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    quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

    Brasil tem 10.274 casos confirmados de sarampo

    Resultado de imagem para sarampoDesde o início de 2018 até 8 de janeiro de 2019, o Brasil registrou 10.274 casos confirmados de sarampo. Atualmente, o país enfrenta dois surtos da doença: no Amazonas, onde há 9.778 casos e, em Roraima, onde foram contabilizados 355 ocorrências.

    Os surtos, segundo o Ministério da Saúde, estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus que circula no Brasil é o mesmo da Venezuela, país com surto da doença desde 2017.

    Governo Federal vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

    O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

    Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. (Agência Brasil)

    Governo intensifica ações de combate a desperdício e fraude do dinheiro público

    O Governo do Estado definiu as políticas prioritárias que devem ser implementadas pela Controladoria Geral do Estado (Control) durante a nova gestão.

    Além de manter o rigoroso controle da legalidade da despesa pública, que já vem sendo exercido com qualidade pelos servidores, a Control deve, dentro de suas competências, intensificar ações para inibir o superfaturamento das contratações do governo, além de buscar reduzir a despesa pública por meio de estudos sobre a economicidade dos gastos.

    “Temos uma grave crise financeira no Estado e o controle da despesa é essencial para sua solução. Temos que combater o desperdício e a fraude, sem descuidar de prestar serviço público de qualidade para a população do Rio Grande do Norte. Devemos fazer mais com menos dinheiro, essa é a meta”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante uma reunião realizada com a presença do vice-governador Antenor Roberto e do Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto.

    Pedro Lopes informou que nos próximos dias implementará as primeiras medidas voltadas a atender o programa de Governo: “reputo como muito importante a disposição da gestão para melhorar a qualidade do gasto público, tanto no aspecto financeiro, como no operacional, e nesse sentido também desenvolveremos ações voltadas a análise sobre a sua eficiência e reforçaremos a transparência das ações governamentais para a sociedade”.

    Fonte: Agora RN

    Ministério Público recomenda que prefeitura do interior do RN regularize transporte de pacientes

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Poço Branco, expediu recomendação para que a Prefeitura regulamente e implante o transporte sanitário no município. Caberá à Secretaria Municipal de Saúde manter em local visível a toda a população os dias e horários de saída dos veículos que farão o transporte de pacientes, para que este ocorra de modo eficiente, evitando atrasos.

    De acordo com a recomendação do MPRN publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9), o Município é responsável pela integralidade da assistência em saúde de sua população, competindo-lhe prestar diretamente, pelo menos, os serviços de atenção básica, e, por meio da Programação Pactuada e Integrada (PPI), referenciar para outros municípios os procedimentos de média e alta complexidade, garantindo para tanto o fornecimento de transporte até o local do tratamento.

    Conforme investigado pelo MPRN por meio de um inquérito civil, o Município de Poço Branco não está disponibilizando transporte de forma regular aos cidadãos que fazem tratamento médico, especialmente para os municípios Natal e João Câmara.

    No documento expedido ao gestor municipal, o MPRN adverte que a não observância dos termos recomendados implicará na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis. Ele deverá encaminhar à Promotoria de Justiça da comarca informações quanto às medidas administrativas adotadas para o pleno atendimento, no prazo de 30 dias.