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    sexta-feira, 6 de setembro de 2019

    Marinha divulga que haverá intensificação de ventos no litoral do RN até segunda-feira

    Resultado de imagem para ventos alísiosA Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), anuncia que a intensificação dos ventos alísios poderá provocar ventos de direção Sudeste a Leste, com intensidade de até 60 km/h (33 nós), entre o litoral dos estados do RN, ao norte de Touros, e do MA, a leste de São Luís, até a próxima segunda-feira (09) pela manhã.

    Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo Boletim ao Mar, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (Rumar).

    Governo decreta situação de emergência pela seca no Rio Grande do Norte

    O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por 180 dias, situação de emergência pela seca em 135 municípios, o que representa quase 81% das cidades potiguares. O decreto será publicado na edição do Diário Oficial da próxima terça-feira (10).

    Para definir os municípios atingidos pelo decreto, o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se baseia em análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê, incluindo relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no Estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).

    A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.

    Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) - Site: www.s2id.mi.gov.br para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

    O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Caern e Emparn.

    Fonte: Agecom/RN

    Municípios do RN perderão R$ 82 milhões por ano com programa de Fátima Bezerra

    Os prefeitos estão preocupados com a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de alterar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado, que visa oferecer mais incentivos para empresas, porém, transferindo os custos da bondade para os municípios.

    O decreto 29.030/2019, assinado pela governadora, prevê que o benefício para o fomento industrial, que antes era concedido nos 75% do ICMS pertencentes ao Estado, agora passa a alcançar os 25% dos municípios.

    Segundo os prefeitos, a arrecadação nominal diminuirá e isso repercutirá negativamente no valor repassado aos municípios.

    A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), afirma que o município perderá mais de R$ 7 milhões por ano. Em todo o Estado, os prefeitos apontam perdas de R$ 82 milhões por ano.

    Na reunião promovida pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Rosalba disse que os prefeitos são a favor dos incentivos para as empresas que são geradoras de emprego e renda, mas ressaltou os municípios não podem ser penalizados e arcar com um custo que não era deles.

    Aliexpress abre primeira loja física no Brasil

    A página de comércio eletrônico Aliexpress, uma das maiores lojas online do mundo, vai abrir uma unidade física temporária no Brasil. Curitiba foi a cidade escolhida para abrigar a primeira tentativa nacional do Alibaba no setor.

    O ponto de vendas fica no Shopping Mueller e é fruto de uma parceria do Aliexpress com a empresa de pagamentos Ebanx — que processa os pagamentos do site e cuja sede fica em Curitiba. A loja é no estilo "pop-up", ou seja, uma novidade que aparece repentinamente e tem data para ir embora. Neste caso, o projeto ficará na capital paranaense por 30 dias.


    Mesmo pequena, a loja terá vitrines físicas e virtuais com produtos eletrônicos, incluindo smartphones e fones de ouvido. A ideia é aproximar o brasileiro do Aliexpress e familiarizar o consumidor que ainda não conhece ou não confia na loja chinesa. Por enquanto, não há planos de abrir uma loja permanente no país, mas a estreia desse formato físico, que aconteceu em Madri, foi um sucesso absoluto.

    Fontes

    Policiais e bombeiros militares do RN não descartam parada se acordo for descumprido

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     segurança pública do Rio Grande do Norte não está totalmente livre de ser atingida por uma paralisação. Policiais e bombeiros militares do Estado não descartam suspender as atividades caso um acordo acertado entre a categoria e o Governo do Estado seja descumprido.

    A informação consta em um comunicado divulgado pela Associação de Praças da Polícia Militar da região Agreste (ASSPRA) direcionado para os sócios da entidade e que circulou em redes sociais. O informativo deu conta de que em uma recente reunião com o Executivo potiguar o Governo apresentou uma proposta de reajuste de 12%, chegando ao teto de 16%.

    “Mesmo assim, consideramos insignificante e exigimos uma nova proposição por parte do Governo”, avaliou trecho do comunicado, dando conta de uma reunião marcada para o próximo dia 10, às 10h30, no Gabinete Civil, e de que se não houver “uma proposta de vergonha há sim a possibilidade de paralisação da PM e CBM”.

    Por Defato

    ICMS: Decreto dilata prazo para encaminhamento do Informativo Fiscal pelos contribuintes

    A governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, assinam o Decreto nº 29.130, do dia 05 deste mês, que tem cópia publicada por intermédio da edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial do Estado do RN.

    A medida dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para envio do Informativo Fiscal previsto no art. 590 do Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

    Para editá-lo, a governadora e o secretário levaram em consideração a prorrogação, para o dia 30 de setembro corrente, do prazo para divulgação no Diário Oficial do Estado dos índices percentuais definitivos relativos à distribuição, no exercício de 2020, da parcela de 25% do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos municípios; e, ainda, a necessidade de conceder ao contribuinte condições favoráveis ao cumprimento de obrigação acessória.

    Desta maneira, excepcionalmente, fica prorrogado para 20 de setembro em curso, uma sexta-feira, o prazo para envio do Informativo Fiscal previsto no art. 590 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, vencido em 15 de maio passado.

    O procedimento não confere ao contribuinte qualquer direito à restituição ou compensação das importâncias já pagas.

    O Decreto entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 15 de maio último.

    TRE/RN: Instituição eleitoral potiguar é eleita a mais transparente do Poder Judiciário do Brasil

    O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) conquistou a primeira colocação no Ranking da Transparência entre os tribunais de todos os segmentos da Justiça brasileira, conforme documento divulgado nessa quinta-feira (05) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Na próxima terça-feira (10), o ministro Dias Toffili, presidente do CNJ, fará a entrega da premiação ao presidente do TRE/RN, desembargador Gláuber Rêgo, na sede da instituição, em Brasília.

    Em live, Bolsonaro defende escolha de Aras para a PGR

    O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a sua live semanal no Facebook, na noite desta quinta-feira (5), para defender a indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR). A indicação foi formalizada mais cedo pelo presidente.

    Ao mencionar as críticas que tem recebido de parte de seus eleitores, por causa da escolha, Bolsonaro reforçou que o indicado tem compromissos em diferentes áreas de atuação. “Não basta apenas ter alguém lá que combata a corrupção. Tem que combater a corrupção? Tem. Mas tem também que ser sensível às outras questões”, disse.

    O presidente disse que a questão ambiental teve um peso na escolha do nome. “Vamos supor que a gente bote alguém lá que não pode ver uma vara de bambu sendo cortada que já processa todo mundo. Como é que ficaria alguém que tivesse uma visão muito radical na questão ambiental? Como é que ficaria o agronegócio no Brasil?”, acrescentou Bolsonaro.

    Para o presidente, alguém com uma visão, segundo ele, “radical” sobre o meio ambiente também poderia comprometer projetos de infraestrutura no país. “Quantas vezes você teve conhecimento, e ainda no momento, [quando] você quer rasgar uma estrada e entra o Ministério Público alegando as condições ambientais, dificulta e aquela estrada leva 5, 6, 10, 15 anos ou não sai?”, indagou.

    Bolsonaro pediu que seus apoiadores deem uma chance e aguardem o desempenho do futuro PGR antes de fazerem juízo de valor sobre a escolha. “Dá uma chance para mim. Você acha que eu quero botar alguém lá para atrapalhar a vida do Brasil?”.

    Abuso de autoridade

    Participaram da live ao lado do presidente os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pùblica), Wagner Rosário (Transparência e Controladoria Geral da União), Jorge Oliveira (Secretaria Geral da República) e André Mendonça (Advocacia Geral da União). Cada um deles se alternou em defesa dos vetos presidenciais, anunciado hoje, ao projeto de lei sobre abuso de autoridade. No total, o presidente vetou 36 dispositivos em 19 artigos da norma.

    “A palavra final depende do Congresso. O que nós sancionamos, uma vez publicado, passa a ser lei. O que nós vetamos vai para apreciação do Congresso. Essa é a regra do jogo, sempre foi assim”, destacou Bolsonaro. Para derrubar os vetos, o Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, precisará de quórum qualificado, com maioria de 257 votos, contra cada um dos dispositivos. Se esse número de votos contrários não for atingido, o item vetado é mantido.

    Agência Brasil

    Pacote de combate ao desemprego libera R$ 65 bi para empresas e cria agência de trabalho

    O pacote de combate ao desemprego em estudo pelo governo prevê medidas em ao menos dez frentes. Em uma delas, está prevista a liberação de até R$ 65 bilhões para capital de giro de empresas. Em outra, a ideia é criar uma espécie de rede de “agências de trabalho” privadas.

    As propostas estão na mesa do ministro Paulo Guedes (Economia) e já foram apresentadas para um grupo seleto de empresários e banqueiros. Guedes ainda precisa dar o aval às sugestões de alguns de seus secretários.

    Para estimular a atividade empresarial, a equipe econômica também estuda uma mudança numa regra da Justiça do Trabalho, onde estão parados R$ 65 bilhões na forma de depósitos recursais –valor em juízo para poder recorrer de sentença trabalhista.