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    quinta-feira, 17 de outubro de 2019

    Marco Aurélio prevê placar de 7 a 4 para derrubar prisão após 2ª instância

    Foto: Agência Brasil (Foto: Agência Brasil)
    Foto: Agência Brasil
    O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (17) a jornalistas que prevê um placar de 7 a 4 para derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Marco Aurélio disse que o seu voto, que será lido na próxima quarta-feira (23) tem entre sete e oito páginas, demandando trinta minutos para ser lido no plenário.

    Dentro do STF, ministros de diferentes alas ouvidos pela reportagem dão como certo que o tribunal vai derrubar a prisão após a condenação em segunda instância. A dúvida que permanece é saber se prevaleceria o entendimento de que a execução de pena deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos (o "trânsito em julgado") ou depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância.

    A tese do STJ já foi defendida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que poderá desempatar o placar e definir o resultado do julgamento. O ministro Gilmar Mendes, que votou nesse sentido ao analisar um habeas corpus de Lula em abril do ano passado, já avisou que vai mudar de lado e migrar para a corrente "garantista", pelo trânsito em julgado.
    Para a projeção de Marco Aurélio Mello se confirmar, seria necessário que mais um integrante da Corte "mudasse de lado". Nos últimos dias, circulou nos bastidores do STF a especulação de que Alexandre de Moraes poderia deixar de defender a execução antecipada de pena e votar pelo "trânsito em julgado", mas interlocutores do ministro descartam essa hipótese.

    "Sete a quatro é o meu palpite. Não sei, como é que chegamos a sete? Eu costumo julgar os colegas por mim, às vezes sou otimista em excesso", disse Marco Aurélio a jornalistas, no intervalo da sessão plenária. "É apenas a minha percepção, eu sempre acredito no melhor."

    Indagado pelo Estado/Broadcast sobre o voto que lerá na próxima semana, o ministro Alexandre de Moraes desconversou: "Semana que vem você verá."

    Já o ministro Ricardo Lewandowski - contrário à execução antecipada de pena - afirmou que mantém a sua convicção "como uma rocha". "Minha opinião também, evidente, eu nunca mudei. Não sei o pensamento dos outros ministros, mas espero que o espírito original dos constituintes de 1988 prevaleça, ou seja, reafirmando a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença condenatória", disse.

    Por: Agência Estado

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