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    terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

    Aneel abre consulta para reajustar bandeiras tarifárias

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer reajustar o preço das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A iniciativa consta de uma proposta de consulta pública anunciada hoje (26) pela agência reguladora. A consulta ficará aberta entre 27 de fevereiro a 1º de abril.

    O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

    Na amarela, há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5.

    Menu Buscar Notícias | Policial Postado em 26 de Fevereiro de 2019 ás 16:12 h Delegada pede prisão preventiva de modelo que arrancou lábio de funcionária pública

    Polícia Civil do Amazonas, através da delegada Alynne Lima, do 16º Distrito Integrado de Polícia (DIP), pediu nesta segunda-feira (25), a prisão preventiva da modelo Samara Silva Pinheiro, 19, acusada de morder e arrancar 80% dos lábios de uma funcionária pública de 35 anos.

    Bianca Castro Figueiredo segue internada no Hospital e Pronto Socorro João Lúcio sem previsão alta com a possibilidade de fazer uma nova cirurgia de reconstrução do lábio inferior ainda nesta semana.

    Polícia Civil do Amazonas, através da delegada Alynne Lima, do 16º Distrito Integrado de Polícia (DIP), pediu nesta segunda-feira (25), a prisão preventiva da modelo Samara Silva Pinheiro, 19, acusada de morder e arrancar 80% dos lábios de uma funcionária pública de 35 anos.

    Bianca Castro Figueiredo segue internada no Hospital e Pronto Socorro João Lúcio sem previsão alta com a possibilidade de fazer uma nova cirurgia de reconstrução do lábio inferior ainda nesta semana.

    TRT/RN: Prazo para saque de alvarás em papel termina no mês de março

    Com a implantação do Alvará Eletrônico pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), no último dia 07 de fevereiro, todos os valores pagos pelas Varas do Trabalho do estado, por meio de alvará, são depositados diretamente na conta dos beneficiados.

    Com a emissão dos alvarás judiciais por meio eletrônico, os alvarás em papel, já emitidos e enviados ao Banco do Brasil, perderão a validade em 30 dias após o início da operação do Alvará Eletrônico, segundo Provimento editado pelo TRT/RN.

    Com o Alvará Eletrônico, a ordem de pagamento do alvará emitida pelo juiz da Vara será depositada de imediato nas contas indicadas, em procedimento similar a um internet banking.

    Confira o Provimento na íntegra no link https://goo.gl/3xMNDc,

    Para acessar o Alvará Eletrônico entre no site do TRT/RN (www.trt21.jus.br) e siga o caminho: Serviços->Guia de Depósitos Judiciais e Recursais->Banco do Brasil (PJe).

    Bolsonaro telefona para Gilmar Mendes e fala sobre crise na Receita

    O presidente Jair Bolsonaro conversou nesta terça-feira, 26, com o ministro Gilmar Mendes pelo telefone sobre o vazamento de investigação com citações a agentes públicos por parte da Receita Federal. O Estado apurou que o presidente disse que estava preocupado com o ocorrido e pediu ao ministro sugestões de medidas para solucionar a crise.

    A conversa foi intermediada pelo secretário especial da Receita Marcos Cintra, que passou o telefone para Mendes. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o secretário pediu hoje à Polícia Federal que instaurasse um inquérito para apurar o vazamento dos dados da investigação contra o ministro e outras autoridades.

    Além de Mendes, também estão na mira de um grupo especial da Receita Roberto Maria Rangel, mulher do presidente do Supremo, Dias Toffoli.

    Assim como no caso de Gilmar, a mulher de Dias Toffoli foi alvo de uma investigação preliminar da Receita Federal. Segundo apurou o Estado, a análise dos dados não resultou na abertura de um procedimento formal de fiscalização contra os dois. Até 2007, Toffoli foi sócio da mulher no escritório de advocacia Toffoli & Rangel Associados, em Brasília.

    Evo Morales elogia Grupo de Lima por rejeitar intervenção na Venezuela

    O presidente da Bolívia, Evo Morales, elogiou hoje (26) a declaração do Grupo de Lima que defendeu a transição pacífica na Venezuela por meio dos próprios venezuelanos sem intervenção externa. A iniciativa contou com apoio da maior parte dos representantes dos países das Américas, inclusive do Brasil.

    "Saudamos os países do Grupo de Lima, que se manifestou contra a intervenção armada contra #Venezuela Somos uma região de paz em que o respeito à vida é fundamental para o nosso povo Nós afirmaos e mantemos: ‘o diálogo é o único caminho’”, afirmou o boliviano na sua conta no Twitter.

    Casos de dengue no Brasil aumentam 149% em janeiro deste ano

    O número de casos prováveis de dengue registrados no Brasil em janeiro deste ano mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018. De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 2 de fevereiro, o aumento era de 149%, passando de 21.992 para 54.777 casos prováveis – uma incidência de 26,3 casos por 100 mil habitantes.

    Ainda segundo a pasta, foram registradas, até o momento, cinco mortes provocadas pela doença, sendo uma no Tocantins, uma em São Paulo, duas em Goiás e uma no Distrito Federal. Em 2018, foram notificados 23 óbitos por dengue.

    Por meio de nota, o ministério avaliou que os dados epidemiológicos alertam para a necessidade de intensificação das ações de eliminação de focos do Aedes aegypti em todas as regiões do país. “São ações que envolvem gestores estaduais, municipais, governo federal e a população”.

    Regiões
    De acordo com o boletim, a região Sudeste concentra 60% (32.821) do total de casos registrados no país em 2019. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste, com 10.827 casos de dengue; Norte, com 5.224 casos; Nordeste, com 4.105 casos e Sul, com 1.800 casos.

    Agência Brasil

    MEC libera R$ 1,574 bilhão para instituições federais de ensino

    Para garantir o funcionamento e autonomia das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação liberou R$ 1,574 bilhão.

    Os recursos serão destinados para quase 150 instituições de todo o país e serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

    A maior parte dos valores, R$ 1,091 bilhão, foi repassada às universidades federais e inclui repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 462,79 milhões. O restante, R$ 19,79 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

    Os gestores das instituições têm autonomia para definir, de acordo com os cronogramas estabelecidos internamente, onde serão aplicados esses recursos. O que permite atender melhor às necessidades de cada instituição e dos seus estudantes. Estão previstos, por exemplo, gastos com contas de água e luz, além de pequenas obras. Os valores foram liberados na última semana.

    Este repasse representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019 e visa atender a despesas referentes aos meses de janeiro a março de 2019, nos termos do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que estabelece o cronograma mensal de repasses de recursos do governo federal.

    Com informações do R7