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    sexta-feira, 12 de julho de 2019

    Projeto social Federais Solidários retoma temporada 2019

    O projeto social Federais Solidários, criado há dois anos pelo Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN), está retomando suas atividades. Na próxima segunda-feira, dia 15, a ação chega à Escola Municipal Alberto de Carvalho Araujo, em Nísia Floresta. 

    Esta será a primeira apresentação após a morte do idealizador do projeto e então presidente do Sinpef - José Antônio Aquino - vítima de um infarto no mês passado. Na ocasião, haverá uma homenagem em sua memória. 

    "Nossa missão precisa continuar, que é abordar assuntos relevantes para a evolução do conhecimento de crianças e jovens potiguares por meio de palestras gratuitas. Este é um dos mais importantes legados que Aquino nos deixou", destaca Sérgio Guimarães, que assumiu a presidência do Sinpef-RN.

    “O conhecimento é o alicerce do ser”, acrescenta o escritor e policial federal Junior Dalberto, um dos palestrantes.

    _*Temas*_

    Os temas das palestras sao: ‘Os perigos da internet’, ‘A importância da leitura’, ‘As drogas e os seus danos’ e ‘Cidadania contra a corrupção’. 

    _*O projeto*_

    No primeiro ano do projeto, cerca de 2.000 pessoas foram beneficiadas com as ações. Em 2018, o número saltou para 3.500. Para este ano, a expectativa é chegar a 4.000.

    Em 2018, o projeto Federais Solidários concorreu ao Prêmio Innovare – um dos mais conceituados do país, e cujo objetivo é o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras. 

    _*Como participar*_

    Escolas ou instituições interessadas em receber o projeto Federais Solidários podem ligar para o número (84) 99971-5257.

    Plenário da Câmara aprova mudanças em regras de pensão e para mulheres

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. De autoria da bancada do Democratas, a emenda foi aprovada por 344 votos a 132, com 15 abstenções.

    A aprovação só foi possível por causa de um acordo entre líderes e o governo. O texto-base tinha um trecho que permitiria ao pensionista receber menos de um salário mínimo se alguém na família tivesse outra fonte de renda. Agora, a renda que contará para o cálculo da pensão será apenas do viúvo ou da viúva. Caso o pensionista tenha um salário formal, receberá apenas 60% do salário médio do cônjuge falecido, mas, se perder a renda e cair na informalidade, a pensão automaticamente subirá para um salário mínimo.

    De acordo com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a pasta editará uma portaria para tornar automático o valor de um salário mínimo de pensão, caso o viúvo perca o emprego. Hoje, o pensionista precisa comprovar a perda da fonte de renda. Ele também disse que posteriormente pretende enviar um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo.

    Descumprimento em contrato funerário gera indenização para familiares do falecido

    O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o Grupo Vila pela prestação de serviços funerários em desacordo com o que havia sido contratado com a família de um cliente. A empresa foi condenada ao pagamento de danos materiais no montante de R$ 4.472,15, devidamente acrescidos de juros e correção monetária, além de indenização por danos morais no patamar de R$ 6.462,50.

    De acordo com os autos, os familiares do falecido informaram ter contratado com a empresa a aquisição de serviços e também de um jazigo com duas gavetas no cemitério Parque da Passagem, na zona Norte de Natal.

    Todavia, quando ocorreu o falecimento, a funerária informou que apenas teriam direito a préstimos referentes ao “funeral e cortejo fúnebre”, e que desconhecia a vigência de cláusulas referentes ao túmulo.

    Assim, diante do integral descumprimento por parte da empresa demandada, foram obrigados a sepultar o falecido em cemitério diverso ao que havia sido encolhido. O enterro ocorreu no Cemitério Bom Pastor I, apesar de regularmente adimplidas as parcelas do plano funeral, no período de 2008 até 2010, no valor total de R$ 2.808.

    Decisão