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    quinta-feira, 23 de maio de 2019

    A partir de julho, serviços do INSS serão acessados só por internet

    A partir de julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.

    A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro. Ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência.

    O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.

    Desfile de crianças e adolescentes para adoção promovido pela OAB gera revolta em Cuiabá

    Crianças e adolescentes desfilaram em passarela para adoção. Foto: OAB-MT/DivulgaçãoUm desfile de crianças e adolescentes em passarela para adoção dentro de um shopping de Cuiabá ocorrido na segunda-feira (20), causou polêmica. O evento foi promovido pela Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso e pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara).

    A presidente da CIJ, Tatiane de Barros Ramalho, afirmou, em nota no portal da OAB-MT, que se tratava de “uma noite para os pretendentes a adotar poderem conhecer as crianças e os adolescentes”. Segundo relatou, o evento encerraria ações da Semana da Adoção.

    “A população em geral poderá ter mais informações sobre adoção e os menores em si terão um dia diferenciado, em que irão se produzir, fazer cabelo, maquiagem e usar roupa para o desfile”, disse a advogada.

    A ação dividiu opiniões, com mais críticas do que apoio. Teobaldo Witter, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos de Mato Grosso, disse que o evento “fere a dignidade das crianças e adolescentes”. “A impressão que fica é que elas são mercadorias ” A Defensoria Pública de Mato Grosso apontou que a ação pode causar “sérios sentimentos de frustração”.

    Em nota nesta quarta-feira (22), a OAB-MT disse que “nunca foi o objetivo do evento apresentar as crianças e adolescentes a famílias para a concretização da adoção”. Disse ainda que a realização do evento ocorreu com autorização judicial. O Pantanal Shopping, onde o desfile ocorreu, informou que “repudia a objetificação de crianças e adolescentes”. 

    As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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    Robinson Faria vira réu em processo que apura desvios na ALRN

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    O ex-governador Robinson Faria tornou-se réu num processo que apura desvios de R$ 5,1 milhões da Assembleia Legislativa. A decisão de aceitar a denúncia do Ministério Público foi do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara de Fazenda Pública.

    Ele disse na decisão que o recebimento da denúncia não implica “qualquer juízo sobre o ato de improbidade”. Mas que o caso precisa ser apurado por questão de interesse público, para dirimir todas as dúvidas sobre se houve ou não o desvio.

    A defesa do ex-governador, no processo, negou as acusações feitas pelo MPRN e afirma que “a imputação é fantasiosa e aponta supostas inverdades e equívocos” cometidos pela investigação.

    O juiz determinou que o ex-governador fosse citado para, se desejar, apresentar contestação no prazo de 15 dias. Em janeiro deste ano, neste mesmo processo, o MP conseguiu o bloqueio de bens de Robinson Faria no valor de R$ 6.379.571,08.

    Esse montante foi calculado com base nas investigações sobre o que teria sido desviado entre janeiro de 2005 e abril de 2017, quando o ex-governador ocupou a presidência da AL e foi ainda vice-governador e governador.

    Esse processo deriva da chamada operação “Dama de Espadas”, investigação sobre desvios milionários dentro da Assembleia Legislativa. A pivô dessa investigação, Rita das Mercês Reinaldo, firmou delação premiada com o Ministério Público.

    De acordo com a denúncia, a procuradora aposentada disse que após deixar a presidência da Assembleia, Robinson Faria ainda teria chegado a acertar o recebimento de R$ 180 mil por mês. Esse acerto, segundo a denúncia, teria sido feito com o também ex-presidente da Casa, Ricardo Motta.


    Com informações OP9/RN

    Justiça nega acréscimo de remunerações para servidores do Gabinete Civil do Governo do Estado

    O Tribunal de Justiça negou o pedido para a implantação nos contracheques dos representados pela Associação dos Servidores do Gabinete Civil – ASSERVIL da “remuneração correspondente a progressos funcionais” por antiguidade e merecimento que cada um teria. O pedido se baseou no artigo 8º da LCE nº 418/2010 e na tabela de vencimento mensal básico dos cargos públicos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Gabinete Civil do Governador do Estado.

    A decisão ocorreu após extensa apreciação deste Mandado de Segurança, sob relatoria do desembargador Cláudio Santos e com votos-vista de vários desembargadores.

    Segundo a entidade, a Administração Pública Estadual relutaria em implementar os reflexos financeiros da progressão por tempo de serviço, já que se omitiria em garantir todas as progressões funcionais por merecimento dos servidores do GAC, quando seria líquido e certo o direito dos representados.

    Contudo, o Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, votou pela denegação da ordem (desprovimento do pedido), por não ter a Associação comprovado que os servidores do GAC foram submetidos ao crivo da avaliação de desempenho prevista na LCE nº 418/2010, bem como que se encontra o Estado no limite prudencial de gasto com pessoal.

    Pistola de policial civil assassinado é recuperada e suspeito morre em confronto armado na Zona Oeste de Natal

    Arma do policial civil André Severiano foi recuperada  — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação
    Arma do policial civil André Severiano foi recuperada — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação
    Uma operação conjunta envolvendo a Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), realizada no início da manhã desta quinta-feira (23), conseguiu recuperar a pistola que pertencia ao policial civil André Severiano da Silva, morto no dia 30 de abril em Emaús, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

    O homem que estava com a arma, suspeito de participar do assassinato do agente, foi baleado durante um confronto com as equipes e morreu.

    O suspeito morto foi identificado como Ruan Carlos Pereira, mais conhecido como 'Maquinista'. O confronto aconteceu na Rua Rio Potengi, no bairro das Quintas, na Zona Oeste da capital.

    Portal G1RN

    Participantes têm até hoje para pagar taxa de inscrição do Enem

    Termina hoje (23) o prazo para pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O valor é R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição só é confirmada após o pagamento. 

    As inscrições para o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17), com 6.384.957 inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. 

    Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.

    As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

    Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil (Fies).

    Estudo

    Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões do Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito. [LINK: http://questoesenem.ebc.com.br/] 

    Pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder, no fim de semana, à questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede o exame de 2019. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no canal youtube.com/ebcnarede.

    Com informações da Agência Brasil