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    terça-feira, 1 de outubro de 2019

    Controle sobre fundo partidario de R$ 103 milhões é alvo de disputa no PSL

    Inflado nas últimas eleições na esteira da vitória do presidente Jair Bolsonaro , o PSL vem enfrentando uma disputa interna pelo controle do seu fundo partidário de R$ 103 milhões. Aliados de Bolsonaro travam uma briga para que o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar , altere o estatuto da legenda e dilua com integrantes da executiva seu poder sobre o controle dos recursos. A mudança enfrenta resistência de Bivar, que começou a sofrer um processo de fritura por deputados que cobram sua saída do cargo.

    Interlocutores de Bolsonaro pediram a intervenção do presidente para substituir Bivar por um nome de “perfil técnico”, “conciliador” e que tenha um maior controle da legenda na Câmara. Os deputados do PSL são considerados rebeldes e desalinhados ao governo. A ideia é encontrar um nome de equilíbrio dentro da própria bancada na Câmara para pacificar a base.

    O deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP) insiste numa refundação do estatuto do partido. Ele diz já ter elaborado um novo, mas as mudanças não foram endossadas pela cúpula da legenda. Enquanto isso, o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ) faz um pente-fino nos nomes da executiva do PSL para identificar quem está “do lado” de Bolsonaro.

    UDN no radar

    Sem esperança de que a relação com Bivar será pacificada, uma ala da legenda defende a criação de uma sigla “conservadora” para que os deputados possam migrar sem perder os mandatos. Pela lei, os parlamentares só podem trocar de legenda dentro de uma janela partidária, que precede as eleições, ou se for se filiar a um novo partido. A sugestão de deputados seria aproveitar o processo da União Democrática Nacional (UDN) que aguarda apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas essa tese enfrenta resistência já que a nova sigla não teria a mesma estrutura do PSL.

    No início do ano, Bolsonaro cogitou deixar o PSL, mas desistiu ao perceber que não poderia levar consigo os recursos do fundo partidário. Em julho, o presidente e Bivar tiveram uma conversa longa no Planalto. À época, Bolsonaro combinou que seria o responsável pelas indicações nos diretórios regionais. Agora, pessoas próximas ao presidente dizem que esse acordo não está sendo cumprido e usam o argumento para destituir Bivar.

    Segundo aliados do presidente do PSL, no encontro Bolsonaro fez uma única objeção no partido: o líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (GO). Bivar prometeu sua saída até o fim do ano tanto da liderança quando da presidência do diretório de Goiás. A mudança atenderia interesses do governador do estado, Ronaldo Caiado (DEM), aliado de Bolsonaro e opositor de Waldir, e também beneficiaria o líder de governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que rivaliza com Waldir.

    Outro impasse no PSL é a adoção de regras de compliance, que buscam evitar desvios de recursos, o que ainda não aconteceu. Causa incômodo a resistência de Bivar à contratação de uma empresa escolhida por aliados de Bolsonaro para alterar as normas internas de conduta.

    Na semana passada, deputados do PSL bateram boca mais uma vez no grupo de WhatsApp da bancada da Câmara. No grupo, Bivar disse que Luiz Philippe não tem seu apoio para a mudança do estatuto “porque ele está de passagem firmada para o Novo” e chamou de “fraude” a iniciativa do deputado de criar uma lista de apoiadores para a refundação do estatuto. “A covardia e a traição são a marca de algumas pessoas”, escreveu Bivar. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) rebateu a afirmação de que Luiz Philippe estaria de mudança para o Novo. “Ele não está indo. Ponho minha mão no fogo por isso”, disse.

    Com informações; O GLOBO

    IBGE: Órgão federal abre processo seletivo para 2,6 mil vagas para o Censo 2020

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo simplificado para 2.658 vagas de nível médio.

    São 1.343 vagas para coordenador censitário subárea (nível superior) e 1.315 vagas para agente censitário operacional (nível médio), distribuídas pelas 27 unidades da Federação.
    Os salários são de R$ 3.100,00 para coordenador e de R$ 1.700,00 para agente.

    O edital prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e de 20% para pessoas pretas ou pardas (PPP).

    As 1.343 vagas para coordenador estão distribuídas por todos os estados, em diversos municípios.

    Já as 1.315 vagas para agente estão distribuídas entre as 27 capitais. As inscrições devem ser feitas até o dia 15 de outubro pelo site https://fgvprojetos.fgv.br/concursos/ibgepss2019.
    As taxas são de R$ 42,50 para agente e de R$ 58,00 para coordenador.

    As provas estão previstas para o dia 08 de dezembro e serão realizadas nos 1.031 municípios onde são oferecidas vagas para coordenador censitário.

    Detran/RN: Sindicato protocola ofício comunicando ao Governo do Estado a posição dos servidores

    O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) protocolou ofício comunicando ao Governo Fátima Bezerra a posição dos trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) sobre as respostas dadas pelo Executivo a contraproposta formulada pela categoria.

    De acordo com o coordenador geral substituto do Sinai/RN, Felipe Assunção, o entendimento é que não houve até agora nenhum avanço significativo nas negociações que possa atender aos anseios dos trabalhadores do Detran/RN e pôr fim a greve.

    Ele declarou que se decidiu manter a greve, avaliando que o Governo do Estado ainda não apresentou uma proposta que satisfaça a categoria.

    Fiern convoca classe política pela permanência da Petrobras no RN

    A Federação das Indústrias (Fiern) se posicionou contrária ao término das atividades da Petrobras no Rio Grande do Norte.

    Em nota, o presidente da Federação, Amaro Sales, diz que essa medida sinaliza um desmonte progressivo das atividades da empresa no estado em prazo mais longo e cobra que os parlamentares do estado lutem contra a medida. 

    Confira a nota:

    O alerta feito pelo Jornalista Cassiano Arruda, na edição de ontem do jornal Tribuna do Norte, em relação ao término das atividades do escritório da Petrobras no Rio Grande do Norte, o que pode sinalizar um desmonte progressivo das atividades da empresa no estado em prazo mais longo, deve despertar a urgente e grave atenção de todos. As entidades que representam trabalhadores e empregadores, as representações do estado na Câmara dos Deputados, no Senado, na Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais precisam deixar claro que isso é inaceitável, lutando pelo recuo de tamanha agressão à economia potiguar. 
    A Petrobras é muito relevante para a nossa economia. A própria empresa, no estado, indica 162,8 milhões em reservas totais de petróleo em terra (barris de petróleo); o Rio Grande do Norte é líder histórico em número de poços produtores de petróleo, sendo atualmente mais de 3.580 (distribuídos em 15 municípios). Além do potencial natural, os royalties são essenciais ao governo do Estado e aos Municípios que fazem jus. Apenas para ilustrar: são mais de 90 municípios que juntos recebem aproximados R$ 250 milhões.

    (...)

    Precisamos de todos para que a causa seja elevada à prioridade máxima e o Rio Grande do Norte possa contar com a atividade econômica e social da Petrobras, a maior empresa brasileira, construída assim também porque contou, durante décadas, com as riquezas minerais do solo potiguar.

    Natal, 30 de setembro de 2019. 
    Amaro Sales de Araújo
    Presidente da FIERN