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    quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

    Desemprego sobe para 12% em janeiro e atinge 12,7 milhões, diz IBGE

    A taxa de desemprego no Brasil aumentou para 12% no trimestre móvel encerrado em janeiro, atingindo 12,7 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Trata-se do maior número de desocupados desde agosto do ano passado.

    No trimestre encerrado em dezembro de 2018, a taxa de desemprego verificada pelo IBGE foi de 11,6%, atingindo 12,2 milhões de brasileiros.

    A queda ainda lenta do desemprego no país tem sido pressionada pelo elevado número de desalentados e de subocupados.

    Fonte; IBGE

    Depois de quase 25 anos do Plano Real, nota de R$ 100 só vale R$ 16,75

    Depois de quase 25 anos do Plano Real, a nota de R$ 100, que em julho de 1994 pagava o valor de um salário mínimo e ainda sobrava troco, vale agora R$ 16,75. Em julho de 1994 o salário mínimo era de R$ 64,79. Hoje são necessárias dez notas para pagar o mínimo de R$ 998.

    Segundo o cálculo feito com exclusividade para a coluna “O que é que eu faço, Sophia?” pelo matemático financeiro José Dutra Vieira Sobrinho, a inflação de 1º de julho de 1994 até 1º de fevereiro de 2019 foi de 496,88%.

    Isso significa que para adquirir a mesma quantidade de mercadorias e serviços que R$ 100 compravam em 1994, o consumidor precisa desembolsar R$ 596,88, um valor quase seis vezes superior.

    Uma perda de 83,25% do poder de compra da moeda.

    RN teve queda de 19% no número de mortes violentas, aponta levantamento

    Levantamento feito pelo portal de notícias G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal aponta queda de 19% no número de mortes violentas no Rio Grande do Norte. Segundo o estudo, foram registrados 1.819 assassinatos no ano passado, ante 2.246 em 2017.

    De acordo com o G1, Pernambuco, considerado um dos estados mais violentos do Brasil, foi o que teve a maior redução percentual no número de vítimas de crimes violentos. Foram 4.170 mortes em 2018, contra 5.427 em 2017. Apesar disso, a taxa de mortes a cada 100 mil habitantes continua alta: 43,9.

    Apenas três estados do Brasil registraram um aumento no número de crimes violentos.

    Roraima teve a maior alta: 54%. Foram 345 mortes em 2018, contra 224 em 2017. Com isso, o estado, que foi alvo de uma intervenção federal, passou a ter também a maior taxa de mortos a cada 100 mil no país: 59,8.

    Tocantins aparece na segunda posição, com uma alta de 44%. Foram 421 casos em 2018, ante 293 em 2017. O Amapá completa a lista dos três estados com crescimento no número de mortes em um ano. A alta foi de 10% de 2017 para 2018.

    O Brasil teve uma redução de 13% no número de mortes violentas em 2018. Foram registrados 51.589 assassinatos no ano passado, ante 59.128 em 2017. Apesar da queda, o número de vítimas ainda é alto. São 24,7 mortos a cada 100 mil habitantes.

    Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

    O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Portal G1

    Maduro pede reunião com Trump para evitar guerra

    O chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, pediu nesta quarta-feira (27) em pronunciamento no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) em Genebra que seja marcada uma reunião entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e Nicolás Maduro. As informações são do jornal venezuelano El Universal.

    "Voltamos a fazer esta denúncia [de agressão contra a Venezuela] e voltamos a abrir o caminho para o diálogo com os Estados Unidos", afirmou Arreaza. "Temos que parar esta guerra", acrescentou.

    R7

    Quase 94% dos municípios do RN estão impedidos de firmarem convênios com a União

    Das 167 cidades que compõem o Estado, apenas 11 (6,58%) estão comprovadamente aptas a receberem recursos oriundos do Governo Federal. Todas as outras apresentam algum tipo de impedimento. Este levantamento foi realizado em fevereiro deste ano pela empresa RN Consultoria e obtido com exclusividade pelo Agora RN.

    Para ser considerado apto, o município precisa comprovar regularidade em quatro quesitos: obrigação de adimplência financeira; adimplemento na prestação de contas de convênios; obrigações de transparência; e adimplemento de obrigações constitucionais/legais.

    Os 11 municípios que comprovaram situação regular foram Acari, Bom Jesus, Doutor Severiano, Janduís, Lagoa de Velhos, Macaíba, São Bento do Trairi, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi e Tibau. Natal, Mossoró e Parnamirim, as três maiores cidades do RN, estão irregulares.

    terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

    Aneel abre consulta para reajustar bandeiras tarifárias

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer reajustar o preço das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A iniciativa consta de uma proposta de consulta pública anunciada hoje (26) pela agência reguladora. A consulta ficará aberta entre 27 de fevereiro a 1º de abril.

    O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

    Na amarela, há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5.

    Menu Buscar Notícias | Policial Postado em 26 de Fevereiro de 2019 ás 16:12 h Delegada pede prisão preventiva de modelo que arrancou lábio de funcionária pública

    Polícia Civil do Amazonas, através da delegada Alynne Lima, do 16º Distrito Integrado de Polícia (DIP), pediu nesta segunda-feira (25), a prisão preventiva da modelo Samara Silva Pinheiro, 19, acusada de morder e arrancar 80% dos lábios de uma funcionária pública de 35 anos.

    Bianca Castro Figueiredo segue internada no Hospital e Pronto Socorro João Lúcio sem previsão alta com a possibilidade de fazer uma nova cirurgia de reconstrução do lábio inferior ainda nesta semana.

    Polícia Civil do Amazonas, através da delegada Alynne Lima, do 16º Distrito Integrado de Polícia (DIP), pediu nesta segunda-feira (25), a prisão preventiva da modelo Samara Silva Pinheiro, 19, acusada de morder e arrancar 80% dos lábios de uma funcionária pública de 35 anos.

    Bianca Castro Figueiredo segue internada no Hospital e Pronto Socorro João Lúcio sem previsão alta com a possibilidade de fazer uma nova cirurgia de reconstrução do lábio inferior ainda nesta semana.

    TRT/RN: Prazo para saque de alvarás em papel termina no mês de março

    Com a implantação do Alvará Eletrônico pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), no último dia 07 de fevereiro, todos os valores pagos pelas Varas do Trabalho do estado, por meio de alvará, são depositados diretamente na conta dos beneficiados.

    Com a emissão dos alvarás judiciais por meio eletrônico, os alvarás em papel, já emitidos e enviados ao Banco do Brasil, perderão a validade em 30 dias após o início da operação do Alvará Eletrônico, segundo Provimento editado pelo TRT/RN.

    Com o Alvará Eletrônico, a ordem de pagamento do alvará emitida pelo juiz da Vara será depositada de imediato nas contas indicadas, em procedimento similar a um internet banking.

    Confira o Provimento na íntegra no link https://goo.gl/3xMNDc,

    Para acessar o Alvará Eletrônico entre no site do TRT/RN (www.trt21.jus.br) e siga o caminho: Serviços->Guia de Depósitos Judiciais e Recursais->Banco do Brasil (PJe).

    Bolsonaro telefona para Gilmar Mendes e fala sobre crise na Receita

    O presidente Jair Bolsonaro conversou nesta terça-feira, 26, com o ministro Gilmar Mendes pelo telefone sobre o vazamento de investigação com citações a agentes públicos por parte da Receita Federal. O Estado apurou que o presidente disse que estava preocupado com o ocorrido e pediu ao ministro sugestões de medidas para solucionar a crise.

    A conversa foi intermediada pelo secretário especial da Receita Marcos Cintra, que passou o telefone para Mendes. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o secretário pediu hoje à Polícia Federal que instaurasse um inquérito para apurar o vazamento dos dados da investigação contra o ministro e outras autoridades.

    Além de Mendes, também estão na mira de um grupo especial da Receita Roberto Maria Rangel, mulher do presidente do Supremo, Dias Toffoli.

    Assim como no caso de Gilmar, a mulher de Dias Toffoli foi alvo de uma investigação preliminar da Receita Federal. Segundo apurou o Estado, a análise dos dados não resultou na abertura de um procedimento formal de fiscalização contra os dois. Até 2007, Toffoli foi sócio da mulher no escritório de advocacia Toffoli & Rangel Associados, em Brasília.

    Evo Morales elogia Grupo de Lima por rejeitar intervenção na Venezuela

    O presidente da Bolívia, Evo Morales, elogiou hoje (26) a declaração do Grupo de Lima que defendeu a transição pacífica na Venezuela por meio dos próprios venezuelanos sem intervenção externa. A iniciativa contou com apoio da maior parte dos representantes dos países das Américas, inclusive do Brasil.

    "Saudamos os países do Grupo de Lima, que se manifestou contra a intervenção armada contra #Venezuela Somos uma região de paz em que o respeito à vida é fundamental para o nosso povo Nós afirmaos e mantemos: ‘o diálogo é o único caminho’”, afirmou o boliviano na sua conta no Twitter.

    Casos de dengue no Brasil aumentam 149% em janeiro deste ano

    O número de casos prováveis de dengue registrados no Brasil em janeiro deste ano mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018. De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 2 de fevereiro, o aumento era de 149%, passando de 21.992 para 54.777 casos prováveis – uma incidência de 26,3 casos por 100 mil habitantes.

    Ainda segundo a pasta, foram registradas, até o momento, cinco mortes provocadas pela doença, sendo uma no Tocantins, uma em São Paulo, duas em Goiás e uma no Distrito Federal. Em 2018, foram notificados 23 óbitos por dengue.

    Por meio de nota, o ministério avaliou que os dados epidemiológicos alertam para a necessidade de intensificação das ações de eliminação de focos do Aedes aegypti em todas as regiões do país. “São ações que envolvem gestores estaduais, municipais, governo federal e a população”.

    Regiões
    De acordo com o boletim, a região Sudeste concentra 60% (32.821) do total de casos registrados no país em 2019. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste, com 10.827 casos de dengue; Norte, com 5.224 casos; Nordeste, com 4.105 casos e Sul, com 1.800 casos.

    Agência Brasil

    MEC libera R$ 1,574 bilhão para instituições federais de ensino

    Para garantir o funcionamento e autonomia das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação liberou R$ 1,574 bilhão.

    Os recursos serão destinados para quase 150 instituições de todo o país e serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

    A maior parte dos valores, R$ 1,091 bilhão, foi repassada às universidades federais e inclui repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 462,79 milhões. O restante, R$ 19,79 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

    Os gestores das instituições têm autonomia para definir, de acordo com os cronogramas estabelecidos internamente, onde serão aplicados esses recursos. O que permite atender melhor às necessidades de cada instituição e dos seus estudantes. Estão previstos, por exemplo, gastos com contas de água e luz, além de pequenas obras. Os valores foram liberados na última semana.

    Este repasse representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019 e visa atender a despesas referentes aos meses de janeiro a março de 2019, nos termos do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que estabelece o cronograma mensal de repasses de recursos do governo federal.

    Com informações do R7

    segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

    Militares negociam recuo de tanques venezuelanos na fronteira

    O Ministério da Defesa informou neste domingo (24), por meio de nota, que intercedeu para que incidentes, na linha de fronteira, envolvendo venezuelanos e a Guarda Nacional Bolivariana, não voltem a se repetir. Uma das medidas negociadas foi a retirada de tanques das forças militares do país vizinho que estavam posicionados em uma barreira do lado venezuelano da fronteira.

    "Os veículos antidistúrbios, que estavam na barreira montada no país vizinho, recuaram imediatamente. Militares brasileiros e venezuelanos negociaram, no local, e foi entendida a inconveniência da presença desse tipo de aparato militar. No lado brasileiro, o controle dos acolhidos foi reforçado para evitar novos confrontos", informou a pasta. 

    O ministério reiterou que manterá a fronteira do Brasil aberta para acolher os imigrantes, que buscam refúgio no país. "Há um ano, o Brasil está engajado na Operação Acolhida - ação humanitária para atender aos irmãos venezuelanos que chegam no País. Por isso, o Ministério da Defesa reitera a confiança numa solução urgente para a situação na Venezuela".

    Agência Brasil

    Clima: Marinha do Brasil alerta para ressaca e ondas de até 2,5 metros entre o RN e o MA

    A Marinha do Brasil emitiu neste sábado (23) um alerta de ressaca para a faixa do litoral nordestino entre Touros, no RN, e Ilha de Santana, no estado do MA.

    Com isso, devem ocorrer ondas de até 2,5 metros a partir das 21h deste domingo (24) até as 21h da terça-feira (26).

    A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem a navegação e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e mais itens de segurança.

    Outras informações sobre as previsões meteorológicas poderão ser obtidas no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).

    Portal G1RN

    sábado, 23 de fevereiro de 2019

    Barragens: Força-tarefa liderada pela ANEEL fiscaliza 21 usinas nos primeiros 10 dias de trabalho

    A força-tarefa capitaneada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) inspecionou as barragens de 21 usinas hidrelétricas, nos primeiros dez dias da ação (de 12 a 22 de fevereiro), e não identificou anomalias que possam afetar a segurança das barragens vistoriadas.

    A operação vai fiscalizar, in loco, até maio, as barragens de 142 usinas hidrelétricas em 18 estados.

    Depois dessa primeira etapa, a ANEEL continuará, entre maio e dezembro, a inspeção presencial para totalizar 335 empreendimentos fiscalizados em 2019.

    Das 21 usinas fiscalizadas até sexta-feira (22), oito foram inspecionadas pela equipe de fiscais da ANEEL e 13 pelas Agências Reguladoras Estaduais conveniadas.

    Proposta de reforma da Previdência chega à CCJ da Câmara

    A reforma da Previdência chegou nesta sexta-feira (22) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto foi enviado ontem à comissão pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    O presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta ao Congresso Nacional na última quarta-feira (20). Maia disse esta semana que vai determinar a instalação da comissão na próxima terça-feira (26). O objetivo é iniciar a contagem de prazo para a análise do texto na CCJ.

    sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

    Raquel Dodge manda MPF no Rio investigar Flávio Bolsonaro

    Resultado de imagem para Flávio BolsonaroA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, incumbiu o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro de apurar se o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) praticou crime de lavagem de dinheiro com operação de compra e venda de imóveis. 

    O caso já estava com a Polícia Federal, mas houve dúvida no Ministério Público Federal sobre em qual deveria ser a instância adequada para tramitação, uma vez que Flávio se elegeu senador.

    CBF propõe bancar VAR na Série A do Brasileirão e limitar troca de técnicos

    Resultado de imagem para CBF propõe bancar VAR na Série A do Brasileirão e limitar troca de técnicosNa véspera do Conselho Técnico da Série A do Campeonato Brasileiro, a CBF divulgou a pauta de propostas que vai apresentar aos clubes que vão jogar na elite nacional. A entidade sugerirá, entre outras ideias, a adoção do assistente de árbitro de vídeo, o VAR, em todas as 380 partidas da competição.

    A CBF prometeu assumir todo o custo com tecnologia e infraestrutura. Caberia, então, aos clubes arcarem com os custos para os profissionais que operaram o sistema, assim como já ocorre com a arbitragem. No ano passado, a decisão da confederação de repassar aos times os custos foi determinante para que o VAR não fosse adotado no Brasileirão de 2018, em proposta rejeitada em votação.

    “Queremos elevar o patamar do Campeonato Brasileiro”, disse Rogério Caboclo, diretor executivo de Gestão da CBF. “Para isso, apresentaremos aos clubes uma pauta integrada, que passa pela arbitragem, pelos aspectos técnicos das partidas e pelo público nos estádios”.

    Além disso, a CBF também vai propor a limitação de trocas de técnicos, com apenas uma mudança permitida por time durante o Brasileirão. “Essa medida vai ajudar os clubes a racionalizarem sua gestão e a médio prazo permitirá a redução de custos”, afirmou Caboclo ao site oficial da entidade.

    A CBF também vai sugerir a limitação de inscrições de jogadores para 40 por time no Brasileirão. E defenderá a criação da Supercopa do Brasil, torneio que abriria a temporada 2020 do futebol nacional com um duelo entre os campeões da Série A e da Copa do Brasil.

    Para que as mudanças sejam adotadas, a CBF precisa obter o apoio da maioria dos clubes participantes do Brasileirão em votação no Conselho Técnico, marcado para esta sexta-feira.

    Estadão Conteúdo

    quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

    Detran abre visitação a 208 veículos que serão leiloados na segunda-feira

    O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima segunda-feira (25), 208 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

    O leilão acontece na segunda-feira (25), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

    A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico:http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro. Os lotes que vão a leilão variam de valores com lances iniciais que partem de R$ 50,00 até R$ 10mil.

    O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

    Detran

    Bandido é morto e outro preso após assalto em lotérica na cidade de Santa Cruz

    Fotos do Whatsapp
    Dois criminosos causaram terror ao ter um assalto frustrado  por volta das 09;30 desta quinta-feira (21/02) em uma casa lotérica, no centro de Santa Cruz. Segundo as primeiras informações, a dupla estava em uma moto sem placa, quando invadiram uma lotérica para praticarem o assalto. 

    cedida pela Polícia
    Ainda segundo relatos, quando a dupla de criminosos se preparavam para fuga com uma sacola com certa quantia em dinheiro eis que deram de cara com um motoqueiro fantasma, que ao passar no local sacou uma arma es entou o dedo abatendo um dos criminosos identificado inicialmente pela alcunha de Batatinha.

    Um outro participante da ação criminosa foi preso em flagrante pela policia e foi identificado como sendo Edson Rodrigues Fernandes. (foto ao lado)

    O assaltante baleado, Batatinha, ainda chegou a ser socorrido numa viatura da Polícia Militar mas já deu entrada sem vida no Hospital Regional de 

    Essa já é a quarta vez que essa mesma casa lotérica é assaltada em menos de 1 ano. Dessa vez os bandidos levaram a pior.

    Google incluiu microfone 'secreto' em produto doméstico e não avisou usuários

    nest guard
    As caixas de som conectadas com Google Assistente como o Google Home já sofrem resistência de uma parte do público que acha que a empresa vai espionar todas as suas conversas. Imagine então se essas pessoas descobrissem que o Google embutiu um microfone “secreto” em um produto que supostamente não teria nenhum tipo de interação por voz, como aconteceu com um aparelho chamado Nest Guard, um aparelho voltado para segurança doméstica.

    O dispositivo foi lançado em 2017, servindo como um hub com um teclado numérico para integrar sensores de segurança do Nest Secure, que é um kit de segurança doméstica. Só agora, no entanto, ele ganhou interação por voz e integração com a Google Assistente, o que jamais seria possível se o aparelho não tivesse saído de fábrica com um microfone embutido, o que não era informado aos usuários no momento da compra.

    quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

    Bradesco topa oferta e a venda da Abril é concluída

    O último empecilho para a conclusão da venda para o empresário Fábio Carvalho foi ultrapasado ontem: o Bradesco aceitou os termos da proposta de Carvalho para a quitação da dívida do banco com a empresa. Itaú e Santander, os outros dois grandes credores, já haviam dito sim à oferta.

    Portanto, até amanhã, a conclusão do negócio será formalmente anunciada. A transação inclui a gráfica, a editora, a distribuidora de revistas e uma empresa de logística do grupo Abril.

    Em reunião com Fátima, Guedes anuncia programa de socorro aos Estados

    Resultado de imagem para O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.

    O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo.

    “A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse a governadora Fátima Bezerra.

    Na audiência, a governadora explicou a atual situação financeira do Estado que compromete ainda a execução de inúmeras políticas públicas, essenciais ao funcionamento de programas nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação. Para enfrentar o problema, o governo adotou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir gastos, entre elas cortes nas despesas de custeio e revisão de benefícios e incentivos fiscais, além da criação do Comitê de Gestão e Eficiência com vistas à formulação e implementação de medidas voltadas para o rigoroso acompanhamento da execução dos orçamentos fiscais e de investimentos. 

    Também foram adotadas ações de combate à sonegação tributária, como o aumento da fiscalização, a notificação de devedores e o envio de uma lista de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado para efeito de execução judicial.

    Policiais civis, federais e agentes penitenciários poderão se aposentar aos 55 anos

    Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarão aos 55 anos pela proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional. A idade valerá tanto para homens como para mulheres.

    Os tempos de contribuição, no entanto, serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e policiais masculinos precisarão ter 30 anos de contribuição, contra 25 anos para as mulheres.

    A proposta também prevê tempo mínimo de serviço de 20 anos para policiais homens e agentes homens e mulheres e 15 anos para policiais mulheres. Progressivamente, o tempo de exercício progredirá para 25 anos para homens e 20 anos para mulheres nos dois cargos (agente e policiais).

    Reforma: trabalhador contribuirá 40 anos para aposentar-se com 100% do salário

    Resultado de imagem para Reforma: trabalhador contribuirá 40 anos para aposentar-se com 100% do salário
    O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    Atualmente, os benefícios do INSS são calculados da seguinte forma: sobre 80% da média do salário de contribuição para a Previdência incide o fator previdenciário, que mistura expectativa de vida e tempo de contribuição. A aplicação do fator previdenciário resulta em aposentadorias mais elevadas para quem trabalha mais tarde e em benefícios menores caso a expectativa de vida da população aumente.

    ProUni: resultado da segunda chamada está disponível na internet

    O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na internet. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.

    Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na página do programa.

    terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

    Empresas já podem entregar declaração da Rais 2018. Prazo vai até 5 de abril

    Foi aberto nesta segunda-feira, dia 18, o prazo para a entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente a 2018. Todas as empresas (públicas ou privadas), inclusive as que não tiveram vínculos empregatícios no ano passado, devem entregar o documento até o dia 5 de abril.

    A Rais reúne informações sobre patrões e empregados com registros formais em todo o país. Os dados compõem um grande banco de dados sobre as empresas, seus ramos de atividade, quem são esses trabalhadores, quais são suas ocupações, seus salários e os tipos de vínculos que mantêm.

    A empresa que não entregar a declaração da Rais no prazo estabelecido pela Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia — ou fornecer informações incorretas —, pagará uma multa de R$ 425,64 a R$ 42.641, variável de acordo com o tempo de atraso no fornecimento dos dados e o total de funcionários afetados.

    Para que os trabalhadores tenham acesso ao abono salarial do PIS/Pasep, por exemplo, é preciso que os empregadores tenham prestado as informações referentes ao ano-base corretamente.

    Tributação: IPTU/2019 tem 20% de desconto na conta única e alvarás de prestadores de serviço estão sendo renovados

    Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2019) já começaram a ser distribuídos e os contribuintes santa-cruzenses podem pagar o imposto em conta única até o dia 29 de março e obter 20% de desconto.

    A secretaria municipal de Tributação e Arrecadação informa que, dependendo do valor, o IPTU poderá ser parcelado em até quatro vezes. Os locais de pagamento são: Banco do Brasil (ou seus correspondentes), Correios e Simcal (no bairro Paraíso).

    Contribuintes proprietários de imóveis ou de terrenos que não receberem o carnê do IPTU em casa, bem como aqueles com o IPTU em atraso, devem comparecer a sede da secretaria de Tributação e Arrecadação, situada na Rua Antônio Henrique de Medeiros. No caso dos contribuintes com o imposto atrasado, a atualização poderá ser feita com desconto de 80% sobre juros e multas, no pagamento à vista ou parcelado em cinco vezes.

    Alvarás

    Comerciantes e representantes de empresas prestadoras de serviço também estão sendo convocados para a renovação do Alvará de Funcionamento e da Vigilância Sanitária. Essa mesma determinação é destinada aos taxistas e mototaxistas, categorias que também precisam renovar o Alvará de Funcionamento.

    Por Assecom

    Governo do RN publica decreto que limita gastos com despesas e investimentos

    O Governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira, 19, do Diário Oficial do Estado (DOE) decreto que especifica os valores, em real, que os órgãos e entidades da administração pública estadual devem utilizar ao longo deste ano.

    Segundo o documento, os órgãos, os fundos e as entidades do Poder Executivo Estadual, integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, apenas poderão empenhar despesas de custeio e investimento até os limites estabelecidos.

    Estão previstos R$ 808.608.632,89 com as chamadas despesas de custeio. Os investimentos somam R$ 359.482.000,00. O total chega a R$ 1.168.090.632,89. Segundo jornal DeFato

    De acordo com o decreto, o Fundo de Saúde do RN (Funsern) (R$ 234 mi), o Tribunal de Justiça (R$ 133 mi) são as maiores despesas. Outros R$ 78,7 milhões vão para a Assembleia Legislativa.

    O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Confira aqui o decreto.

    Robinson Faria: STJ envia para 1ª instância processo com denúncia por 'embaraço de investigação'

    O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que seja remetido à Justiça Estadual o processo da Operação Anteros, em que o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-governador Robinson Faria (PSD) – foto –, por crime de "embaraço à investigação de organização criminosa".

    A decisão foi assinada na última quinta-feira (14) e publicada nesta segunda-feira (18) no sistema do STJ.

    A defesa do ex-governador classificou a medida como "rotineira e previsível, uma vez que governador deixou o cargo".

    O caso foi parar no STJ porque o governador tinha foro privilegiado, devido à função que exercia. Entretanto, o ministro entendeu que no momento em que se encerra o mandato, o caso deve voltar à Justiça comum.

    Por isso, determinou que os autos sejam encaminhados para a Diretoria do Foro da comarca de Natal, para distribuição em uma das varas criminais da Justiça Estadual.

    Portal G1RN

    Judiciário: Contadoria Judicial registra arrecadação de R$ 570 mil em cobrança de custas

    Até 15 de fevereiro foram arrecadados ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) o montante de R$ 570 mil, referentes à cobrança de custas finais ou remanescentes devidas pelas partes processuais, provenientes de sentença judicial ou acórdão transitado em julgado, na Justiça potiguar.

    Segundo o gerente da unidade, Breno Cunha, isto equivale a mais de 16 mil procedimentos administrativos encaminhados à Cojud, ou seja, baixados judicialmente pelas unidades de origem, além de mais de cinco mil cálculos judiciais realizados, oriundos de processos da 1ª e 2ª instâncias que lhe foram remetidos.

    segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

    Concursos: 14 órgãos abrem inscrições nesta segunda para preencher quase 1 mil vaga

    Nesta segunda-feira (18), 14 órgãos abrem inscrições de concursos públicos para preencher 995 vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, com postos para trabalhar em cidades de 8 estados - Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Roraima e São Paulo.

    Somente na Aeronáutica, há 227 vagas para profissionais com nível médio completo. As inscrições terminam no dia 19 de março.

    Na prefeitura de Prefeitura de Itaquaquecetuba (SP), há 173 vagas, com cargos para pessoas de todos os níveis de escolaridade. A remuneração chega a R$ 6.429,84, e as inscrições terminam no dia 18 de março. Veja mais informações no site da organizadora.

    Os salários chegam a R$ 11.259,59 na Prefeitura de Jambeiro (SP), que abre inscrições para preencher 16 vagas. Os postos são para todos os níveis de escolaridade, e as inscrições podem ser feitas até o dia 6 de março no site da organizadora.

    Na Prefeitura de Boa Vista (RR), a remuneração é de até R$ 8.538,76. O órgão está com inscrições abertas para preencher 4 vagas de nível superior. Veja mais informações no site da organizadora, em que os candidatos podem se inscrever até o dia 7 de março.

    Veja abaixo os órgãos que abrem inscrições nesta segunda:

    Jovem é presa após jogar filha recém-nascida pela janela de apartamento em Mossoró

    Moradores do Condomínio Jardins do Planalto, no bairro Planalto 13 de maio, encontraram um recém-nascido morto no início da tarde deste domingo(17). O corpo estava no piso externo do bloco II.

    Os residentes acionaram a Polícia Militar. A PM esteve no local e após averiguar a situação chamou uma equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) e o delegado de plantão.

    A mãe da criança, Emili Karoline Farias Barbalho, 22 anos, foi detida e conduzida à Delegacia de Plantão. Ela foi autuada em flagrante por homicídio qualificado. A mãe disse na delegacia que pensava que a criança havia nascido morta e que havia praticado o "parto", sozinha.

    Segundo o delegado Evandro Luzi dos Santos, a perícia constatou que a criança nasceu viva. Exames vão apontar as causas da morte do recém-nascido.

    A mulher será encaminhada nesta segunda-feira, 18, para a ala feminina da penitenciária Mário Negócio.

    Com informações do O Câmera e Fim da Linha

    Governadores debatem nesta semana reforma da Previdência

    No mesmo dia marcado pelo governo para a entrega do texto da proposta da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, governadores de todos os estados voltam a se reunir , pela terceira vez, em Brasília, para discutir a agenda econômica do país. 

    No encontro marcado para o próximo dia 20, os chefes dos executivos estaduais esperam conversar diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Planalto não confirmou a presença do presidente Jair Bolsonaro.

    A pauta econômica tinha sido definida na última reunião, em dezembro, como o assunto a ser tratado em fevereiro, tendo como foco as mudanças na lei previdenciária. Os governadores devem sinalizar como encaminharão as questões às suas bancadas no Legislativo. Agência Brasil

    sábado, 16 de fevereiro de 2019

    Governo desiste de acabar com placa Mercosul e promete melhorar segurança.

    Resultado de imagem para Governo desiste de acabar com placa Mercosul e promete melhorar segurança"Após sinalizar no ano passado que iria acabar com a placa unificada do Mercosul caso fosse eleito, o presidente Jair Bolsonaro parece ter mudado de ideia. 

    Por meio do Ministério da Infraestrutura, o governo admitiu que não só pretende manter o novo sistema de identificação dos veículos no Brasil, como ainda ampliar o seu uso e melhorar o nível "

    Horário de verão termina neste domingo em 10 estados e no DF

    Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

    O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 novembro para moradores de 10 estados e do Distrito Federal. Até 2017, o horário de verão tinha início no terceiro domingo de outubro, mas atendendo um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então presidente Michel Temer alterou o início do horário para que não coincidisse com o primeiro e o segundo turno da eleição.