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    sábado, 31 de agosto de 2019

    Ministério publica critérios para autorização de concursos públicos

    O Ministério da Economia publicou no DOU (Diário Oficial da União) instrução normativa com os critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A IN regulamenta decreto presidencial de março que endureceu as regras para a abertura de novos concursos públicos.

    A instrução reafirma que a realização de concurso público e o provimento de cargos no Poder Executivo federal dependem de prévia autorização do Ministério da Economia.

    A determinação, porém, não se aplica às carreiras de advogado da União, de procurador da Fazenda Nacional e de procurador federal, cujos atos serão realizados pelo Advogado-Geral da União; à carreira de diplomata, cujos atos serão do ministro de Estado das Relações Exteriores; e à carreira de Policial Federal, cujos atos serão realizados pelo diretor-geral da Polícia Federal.

    Prefeito do interior do RN decreta calamidade e exonera mais de 50 comissionados

    O prefeito de Bento Fernandes, Paulo Marques de Oliveira Júnior, decretou estado de calamidade financeira por 120 dias no município e exonerou 52 ocupantes de cargos comissionados. Os documentos foram publicados na edição da última sexta-feira, 30, do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte disponibilizado pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

    A validade do estado de calamidade financeira vai até 31 de dezembro deste ano, podendo ser prorrogado caso a situação se mantenha inalterada. Segundo o documento, a medida se aplica a todas as secretarias e repartições da Administração Direta.

    O decreto considera “as limitações financeiras do Município de Bento Fernandes/RN, e a quebra por ato judicial da normalidade da execução orçamentária, em decorrência do bloqueio de recursos financeiros nas contas do FPM e ICMS, com o uso do BACENJUD, que ordenou o bloqueio de recursos financeiros até o limite do valor dos precatórios devidos”.

    Segundo o decreto, houve corte de despesas na prefeitura de Bento Fernandes a começar pela redução em até 40% de salários de prefeito, vice-prefeito e secretários e exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados. No entanto, as medidas foram insuficientes para o equilíbrio dos quadros de arrecadação e despesa.

    Banco Central implantará sistema de pagamentos instantâneos

    O desenvolvimento do sistema de pagamentos instantâneos está avançando. Nesta semana, o Banco Central (BC) anunciou que será responsável por desenvolver a base de dados e a administração do sistema.

    A ideia é substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências bancárias (TED - Transferência Eletrônica Disponível - e DOC - Documento de Ordem de Crédito) e débitos por transações entre pessoas.

    Segundo o BC, os pagamentos instantâneos serão feitos em alguns segundos e funcionarão por 24h todos os dias da semana.

    A decisão de desenvolver o sistema vai permitir que bancos e fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) possam dar continuidade à definição de seus modelos de negócios para o pagamento instantâneo.

    Atualmente, os pagamentos por transferência são feitos por canais bancários e os valores chegam ao destinatário no mesmo dia, desde que a transferência seja feita em dias úteis, em horário definido pelos bancos de 6h30 às 17h.

    O custo da transferência é definido pelos bancos para cada operação ou tem o valor incluído em um pacote de serviços. Com o sistema de pagamentos instantâneos, a expectativa do Banco Central é que haja redução desses custos para os clientes.

    Com informações Agência Brasil

    Criança trans de 8 anos muda de gênero e pais comemoram

    Uma criança de apenas 8 anos teve a mudança de gênero registrada nesta quarta-feira (28) na Prefeitura de Pindamonhangaba, interior de São Paulo. Eduardo Lopes Freitas nasceu Maria Eduarda, mas quando tinha 4 anos decidiu que trocaria de gênero.

    Os pais não fizeram oposição à filha e ela passou a adotar o nome social na escolinha. Depois disso, a criança quis fazer a mudança na cédula de identidade, o que passou a ser permitido em sua cidade no dia 20 de agosto.

    Segundo a mãe, Regina Helena Lopes, o pedido partiu da criança e foi defendido pelos pais. Após a mudança, ela chegou a comemorar nas redes sociais e agradecer a Deus.

    – A cara de felicidade de alguém que teve seus direitos respeitados. Agora é oficialmente Eduardo. Dudu foi o pioneiro em Pinda, foi a primeira pessoa a requerer seu nome social, obrigada meu Deus – escreveu.

    A notícia provocou controvérsias nas redes sociais. Os nomes acima são fictícios

    sexta-feira, 30 de agosto de 2019

    Suplente de vereador de Ruy Barbosa é condenado por injúria após ofender adversário em comício

    O juiz José Ronivon Beija-mim de Lima, do Juizado Especial da Comarca de São Tomé, condenou o suplente de vereador do Município de Ruy Barbosa, José Fábio de Lima, pelo crime de injúria praticado contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores e ex-vice-prefeito do Município, Francisco André de Lima, durante um comício no ano de 2016.

    Com isso, José Fábio foi condenado a pena de dois meses e vinte dias de detenção em regime inicialmente aberto. Como, no caso, é cabível a substituição da pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, o magistrado a substituiu por prestação pecuniária no valor de R$ 1.500, que deverá ser destinado a entidades filantrópicas. Na mesma sentença, José Fábio de Lima foi absolvido da acusação da prática de difamação.

    O caso

    O ex-presidente da Câmara de Vereadores e ex-vice-prefeito do Município de Ruy Barbosa, Francisco André de Lima, ofereceu queixa-crime contra José Fábio de Lima, que disputou a última eleição ao cargo de vereador, acusando-o da prática de Injúria e Difamação. Francisco Lima afirmou que é conhecido por sua atuação marcante na defesa dos direitos e garantias individuais e que foi eleito pelos seus pares para a Presidência da Câmara Municipal.

    De acordo com Francisco Lima, na noite do dia 17 de setembro de 2016, em um sábado, no momento em que acontecia um comício em praça pública no centro da cidade de Ruy Barbosa, José Fábio, ao seu bel prazer, ofendeu a dignidade/decoro do ex-vice-prefeito, bem como à sua reputação publicamente, lhe chamando de bandido, safado, otário, picareta, Vice-Prefeitinho, fazendo uso de um microfone no comício.

    TJRN

    TCE autoriza homologação de resultado do concurso do Corpo de Bombeiros

    O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) decidiu pela legalidade e regularidade do concurso público para provimento de cargos de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do RN, deflagrado pelo Edital nº 001/2017. A decisão tomada durante sessão do Plenário nesta quinta-feira, 29, suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo.

    Em seu voto, acompanhado à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o relator do processo de nº 2921/2017, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, considera que a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (SEARH/RN) conseguiu ao longo do certame sanar as supostas irregularidades identificadas inicialmente pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE.

    Taxa de desemprego no Brasil cai para 11,8% em julho, diz IBGE

    desemprego
    WILSON DIAS-ABR
    A taxa de desemprego do país recuou para 11,8% no trimestre finalizado em julho deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa é inferior aos 12,5% do trimestre encerrado em abril deste ano e aos 12,3% de julho de 2018.

    A população desocupada ficou em 12,6 milhões de pessoas no trimestre finalizado em julho, 4,6% abaixo do trimestre encerrado em abril (menos 609 mil pessoas), mas estatisticamente estável em relação a igual período de 2018.

    Já a população ocupada ficou em 93,6 milhões de pessoas e chegou ao maior número da série histórica, iniciada em 2012.

    O contingente é 1,3% maior (mais 1,22 milhão de pessoas) do que em relação ao trimestre encerrado em abril e 2,4% superior (mais 2,22 milhões de pessoas) do que o trimestre finalizado em julho do ano passado.

    Agência Brasil

    Ex-deputado Nelson Freire sofre acidente automobilísco na Via Costeira

    O ex-deputado Nelson Freire sofreu um acidente automobilístico no início da tarde dessa sexta-feira (30) na Via Costeira.

    Segundo informações que circulam na imprensa natalense é que o motorista do carro perdeu o controle com a pista molhada.

    Nelson Freire foi encaminhado do Hospital Walfredo Gurgel para o atendimento de urgência e avaliação médica, com alguns ferimentos não graves.

    quinta-feira, 29 de agosto de 2019

    Governo Federal suspende a prática de queimadas em todo o país por 60 dias

    As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

    A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

    Operação Verde Brasil

    A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

    “A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).

    Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

    Combate às queimadas

    Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

    O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

    Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

    Por Agência Brasil

    Prêmio da Mega-Sena acumula de novo e vai a R$ 47 milhões; veja os números sorteados

    Nenhum apostador conseguiu acertar as seis dezenas em sorteio da Mega-Sena do concurso 2183 realizada nessa quarte-feira (28).

    Os números sorteados foram; 13-26-30-34-43-51. 

    O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 47 milhões. 74 apostas acertaram cinco dezenas e vão levar, cada uma, R$ 42.642,36. Houve ainda prêmios para 6.087 apostas que fizeram quatro acertos. Cada uma delas ganhou R$ 740,57. O próximo sorteio da Mega-Sena no concurso 2184 está programado para sábado (31)

    terça-feira, 27 de agosto de 2019

    UFRN: Trancamento de matrículas do período 2019.2 encerra na próxima sexta-feira

    Os estudantes da Universidade Federal do RN (UFRN) têm até sexta-feira (30) para solicitar o trancamento de matrículas em turmas para o período 2019.2, de acordo com o prazo estabelecido no calendário acadêmico da instituição.

    Conforme o regulamento dos cursos de graduação, o procedimento significa “a desvinculação voluntária do estudante da turma referente ao componente curricular em que se encontra matriculado”, concedido nas seis primeiras semanas do período letivo.

    Não podem ser trancadas as atividades coletivas que não preveem aulas, atividades de orientação individual e atividades autônomas. O trancamento de matrícula é permitido apenas uma vez no mesmo componente curricular, seja em períodos consecutivos ou não.

    Para realizar a operação, o aluno deve acessar o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), na aba Ensino – Trancamento de matrícula – Trancar, com a possibilidade de selecionar uma ou mais matrículas.

    A efetivação ocorrerá sete dias após a solicitação, sendo facultado ao discente desistir do trancamento nesse período.

    Marinha: Expedido novo alerta com relação à intensificação de ventos na área litorânea do RN

    A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), participa que a intensificação do sistema de ventos alísios poderá provocar ventos de direção Sudeste a Leste, com intensidade de até 61 km/h (33 nós), entre o litoral dos estados do RN, ao norte de Touros, e do MA, a leste de São Luís, entre o dia 28, quarta-feira próxima, pela manhã, e o dia 29, quinta-feira, à noite.

    A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônicohttps://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo.

    Meteorológico Marinho no Facebook, no link https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo Boletim ao Mar, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (Rumar).

    segunda-feira, 26 de agosto de 2019

    Governo do Estado do RN vende folha de servidores ao Banco do Brasil por R$ 251 milhões

    O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil bateram o martelo: a conta-salário dos servidores públicos (ativos e inativos) foi negociada por R$ 251 milhões. A confirmação veio no início da tarde desta segunda-feira (26) e o contrato será assinado ainda hoje, na Governadoria, no Centro Administrativo.

    De acordo com a negociação, o Estado ficará com todo o montante combinado, mas terá de pagar R$ 74 milhões com tarifas bancárias, que serão divididos ao longo dos anos de contrato, e outros R$ 100 milhões para liquidar dívida de empréstimos consignados promovidos pelo BB.

    O processo se deu sem concorrência, ou seja, o governo negociou direto com o Banco do Brasil, sem chamar licitação. Segundo a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, a dispensa de licitação foi fundamentada nos artigos 24 da lei 8.666/93 e 28 da lei 13.303/2016.

    “Trata-se de contratação de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública criado para esse fim específico em data anterior à vigência da Lei Federal 8.666/93. Nesse sentido, o processo foi enquadrado como dispensa de licitação”, explicou em entrevista ao site agorarn.com.

    quarta-feira, 21 de agosto de 2019

    Municípios perdem 25,41% de recursos do FPM e vereadores podem ficar sem salários

    Os prefeitos estão sentindo os efeitos da crise financeira que assola a União e os estados.

    O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, informou que os Municípios registraram, na terça-feira (20), significativa perda no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que para 80% das prefeituras de todo país se constitui a única fonte de receita.

    Ele destacou que desde janeiro a UBAM tinha previsto a diminuição nos repasses, porem, só nesse segundo decêndio de agosto, as prefeituras perdem 25,41% em relação ao período do ano passado.

    O valor é 13,50% menor do que estava previsto, fincado quase impossível para centenas de prefeitos de repassarem o duodécimo das câmaras municipais, fazendo com que vereadores não recebam seus salários além dos servidores das câmaras municipais.

    O dirigente municipalista culpa equipes econômicas do governo da União dos últimos 10 anos, que não trataram de forma responsável o pacto federativo, estabelecendo a política de renúncia fiscal, o que muito fragilizou as contas municipais.

    Leonardo Santana destacou a importante intenção do presidente do senado, Senador Davi Alcolumbre, de rediscutir o pacto federativo no Projeto da Reforma Tributária que já se discute no congresso. A UBAM apresentou proposta de repasse de 25% do chamado “bolo tributário” para os Municípios, igualitariamente aos Estados. 

    Além disso, informou Leonardo, a entidade não aceita a exclusão dos Municípios na Reforma da Previdência, que para ele, significará um caos nas prefeituras.

    Ascom UBAM

    Senado aprova MP da liberdade econômica e retira trecho sobre trabalho aos domingos

    "Uma semana após passar pela Câmara dos Deputados, a medida provisória da Liberdade Econômica foi aprovada nesta quarta-feira (21) também no Senado. Com isso, a MP, que está em vigor desde 30 de abril e corria o risco de perder sua validade na semana que vem, segue para sanção presidencial. O trecho que definia regras para trabalho aos domingos e feriados foi considerado um "jabuti" da Câmara e, portanto, retirado do texto pelos senadores.

    A MP da Liberdade Econômica trata-se de uma das pautas prioritárias do governo dentro da agenda de desburocratização. A medida traz uma série de ações para reduzir a burocracia aos empreendedores e para garantir aos cidadãos o direito à livre iniciativa e ao amplo exercício da iniciativa privada. Entre as ações para desburocratizar a economia estão a dispensa de alvará para abertura de negócios de baixo risco e a redução das limitações de horário de funcionamento.

    De novo! Mega-Sena acumula e prêmio salta para R$ 35 milhões

    Mais uma vez não houve apostadores capazes de acertar as seis dezenas do sorteio desta quarta-feira da Mega-Sena, segundo os dados da Caixa Econômica Federal, e o prêmio para o próximo sábado saltou para R$ 35 milhões.

    NA TRAVE

    Ninguém levou a bolada principal, mas 138 apostadores chegaram bem perto de se tornarem novos milionários. Eles fizeram a quina e ganharam R$19,77 mil cada um.

    Outros 8.329 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 468,15.

    Veja os números sorteados desta quarta-feira (21): 01, 08, 19, 33, 36, 48

    Detran retoma leilões na próxima terça-feira com 326 veículos para lances

    O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias, como determina a lei Federal 13.160/2015. A nova hasta pública está programada para acontecer na próxima terça-feira (27), às 10h, no Rifóles Praia Hotel, situado na Praia de Ponta Negra, na Via Costeira de Natal. Serão leiloados 326 lotes compreendendo carros, motocicletas e sucata.

    Na sexta-feira (23) e segunda-feira (26), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro da Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.

    Nos primeiros quatro meses deste ano o Detran levou a leilão 800 veículos, sendo um total de 521 motocicletas, 27 carros e 252 automóveis destinados a sucata. O valor dos arremates chegou próximo de R$ 1,3 milhão, sendo esse montante utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e havendo saldo remanescente é repassado ao proprietário do automóvel leiloado.

    Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: Cadastro Eletrônico.

    Plenário da Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta a vaquejada

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    O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial.

    O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

    De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

    A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

    Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.

    Posse de arma em propriedade rural

    O plenário da Câmara também aprovou na noite de ontem, por 331 votos a 55, requerimento de urgência para o projeto de Lei 3715/19 do Senado, que autoriza a posse de arma no limite de toda a propriedade rural. Atualmente, a posse é limitada à casa e não à propriedade. O projeto está na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (21).

    *Com informações da Agência Câmara

    Carreta adulterada é apreendida pela PRF em São José de Mipibu/RN

    No início da manhã desta quarta-feira (21), uma carreta foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal por adulteração na numeração do Chassi, em São José de Mipibu.

    Durante fiscalização de rotina, na Unidade Operacional da BR 101, uma equipe PRF abordou uma carreta Facchini, de cor cinza e ao consultar os itens identificadores do veículo, percebeu que no local onde deveria estar gravado o número do chassi, possuía pontos de solda sobre a numeração, não sendo possível identificar os caracteres.

    Em local diverso do original, foi encontrado pelos policiais, uma gravação de chassi que divergia das características do veículo. A equipe entrou em contato com o fabricante que afirmou não possuir em sua frota a referida numeração. Foi constatado então que a numeração pertencia a outro veículo.

    Diante dos fatos, o condutor e o veículo foram encaminhados à Central de Flagrantes em Natal.

    PRF









    terça-feira, 20 de agosto de 2019

    Manutenção da Adutora Monsenhor Expedito suspenderá abastecimento de 30 cidades nesta quarta 21

    O abastecimento de água pela Adutora Monsenhor Expedito será suspenso nesta próxima quarta-feira (21), das 6h às 18h, para realização de uma manutenção na Estação 2, em Monte Alegre.

    Em função do serviço, as 30 cidades atendidas pelo sistema ficarão sem fornecimento de água temporariamente. Após a conclusão da intervenção, o fornecimento será retomado e deve ser normalizado gradualmente em aproximadamente 48 horas.

    As localidades afetadas são: Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D’Anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Elói de Souza e Campo Redondo.

    FPM: Segunda parcela referente ao mês de agosto tem seu crédito nesta terça-feira

    O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será creditado nesta terça-feira (20), nos cofres municipais.

    O repasse, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 25,41% em termos nominais valores sem considerar os efeitos da inflação, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

    Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será pouco mais de R$ 438 milhões.

    Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 milhões, salienta informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

    Mãe de pastor morto diz que ele teve caso amoroso com filha da Deputada Flordelis

    Resultado de imagem para A mãe do pastor Anderson do Carmo disse à polícia que corriam boatos de que seu filho estava tendo um caso amoroso com uma das filhas biológicas da deputada federal FlordelisResultado de imagem para A mãe do pastor Anderson do Carmo disse à polícia que corriam boatos de que seu filho estava tendo um caso amoroso com uma das filhas biológicas da deputada federal FlordelisResultado de imagem para A mãe do pastor Anderson do Carmo disse à polícia que corriam boatos de que seu filho estava tendo um caso amoroso com uma das filhas biológicas da deputada federal FlordelisA mãe do pastor Anderson do Carmo disse à polícia que corriam boatos de que seu filho estava tendo um caso amoroso com uma das filhas biológicas da deputada federal Flordelis de Souza (PSD-RJ) antes de ele ser assassinado, há dois meses.

    Segundo o jornal Extra, Maria Edna do Carmo afirmou em depoimento no dia 24 de julho que o mesmo fiel que lhe relatou os rumores perguntou se Anderson estava se separando da parlamentar. A Polícia Civil fluminense não confirmou as declarações e informou apenas que a investigação corre sob sigilo.

    A sogra da deputada contou que seu filho já havia se relacionado com Simone dos Santos, 35, na adolescência, antes de namorar com Flordelis, de acordo com a publicação. Maria Edna disse que a nora havia acompanhado sua gravidez e convivido com Anderson durante sua infância.

    Ela era contra o namoro dos dois. O casal se juntou em 1991, quando ele, ainda um jovem de 14 anos que já trabalhava na igreja e fazia um curso de administração, se encantou com a mulher que “resgatava” jovens em bailes funk da favela do Jacarezinho (zona norte carioca). Ela tinha então 30 anos, 16 a mais que ele.

    A mãe de Anderson disse aos investigadores que acredita que tanto Flordelis como Simone e uma das netas participaram do crime junto com Flávio, outro dos quatro filhos biológicos da deputada (mas não do pastor). Ele e o irmão adotivo Lucas Cezar dos Santos de Souza, 18, estão presos preventivamente desde a morte. Para Maria Edna, a nora está tentando incriminar o mais jovem.

    Ambos foram denunciados pelo Ministério Público estadual na quinta-feira (15) por homicídio qualificado —por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima— e transferidos recentemente da Delegacia de Homicídios de Niterói (região metropolitana do Rio) para o presídio Bangu 9, na zona oeste carioca.

    Flávio também é acusado por posse ou porte ilegal de arma de fogo, pela pistola que foi achada em seu quarto após o assassinato, com o número de série raspado. Ele chegou a confessar os disparos, mas sua defesa tenta anular o depoimento por ele não ter sido acompanhado. Já Lucas, suspeito de comprar o armamento, alega que não sabia que o objeto seria usado no crime.

    A delegada Bárbara Lomba afirmou na semana passada que não descarta a ligação de Flordelis nem de qualquer outro membro da família no caso. O inquérito foi desmembrado e, nesta nova fase, vai apurar outras pessoas envolvidas. A principal linha de investigação aponta para “razões financeiras”, ligadas à “administração de bens”.

    O GLOBO

    domingo, 18 de agosto de 2019

    Cadastro desatualizado pode suspender seu Bolsa Família: Saiba como atualizar

    Todas as modalidades do Bolsa Família em 2019. Criado em 2014, o Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do Brasil. Através da Lei 10836Cadastro desatualizado pode suspender seu Bolsa Família: Saiba como atualizar. Após analisar cadastros, constatou-se que que 1,136 milhão de benefícios se encontram em situação irregular em 2018. Desses, 469 mil foram cancelados e outros 667 mil benefícios bloqueados.

    A fiscalização do MDSA está mais rigorosa, principalmente porque agora é possível cruzar informações de diferentes bancos de dados, como CadÚnico, INSS, Rais, Caged e CNPJ.

    Os principais motivos para cancelamento do Bolsa Família são:
    1 – RENDA ACIMA DA DECLARADA

    Dólar a R$ 4 surpreende consumidor e desenha cenário menos otimista

    Brasileiros que voltaram das férias de julho neste ano com o cartão de crédito recheado de despesas em dólar podem ter sido surpreendidos pelo óbvio. Ainda que reformas sejam importantes para reequilibrar a economia –e o preço da moeda americana–, enquanto o mundo lá fora estiver em crise, o dólar não será tão baixo quanto o alardeado pelo segmento otimista do mercado financeiro.

    Na semana passada, a moeda americana voltou a ser negociada acima de R$ 4, espécie de patamar simbólico para quando começa a ficar cara para o consumidor. E quem gastou em julho, após o primeiro aval à reforma da Previdência na Câmara, pode ter chegado em agosto com uma despesa 8% maior.

    Logo após a votação, a moeda chegou a ir aos R$ 3,70 esperados pelo mercado financeiro para o fim deste ano.

    No entanto, o dólar retomou a trajetória de alta e superou os R$ 4 após os argentinos surpreenderem o mercado financeiro com uma primeira chancela à volta de kirschneristas, de esquerda, ao poder. A eleição é em outubro.

    O contágio externo que faz o dólar subir não vem só da Argentina: com Estados Unidos e China travando uma guerra comercial cada vez mais ferrenha, investidores preferem deixar seus investimentos em países arriscados, como é o Brasil, rumo à segurança da dívida pública americana. Na saída, levam dólares e, ao enxugar a oferta da moeda no mercado doméstico, fazem o preço subir.

    FOLHAPRESS

    Apenas 28,4% dos trabalhadores domésticos têm carteira assinada, diz IBGE

    Cerca de 6,24 milhões de profissionais que atuam na área de trabalhador doméstico, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mas apenas aproximadamente 1,77 milhão tem carteira assinada, enquanto em torno de 4,47 milhões trabalham na informalidade.

    Isso significa que 71,6% dos trabalhadores não têm carteira assinada e que apenas 28,4% desfrutam dos direitos assegurados com a Lei das Domésticas, aprovada em 2013 e em vigor desde 2015.

    “É o menor percentual em toda a nossa série, que começou a ser medida em 2012. A maior cobertura, de 33,2%, ocorreu no segundo trimestre de 2016, pouco depois de a lei entrar em vigor. De lá para cá, a cobertura de carteira assinada vem caindo”, diz Adriana Beringuy, pesquisadora do IBGE.

    IBGE

    Jubileu de ouro: Caern comemora 50 anos com serviços em 152 municípios do RN

    Em 50 anos de história, a Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) é reconhecida pela população potiguar pela prestação de um serviço essencial.

    A Companhia é vista como um patrimônio do povo norte-rio-grandense, sendo responsável pelo abastecimento de água de 152 municípios.

    Atualmente, o serviço de abastecimento de água nos municípios atendidos pela Caern está praticamente universalizado. Já no que se refere ao esgotamento sanitário, a Companhia tem trabalhado no desafio de ampliar a cobertura, uma meta ousada, que exige esforço e investimentos. Mas, com alto retorno social e ambiental.

    Neste ano de seu jubileu de ouro, a Caern destaca que é uma empresa formada por homens e mulheres de garra, batalhadores e, principalmente, preparados. 

    Os quase 2.500 colaboradores da Companhia estão engajados na missão de “contribuir para a melhoria de qualidade de vida da população do RN, satisfazendo suas necessidades de água e esgotamento sanitário, respeitando os fatores sociais, econômicos e ambientais”.

    Brasil tem 45 milhões de desbancarizados, diz pesquisa do Instituto Locomotiva

    Resultado de imagem para conta bancáriaPesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva revela a existência no Brasil de 45 milhões de desbancarizados, ou seja, brasileiros que não movimentam a conta bancária há mais de seis meses ou que optaram por não ter conta em banco. Isso significa que de cada três brasileiros, um não possui conta bancária. De acordo com a sondagem, esse grupo movimenta anualmente no país mais de R$ 800 bilhões.

    Na avaliação do presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a conclusão evidente do levantamento é que o Brasil sairia mais rápido da crise econômica se a bancarização crescesse. “É muito ruim para a economia brasileira. Ficou definido na pesquisa que os bancos que operam no país ainda não falam com uma parcela significativa da população e que muitas dessas pessoas que não têm conta em banco são empreendedores, entre os quais ambulantes e trabalhadores autônomos, que precisariam estar mais inseridos na economia formal.

    Meirelles explicou que como essas pessoas não têm acesso ao crédito, precisam esperar até três anos para juntar dinheiro suficiente para comprar uma geladeira, um aparelho celular ou trocar de televisão, por exemplo. Se tivessem acesso ao crédito, poderiam parcelar essas compras de modo a ter hoje esse bem. Segundo ele, isso faz a economia girar. Com essa parcela gigantesca de desbancarizados, Meirelles estimou que a economia brasileira vai demorar ainda um tempo para reaquecer.

    Agência Brasil

    quinta-feira, 15 de agosto de 2019

    RN passa a ter domínio de concessão do Terminal Pesqueiro

    Após oito anos paralisada, a obra do Terminal Público Pesqueiro de Natal, situado junto ao Porto de Natal, na Ribeira, será retomada e a concessão do equipamento passará a ser oficialmente de domínio do Rio Grande do Norte. Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e o titular da Secretaria da Agricultura, da Agropecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, foram recebidos na noite de terça-feira (13) pela Ministra Teresa Cristina, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e, com a equipe técnica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Sap), decidiram sobre o futuro do entreposto de pescados.

    A equipe do Governo do RN entregou à ministra o projeto de concessão do terminal para a iniciativa privada, que será feita por meio de licitação pública. A expectativa é de que no prazo de 60 dias tanto o Mapa quanto a Sape tenham finalizado os documentos de cessão do domínio, bem como o modelo do edital para a concessão. “Nesse encontro, foram feitas as tratativas para chegarmos ao modelo jurídico que o processo requer”, explicou Saldanha.

    Participaram também da reunião o assessor especial, Edmilson Alves, e o coordenador de Infraestrutura Pesqueira, Flávio Modesto, da Secretaria de Aquicultura e Pesca. A partir da audiência na capital federal, chegaram ao acordo sobre a dominialidade do dispositivo e também quanto à retomada da obra que, segundo o secretário, “será reiniciada o quanto antes for possível”.

    Processo seletivo do Sine emprega 293 jovens do interior do RN

    Sistema Nacional de Emprego (Sine-RN), vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), empregou, em um único processo seletivo, 293 jovens sem experiência profissional do interior do Estado. O processo seletivo para atendente de mesa e auxiliar de cozinha foi realizado em nove municípios polos: Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, São José de Mipibu, Serra de São Bento, João Câmara e Macau.

    As vagas foram ofertadas para Rede de Restaurantes Madero, especializado em sanduíches gourmet, que será inaugurado em Natal, no mês de setembro. O processo de seleção teve mais de mil inscritos que passaram por entrevista, dinâmicas em grupos, entre outras etapas. Os selecionados possuem idade entre 18 a 26 anos e ensino fundamental completo. O diferencial do processo foi a não obrigatoriedade de apresentar experiências nas funções almejadas.

    Polícia Federal prende em Natal empresário belga procurado pela Justiça

    Policiais federais prenderam nesta quarta-feira (14/8) na Zona Sul de Natal, um empresário belga, 48 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Estadual da Paraíba.

    Segundo consta no processo, o estrangeiro é suspeito de envolvimento em um duplo homicídio ocorrido em fevereiro de 2010, no Loteamento Village de Jacumã, em Conde, Litoral Sul daquele estado e, desde então, nunca foi localizado.

    Com a informação de que o procurado poderia estar no Rio Grande do Norte, a PF começou a investigar e, na manhã de hoje, o prendeu na Av. Ayrton Senna logo após ele deixar os filhos na escola. Ao ser abordado, se disse surpreso e alegou desconhecer os fatos que motivaram a sua detenção.

    Após ser submetido a exame de corpo de delito no ITEP, o homem foi levado para a Superintendência da PF, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

    PF

    Presidente Jair Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

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    O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares fixos, móveis e portáteis em rodovias federais. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 15, do Diário Oficial da União (DOU).

    A medida valerá até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

    De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

    O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal”.

    Confira íntegra dos despachos:

    DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

    MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

    Considerando o disposto no inciso II do caput do art. 35 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no inciso I do § 4º do art. 10 e nos incisos I e VIII do caput do art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, determino ao Ministério da Infraestrutura que, para evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade, proceda à reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, especialmente quanto ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis. Em 14 de agosto de 2019.

    MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

    Considerando o disposto no inciso XII do caput do art. 37 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e nos incisos II e III do caput do art. 47 do Anexo I ao Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, determino ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que, para evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade, proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal e suspenda o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas determinada pelo Despacho do Presidente da República de 14 de agosto de 2019. Em 14 de agosto de 2019.

    Agência Brasil

    segunda-feira, 12 de agosto de 2019

    Profissões ligadas à tecnologia serão mais promissoras, mostra Senai

    Com o acordo, pesquisadores de 15 intitutos Senai de Inovação operacionais podem acessar as inovações produzidas pelos institutos Fraunhofer, principalmente em tecnologias, que não estão disponíveis no Brasil
    Levantamento feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) mostra que as profissões ligadas à tecnologia estarão entre as mais promissoras, pelo menos nos próximos cinco anos. No período, ocupações que têm a tecnologia como base não só motivarão a abertura de novos postos de trabalho como exigirão a requalificação de parte da mão de obra hoje disponível.

    Realizado para subsidiar a oferta de cursos da instituição, o Mapa do Trabalho Industrial indica que, até 2023, o Brasil terá de qualificar 10,5 milhões de trabalhadores em ocupações industriais para fazer frente às mudanças tecnológicas e à automação dos processos de produção.

    Segundo o Senai, a demanda por profissionais qualificados dos níveis superior e técnico deverá criar vagas de trabalho para trabalhadores qualificados a exercer funções pouco lembradas há algum tempo. É o caso de ocupações como condutores de processos robotizados, cujo número de vagas a entidade calcula que aumentará 22% - contra um crescimento médio projetado para outras ocupações industriais da ordem de 8,5% no mesmo período.

    Além dos condutores de processos robotizados, as maiores taxas de crescimento do nível de ocupação deverão ocorrer entre pesquisadores de engenharia e tecnologia (aumento de 17,9%); engenheiros de controle e automação, engenheiros mecatrônicos e afins (14,2%); diretores de serviços de informática (13,8%) e operadores de máquinas de usinagem CNC (13,6%).

    Estado é condenado a indenizar família de detento morto em rebelião no Presídio de Alcaçuz

    Resultado de imagem para Presídio de Alcaçuz em Nísia FlorestaA companheira e três filhos menores de idade de um detento morto e decapitado durante uma rebelião ocorrida dentro do Presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta, no dia 14 de janeiro de 2017, serão indenizados pelo Estado do Rio Grande do Norte, com o pagamento da quantia de R$ 20 mil para cada um, a título de indenização por danos morais, mais juros e correção monetária.

    A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou, ainda, o Estado a pagar indenização material, sob forma de pensão mensal em favor dos filhos, condizente aos lucros cessantes que suportam diante da morte de seu pai, retroagindo esta obrigação à data do óbito.

    O magistrado estipulou que o valor a ser prestado pelo ente estatal será de um salário-mínimo pra cada um e com direito de acrescer, em razão da maioridade ou óbito dos beneficiários, deduzindo-se deste 1/3 do valor, condizente aos gastos pessoais que o falecido teria em vida.

    Juiz determina prisão preventiva de mãe e padrasto de criança de 6 anos morta em Jaçanã

    A Justiça determinou a prisão preventiva da mãe e do padrasto de uma menina de 6 anos que morreu na noite de sexta-feira (9) em Jaçanã, cidade da região Agreste potiguar. A criança foi socorrida ao hospital com sangramento e sinais de violência. Segundo a Polícia Civil, a causa confirmada da morte foi asfixia.

    Após o plantão do hospital informar a PM sobre o ocorrido, a mãe e o padrasto da menina foram levados para a Delegacia Regional de Santa Cruz para serem ouvidos. O casal negou a violência, porém a prisão em flagrante foi homologada pelo juiz de plantão, que ainda determinou prisão preventiva, que não tem tempo definido. A Polícia Civil ainda aguarda um laudo para apurar possível violência sexual.

    Ainda de acordo com a PM, os pais estavam em casa, no conjunto Flores 1, quando foram detidos. A menina já havia sido socorrida, mas morreu ao dar entrada no hospital.

    G1RN