• Últimas Notícias

    quarta-feira, 17 de abril de 2019

    Provas do Enade são marcadas para 24 de novembro

    As provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deste ano serão aplicadas no dia 24 de novembro. Nesta edição, serão avaliados 29 cursos entre bacharelado e tecnológicos. A portaria que define a data e os cursos a serem avaliados está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União.

    As provas serão aplicadas às 13h30, no horário de Brasília. O Enade avalia o rendimento dos estudantes concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos estudados.

    O exame é obrigatório para os estudantes selecionados e é condição indispensável para a emissão do histórico escolar. As inscrições para a prova são feitas pelas instituições de ensino superior.

    FPM: Segunda parcela do mês de abril terá crédito efetuado nesta quinta-feira (18)

    Os municípios irão partilhar nesta quinta-feira (18) o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões.

    Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação).

    Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento que chega a 9,42%.

    No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%.

    A soma dos primeiro e segundo decêndios também mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a inflação do período.

    Quem é a bilionária brasileira que doou R$ 88 milhões para Notre-Dame

    Entre os bilionários que doaram altas somas para a campanha em prol da reconstrução da Catedral de Notre-Dame, de Paris, que foi atingida por um incêndio de altas proporções na última segunda-feira, há uma brasileira: Lily Safra. Dona de uma fortuna estimada em US$ 1,3 bilhão (R$ 5,1 bilhões), a viúva do banqueiro Edmond Safra enviou um cheque de € 20 milhões (R$ 88 milhões) aos responsáveis pela iniciativa já no primeiro dia depois da tragédia. 

    Frise-se que dos quase € 1 bilhão (R$ 4,4 bilhões) que eles levantaram até agora, a maior parte ainda não foi entregue pelos respectivos doadores – entre os quais destacam-se Bernard Arnault, do LVMH, e François-Henri Pinault, do Kering, sendo ambas as empresas ligadas ao universo do luxo -, já que essa turma por enquanto apenas se comprometeu a eventualmente abrir a mão.

    Muitos franceses, aliás, nutrem uma certa desconfiança diante de tamanha generosidade. É que na França esse tipo de gesto da parte de grandes empresários geralmente acaba tendo desdobramentos que no fim das contas sobram para os contribuintes de lá. Um exemplo disso é a construção da Fundação Louis Vuitton, bancada por Arnault: dos quase € 800 milhões (R$ 3,52 bilhões) que a obra inaugurada em 2014 consumiu, mais de € 600 milhões (R$ 2,64 bilhões) foram levantados via incentivos fiscais federais, de acordo com o grupo francês anticorrupção FRICC.

    No caso de Safra, que hoje em dia se divide entre as casas que tem em Mônaco, Londres, Nova York e na própria capital francesa, o dinheiro saiu do bolso dela mesmo, lembrando que a socialite apelidada de “Lily Dourada” pela jornalista canadense Isabel Vincent, em razão da aura de riqueza que a consagrou, é bastante querida no país de Emmanuel Macron, onde já recebeu até uma Légion d’Honneur, e tem ainda uma sala batizada em homenagem a ela e seu falecido marido no Museu do Louvre, a Galerie Edmond et Lily Safra, que é inteiramente decorada com mobiliário do século 18, tudo doado pelos dois. (Por Anderson Antunes)

    Glamurama

    Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem já está disponível

    Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado está disponível desde a tarde de hoje (17) na Página do Participante.

    Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação. 

    Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

    Para participar do exame, os estudantes - com ou sem isenção da taxa - devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

    Assembleia de Deus irá abrir escolas e universidades próprias no Brasil

    Assembleia de Deus aprova criação de institutos de educação no Brasil.
    Assembleia de Deus aprova criação de institutos de educação no Brasil.
    As igrejas filiadas a Assembleia de Deus no Brasil irão instituir no país uma rede de escolas e instituições de ensino fundamental, médio e superior.

    A decisão foi tomada durante a 8ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da denominação, realizada em Belém (PA). A Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) aprovou a criação da Rede Assembleana de Ensino (RAE).

    A proposta foi decidida favoravelmente por unanimidade na última quarta (10). A Rede Assembleana de Ensino (RAE) deverá ser formalizada como uma pessoa jurídica de direito privado, do tipo associação, e estará diretamente vinculada à convenção geral da Assembleia de Deus.

    A rede, para que possa ser considerada fundação, deverá preservar “caráter educacional, cultural, beneficente e assistencial, com autonomia administrativa e financeira e com duração por tempo indeterminado”. A sede da instituição será o Rio de Janeiro (RJ).

    A Assembleia de Deus junta-se a outras denominações, como a Igreja Presbiteriana, que controlam instituições de ensino no país. Uma das maiores universidades do Brasil, o Mackenzie, pertence aos presbiterianos, por exemplo.

    “A instituição da Rede Assembleiana de Ensino vem atender esta necessidade na Igreja pós centenária. Parabenizamos a CGADB e sua liderança por tão pertinente decisão e substancial iniciativa. Soli Deo Gloria!”, disse o pastor Douglas Baptista, que é presidente do Conselho de Educação e Cultura da CGADB.

    Portal no Trono

    Nas bombas, diesel é 5,3% mais barato que antes da greve de 2018

    O preço do óleo diesel nas bombas está hoje 5,3% menor do que na semana anterior à paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

    Segundo a pesquisa da agência, o litro do combustível foi vendido na semana passada a R$ 3,55, em média, no Brasil.

    Corrigido pela inflação, o preço médio vigente na semana do dia 19 de maio de 2018 era R$ 3,75 por litro.

    No dia 21 daquele mês, os caminhoneiros iniciaram a paralisação que parou o país por duas semanas e culminou em um programa de subsídio ao preço do diesel que custou aos cofres públicos até o momento R$ 6,7 bilhões.

    A insatisfação dos caminhoneiros colocou novamente em discussão a política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras desde outubro de 2016, que prevê o acompanhamento das cotações internacionais.

    Nesta terça-feira (16), executivos da Petrobras se reuniram com Bolsonaro e ministros para explicar como funciona a política de preços. Com a intervenção, a estatal perdeu R$ 32 bilhões de seu valor de mercado na sexta-feira (12).

    Após o encontro, o governo reforçou que a decisão é da companhia. Por volta das 20h, porém, a estatal decidiu manter nesta quarta-feira (17) o preço que já vigora há 26 dias.

    De acordo com a ANP, o preço do diesel nas bombas acumula alta de 5% desde que a nova política foi adotada.

    Já foi mais alto durante o primeiro semestre de 2018, mas recuou no fim do ano com a queda das cotações internacionais do petróleo e corte de impostos federais para encerrar a greve.

    Relatório do MME (Ministério de Minas e Energia) mostra que, entre a última semana de setembro de 2016 e o fim de fevereiro —último dado disponível— a parcela do preço final referente ao diesel vendido pela Petrobras teve alta de 1,7%, desconsiderando a inflação do período.

    Já as parcelas referentes ao biodiesel e a tributos federais tiveram alta maior: 25% e 10%, respectivamente. Em julho de 2017, o governo Michel Temer (MDB) praticamente dobrou a alíquota de PIS/Cofins sobre o combustível.

    FOLHAPRESS

    Prefeitos acompanharão emendas parlamentares por meio de aplicativo

    Os gestores municipais vão poder acompanhar por aplicativo em smartphones e tablets tudo sobre as emendas parlamentares que foram destinadas à saúde. A ferramenta trará o status e detalhes das análises técnicas do Ministério da Saúde.

    Durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, antecipou o lançamento deste aplicativo. A plateia era formada por prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, além de secretários municipais de saúde, que aplaudiram a criação deste recurso.

    CCJ marca para as 10h desta quarta votação da Reforma da Previdência

    Sessão teve obstruções e durou mais de 12 horas
    Sessão teve obstruções e durou mais de 12 horas 
    Após uma sessão que durou mais de 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concluiu, na noite dessa terça-feira, a fase de discussão da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Após um acordo de líderes, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), marcou para a manhã desta quarta o início da votação do parecer do relator da reforma, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

    A sessão de votação está marcada para as 10h, horário que, segundo Francischini, já havia sido agendado na segunda-feira. As discussões terminaram às 23h28min, após um atraso de 1 hora e 17 minutos, resultado de uma obstrução do PSol na sessão da comissão, no período da manhã.

    Homem que assaltava usando batata doce como arma é preso pela polícia

    PCAL/Divulgação
    A polícia de Maceió prendeu um ladrão que tentou assaltar um motociclista, na noite de segunda (16/04/19), com uma batata-doce. Segundo a polícia, Samuel Lira Rodrigues, 29 anos, abordou a vítima no Complexo Benedito Bentes e mandou que o seguisse até um matagal.

    No local, o homem foi agredido por Samuel com uma barra de ferro. Segundo o site Alagoas 24 Horas, neste momento, o motociclista reagiu e conseguiu imobilizar o suspeito. Ao ver a arma que carregava, o rapaz amarrou o bandido e chamou a polícia.

    Samuel foi levada para a Central de Flagrantes de Maceió e deve responder por tentativa de roubo. A “arma” foi apreendida, mas não se sabe o destino dela.

    Decreto: Governo institui grupo de trabalho para acompanhar incorporação patrimonial da CERN

    Na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado tem veiculação cópia do Decreto nº 28.797, cuja finalidade foi instituir, no âmbito do Poder Executivo potiguar, Grupo de Trabalho para o acompanhamento da incorporação da Casa do Estudante do RN (CERN) - foto - ao patrimônio do estado, bem como para a criação de plano de ação para a recuperação e uso do imóvel.

    O Grupo de Trabalho será composto por dois representantes e respectivos suplentes dos seguintes órgãos estaduais: Gabinete Civil da Governadoria (GAC); Secretaria da Educação e Cultura (SEEC); Secretaria do Esporte e Lazer (SEEL); Secretaria da Infraestrutura (SIN); Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESED); Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS); Subsecretaria da Juventude (SEJUV), da Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUC); Fundação José Augusto (FJA); e, Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

    Serão convidados a participarem do Grupo de Trabalho a União Estadual dos Estudantes do RN (UEE/RN) e a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), com direito a voto.

    Veja AQUI a íntegra do Decreto.

    Comissões da ALRN analisam projeto de reajuste salarial dos professores

    O projeto de lei que trata do reajuste do Magistério foi avaliado por duas comissões na manhã desta terça-feira (16). Na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) a matéria teve relatoria do deputado George Soares (PR) e os demais membros da Comissão acompanharam o seu voto favorável à mensagem governamental 013/19. “Voto pela regimentalidade da matéria, que cumpre todos os aspectos legais e parabenizo o governo pela sensibilidade ao tema”, afirmou o relator.

    Já na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) a matéria não chegou a ser votada e os deputados terão uma nova reunião na próxima terça-feira (23), às 10h, com a presença de representantes dos inativos do magistério e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN).

    A matéria não foi aprovada porque os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Galeno Torquato (PSD) questionaram o prejuízo que os professores inativos poderiam ter com a aprovação do projeto original, visto que o reajuste para a categoria será implantado a partir de maio próximo e o retroativo dividido em sete parcelas. Com isto, o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), convocou a reunião para a próxima terça-feira.

    O deputado Galeno Torquato foi quem sugeriu que sejam convocados os representantes dos aposentados à CFF. “Da forma como está posto o Governo do Estado mais uma vez colocou os aposentados e pensionistas na fila, com esse parcelamento. E são eles, que contribuíram com a educação do nosso Rio Grande do Norte, quem mais precisam de uma remuneração digna”, criticou Getúlio Rêgo.