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    quarta-feira, 12 de junho de 2019

    Relatório da reforma da Previdência não deve incluir estados, diz Maia

    O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12) que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) não deve incluir os estados e municípios na proposta de reforma da Previdência. Para viabilizar essa inclusão, Maia tem se articulado com governadores e líderes partidários. O relatório de Moreira deve ser apresentado amanhã na Comissão Especial da Reforma da Previdência.

    “Num primeiro momento, ainda não há um acordo firmado. Então o texto que virá amanhã, a princípio, é um texto sem os governadores, mas, na hora da votação, apresenta uma emenda reincluindo os governadores se for construído, até a votação no plenário, esse acordo”, afirmou Maia.

    TRF1 mantém bloqueio de verbas de universidades

    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.

    Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.

    "A programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os demais ministérios do Poder Executivo, deixando ver a impessoalidade da medida necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do país", decidiu o desembargador.

    Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

    AGU

    Depois do terraplanismo, surge a teoria da Terra em forma de rosca

    Se já não bastasse a teoria da Terra plana, agora surge uma ideia ainda mais estranha. Segundo algumas pessoas, na verdade o nosso planeta teria o formato de uma rosca. A tese foi postada originalmente como piada em um fórum do site da Sociedade da Terra Plana, mas acabou ganhando certa popularidade. 

    Os defensores da tese dizem que a Terra não seria esférica nem plana, mas toroide (em forma de rosca). A premissa é que existiria um gigantesco buraco no centro do nosso planeta. Esse enorme orifício seria invisível porque a luz se dobraria, seguindo a curvatura da rosquinha.

    Cientistas consideram a teoria ridícula. De acordo com a astrofísica Tabetha Boyajian, se o planeta tivesse formato de rosca não haveria noite e dia. Além disso, o sol atingiria a Terra de forma desigual, provocando uma variação violenta nas temperaturas.

    Alguns dizem que a teoria não passa de uma brincadeira. Mas se existe até um cruzeiro planejado para chegar na borda da Terra plana, quem sabe um dia não promovam uma excursão ao buraco da rosca?

    Fonte: Vice via History

    Pela primeira vez, STF julgará uma ação contra ato de Bolsonaro

    Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
    Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
    Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação contra um ato do presidente Jair Bolsonaro. O plenário se reúne nesta quarta-feira (12) e irá analisar um pedido do PT contra trechos do decreto de Bolsonaro que extinguiu conselhos da administração pública, assinado em abril, em meio às comemorações pelos 100 dias de governo.

    O decreto define que serão extintos conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública a partir de 28 de junho, exceto “colegiados previstos no regimento interno ou no estatuto de instituição federal de ensino” e aqueles “criados ou alterados por ato publicado a partir de 1º de janeiro de 2019”.

    O PT questiona dois trechos: o que diz que os efeitos da norma alcançam conselhos da administração pública federal criados por decreto, “incluídos aqueles mencionados em leis nas quais não conste a indicação de suas competências ou dos membros que o compõem”; e o que fixa o dia 28 de junho como data a partir da qual ficam extintos os conselhos.

    Durante o julgamento, o STF decidirá se vai atender ao pedido de liminar e suspender o decreto. Em outro julgamento, ainda sem data marcada, a ação terá de ser analisada definitivamente.


    Inovação futurística: Embraer revela o Uber voador

    A primeira apresentação pública do eVTOL está marcada para a Dubai World Expo, em 2020. Foto: Embraer/Divulgação
    Em poucos anos, ao pedir um Uber pelo aplicativo, você poderá ir a um heliponto em vez de descer até a rua. A EmbraerX, a recém-criada divisão de tecnologia e mobilidade da fabricante brasileira de aviões, revelou nesta terça-feira (11/6), durante a conferência Uber elevate, em Washington, nos Estados Unidos, o novo conceito do seu veículo voador elétrico.

    Chamado de Electric Vertical Take-off and Landing (eVTOL), o projeto é resultado de uma parceria entre a Embraer e a Uber, assinada em 2017. A proposta é testar táxis voadores já em 2020, com a primeira apresentação pública marcada para ocorrer na Dubai World Expo. O evento, que está sendo realizado no mercado americano, reúne uma comunidade global de fabricantes, investidores e representantes governamentais com o objetivo de tornar realidade a visão sobre a mobilidade aérea urbana compartilhada.

    O conceito da aeronave elétrica com capacidade de decolagem e pouso na vertical, conhecida como eVTOL, é um dos múltiplos projetos da EmbraerX, subsidiária da Embraer focada em mobilidade urbana. “Unimos a visão do desenvolvimento centrado no ser humano com os nossos 50 anos de expertise em negócios e engenharia de uma forma única”, diz Antonio Campello, presidente e CEO da EmbraerX. “Esses são os fatores por trás dos avanços técnicos e das inovações que estamos trazendo para o novo conceito de eVTOL”.