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    domingo, 31 de março de 2019

    Presidente da República diz que governo estuda reduzir impostos de empresas

    Pouco antes de embarcar para Israel, nesse sábado (30), o presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio de uma mensagem no seu Twitter, que o Ministério da Economia está estudando reduzir o Imposto de Renda de empresas.

    Remédios ficarão mais caros após reajuste de até 4,33% do governo

    O governo federal autorizou um reajuste de até 4,33% no preço dos remédios, a partir deste domingo (31). O aumento foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (29), em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. O reajuste em 2019 será linear para todos os tipos de remédios.

    ABC perde do Fortaleza no Castelão e dá adeus a Copa do Nordeste

    O ABC perdeu por 1 a 0 para o Fortaleza na tarde deste sábado, 30, pela 8ª rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste e deu adeus a competição nordestina. A partida foi realizada na Arena Castelão, na capital cearense.

    O único gol do confronto ocorreu aos 25 minutos do segundo tempo. Osvaldo cruzou na área. Marcinho cabeceou e Saulo fez uma grande defesa. No rebote, Edinho empurrou a bola para o fundo das redes.

    O resultado deixou o time potiguar fora das quartas de final da ‘Lampions League’. O Mais Querido precisava vencer o Leão do Pici e torcer por tropeços de Náutico, CSA e Bahia na rodada. A equipe natalense acabou a competição na sexta posição, com 12 pontos. Já o Tricolor cearense confirmou a primeira colocação do chave A e chegou aos 13 pontos.

    Agora, o ABC volta suas atenções para a Copa do Nordeste. Nesta quarta-feira, 3, o clube o Santa Cruz, de Pernambuco, pela 3ª fase da Copa do Brasil. A partida será disputada no Estádio Frasqueirão, em Natal, às 21h30. Pelo Estadual joga no domingo, 7, contra o Força e Luz pela sétima rodada da Copa Rio Grande do Norte somente para cumprimento de tabela. (Jornal de Fato)

    Nas quartas de final da Copa do Nordeste, o Fortaleza encara o Vitória. As datas e horários ainda serão definidos. Pelo Campeonato Cearense, o Leão entra em campo na quarta-feira (3), contra o Guarany de Sobral, às 21h30, na Arena Castelão.

    Injúria Racial: Morador de flat é condenado ao ofender funcionária em virtude da cor de sua pele

    Uma atitude condenável levou um morador de um flat do bairro de Petrópolis, na capital do estado, a responder a uma ação penal: a prática do crime de injúria racial.

    Segundo apurado no processo, o réu se sentiu incomodado com a presença de uma funcionária em algumas áreas do edifício em função de sua profissão e da cor da sua pele.

    Ele também fez reclamações para o síndico e para o recepcionista do prédio por este motivo.

    Em virtude disto, foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) e condenado às penas do artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, diante da comprovação da autoria e materialidade delitivas.

    Como pena, foi condenado a um ano de reclusão, em regime inicialmente aberto.

    A juíza Tathiana Freitas de Paiva Macedo, em processo da 16ª Vara Criminal de Natal, substituiu a pena privativa de liberdade aplicada por uma pena restritiva de direitos, consistente no pagamento em dinheiro à vítima equivalente a três salários-mínimos.

    TJRN

    quinta-feira, 28 de março de 2019

    Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

    A Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

    O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.



    Mantida sentença contra homem que errou adulteração em placa de veículo

    Ao julgarem uma Apelação Criminal, os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela 1ª Vara da Comarca de João Câmara, que nos autos da Ação Penal nº 0101066-77.2017.8.20.0104, condenou Manoel Luiz Neto a uma pena de três anos e 10 meses de reclusão pela prática do crime de adulteração de veículo. O apelante pediu a nulidade da sentença por, supostamente, não existirem provas para a condenação, o que não foi acolhido pelo órgão julgador.

    O acusado estava na companhia de outro cúmplice no dia 4 de julho de 2017, por volta das 15h, no Km 104, da Rodovia BR-406, no município de João Câmara, quando foi abordado por policiais rodoviários federais. Na abordagem, os policiais notaram que um dos veículos tinha a placa clonada, com erro no nome da capital, já que estava grafada como "Belo Horizonte/BH" e não "Belo Horizonte/MG".

    O sinal identificador adulterado tipifica o crime previsto no artigo 311 do CP, que consiste em adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento.

    Brasileira vence Prêmio de Defensora Militar do Gênero da ONU

    Brasileira vence Prêmio de Defensora Militar do Gênero das Nações Unidas,Márcia Andrade Braga
    Minusca/Hervé Serefio
    A capitã de corveta da Marinha brasileira Márcia Andrade Braga é a vencedora do Prêmio de Defensora Militar do Gênero das Nações Unidas. A boina-azul serve na Missão da ONU na República Centro-Africana (Minusca) desde 2018.

    A homenagem, criada em 2016, reconhece a dedicação e os esforços individuais de um soldado de paz para “promover os princípios da Resolução de Segurança da ONU 1325 sobre mulheres, paz e segurança”.

    A oficial brasileira receberá o prêmio nesta sexta-feira (29) das mãos do secretário-geral da ONU, António Guterres, na Reunião Ministerial de Manutenção de Paz de 2019, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

    Agência Brasil

    Reforma da Previdência deve ser votada na CCJ até 17 de abril

    A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para definir o posicionamento da legenda.

    Concurso da UFPB é alvo de investigação por supostas irregularidades

    O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar supostas irregularidades no concurso público realizado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para o cargo de professor efetivo. O certame foi realizado em 2017 e selecionou quatro profissionais para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

    A portaria do inquérito civil foi publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do MPF. O procurador da República Rodrigo Gomes Teixeira será o responsável pelo investigação, que tem o prazo de um ano para conclusão.

    Fonte 83

    Alerta de temporal para esta quinta-feira no RN

    Resultado de imagem para O litoral Leste do Rio Grande do Norte
    O litoral Leste do Rio Grande do Norte está sob alerta de temporal para esta quinta-feira (28) de acordo com o site Climatempo. A medida vale também para a Paraíba e Pernambuco.

    A situação é de alerta para fortes pancadas de chuva, com raios e ventos fortes. Há risco de alagamentos nos centros urbanos. As rajadas de vento mais intensas podem alcançar velocidades entre 60 km/h e 80 km/h. A chuva pode vir forte em pouco tempo e também se prolongar por várias horas, com moderada intensidade, deixando grandes acumulados.

    Sindsaúde realiza protesto em frente à Assembleia Legislativa nesta quinta, 28

    O Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN) realizará nesta quinta-feira, 28, um protesto em frente à Assembleia Legislativa. O ato está marcado para as 9h. A movimentação tem como objetivo chamar atenção da sociedade para promulgação da lei que autoriza o pagamento do 13º e férias para os deputados estaduais.

    "Essa situação é vergonhosa! Por isso convidamos todas as servidoras e servidores do estado para um ato público em frente à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 28, às 9h. Não vamos admitir que enquanto os servidores passam dificuldades, os deputados aprovam um projeto absurdo. É um desrespeito a nossa dor", afirmou Maria do Carmo, diretora do Sindsaúde-RN.

    Com informações do Sindsaúde/RN

    PF deflagra em Natal operação contra crimes no Sistema Financeiro Nacional

    A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 28/03, em Natal, a Operação Bis para combater ação criminosa contra o Sistema Financeiro Nacional.

    Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal.

    A investigação apura a atuação irregular de uma empresa de factoring que, ao invés de realizar atividade de fomento mercantil, estaria promovendo a captação de recursos de terceiros e concedendo empréstimos, atividade típica de instituição financeira e, sem autorização do Banco Central do Brasil.

    As diligências realizadas têm como finalidade reunir provas dos crimes sob apuração.

    Os empresários suspeitos já haviam sido investigados em 2011 e, embora processados e condenados pela Justiça Federal, prosseguem com a atuação criminosa, vindo daí o nome que originou esta operação.

    sábado, 23 de março de 2019

    Preço da gasolina sobe pela 4ª semana e acumula alta de 3,5% em um mês

    O preço médio do litro da gasolina comercializada em postos de combustível de todo o país fechou esta semana a R$ 4,319. Essa foi a quarta alta semanal do produto, que acumula um aumento de preço de 3,5% em um mês, já que, na semana de 17 a 23 de fevereiro, o litro era vendido a R$ 4,172.

    Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, comercializado em média a R$ 3,54 por litro, registrou nesta semana sua quinta alta consecutiva e acumulou, no período, aumento de preços de 2,8%.

    O litro do etanol, que foi comercializado em média a R$ 2,969, também subiu pela quinta vez consecutiva, acumulando alta de 8,2% no período de cinco semanas. Já o preço do GNV (gás natural veicular) aumentou pela terceira semana, fechando em média a R$ 3,169 o metro cúbico, uma alta de 1% no período. Por S1

    Inmet emite alerta de formação de ciclone na costa brasileira

    Resultado de imagem para formação de um ciclone tropicalO Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta nessa sexta-feira (22) para comunicar a possível formação de um ciclone tropical no sul da Bahia e norte do Espírito Santo neste final de semana.

    Como explica o comunicado, o fenômeno é causado pela formação de um sistema de baixa pressão atmosférica somado ao aumento da temperatura das águas do Oceano Atlântico.

    Os ventos podem chegar a 100km/h na costa capixaba, onde são esperadas ondas de até quatro metros. Já na Bahia, as rajadas podem atingir 89km/h. Também há previsão é chuvas intensas no sudeste do estado. Ainda de acordo com o comunicado, o fenômeno ocorrerá em alto-mar.

    A Marinha recomenda que os praticantes de esportes náuticos, embarcações de esporte, recreio e de pesca não naveguem em águas abertas.

    Por Notícias ao Minuto

    Pesquisa mostra avaliação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, da governadora Fátima e do presidente Bolsonaro

    A pesquisa TN/Consult traz os primeiros números, deste ano, das avaliações da população de Natal sobre o desempenho das administrações municipal, estadual e federal. A pesquisa, aplicada em Natal, mostra que o prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias(MDB), tem a aprovação de 57,13% dos natalenses; a governadora Fátima Bezerra(PT), 47,13% e o presidente da República, Jair Bolsonaro(PSL) 41,13%.

    Na outra ponta, com relação à desaprovação das três gestões, o prefeito Álvaro Dias é desaprovado por 16,13% dos entrevistados, enquanto a gestão da governadora Fátima Bezerra é desaprovada por 22% e a do presidente Jair Bolsonaro por 37,25%.

    Por Tribuna do Norte

    Caminhoneiros se mobilizam para nova paralisação, mostra monitoramento

    (Nilton Cardin/Parceiro/Agência O Globo)
    O governo acompanha atentamente as novas movimentações de caminhoneiros, que ameaçam dar início a uma paralisação. A classe entende que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer no ano passado não estão sendo cumpridos.

    Os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo. As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março. O governo quer evitar, a todo custo, que qualquer tipo de paralisação aconteça. Não quer, nem de longe, imaginar que pode enfrentar o mesmo problema que parou o país no ano passado.

    Os primeiros dados são de que, neste momento, o movimento não tem a mesma força percebida no ano passado, mas há temor de que os caminhoneiros possam se fortalecer e cheguem ao potencial explosivo da última greve. Dentro do Palácio, o objetivo é ser mais ágil e efetivo e não deixar a situação sair de controle por ficarem titubeando sobre o assunto, como aconteceu com o ex-presidente Michel Temer, em 2018.

    Na semana passada, Wallace Landim, o Chorão, presidente das associações Abrava e BrasCoop, que representam a classe de caminhoneiros, teve reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Chorão também se encontrou com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, ontem, se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

    Veja

    sexta-feira, 22 de março de 2019

    DPE Residência: Publicada retificação referente a seleção que atende Santa Cruz e outras cidades

    Foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa sexta (22) o Edital nº 09/2019, que teve por fim retificar o edital anterior que trata do 1º Teste Seletivo para Residentes na alçada da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).

    O documento traz a relação dos candidatos com inscrições deferidas para o certame nos Núcleos de Assú, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos, Macaíba, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Parnamirim, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante, e indica os locais e horários de realização das provas objetiva e subjetiva.

    As provas objetiva e subjetiva serão realizadas no dia 07 de abril um domingo, das 8h às 13h.

    Os candidatos inscritos para as vagas do Núcleo de Assú farão prova na Escola Estadual Juscelino Kubitschek, centro da cidade.

    A íntegra do Edital veiculado nesta sexta-feira está disponível AQUI.

    Bolsonaro se reúne com seis presidentes sul-americanos

    O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, concede entrevista coletiva ao desembarcar em Santiago, Chile.
    O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, concede entrevista coletiva ao desembarcar em Santiago, Chile - José Dias/PR
    O presidente Jair Bolsonaro cumpre nesta sexta-feira (22), em Santiago, no Chile, mais uma agenda internacional. Ele se reúne, no final da manhã, com presidentes de seis países na Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, informou o Palácio do Planalto.

    O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.

    Presidente do Chile ataca o PT: “defendiam ideias que fracassaram no mundo inteiro”

    Resultado de imagem para O presidente do Chile, Sebastián PiñeraO presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse no Foro de Santiago:

    “Há dez anos nosso continente está sob a influência de ideias equivocadas do Foro de São Paulo, sob o auspício do Partido Comunista Cubano e do Partido dos Trabalhadores brasileiro, que defendiam ideias que fracassaram no mundo inteiro.”

    E acrescentou:

    “Venezuela, Cuba e Nicarágua são as melhores expressões do fracasso do socialismo do século XXI. Como não existe mal que dure 100 anos, tenho certeza de que as ditaduras, especialmente a da Venezuela, têm seus dias contados.”

    O Antagonista

    quinta-feira, 21 de março de 2019

    Ex-presidente Michel Temer preso pela força-tarefa da Lava Jato

    Presidente Michel Temer. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
    Ex-Presidente Michel Temer. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    O ex-presidente Michel Temer foi preso pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro na manhã desta quinta-feira (21). Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.


    Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem sucesso. (Por Op9.com)

    quarta-feira, 20 de março de 2019

    TJRN define penas para ex-vereador e assessores condenados por esquema de apropriação de salários

    A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN não atendeu aos recursos movidos pelos advogados do ex-vereador Dickson Nasser e de integrantes do gabinete do ex-parlamentar, condenados em 1ª Instância, no ano de 2016, pela prática do crime de peculato. O órgão colegiado manteve a condenação pela prática de peculato, mas acolheu a Apelação Criminal no tocante a formação de quadrilha, entendendo que este crime prescreveu. Com isto, a pena do ex-vereador que era de 12 anos e cinco meses de reclusão foi revisada para 11 anos, dois meses e cinco dias de reclusão, em regime fechado.

    Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, feita a partir de um desdobramento da Operação Impacto,Dickson Nasser articulou um esquema de desvio de dinheiro público no âmbito de seu gabinete na Câmara Municipal de Natal através da nomeação de pessoas para o exercício de cargos comissionados condicionada à entrega dos cartões bancários e respectivas senhas de seus funcionários, repassando-se os salários dos servidores ao então vereador através de depósitos na conta deste. O dano ao erário seria de R$ 109.665,49.

    segunda-feira, 18 de março de 2019

    Sinpef-RN e União dos Policiais do Brasil discutem reforma da previdência com o deputado federal Rafael Motta

    Crédito da foto: Thyago Macedo
    O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN) e entidades que representam a União dos Policiais do Brasil (UPB) se reuniram com o deputado federal Rafael Motta (PSB) na manhã desta segunda-feira (18) para tratar da reforma da previdência social. 

    O encontro foi realizado no escritório do parlamentar, em Natal, e o resultado foi considerado positivo pelas categorias. “O parlamentar foi bastante atencioso aos pontos levantados pelos representantes e se comprometeu em continuar a discutir a reforma na Câmara Federal, deixando o seu mandato à disposição dos policiais potiguares”, afirmou o policial federal José Antônio Aquino, presidente do Sinpef-RN.

    Na oportunidade, Rafael Motta recebeu um resumo confeccionado pelas federações dos policiais federais e dos policiais rodoviários federais, além da própria UPB, contendo todo o histórico da atividade policial no Brasil. “Este material traz um comparativo com as forças policiais em outros países, de modo que corrobora o pleito dos policiais por uma reforma previdenciária mais justa para os policiais brasileiros”, concluiu Aquino.

    Menores infratores têm mandados de internação cumpridos pela Polícia em São José do Campestre

    Resultado de imagem para noticias policiaisNa manhã dessa segunda-feira(18), por volta das 11h, a Polícia Civil com apoio da Polícia Militar de São José de Campestre cumpriram dois mandados de internação em desfavor dos menores infratores G.A.S.J e V.F.G.

    Ambos praticaram vários arrombamentos, tráfico de drogas e assaltos na região agreste e também no estado da Paraíba.

    Os mandados de internação foram expedidos pelo Juiz de Direito da comarca de São José do Campestre após a solicitação da Polícia Civil desta cidade .

    A Polícia Civil (6 DRP) e Militar (8BPM) de São José do Campestre vem a reafirmar o compromisso de dar continuidade as prisões e apreensões realizadas no ano de 2018 no corrente ano.

    Petrobras anuncia 7º reajuste no mês no preço da gasolina nas refinarias

    Resultado de imagem para PREÇO MÉDIO DA GASOLINA NAS REFINARIAS SUBIRÁ 0,5% NESTA TERÇA-FEIRAA Petrobras voltará a elevar o preço médio da gasolina em suas refinarias a partir desta terça-feira (19). O valor do litro subirá 0,5%, de R$ 1,8235 para R$ 1,8326, segundo informou a estatal em seu site.

    Trata-se da 7ª alta já realizada no mês de março e do valor mais alto desde 2 de novembro (R$ 1,8466). No mês, o preço já subiu 10,8% nas refinarias. Em 2019, o avanço chega a 21,47%.

    Já o preço do diesel será reduzido em 1,95%, de R$ 2,1871 para R$ 2,1446 o litro. No acumulado no ano, porém, a alta é de 18,5%.

    Dilma gasta R$ 630 mil com servidores e lidera despesas de ex-presidentes

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    A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) lidera os gastos de ex-presidentes com servidores. Cassada há quase três anos, ela apresentou uma fatura no ano passado de R$ 632,2 mil com viagens de assessores mantidos à sua disposição pelo governo — sem contar os salários.

    A petista gastou mais do que a soma de despesas dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva — que também têm direito ao benefício.

    Do total gasto por Dilma, R$ 586,8 mil foram utilizados no pagamento de diárias e passagens, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação. Houve desembolso de outros R$ 45,4 mil com manutenção, seguro e combustível para veículos utilizados pela ex-presidente.

    Boa parte desses deslocamentos ocorreu em Minas Gerais, durante a campanha de Dilma a uma cadeira no Senado, nas eleições do ano passado. Apesar dos gastos, ela amargou o quarto lugar na disputa e não se elegeu para o cargo.

    A média de desembolsos não tem mudado mesmo em períodos sem eleição. Em 2017, por exemplo, a presidente cassada gastou R$ 520 mil com servidores – de novo, mais do que seus antecessores.

    Procurada, Dilma não quis se pronunciar.

    Como funciona

    A União põe à disposição dos cinco ex-presidentes um total de 40 funcionários, oito para cada um, além de dez veículos oficiais. A estrutura, que tem um custo total de R$ 5,5 milhões, pode ser reduzida pelo Congresso – há projetos já protocolados com essa finalidade.

    Jovem Pan

    ANA embarga barragem no Ceará e mais de 250 famílias são removidas

    barragem Granjeiro
    barragem Granjeiro - Banco de Imagens ANA/Divulgação
    A Agência Nacional de Águas (ANA) fez o embargo provisório da barragem Granjeiro, em Ubajara (CE) na última quarta-feira (13). Em nota divulgada hoje (17), a agência informou que a penalidade visa a fazer com que a empresa Agroserra Companhia Agroindustrial Serra da Ibiapaba adote medidas imediatas de segurança para minimizar os riscos de rompimento da estrutura.

    Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, o trabalho preventivo de realojamento de famílias que moram ao longo do curso do Rio Jaburu, em Ubajara, começou na noite desse sábado (16) e removeu mais de 250 famílias. De acordo com a corporação, o realojamento das comunidades ribeirinhas é de caráter preventivo e temporário.

    “A noite transcorreu tranquila lá. A maior parte das famílias foi removida para casas de parentes. Apenas 70 tiveram que ser levadas para o Santuário da Mãe Rainha. É importante destacar a importância do apoio da população que ainda não foi removida para que essa etapa do trabalho possa ser concluída com brevidade”, disse, em nota, o coronel Luís Eduardo Soares de Holanda, comandante do Corpo de Bombeiros.

    Segundo a ANA, medidas de contenção da erosão na barragem já foram concluídas e agora está em andamento escavação de canal ao lado da barragem para liberação controlada de água e redução do armazenamento.

    A agência reguladora informou que, enquanto houver o embargo provisório, a empresa não poderá operar a barragem Granjeiro, no leito do riacho Jaburu, até que seja garantida a segurança da estrutura e sejam atendidas todas as exigências cobradas pela ANA.

    Por Agência Brasil

    Datanorte: Edital de Convocação fixa data para realização de AGE dia 25 deste mês

    Titular da Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE/RN), Luiz Antônio Marinho da Silva assina o Edital de Convocação que foi veiculado sábado (16) por intermédio do Diário Oficial do Estado.

    O documento trata da realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte), que foi definida para o dia 25 de março em curso, uma segunda-feira, na sede da organização, à Praça Augusto Severo, nº 264/266, bairro da Ribeira, na capital potiguar, às 11h.

    Os pontos relacionados para deliberação por ocasião da citada AGE são: destituição e eleição da Diretoria Executiva da Datanorte; destituição e eleição dos membros do Conselho de Administração da referida companhia; e, outros assuntos de interesse da entidade.

    Nas redes sociais, Lula acusa Sérgio Moro de ser "cúmplice de um governo de milicianos"

    A conta oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Twitter publicou uma mensagem em que acusa o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de ser “cúmplice de um governo de milicianos”. Ainda na postagem, na noite do último sábado (16), o perfil lembra que procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol também participa do esquema.

    Neste domingo (17), em que a Operação Lava Jato completa cinco anos, uma das mensagens afirma que as “as máscaras estão caindo”, ao se referir ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) e ao ministro, ex-juiz e ex-coordenador da Lava Jato - responsável pela condenação do líder petista no processo que apura acusações referentes ao apartamento no Guarujá, no litoral de São Paulo.

    terça-feira, 12 de março de 2019

    CPF substituirá outros documentos de identificação

    Resultado de imagem para cpfUm decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal.

    O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no país e institui a Carta de Serviços ao Usuário. As medidas visam a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos por meio da redução da burocracia estatal.

    Ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda morre aos 74 anos

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    Aos 74 anos, Eurico Miranda morreu em um hospital na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (12), vítima de câncer no cérebro. Atualmente, ele estava no cargo de presidente do Conselho de Beneméritos do clube. Ele deixa quatro filhos.

    Nos últimos meses, Eurico não fez aparições públicas. Seu estado de saúde se agravou, inclusive com dificuldade para se alimentar. A família montou uma UTI em casa, com home care, com enfermeiras se revezando para cuidar da saúde do dirigente. Visitas, inclusive das pessoas mais próximas, eram controladas pela família. De ambulância, ele foi levado ao hospital na manhã desta terça. Lá não resistiu e morreu no início da tarde.

    Ministro da Cidadania confirma 13º salário do Bolsa Família

    O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.

    Agência Brasil

    RN tem oito casos de raiva em morcegos registrados em 2019

    O aumento do número de casos de raiva diagnosticados em morcegos tem sido motivo de preocupação para a equipe técnica do Programa Estadual de Controle da Raiva. A raiva é uma doença tão grave que sua taxa de letalidade – a proporção entre o número de mortes pela doença e o número total de doentes – é de aproximadamente 100%. Mais precisamente 99,9% dos pacientes infectados pelo vírus que afeta o sistema nervoso vão a óbito.

    A Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou os dados da prevalência da raiva animal em 2019 no Rio Grande do Norte com orientações para identificar um morcego suspeito dessa doença e recomendações para prevenção da raiva.

    A orientação da Secretaria é para que as vítimas de mordeduras procurem imediatamente a unidade de saúde mais próxima e lavem o local com água corrente e sabão. Isso porque o vírus rábico é muito sensível a agentes externos e essas medidas são fundamentais para a sobrevivência das pessoas infectadas.

    A doença é transmitida pela saliva do animal infectado através da pele ou mucosas, seja por mordedura, arranhadura ou lambedura. No Brasil, atualmente, os principais animais transmissores da raiva ao homem são os morcegos e muitas mortes poderiam ser evitadas após os acidentes caso fossem tomadas simples precauções.

    Com informações da TN

    Só promessas: Governo do Estado frustra servidores com reunião sem novidades

    Os servidores públicos saíram insatisfeitos do encontro com representantes do Governo do Estado nesta terça-feira, 12. A expectativa de que fosse apresentado um calendário para o pagamento das folhas salarias deixadas pela gestão anterior não se cumpriu.

    “O que foi apresentado foi um cronograma com o processo para antecipação dos royalties”, diz Elineudo Melo, do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (SINTAUERN). De acordo com ele, na mensagem enviada à classe trabalhista, o que foi apresentado hoje foi o mesmo “que aconteceu na última reunião”. Ou seja, nenhuma novidade.

    De acordo com o sindicalista, o que se viu foi “só mesmo muitas promessas”. “Eu saio triste porque pensei de trazer um calendário para o pagamento do ano passado que melhoraria a vida de muitos colegas. A cada dia vai ficando mais difícil a situação do servidor público”, lamentou.

    domingo, 10 de março de 2019

    Ditador Maduro diz que apagão continua devido a novo ataque cibernético

    Em discurso neste sábado (9), o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que um novo "ataque cibernético" impediu o restabelecimento de energia no país.

    O apagão que atingiu a Venezuela dura mais de 48 horas e afetou 22 dos 23 estados do país. Segundo informações do observatório de medição Netblocks, 96% da população está sem internet.

    No discurso em Caracas, Maduro afirmou que o trabalho de restabelecimento da energia estava em 70%, quando houve o novo ataque. "Hoje, 9 de março, havíamos avançado quase 70%, quando sofremos, ao meio-dia, um novo ataque de caráter cibernético a uma das fontes de geração, que funcionava perfeitamente, o que perturbou e derrubou tudo o que havíamos conseguido", disse.

    De acordo com o ditador, são ataques eletromagnéticos contra as linhas de transmissão da represa de Guri, a maior hidrelétrica do país. O blecaute também afetou o estado de Roraima.

    "Espero que o processo de restabelecimento seja definitivo e estável para a maioria dos venezuelanos nas próximas horas. Peço compreensão.", disse Maduro.

    FOLHAPRESS

    Nasa capta água em movimento na Lua

    Imagem feita pela espaçonave robótica Lunar Reconnaissance Orbiter (LRO) mostra espaços onde cientistas acreditam haver água congelada
    Até a década passada, cientistas pensavam que a Lua era um grande deserto congelado. Eles estimavam que qualquer acumulado de água que existisse por lá, a maioria como bolsões de gelo, estaria em crateras permanentemente sombreadas, perto dos pólos. Mais recentemente, cientistas identificaram grupos de moléculas de água espalhados sobre a camada mais superficial do solo lunar, chamado de regolito. Essa semana, a Nasa anunciou que a quantidade e os locais onde há acúmulo de água na superfície da Lua variam de acordo com a hora do dia. Os acúmulos moleculares são mais comuns em latitudes mais altas e tendem a se movem em saltos conforme a superfície esquenta.

    Cientistas da Nasa usaram um instrumento a bordo da espaçonave robótica Lunar Reconnaissance Orbiter (LRO) e observaram moléculas de água se movendo ao redor do lado diurno da Lua. Um artigo publicado na revista científica Geophysical Research Letters descreve como o instrumento “Projeto de Mapeamento Lyman Alpha” (LAMP, na sigla em inglês) consegue obter as medidas da camada de moléculas temporariamente coladas à superfície lunar. Relatório também conta como a técnica ajudou a caracterizar as mudanças no ciclo hídrico na Lua ao longo de um dia.

    - Este é um novo resultado importante sobre a água lunar, um tema importante no momento em que i programa espacial da nossa nação volta a focar na exploração lunar. - Disse o cientista americano Kurt Retherford, do Instituto de Pesquisa do Sudoeste, em San Antonio, Texas. Ele é o principal pesquisador do projeto LAMP. - Recentemente convertemos o modo de coleta de luz do LAMP para medir detalhadamente os sinais refletidos no lado iluminado da Lua. Isso nos permitiu rastrear com mais precisão onde a água está e a quantidade presente.

    As moléculas de água permanecem firmemente ligadas à superfície da Lua até que as temperaturas atinjam o pico, o que acontece por volta do meio-dia no horário lunar. Nesse momento, absorvendo a energia pelo calor, as moléculas se agitam termicamente e podem se balançar a ponto de saltar para a atmosfera lunar (camada de gases que envolve o satélite) ou mudam para um local próximo no solo, que seja mais frio. Ao chegarem em pontos de temperatura mais baixa, as moléculas que saltaram para a atmosfera perdem energia novamente e voltam ao solo.

    EXTRA

    Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

    As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes.

    O teto de imóveis para as faixas 2 e 3 do MCMV foi ampliado. Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor máximo do imóvel a ser financiado passou de R$ 110 mil para R$ 145 mil no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo; de R$ 105 mil para R$ 140 mil no Sul, no Espírito Santo e em Minas Gerais; de R$ 105 mil para R$ 135 mil em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e de R$ 100 mil para R$ 130 mil no Norte e no Nordeste.

    Pai registra filho como 'Macaulay Culkin' em homenagem ao ator; 'Família não sabe falar o nome', diz mãe

    Um recém-nascido de Botucatu (SP) já ganhou a fama que seu nome carrega. Com menos de um mês de vida, Macaulay Culkin Pires Machado tem gerado comentários em todos os lugares por onde passa. "Já nasceu famoso", conta o pai, Kaique Ferreira Machado, de 23 anos. Mas a mãe, Brenda da Silva Pires, de 21 anos, revela um pequeno "problema". Muitos parentes não conseguem pronunciar o nome.

    Macaulay Culkin é o nome do ex-astro mirim que ficou famoso com o filme "Esqueceram de mim" (1990). Também fez "Meu primeiro amor" (1991) e "Esqueceram de mim 2 – Perdido em Nova York" (1992). Nascido em agosto 26 de agosto de 1990, o ator chama-se na verdade Macaulay Carson Culkin.

    "Sempre gostei do ator, acho que já assisti mais de dez vezes aos filmes [da franquia 'Esqueceram de mim']", diz Kaique. "A minha intenção não era colocar o 'Culkin', mas ela [esposa] gostou tanto que coloquei."

    A certidão de nascimento comprova que o nome é realmente o mesmo do ator norte-americano.

    Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 7 milhões

    Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2132 da Mega-Sena, sorteado na noite desta sábado (9) na cidade de Itupeva, em São Paulo. O prêmio, acumulou e agora pode pagar R$ 7 milhões no próximo sorteio, no quarta-feira (13).

    As dezenas sorteadas foram: 05 - 18 - 30 - 35 - 39 - 60

    Segundo a Caixa Econômica Federal, 41 apostas acertaram a quina e levarão R$ 41.495,70 cada uma. Já a quadra teve 2.912 apostas ganhadoras, que receberão R$ 834,63 cada. A arrecadação total foi de R$ 29.508.923,50. (Terra)

    Encontro com Trump é oportunidade para reforçar laços, diz Bolsonaro

    O presidente da República, Jair Bolsonaro participa de cerimônia alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
    Valter Campanato/Agência Brasil
    O presidente Jair Bolsonaro disse que o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste mês, “será uma grande oportunidade de retomar os fortes laços” entre os dois países.

    Em sua conta pessoal no Twitter, confirmou que, no próximo dia 19, embarca para os Estados Unidos, onde terá entre outros compromissos o encontro com Trump. “[Será] Uma grande oportunidade de retomar os fortes laços entre nossas nações na busca de um ocidente com liberdade e prosperidade. Temos muito a somar!”.

    Segundo a Casa Branca, entre os temas que poderão ser discutidos no encontro destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas comerciais, combate ao crime transnacional e a crise na Venezuela.

    Bolsonaro e Trump vão conversar sobre os esforços para fornecer ajuda humanitária à Venezuela. Brasil, Estados Unidos e Colômbia lideraram o movimento de doações para os venezuelanos a partir da cidade colombiana de Cúcuta e da brasileira Boa Vista, capital de Roraima.

    quarta-feira, 6 de março de 2019

    Dois meses após assassinato de PM, policiais antifascistas cobram justiça: “ódio não tem cor nem classe social, mas sabemos que ele também é alimentado pela impunidade”

    Passados pouco mais de 2 meses do assassinato do policial militar João Maria Figueiredo, e ainda enlutados pela falta da presença do companheiro, o movimento ‘Policiais Antifascismo do Rio Grande do Norte’ continua cobrando justiça. Nesta quarta-feira, dia 6, o soldado completaria 37 anos se vivo estivesse.

    “Durante esses mais de dois meses, acompanhamos de perto as investigações e colaboramos no que foi possível. Também ajudamos na coleta de provas e apontamos linhas de investigação à equipe da Delegacia de Homicídios e de Proteção a Pessoa (DHPP), e ainda entregamos alguns relatórios, fruto de trabalho conjunto de policiais que compõem o movimento”, disse o policial civil Pedro Paulo, que compõe o grupo. 

    “O fato é que, com uma forte linha de investigação consolidada, até o momento não temos nenhum mandado de prisão ou de busca e apreensão pedido ou expedido. Isso, além de nos inquietar, traz à tona a mesmo situação de inúmeros homicídios de operadores de segurança pública que ainda carecem de esclarecimento”, acrescentou o agente. 

    Ainda de acordo com o policial civil, “é amarga a sensação de provar da ineficiência do modelo policial adotado no Brasil, que submete toda estrutura policial a uma engessada burocracia sem fim, que também paralisa o próprio responsável pelo inquérito policial. A falta de resolução tempestiva afasta a boa qualidade das provas e aponta para a impunidade e para a barbárie”, afirma. 

    O delegado Fernando Alves segue com a cobrança: “Já enfrentamos o desdém de colegas pelo caso, que cruelmente tentaram matar a reputação de Figueiredo numa demonstração de ódio do tamanho daqueles que desferiram três tiros no rosto do nosso companheiro. Não se pode classificar ódios, ódio é ódio, não há diferença entre o opressor da periferia e o opressor fardado, são sem camisas matando descamisados numa guerra de ódio sem fim”.

    Outro participante do movimento, o bombeiro militar Dalchem Viana, disse que não haverá trégua. “Não sossegaremos enquanto a morte de João Maria Figueiredo não for totalmente esclarecida. Para tanto, nos colocamos à disposição para isso, não somente para o caso em tela, mas de todos os policiais executados no RN. É chegada a hora de tratar o problema com a gravidade e importância que ele exige do Estado, que de maneira alguma pode esquecer a morte de um operador de segurança pública, sob pena de também morrer com cada um que tomba por conta desse ódio sem fim, seja lá de qual lugar ele venha”.

    “João Maria Figueiredo era um entusiasta, pois acreditava numa segurança pública que defendesse antes de tudo a justiça, mas sobretudo a justiça social”, concluiu o bombeiro.

    Para saber mais sobre o movimento Policias Antifascismo do RN, acesse: https://m.facebook.com/policiaisantifascismorn/

    STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Operação Lava Jato

    Por Agência Brasil

    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.

    De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

    Para a Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá "acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação.

    O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal.

    Procurado por homicídio vai para o carnaval de Salvador vestido de mulher e é preso após ser flagrado por câmera

    Um jovem de 19 anos, procurado por homicídio, foi preso nesta terça-feira (5) enquanto curtir o carnaval de Salvador vestido de mulher, no circuito Dodô (Barra-Ondina). As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

    De acordo com a SSP-BA, Marcos Vinicius de Jesus Neri, estava com a fantasia do bloco As Muquiranas, quando foi flagrado por uma das câmeras de reconhecimento facial instaladas no circuito da Barra. O bloco de travestidos leva uma multidão de homens vestidos de mulher para avenida e nesta terça, o trio foi comandado por Léo Santana.

    A secretaria detalhou que a imagem do jovem foi registrada quando ele passava por um dos portais de segurança instalados na Barra e, em seguida, ele foi abordado por policiais militares.

    A SSP-BA não detalhou quando e como Marcos Vinicius cometeu o crime, disse apenas, que ele estava com mandado de prisão em aberto desde julho de 2018.

    Ainda conforme a secretaria, Marcos é da cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, e foi o primeiro a ser capturado com o auxílio da tecnologia de reconhecimento facial implantada pela SSP.

    G1

    domingo, 3 de março de 2019

    Projeto quer incluir ensino sobre Lei Maria da Penha nas escolas públicas do RN

    Resultado de imagem para lei maria da penhaO conteúdo da Lei Maria da Penha poderá entrar na grade de ensino das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei com o objetivo de obrigar a inclusão de aulas sobre noções básicas acerca da lei de proteção às mulheres na rotina das escolas. A proposta vai tramitar nas comissões temáticas do Poder Legislativo.

    No entendimento da deputada, há a necessidade de criação de formas eficazes de combate à violência contra a mulher. Posteriormente à criação da Lei Maria da Penha, segundo Isolda Dantas, foram criados mecanismos eficazes de proteção às mulheres, o que têm facilitado a tramitação das ocorrências de violência doméstica.

    "Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, 43% das mulheres brasileiras declararam ter sofrido alguma forma de violência e, a cada 15 segundos, um ato de violência contra elas é praticado. Assim, premente a necessidade de que os temas afetos à violência contra a mulher sejam tratados junto à comunidade escolar", justificou a deputada no projeto.