resultado positivo do mesmo intervalo de 2019.

    INFOMONEY

    segunda-feira, 10 de agosto de 2020

    Governo do RN cancela o 7 de setembro em todo o RN

    Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Gabinete Civil e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, em razão da pandemia do novo coronavírus, irá cancelar os eventos envolvendo a Semana da Pátria 2020.

     

    O tradicional desfile de 7 de setembro, que ocorre no entorno da Praça Cívica de Natal, assim como as demais atividades culturais relacionadas à data de emancipação do Brasil, não acontecerão no estado para evitar aglomerações de público e  não aumentar o risco de contaminação da doença.


    Covid-19: Regiões Seridó e Oeste registram aumento de casos

    O cenário da Covid-19 no Rio Grande do Norte ainda apresenta aumento de casos em municípios das regiões Seridó e Oeste. O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), mantém a articulação com as secretarias municipais para conter a disseminação. A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Luchesi, disse, na coletiva para atualização de ações e dados da pandemia, que neste momento de retomada das atividades sociais e econômicas é preciso continuar respeitando normas e parâmetros de biossegurança, usar máscara e cuidar da higiene pessoal, portar álcool 70° ou preferencialmente lavar as mãos com água e sabão frequentemente.

    "Também continua necessário observar as normas para cada tipo de atividade dos vários setores da economia. Isto é importante para que os números não tenham alterações negativas e mais pessoas adoeçam", alertou Alessandra, acrescentando: "O Governo do RN mantém o compromisso de enfrentamento à Covid, de manutenção e garantia de insumos para detecção de casos e diagnósticos e tratamento para salvar a vida de muitos potiguares".

    DADOS

    Nesta segunda-feira, 10, a taxa de ocupação de leitos é de 55%. Há 400 pacientes internados em hospitais das redes pública, privada e filantrópica - 196 em leitos críticos e 204 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 3 pacientes para leitos críticos, 6 para leitos clínicos e 14 aguardando transporte sanitário.

    Por região, a ocupação de leitos é: Oeste - 68%, Metropolitana de Natal - 50%, Pau dos Ferros - 45%, Mato Grande - 40%, Agreste - 40% e Seridó 66%. Os casos confirmados são 55.420, os suspeitos somam 18.016, descartados 90.563, óbitos 1.977 (03 nas últimas 24 horas) e há 194 óbitos em investigação.

    ASSECOM-RN


    Brasil: 226 mil pessoas já morreram esse ano por doenças cardiovasculares

    As doenças cardiovasculares, afecções do coração e da circulação, representam a principal causa de mortes no Brasil. São mais de 1100 mortes por dia, cerca de 46 por hora, 1 morte a cada 1,5 minutos (90 segundos). As doenças cardiovasculares causam o dobro de mortes que aquelas devidas a todos os tipos de câncer juntos, 2,3 vezes mais que as todas as causas externas (acidentes e violência), 3 vezes mais que as doenças  respiratórias e 6,5 vezes mais que todas as infecções incluindo a AIDS. 

    De janeiro até essa segunda feira (10/agosto), já morreram cerca de 226 mil pessoas por doenças cardiovasculares no Brasil. A Sociedade Brasileira de Cardiologia estima que, ao final deste ano, quase 400 mil cidadãos brasileiros morrerão por doenças do coração e da circulação. Muitas dessas mortes poderiam ser evitadas ou postergadas com cuidados preventivos e medidas terapêuticas. O alerta, a prevenção e o tratamento adequado dos fatores de risco e das doenças cardiovasculares podem reverter essa grave situação.

    Fonte http://www.cardiometro.com.br/

    ALRN: Retomada do trabalho presencial no Legislativo estadual está prevista para o dia 17

    Em mais uma reunião realizada virtualmente, o Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à COVID-19 da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) apresentou o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa.

    A equipe se reuniu nesta segunda-feira (10), via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias Financeira e Administrativa e a de Políticas Complementares para detalhar as ações.

    A primeira fase da retomada está prevista para o dia 17 deste mês, próxima segunda-feira, e as fases subsequentes dependerão dos números da pandemia e resultados obtidos com a retomada.

    As principais medidas estabelecidas para a retomada dos trabalhos presenciais serão: poderão voltar somente 20% dos servidores, o home office continua sempre que possível, haverá rodízio dos servidores em dias alternados, será cumprido o distanciamento social de no mínimo 1,5 metro a dois metros, haverá o controle na entrada – aferição de temperatura dos servidores, triagem com o pessoal do setor de saúde, o uso de máscaras será obrigatório, as medidas de higiene serão reforçadas, tais como lavagem de mãos, uso de álcool em gel, limpeza e desinfecção, não será permitido o compartilhamento de objetos entre os servidores e a entrada de dependentes e da comunidade continua vedada.

    De acordo com a Diretoria de Políticas Complementares da ALRN, a minuta para publicação do ato de retomada, formulada pelo Comitê, está com a Diretoria Geral para os ajustes finais e deverá ser publicada nos próximos dias.

    sábado, 8 de agosto de 2020

    Pagamento do Auxílio Emergencial supera R$ 151,4 bi em investimentos do Governo Federal

    O Ministério da Cidadania divulgou, nesta sexta-feira (7), balanço sobre os últimos números do pagamento do Auxílio Emergencial, que  chegou a R$ 151,4 bilhões em investimentos do Governo Federal. São 65,9 milhões de pessoas beneficiadas diretamente com a transferência das parcelas de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00. Como exemplo, a Pasta reforçou que o montante equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas por uma nação – de países europeus como Islândia, Chipre, Bósnia ou Geórgia, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2019. 

    Nesta sexta-feira (7), foram transferidos para as contas sociais digitais cerca de R$ 2,5 bilhões para quem nasceu em junho e faz parte do grupo de Microempreendedores Individuais, contribuintes individuais do INSS, autônomos, trabalhadores informais e desempregados. São diferentes parcelas sendo pagas ao mesmo tempo, seguindo o calendário conforme o cadastramento e o processamento de dados dos beneficiados. A maioria é do Lote 1 – os primeiros a receberem o Auxílio Emergencial, já em abril –, que está recebendo a quarta parcela. Os demais variam entre a primeira e a terceira remessas.

    Com informações do Ministério da Cidadania

    Governo Federal decide reagir aos ataques sobre Amazônia

    O governo deve abandonar a atitude passiva e reagir, no mesmo tom, aos ataques e ou ameaças de boicote produtos brasileiros sob argumentos distorcidos ou até falaciosos sobre a Amazônia. “Chegou no limite”, afirmou ontem a ministra Tereza Cristina (Agricultura) ao ser indagada sobre o fato de persistirem as acusações contra o Brasil. Para ela, “é hora de mostrar que pau que bate em Chico dá em Francisco”.

    A nova atitude já pôde ser percebida na voz do ministro Paulo Guedes (Economia), em videoconferência promovida por um instituto de Chicago.

    Ao ser indagado sobre preservação da Amazônia, Guedes disse que compreendia a preocupação: “afinal, vocês destruíram suas florestas”.

    Durante entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta sexta (7), Tereza Cristina disse que o exterior ignora notícias sobre redução das queimadas.

    Ela disse que por enquanto as ameaças e anúncios de boicote anda são irrelevantes, mas podem se agravar. Por isso o Brasil precisa reagir.

    CLÁUDIO HUMBERTO

    sexta-feira, 7 de agosto de 2020

    Fábio Faria discorda do modelo para leilão de 5G defendido por Guedes

    O ministro das Comunicações, Fábio Faria, admitiu a investidores nesta quinta-feira (6) que há uma divergência entre ele e o ministro Paulo Guedes (Economia) em relação à modelagem do leilão da rede 5G no Brasil, previsto para o primeiro semestre de 2021.

    Em uma videoconferência com clientes da corretora XP Investimentos, Faria disse que defende que o leilão seja, em boa parte, não-arrecadatório, priorizando investimentos em internet, enquanto Guedes quer um certame que priorize a arrecadação.

    "[Paulo Guedes] sempre tem [um peso nessa discussão]. Até porque ele vai querer um leilão arrecadatório. E eu vou defender que seja pelo menos meio a meio. Já começamos a debater isso. A briga da Economia com Comunicações vai ocorrer em relação a isso", disse Faria.

    Ao defender seu ponto de vista, o ministro das Comunicações afirmou que a pandemia mostrou que a internet se tornou um serviço essencial e que é preciso que se faça investimentos no setor.

    "Tivemos um aumento de 30% do tráfego e suportou. Este leilão 5G será muito importante. Porque não é a mudança do 3G para o 4G, que ocorreu, que foi só aumento de velocidade. O 5G traz um novo mundo, traz novos modelos de negócios, novas profissões, muda tudo", disse o ministro.

    Faria afirmou que pretende fazer o leilão até maio do ano que vem e está dialogando com os três maiores players do ramo: a finlandesa Nokia, a sueca Ericsson e a chinesa Huawei. O ministro conversou com representantes das duas primeiras nesta semana e disse que pretende receber também interlocutores da Huawei.

    A empresa chinesa conta com a oposição da - inclusive de filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) -, que defende o alinhamento do Brasil com os Estados Unidos, país que trava uma guerra comercial com a China e se opõe frontalmente à Huawei.

    Fábio Faria disse que o Ministério das Comunicações não será palco de uma "disputa geopolítica" e que irá subsidiar Bolsonaro com informações. No entanto, admitiu que o debate técnico pode perder para a pressão ideológica.

    Notícias ao Minuto

    Estudo sugere que resfriado comum pode dar imunidade contra covid-19

    Pessoas que já contraíram tipos de resfriados mais amenos de variantes do coronavírus podem ter imunidade contra a covid-19, mesmo sem tê-la contraído, segundo um estudo publicado na revista científica Science.

    O estudo sugere que de 20% a 50% das pessoas que já contraíram algum tipo de coronavírus mais leve têm uma resposta imune reativa ao novo vírus — exatamente porque o corpo é capaz de se lembrar.

    Analisando amostras de sangue humanas datadas de 2019, antes de o SARS-CoV-2 começar a circular, os pesquisadores mapearam 142 epítopos de células T (também conhecidas como linfócitos T, ajudam o organismo na defesa de infecções).

    Para os pesquisadores, isso não significa que os indivíduos que contraíram as variações OC43, 229E, NL63 e HKU1 do coronavírus estão necessariamente imunes à nova variante, mas que “a memória de células T para os coronavírus que causam o resfriado comum pode ajudar a entender a pelo menos uma parte da extensa heterogeneidade observada na covid-19”.

    EXAME

    Senado aprova teto para taxa de juros do cartão de crédito e cheque especial

    O Senado aprovou nesta 5ª feira (6.ago.2020) o Projeto de Lei 1.166/2020, que limita as taxas de juros de cartão de crédito e cheque especial em até 30% ao ano. 

    A limitação, segundo projeto, valerá até o fim do estado de calamidade pública, em virtude da pandemia do covid-19. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

    Hoje, eleição presidencial teria Bolsonaro à frente de todos no 1º turno em 2022

    Pesquisa PoderData mostra o presidente Jair Bolsonaro como líder isolado na intenção de votos para o 1º turno da disputa ao Planalto, em 2022. É o favorito de 38% dos eleitores. O 2º colocado, o ex-ministro Fernando Haddad (PT), é o escolhido de 14%.

    A diferença entre o presidente e o petista é de 24 pontos percentuais. É maior que os 17 pontos percentuais que os separaram no 1º turno de 2018. Bolsonaro teve 46% dos votos. Haddad alcançou 29%.

    O ex-ministro Sergio Moro (sem partido) aparece em 3º na corrida presidencial, com 10% de preferência. O levantamento também incluiu Ciro Gomes (PDT), Luiz Henrique Mandetta (DEM), João Doria (PSDB) e Flávio Dino (PC do B). Eis abaixo o resultado:

    Governo lança 'RN em Foco' com números detalhados da contabilidade do Estado

    A contabilidade do Executivo Estadual passará a ter livre acesso aos cidadãos. A Contabilidade Geral do Estado elaborou o 'RN em Foco', com os principais números fiscais do Governo. Serão quatro publicações ao longo desse ano, com dados dos dois quadrimestres restantes, esta primeira edição com as informações do primeiro semestre e outra para o segundo semestre. Todo o relatório poderá ser conferido a partir da próxima semana no Portal da Transparência do RN.

    “A intenção é promover mais uma ferramenta para o acompanhamento da situação orçamentária, financeira e fiscal do Governo”. O contador geral do Estado, Flávio Rocha, destaca ainda dados de um semestre marcado pela retração da atividade econômica com forte queda das receitas próprias do Estado, como ICMS, Fundo de Participação dos Estados, etc, que mesmo com a ajuda financeira do Governo Federal, foi insuficiente para manter o nível de arrecadação de 2019.
     
    No entanto, Flávio Rocha ressalta o controle da despesa liquidada, em especial, da despesa de pessoal. “Outro momento importante é o crescimento, em relação ao mesmo período do ano anterior, dos gastos com saúde e educação”. E o relatório exalta todos esses números sob comparações com o ano anterior, variações, detalhes, gráficos e explicações introdutórias para deixar o mais claro possível ao cidadão, aos órgãos de controle e gestores públicos.
     
    Esta edição tomou como base os dados extraídos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do período de referência. Os relatórios na íntegra foram publicados no Diário Oficial do Estado e constam também no site da Controladoria Geral do Estado.

    ASSECOM/RN

    Ministro da Saúde diz que o país enfrenta uma segunda fase da pandemia e tratamento precoce pode mudar “curva de óbito”

     O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (6) que os estados estão mais preparados para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Ele participou da live semanal do presidente Jair Bolsonaro, transmitida pelas redes sociais. 

    “A gente não tem uma solução imediata para o aumento [de casos], mas para o tratamento dos doentes, sim. Eu posso afiançar que o Sul do país está seguindo claramente essas posições que eu coloquei aqui quanto ao tratamento”, disse, em referência à mudança na diretriz do Ministério da Saúde, anunciadas no início de julho.

    Na ocasião, a pasta alterou o protocolo médico para pessoas que sentirem sintomas leves da doença, passando a solicitar que tais pacientes passem a procurar um médico. Antes, a diretriz indicava a busca por ajuda profissional apenas em caso de sintomas mais graves.

    “O que pode mudar a curva de óbito é você aplicar o aprendizado o mais rápido possível. E o aprendizado que nós mudamos foi: procure um médico imediatamente. O médico, de forma soberana, fará seu diagnóstico e vai prescrever os seus medicamentos. Se você piorar, deverá ir para uma estrutura de suporte ambulatório, não necessariamente será intubado. Para que você cumpra o ciclo viral sem a necessidade de respiradores”, disse o ministro.

    Segunda fase

    O ministro disse, durante a live, que o país enfrenta uma segunda fase da pandemia do novo coronavírus, que agora atinge com mais força os estados do centro-sul do país.

    “São duas etapas bem distintas. O Norte e o Nordeste do país foram impactados no começo do ano, de março até junho, e agora o impacto do centro-sul: Sudeste, Sul e Centro-Oeste, em alguns casos, em que nós vamos ter o recrudescimento, o aumento dos casos, e com isso necessidade de tratamento maior nesses estados, por causa do inverno. Tem a ver com o inverno no Sul, que aumenta os casos”, disse.

    O último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado ontem (5), mostra um aumento da média diária de infecções, principalmente nos estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), cuja média diária de novos casos e óbitos pela doença cresceu 11%. Na Região Sudeste, o número de novos casos permaneceu estável na última semana, enquanto o de óbitos chegou a cair. No caso do Centro-Oeste, a média diária de óbitos subiu 8%.

    O mesmo balanço também mostrou que houve uma redução de 7% na média nacional do número de novos óbitos na comparação com os dados da semana anterior. A  31ª semana epidemiológica (última semana de julho) teve 7.114 mortes e  a semana anterior teve 7.677. Foi a primeira vez desde o final de junho que o número semanal de óbitos caiu no país.

    Vacina

    Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford [].

    Se a vacina for considerada eficaz, o governo brasileiro vai obter 100 milhões de doses e poderá iniciar uma campanha nacional de imunização no início de 2021.

    Com informações da Agência Brasil

    terça-feira, 4 de agosto de 2020

    Ministério da Educação autoriza aulas a distância em escolas técnicas federais

    O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (5).

    As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.

    Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais.

    De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino.

    Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades com antecedência mínima de quarenta e oito horas da execução das atividades.

    Em julho, o Ministério da Educação já havia estendido a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibilizava os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

    Agência Brasil

    MP do RN fez dossiê contra “policiais antifascismo”, afirma site

    O MPRN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) produziu um relatório de 65 páginas com nomes, dados pessoais, fotografias e publicações em redes sociais de um grupo de 23 servidores da área de segurança pública do movimento “Policiais Antifascismo” do estado.

    O UOL teve acesso ao levantamento, datado de 29 de abril, contendo informações sobre 20 policiais militares, dois policiais civis e um bombeiro. No último dia 24, a coluna revelou que, em junho, o Ministério da Justiça, por meio da Seopi (Secretaria de Operações Integradas), também realizou um levantamento com nomes de 579 agentes de segurança do “movimento policiais antifascismo” e quatro acadêmicos citados como “formadores de opinião”.

    Diferentemente do caso do MP-RN, contudo, o trabalho do Ministério da Justiça não era acompanhado pelo Ministério Público ou pelo Judiciário e se tratava de um trabalho de “inteligência”. No processo potiguar, a investigação foi anunciada nos meios de comunicação e os policiais tiveram acesso ao conteúdo, por meio de seus advogados.

    Um “relatório técnico de análise” foi elaborado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP estadual, que acolheu pedido do promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, de Natal. Entre as atribuições do promotor está o controle externo da atividade policial.

    A pedido do promotor, o Gaeco confeccionou o relatório sobre os “policiais antifascismo” a partir de uma pesquisa em “fontes abertas tais como: perfis de Instagram, Facebook, Twitter, WhatsApp, YouTube e outras fontes” com objetivo de “identificar uma possível organização paramilitar ou milícia particular ou partidária”. Não fica claro como o Gaeco obteve em “fontes abertas” os endereços residenciais, filiação e outros dados pessoais dos servidores.

    O objetivo do levantamento foi “identificar, qualificar quem são os seus possíveis organizadores se seus integrantes são servidores de instituições estaduais ou federais de segurança pública e administração penitenciária, militares ou civis; se há relação dos respectivos cargos com o fim ostensivo ou velado de obter proveito de natureza político-partidária para si ou para outrem”.

    O relatório do Gaeco faz diversos ataques aos “policiais antifascismo”. Diz que o apoio que eles prestam ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em redes sociais, por exemplo, é “apologia de autor de crimes”. Leia a matéria completa aqui.

    Agora RN

    Inteligência artificial prevê ocorrência de crimes em áreas urbanas

    Na região central da cidade de São Paulo há 1.522 esquinas com maior probabilidade de ocorrência de assalto a transeuntes, além de outros pontos com alto risco de furtos e roubo de veículos ou de carga. Juntos, esses locais são responsáveis por quase metade dos registros desses tipos de crimes no centro da capital paulista.

    A identificação dessas regiões na cidade, que devem merecer maior atenção dos agentes de segurança pública, tem sido feita por meio de ferramentas baseadas em ciências de dados e inteligência artificial, desenvolvidas nos últimos anos por pesquisadores vinculados ao Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI) – um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) financiados pela Fapesp.

    As ferramentas computacionais despertaram o interesse de órgãos e secretarias de segurança pública de cidades como São Carlos, no interior paulista, afirma Luis Gustavo Nonato, pesquisador responsável pelo projeto.

    “O objetivo é que essas ferramentas possam ajudar esses órgãos a predizer regiões das cidades com maior probabilidade de ocorrência de crimes, visando a implementação de ações preventivas”, diz Nonato.

    Uma das linhas de pesquisa do CeMEAI, sediado no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (ICMC-USP), campus de São Carlos, é a aplicação de técnicas de ciência de dados para compreender o impacto de fatores como a infraestrutura urbana, o fluxo de pessoas e até mesmo o clima em problemas como, por exemplo, o da criminalidade.

    Continue a leitura aqui; https://revistagalileu.globo.com/Tecnologia/noticia/2020/08/inteligencia-artificial-preve-ocorrencia-de-crimes-em-areas-urbanas.html


    Pesquisadores da PB desenvolvem máscara que mata o coronavírus

    Pesquisadores Certbio
    Pesquisadores do Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste (Certbio), da Universidade Federal de Campina Grande, desenvolveram uma máscara cirúrgica biodegradável, com material capaz de reter o vírus da covid-19 (SARS-CoV-2) e matá-lo. A máscara é descartável mas tem durabilidade segura de até 24 horas seguidas de uso.

    O projeto “Proteção no Combate à Covid-19: Inovação no desenvolvimento de Máscara Cirúrgica” foi uma das 18 propostas selecionadas no edital lançado por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba, no início da crise de saúde causada pela epidemia do coronavírus na Paraíba. Foi uma iniciativa emergencial do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, com o objetivo de apoiar a pesquisa científica e encontrar soluções para o problema. Os recursos totais para os projetos são exclusivamente do governo estadual e ganharam um aporte da Assembleia Legislativa da Paraíba. Somam R$ 2 milhões.

    Máscara cirúrgica tipo 1 produzida com quitosana tem propriedade virucida

    Na experiência desenvolvida no Certbio foi aplicado um elemento chamado quitosana no material da máscara, um biomaterial que atua como bactericida, fungicida e agora os pesquisadores comprovaram que é um virucida. O custo final desse elemento em cada unidade não passa de R$ 0,10. Está escrito corretamente: dez centavos

    A quitosana é obtida de exoesqueletos (esqueleto externo) de crustáceos, insetos ou fungos. A matéria prima usada pelo Certbio é o camarão, facilmente encontrado na costa nordestina; além disso, a Paraíba tem a maior usina de beneficiamento de camarão do Nordeste. É um elemento com potencial para o desenvolvimento econômico da a região.

    Ao contrário de outros materiais comumente usados em máscaras cirúrgicas, a quitosana é biodegradável. “Ao invés de ‘brigarmos’ com a natureza, estamos nos aliando à ela e oferecendo defesa à sociedade a partir da própria natureza”, afirma o coordenador da pesquisa, professor Dr. Marcus Vinícius Lia Fook.

    Governo do RN nomeia e convoca 540 profissionais de saúde

    O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou, no último sábado (1°), 223 candidatos aprovados no concurso público Edital n° 001/2018 para cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e convocou 317 profissionais de saúde aprovados provenientes dos editais de Recrutamento para Contratação Temporária, totalizando mais 540 profissionais de saúde.

    O objetivo da nomeação e convocação é fortalecer a estrutura da saúde pública do Rio Grande do Norte, especialmente, para combater a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

    Resultado da segunda chamada do Prouni já está disponível

    O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (4) as listas dos estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O resultado está disponível na página do Prouni. O prazo para comprovação das informações também começa hoje e vai até o próximo dia 11.

    Os estudantes pré-selecionados devem comparecer às instituições de ensino e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.

    Os candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do ProUni ainda podem disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo para que o candidato inscrito manifeste interesse nessa última etapa da seleção é de 18 a 20 de agosto. Nesse caso, o resultado será divulgado no dia 24 de agosto e as informações devem ser comprovadas até o dia 28 do mesmo mês.

    Por Agência Brasil

    Governo economiza quase meio bilhão com trabalho remoto durante a pandemia

    Com milhares de servidores públicos trabalhando de forma remota em casa por causa da pandemia, o governo federal conseguiu reduzir em R$ 466,4 milhões as despesas de custeio da máquina pública. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Economia. 

    Entre as principais despesas que foram economizadas estão deslocamentos e viagens a trabalho, que demandam pagamento de diárias e passagens, e os serviços de energia elétrica e comunicação. A comparação foi feita entre os meses de abril, maio e junho deste ano com o mesmo período de 2019. Somente com diárias e passagens, o governo economizou mais de R$ 271,4 milhões, um valor 67,5% menor em relação ao ano passado. Os gastos com energia elétrica caíram, na média dos três meses, 22,4%, uma economia de R$ 127,9 milhões. Os serviços de comunicação (correios), de água e esgoto e cópia e reprodução de documentos também tiveram quedas expressivas no mesmo período.

    Por Diário do Poder

    Operação COVID-19: Forças Armadas desinfetaram o TRE/RN e o Fórum Eleitoral de Natal

    O Comando Conjunto do RN e da PB, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10), fez a desinfecção do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) e do Fórum Eleitoral de Natal.

    O trabalho de desinfecção foi feito em horário reservado, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura,

    A atividade contou com militares das Forças Armadas, habilitados para a descontaminação de ambientes, material e pessoal, em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) do Comando do 3º Distrito Naval.

    O Comando Conjunto do RN e da PB é um dos 10 Comandos Conjuntos ativados pelo Ministério da Defesa, em março deste ano, no âmbito da Operação COVID-19.

    Página Oficial

    Caixa vai pagar auxílio emergencial a 805 mil novos beneficiários

    A Caixa Econômica Federal aprovou ontem(3) a inclusão de 805 mil novos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal para combater a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19. Além dessas pessoas, outras 345 mil tiveram o cadastro validado para receber as parcelas 3 e 4 do auxílio.

    O pagamento dos novos elegíveis será feito a partir de quarta-feira (5). Nesse dia, os nascidos de janeiro a maio (483 mil pessoas) terão o crédito disponibilizado na poupança social digital. Os pagamentos aos nascidos nos meses posteriores, considerando os novos elegíveis, ocorrerão nos dias seguintes.

    No dia 7 de agosto será a vez dos nascidos em junho; no dia 12, dos nascidos em julho; no dia 14, dos nascidos em agosto; dia 17, dos nascidos em setembro; dia 19, dos nascidos em outubro; dia 21, dos nascidos em novembro e no dia 26 de agosto, dos nascidos em dezembro.

    A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.

    Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário estipulado pela Caixa.

    As 483 mil pessoas que receberão o auxílio no Caixa Tem na próxima quarta-feira, por exemplo, poderão sacar o valor a partir do dia 8 de agosto.

    Agência Brasil

    segunda-feira, 3 de agosto de 2020

    FIES: Ministério da Educação publicará resultado oficial do programa nesta terça-feira

    O Ministério da Educação divulgará nesta terça-feira (04) o resultado dos candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    Nesta edição, 107.875 inscritos disputam 30 mil vagas ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior. Os interessados devem ficar atentos aos prazos porque a complementação da inscrição nessa chamada única começa nesta terça e segue até as 23h59 da próxima quinta-feira (06).

    Quem não for pré-selecionado nessa fase pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e do Programa Universidade Para Todos (PROUNI), para participar da lista de espera do FIES não é necessário manifestar interesse porque a inclusão é feita automaticamente.

    A convocação da lista de espera vai do dia 04 até as 23h59 de 31 de agosto.

    Por Agência Brasil

    Dez mil consumidores da Caern negociaram débitos durante a pandemia

    A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) atingiu a marca de dez mil negociações de débitos entre os meses de abril e julho deste ano.

    Os consumidores aproveitaram as vantagens diferenciadas ofertadas pela Caern durante este momento de pandemia. Com a negociação, muitos desses usuários puderam solicitar a sua religação ao sistema e ficar em situação regular.

    O valor total negociado pela companhia é de R$ 9,7 milhões. Para fazer o acordo, o cliente deve acessar a Agência Virtual no portal eletrônico www.caern.com.br e acessar o link parcelamento de débitos.  

    Para negociar presencialmente, é preciso agendar também na Agência Virtual e selecionar a opção Negociação de Débitos/Parcelamento.

    Whisky Johnnie Walker será vendido em garrafa de papel

    O whisky Johnnie Walker, número um no mundo, estará disponível em breve em garrafas de papel. A Diageo, uma das principais companhias de bebida do mundo, afirmou que a embalagem ecológica será testada a partir de março de 2021. Ela será feita de polpa de madeira totalmente reciclável.

    A embalagem foi projetada para conter uma variedade de produtos líquidos e fará parte do compromisso da empresa com a meta 12 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) de consumo e produção responsáveis.O whisky Johnnie Walker, número um no mundo, estará disponível em breve em garrafas de papel. A Diageo, uma das principais companhias de bebida do mundo, afirmou que a embalagem ecológica será testada a partir de março de 2021. Ela será feita de polpa de madeira totalmente reciclável.

    Tangará: videoconferência viabiliza audiência de instrução e julgamento em caso de latrocínio

    O juiz Michel Mascarenhas Silva, titular da comarca de Tangará, realizou na última quarta-feira (29), audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, em processo sobre um crime de latrocínio envolvendo quatro réus, dos quais três foram interrogados diretamente dos presídios de Nova Cruz, de Parnamirim e de Ceará-Mirim, onde se encontram custodiados. O quarto réu estava foragido e pode ser interrogado pelo juiz, também por videoconferência, após seu comparecimento espontâneo, tendo informado que se encontra na cidade de São Paulo. Após a realização da audiência, a ação penal já foi sentenciada.

    O magistrado relata que devido à complexidade do caso a audiência durou três horas e quarenta minutos, e ressaltou as vantagens proporcionadas pelo sistema de videoconferência. “Imagine se a audiência tivesse sido realizada presencialmente: o juiz, o promotor de justiça e os três advogados teriam se deslocado, gerando riscos, perda de tempo e recursos. Além disso, três réus teriam sido escoltados, gerando despesas com combustível, carro, tempo e diárias de agentes, sem se falar no risco. Outrossim, o réu que estava foragido certamente não teria sido interrogado. Tudo isso representa uma tremenda economia para o Estado – Poderes Judiciário e Executivo, bem como segurança para todos, inclusive para o juiz”, afirmou Michel Mascarenhas.

    A mídia da audiência foi salva e colocada “na nuvem” com link no Google Drive, o que representa outra economia com gasto de DVD. O juiz observa que a ampla defesa e o devido processo legal foram atendidos, com os réus sendo devidamente interrogados e acompanhando a audiência. Ele frisou também a prestimosidade e atenção das direções dos estabelecimentos prisionais.

    “As audiências por videoconferência e o teletrabalho vieram para ficar, sendo um retrocesso não serem adotadas daqui para a frente, pois a produtividade aumentou e foi gerada redução de gastos”, avalia Michel Mascarenhas.

    O juiz da comarca de Tangará continua a remarcar as audiências que foram canceladas em virtude da pandemia da Covid-19, e a marcar os novos casos, todas por videoconferência, inclusive as ações cíveis. O magistrado observa que as vítimas e as testemunhas, inclusive nas ações cíveis, obrigatoriamente têm que comparecer ao Fórum para que se evite a alegação de indução e interferência, e para se garantir a incomunicabilidade. Os demais podem ou não estar no Fórum, podendo acessar a audiência de qualquer local.

    (Ação Penal nº 0100128-24.2019.8.20.0133)