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    sábado, 5 de janeiro de 2019

    Lula pede que PT evite ‘bate-boca’ e foque em ajudar a população

    [Lula pede que PT evite ‘bate-boca’ e foque em ajudar a população]
    Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
    O ex-presidente petista, Luiz Inácio Lula da Silva conversou quinta-feira (3) com a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, e com Dilma Rousseff, em Curitiba, onde cumpre pena. 

    De acordo com o Estadão, Gleisi disse que Lula orientou o PT a não se perder em “bate-bocas” com os políticos apoiadores do governo Jair Bolsonaro e pede que a legenda se concentre em assuntos que realmente interessam à população.

    Lula acredita que o presidente esteja utilizando temas morais e de comportamento como desviar a atenção de ações impopulares nas áreas econômica e de direitos sociais.

    Celulares piratas em uso na região Nordeste começam a receber alerta de bloqueio a partir de segunda feira dia 7

    Celulares irregulares, os chamados "piratas" nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a receber a partir da próxima segunda-feira, 7 de janeiro, mensagens de alerta de que serão bloqueados a partir de março desse ano.

    De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

    Segundo a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes. De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.

    “Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários”, informou a agência. O IMEI é o número de identificação do celular. É composto por um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

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    Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
    A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

    A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade .

    Continue a leitura abaixo com as informações da Agência Brasil

    Negado pedido para suspender novas eleições no Município de Santa Cruz (RN)

    Resultado de imagem para santa cruz rnO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu a concessão de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização de eleições suplementares para o cargo de prefeito e de vice-prefeito do Município de Santa Cruz (RN) em razão da cassação dos mandatos da prefeita, Fernanda Costa Bezerra, e do vice-prefeito, por abuso de poder político e econômico. A decisão foi proferida durante o plantão judicial na Reclamação (RCL) 32925.

    A cassação do mandatos foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em 27/11/2018. Na Reclamação, a prefeita alega que, apesar da oposição de embargos declaratórios contra essa decisão, o TRE, em 14/12/2018, marcou as eleições suplementares para 3/2/2019, o que afrontaria a autoridade do STF e a eficácia de suas decisões nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5525 e 5619. Por isso, pedia a concessão de tutela de urgência para suspender a resolução da Justiça Eleitoral relativa à eleição suplementar.

    Segundo o ministro Toffoli, no entanto, a determinação de realização de novas eleições não se contrapõe ao decidido pelo STF no julgamento das ADIs. O ministro explicou que, na ADI 5619, o Plenário entendeu que é constitucional legislação federal que estabeleça novas eleições para os cargos majoritários simples (prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores) em casos de vacância por causas eleitorais. No caso do Município de Santa Cruz, a discussão diz respeito à exequibilidade imediata da decisão do TRE. “Assim, aparentemente, não há a imprescindível relação de aderência estrita entre o ato reclamado o citado paradigma”, assinalou.

    Na ADI 5525, por sua vez, Toffoli ressalta que, ao contrário do que alega a prefeita cassada, o STF não assentou a necessidade de esgotamento da instância eleitoral como condição para a realização de eleições suplementares, mas apenas que a necessidade de aguardar o trânsito em julgado de decisões como essas para realização de novas eleições não se compatibilizaria com a Constituição da República, por representar afronta ao “princípio democrático e à soberania popular”. Também nesse caso, o ministro não verificou a aderência estrita, requisito para o acolhimento da reclamação.

    O presidente observa ainda que, no julgamento da ADI 5525, o Plenário afastou expressamente a necessidade de aguardar o julgamento de embargos declaratórios para a execução de decisão que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário.

    CF/AD

    Maior que salário mínimo, auxílio-reclusão será revisto, afirma Bolsonaro

    Resultado de imagem para auxílio-reclusãoO presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta (4), por meio de sua conta no Twitter, que o auxílio-reclusão, normalmente ignorado quando se trata da reforma da Previdência, será discutido e revisto pelo seu governo.

    “O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com Ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada quando se trata de reforma da previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça”, declarou.

    Tem direito ao auxílio-reclusão os dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção, caso não receba salário ou outro benefício ligado ao INSS.

    Do Diário do Poder

    Justiça também ordena pagamento do 13º salário de 2018 a escrivães do RN

    Após decisão judicial favorável aos agentes da Polícia Civil, agora foi a vez dos escrivães da corporação também conquistarem na Justiça uma ordem para que o Estado do Rio Grande do Norte pague, imediatamente, o 13º salário de 2018, segundo informações do Portal G1RN

    O governo ainda não se pronunciou acerca das duas sentenças, mas garantiu que na segunda-feira (7) deve anunciar quando e como vai pagar os salários atrasados dos servidores.

    Venezuela acusa grupo de planejar golpe de Estado com apoio do Brasil

    A Venezuela acusou nesta sexta-feira(4) o Grupo de Lima de incentivar um golpe de estado com o apoio dos Estados Unidos da América, afirma a agência France Presse. O governo venezuelano já recusou uma proposta do grupo que propunha que Maduro desistisse de assumir um novo mandato no dia 10 de janeiro e transferisse o poder ao Parlamento do país.

    Em comunicado lido pelo chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, a Venezuela expressou "sua maior perplexidade ante a extravagante declaração de um grupo de países do continente americano, que após receber instruções do governo dos Estados Unidos através de uma videoconferência, acordaram incentivar um golpe de estado".

    Busca por Damares no Google cresce 1.550% após fala sobre rosa e azul

    Após dizer que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, a ministra Damares Alves ganhou destaque na internet e gerou debate nas redes sociais.

    Também por conta da polêmica, o termo “Ministra Damares” cresceu demasiadamente nas buscas do Google na quinta-feira (4).

    De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da “Folha”, as pesquisas pelo nome da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos tiveram um aumento de de 1.550%, isso num período de 24 horas.

    O que também cresceu no site de busca foi a pesquisa por “azul” e “rosa”, com um aumento de 56% e 73% respectivamente.

    Bolsonaro fala de Previdência antes de conversa com equipe econômica e gera desconforto

    A decisão do presidente Jair Bolsonaro de lançar as primeiras diretrizes do que pode ser sua proposta de reforma da Previdência antes mesmo de conversar com sua equipe econômica sobre o tema gerou grande clima de desconforto nos bastidores, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

    A avaliação é de que a antecipação de Bolsonaro e de alguns ministros do núcleo duro do governo pode tumultuar o meio de campo na negociação de uma medida que já enfrenta resistências na população e entre categorias com amplo poder de lobby no Congresso Nacional.

    Além disso, a reforma sinalizada por Bolsonaro foi vista por economistas como uma proposta mais “light”, incapaz de resolver o problema estruturalmente ou sinalizar para a sustentabilidade das contas no longo prazo. Segundo ele, a proposta poderia incluir idades mínimas de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens, após um período mais curto de transição. “O futuro presidente reavaliaria essa situação e botaria para o próximo governo 2023 até 2028, passar para 63, 64”, afirmou.