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    sábado, 20 de julho de 2019

    Conselheiros do TCE reajustam próprios salários em 16,38%

    Tribuna do Norte

    Com assinaturas de seus sete membros, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reajustou em 16,38%, conforme resolução nº 007/2019, os subsídios mensais dos conselheiros e dos representantes do Ministério Público de Contas.

    Dentre uma série de normas, o TCE justifica a revisão dos subsídios considerando liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou aos Tribunais estaduais o “reajustamento automático do valor do subsídio da magistratura estadual” e considerando o vínculo entre os subsídios dos desembargadores do Tribunal de Justiça e dos conselheiros do TCE, previstos constitucionalmente.

    De acordo com a resolução, o reajuste do subsídio mensal do conselheiro de Contas, bem como dos procuradores do Ministério Público equipara os vencimentos a 90,25% do subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O conselheiro que ganhava R$ 30,47 mil passa a perceber R$ 35,46 mil, enquanto o conselheiro substituto passa de R$ 28,95 mil para R$ 33,69 mil.

    Quanto aos procuradores, o subsídio passa de R$ 29,65 mil para R$ 35,46 mil o de primeira classe. Já o de segunda classe que ganhava R$ 28,17 mil, vai perceber R$ 33,39 mil, enquanto o procurador de terceira e última classe, que tinha um subsídio de R$ 26,76 mil, vai a R$ 32 mil.


    Marinha renova alerta de ventos fortes e ressaca no litoral potiguar

    Resultado de imagem para ventos fortes no litoral do Nordeste do BrasilA Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, informou que devido ao longo período de ventos fortes no litoral do Nordeste do Brasil oriundos do oceano Atlântico, está prevista a ocorrência de ressaca com ondas até 3 metros entre as cidades de São Tomé (RJ) e Touros (RN).

    Além disso, há previsão de ventos fortes com velocidade aproximada de 60 km/h, com rajadas, do litoral da Bahia até o Maranhão e ainda o fenômeno conhecido como “mar grosso” com ondas de Sudoeste a Sudeste até 4 metros. As previsões meteorológicas descritas devem ocorrer entre esta sexta-feira (19) e a terça-feira (23).

    FNE injetou R$ 13,4 bilhões na economia do semiárido brasileiro no 1º semestre

    No 1º semestre deste ano, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) viabilizou R$ 13,4 bilhões em operações de crédito para empreendedores e produtores do semiárido.

    O recurso é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a operacionalização do FNE é realizada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Os financiamentos já asseguraram cerca de 590 mil empregos na região neste semestre.

    Até o final do ano, mais R$ 14 bilhões poderão ser injetados na economia dos nove estados nordestinos e no norte de MG e do ES. Os R$ 13,4 bilhões já contratados por meio de 250 mil operações financeiras representam um crescimento de 9% na comparação com o primeiro semestre do ano anterior, quando o volume alcançou R$ 12,3 bilhões.

    Policiais Civis do RN aprovam paralisação para quarta-feira e cobram diálogo com Governo

    Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte decidiram por uma paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira, 24. A decisão ocorreu na manhã desta sexta-feira, 19, após Assembleia Geral da categoria. Os policiais irão se concentrar em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, ao invés de irem para as delegacias. Apenas as delegacias de Plantão estarão em funcionamento.

    De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SINPOL-RN), Nilton Arruda, os Policiais Civis cobram diálogo com Governo do Estado e andamento da pauta de reivindicações. "Nós temos uma pauta e já protocolamos três ofícios solicitando reunião com a governadora Fátima Bezerra e, até agora, não tivemos resposta", explica.

    Além disso, a categoria quer que o Governo do RN implante as promoções e progressões dos Policias Civis que estão em atraso. "Para se ter uma ideia, alguns processos estão com mais de dois anos aguardando implantação", justifica Edilza Faustino, vice-presidente do Sindicato.

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