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    sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

    Bolsonaro sanciona lei que permite aluno faltar aula por motivo religioso

    Resultado de imagem para Lei que permite aluno faltar por motivo religioso é sancionada por BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite a estudantes brasileiros faltar a provas, aulas ou deixar de realizar trabalhos escolares por motivos religiosos.

    A Lei nº 13.796, que passa a valer a partir desta sexta-feira (4/1), assegura o direito a estudantes de qualquer nível de ensino, tanto de instituições públicas quanto privadas. Para isso, ressalta o texto, a instituição de ensino deve ser informada com antecedência.

    O texto altera a Lei 9.394, de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. "É assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades", estabelece o documento, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

    Por EM

    Confira as datas de pagamentos de aposentadorias e pensões em 2019

    O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou as datas de pagamentos de aposentados e pensionistas em 2019. Cerca de 34 milhões de pessoas devem receber os benefícios. Os depósitos variam conforme o valor a ser recebido (até ou acima de um salário mínimo) e o número final do benefício (o último dígito verificador, que aparece depois do traço).

    Por exemplo, quem tem o número do benefício 987.654.321-0, precisa desconsiderar o 0. Para ele, a data de pagamento será a que aparece com final 1.

    Por R7

    Presidente diz que alíquota do Imposto de Renda poderá ser reduzida

    Resultado de imagem para bolsonaroO presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25%. "Porque o nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos", afirmou.

    Perguntado, Bolsonaro disse que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já foi assinado, mas "para quem tem operação fora". Segundo ele, a medida foi necessária "para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado [pelo Congresso] nesse sentido, como pauta bomba, contra a nossa vontade".

    Thammy Miranda, filho de Gretchen, vai assumir vaga como vereador de São Paulo

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    Thammy Miranda (PP), filho da cantora Gretchen, tomará posse como vereador no legislativo paulistano nos próximos meses, substituindo Conte Lopes (PP), que deixa a cadeira na Câmara Municipal rumo à Assembleia Legislativa.

    Em 2016, ele disputou uma vaga pelo PP, mesmo partido de Lopes, e recebeu 12.408 votos, o que lhe garantiu a suplência. 

    Com Veja