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    quarta-feira, 21 de agosto de 2019

    Municípios perdem 25,41% de recursos do FPM e vereadores podem ficar sem salários

    Os prefeitos estão sentindo os efeitos da crise financeira que assola a União e os estados.

    O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, informou que os Municípios registraram, na terça-feira (20), significativa perda no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que para 80% das prefeituras de todo país se constitui a única fonte de receita.

    Ele destacou que desde janeiro a UBAM tinha previsto a diminuição nos repasses, porem, só nesse segundo decêndio de agosto, as prefeituras perdem 25,41% em relação ao período do ano passado.

    O valor é 13,50% menor do que estava previsto, fincado quase impossível para centenas de prefeitos de repassarem o duodécimo das câmaras municipais, fazendo com que vereadores não recebam seus salários além dos servidores das câmaras municipais.

    O dirigente municipalista culpa equipes econômicas do governo da União dos últimos 10 anos, que não trataram de forma responsável o pacto federativo, estabelecendo a política de renúncia fiscal, o que muito fragilizou as contas municipais.

    Leonardo Santana destacou a importante intenção do presidente do senado, Senador Davi Alcolumbre, de rediscutir o pacto federativo no Projeto da Reforma Tributária que já se discute no congresso. A UBAM apresentou proposta de repasse de 25% do chamado “bolo tributário” para os Municípios, igualitariamente aos Estados. 

    Além disso, informou Leonardo, a entidade não aceita a exclusão dos Municípios na Reforma da Previdência, que para ele, significará um caos nas prefeituras.

    Ascom UBAM

    Senado aprova MP da liberdade econômica e retira trecho sobre trabalho aos domingos

    "Uma semana após passar pela Câmara dos Deputados, a medida provisória da Liberdade Econômica foi aprovada nesta quarta-feira (21) também no Senado. Com isso, a MP, que está em vigor desde 30 de abril e corria o risco de perder sua validade na semana que vem, segue para sanção presidencial. O trecho que definia regras para trabalho aos domingos e feriados foi considerado um "jabuti" da Câmara e, portanto, retirado do texto pelos senadores.

    A MP da Liberdade Econômica trata-se de uma das pautas prioritárias do governo dentro da agenda de desburocratização. A medida traz uma série de ações para reduzir a burocracia aos empreendedores e para garantir aos cidadãos o direito à livre iniciativa e ao amplo exercício da iniciativa privada. Entre as ações para desburocratizar a economia estão a dispensa de alvará para abertura de negócios de baixo risco e a redução das limitações de horário de funcionamento.

    De novo! Mega-Sena acumula e prêmio salta para R$ 35 milhões

    Mais uma vez não houve apostadores capazes de acertar as seis dezenas do sorteio desta quarta-feira da Mega-Sena, segundo os dados da Caixa Econômica Federal, e o prêmio para o próximo sábado saltou para R$ 35 milhões.

    NA TRAVE

    Ninguém levou a bolada principal, mas 138 apostadores chegaram bem perto de se tornarem novos milionários. Eles fizeram a quina e ganharam R$19,77 mil cada um.

    Outros 8.329 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 468,15.

    Veja os números sorteados desta quarta-feira (21): 01, 08, 19, 33, 36, 48

    Detran retoma leilões na próxima terça-feira com 326 veículos para lances

    O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias, como determina a lei Federal 13.160/2015. A nova hasta pública está programada para acontecer na próxima terça-feira (27), às 10h, no Rifóles Praia Hotel, situado na Praia de Ponta Negra, na Via Costeira de Natal. Serão leiloados 326 lotes compreendendo carros, motocicletas e sucata.

    Na sexta-feira (23) e segunda-feira (26), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro da Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.

    Nos primeiros quatro meses deste ano o Detran levou a leilão 800 veículos, sendo um total de 521 motocicletas, 27 carros e 252 automóveis destinados a sucata. O valor dos arremates chegou próximo de R$ 1,3 milhão, sendo esse montante utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e havendo saldo remanescente é repassado ao proprietário do automóvel leiloado.

    Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: Cadastro Eletrônico.

    Plenário da Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta a vaquejada

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    O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial.

    O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

    De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

    A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

    Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.

    Posse de arma em propriedade rural

    O plenário da Câmara também aprovou na noite de ontem, por 331 votos a 55, requerimento de urgência para o projeto de Lei 3715/19 do Senado, que autoriza a posse de arma no limite de toda a propriedade rural. Atualmente, a posse é limitada à casa e não à propriedade. O projeto está na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (21).

    *Com informações da Agência Câmara

    Carreta adulterada é apreendida pela PRF em São José de Mipibu/RN

    No início da manhã desta quarta-feira (21), uma carreta foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal por adulteração na numeração do Chassi, em São José de Mipibu.

    Durante fiscalização de rotina, na Unidade Operacional da BR 101, uma equipe PRF abordou uma carreta Facchini, de cor cinza e ao consultar os itens identificadores do veículo, percebeu que no local onde deveria estar gravado o número do chassi, possuía pontos de solda sobre a numeração, não sendo possível identificar os caracteres.

    Em local diverso do original, foi encontrado pelos policiais, uma gravação de chassi que divergia das características do veículo. A equipe entrou em contato com o fabricante que afirmou não possuir em sua frota a referida numeração. Foi constatado então que a numeração pertencia a outro veículo.

    Diante dos fatos, o condutor e o veículo foram encaminhados à Central de Flagrantes em Natal.

    PRF









    terça-feira, 20 de agosto de 2019

    Manutenção da Adutora Monsenhor Expedito suspenderá abastecimento de 30 cidades nesta quarta 21

    O abastecimento de água pela Adutora Monsenhor Expedito será suspenso nesta próxima quarta-feira (21), das 6h às 18h, para realização de uma manutenção na Estação 2, em Monte Alegre.

    Em função do serviço, as 30 cidades atendidas pelo sistema ficarão sem fornecimento de água temporariamente. Após a conclusão da intervenção, o fornecimento será retomado e deve ser normalizado gradualmente em aproximadamente 48 horas.

    As localidades afetadas são: Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D’Anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Elói de Souza e Campo Redondo.

    FPM: Segunda parcela referente ao mês de agosto tem seu crédito nesta terça-feira

    O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será creditado nesta terça-feira (20), nos cofres municipais.

    O repasse, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 25,41% em termos nominais valores sem considerar os efeitos da inflação, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

    Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será pouco mais de R$ 438 milhões.

    Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 milhões, salienta informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

    Mãe de pastor morto diz que ele teve caso amoroso com filha da Deputada Flordelis

    Resultado de imagem para A mãe do pastor Anderson do Carmo disse à polícia que corriam boatos de que seu filho estava tendo um caso amoroso com uma das filhas biológicas da deputada federal FlordelisResultado de imagem para A mãe do pastor Anderson do Carmo disse à polícia que corriam boatos de que seu filho estava tendo um caso amoroso com uma das filhas biológicas da deputada federal FlordelisResultado de imagem para A mãe do pastor Anderson do Carmo disse à polícia que corriam boatos de que seu filho estava tendo um caso amoroso com uma das filhas biológicas da deputada federal FlordelisA mãe do pastor Anderson do Carmo disse à polícia que corriam boatos de que seu filho estava tendo um caso amoroso com uma das filhas biológicas da deputada federal Flordelis de Souza (PSD-RJ) antes de ele ser assassinado, há dois meses.

    Segundo o jornal Extra, Maria Edna do Carmo afirmou em depoimento no dia 24 de julho que o mesmo fiel que lhe relatou os rumores perguntou se Anderson estava se separando da parlamentar. A Polícia Civil fluminense não confirmou as declarações e informou apenas que a investigação corre sob sigilo.

    A sogra da deputada contou que seu filho já havia se relacionado com Simone dos Santos, 35, na adolescência, antes de namorar com Flordelis, de acordo com a publicação. Maria Edna disse que a nora havia acompanhado sua gravidez e convivido com Anderson durante sua infância.

    Ela era contra o namoro dos dois. O casal se juntou em 1991, quando ele, ainda um jovem de 14 anos que já trabalhava na igreja e fazia um curso de administração, se encantou com a mulher que “resgatava” jovens em bailes funk da favela do Jacarezinho (zona norte carioca). Ela tinha então 30 anos, 16 a mais que ele.

    A mãe de Anderson disse aos investigadores que acredita que tanto Flordelis como Simone e uma das netas participaram do crime junto com Flávio, outro dos quatro filhos biológicos da deputada (mas não do pastor). Ele e o irmão adotivo Lucas Cezar dos Santos de Souza, 18, estão presos preventivamente desde a morte. Para Maria Edna, a nora está tentando incriminar o mais jovem.

    Ambos foram denunciados pelo Ministério Público estadual na quinta-feira (15) por homicídio qualificado —por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima— e transferidos recentemente da Delegacia de Homicídios de Niterói (região metropolitana do Rio) para o presídio Bangu 9, na zona oeste carioca.

    Flávio também é acusado por posse ou porte ilegal de arma de fogo, pela pistola que foi achada em seu quarto após o assassinato, com o número de série raspado. Ele chegou a confessar os disparos, mas sua defesa tenta anular o depoimento por ele não ter sido acompanhado. Já Lucas, suspeito de comprar o armamento, alega que não sabia que o objeto seria usado no crime.

    A delegada Bárbara Lomba afirmou na semana passada que não descarta a ligação de Flordelis nem de qualquer outro membro da família no caso. O inquérito foi desmembrado e, nesta nova fase, vai apurar outras pessoas envolvidas. A principal linha de investigação aponta para “razões financeiras”, ligadas à “administração de bens”.

    O GLOBO

    domingo, 18 de agosto de 2019

    Cadastro desatualizado pode suspender seu Bolsa Família: Saiba como atualizar

    Todas as modalidades do Bolsa Família em 2019. Criado em 2014, o Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do Brasil. Através da Lei 10836Cadastro desatualizado pode suspender seu Bolsa Família: Saiba como atualizar. Após analisar cadastros, constatou-se que que 1,136 milhão de benefícios se encontram em situação irregular em 2018. Desses, 469 mil foram cancelados e outros 667 mil benefícios bloqueados.

    A fiscalização do MDSA está mais rigorosa, principalmente porque agora é possível cruzar informações de diferentes bancos de dados, como CadÚnico, INSS, Rais, Caged e CNPJ.

    Os principais motivos para cancelamento do Bolsa Família são:
    1 – RENDA ACIMA DA DECLARADA

    Dólar a R$ 4 surpreende consumidor e desenha cenário menos otimista

    Brasileiros que voltaram das férias de julho neste ano com o cartão de crédito recheado de despesas em dólar podem ter sido surpreendidos pelo óbvio. Ainda que reformas sejam importantes para reequilibrar a economia –e o preço da moeda americana–, enquanto o mundo lá fora estiver em crise, o dólar não será tão baixo quanto o alardeado pelo segmento otimista do mercado financeiro.

    Na semana passada, a moeda americana voltou a ser negociada acima de R$ 4, espécie de patamar simbólico para quando começa a ficar cara para o consumidor. E quem gastou em julho, após o primeiro aval à reforma da Previdência na Câmara, pode ter chegado em agosto com uma despesa 8% maior.

    Logo após a votação, a moeda chegou a ir aos R$ 3,70 esperados pelo mercado financeiro para o fim deste ano.

    No entanto, o dólar retomou a trajetória de alta e superou os R$ 4 após os argentinos surpreenderem o mercado financeiro com uma primeira chancela à volta de kirschneristas, de esquerda, ao poder. A eleição é em outubro.

    O contágio externo que faz o dólar subir não vem só da Argentina: com Estados Unidos e China travando uma guerra comercial cada vez mais ferrenha, investidores preferem deixar seus investimentos em países arriscados, como é o Brasil, rumo à segurança da dívida pública americana. Na saída, levam dólares e, ao enxugar a oferta da moeda no mercado doméstico, fazem o preço subir.

    FOLHAPRESS

    Apenas 28,4% dos trabalhadores domésticos têm carteira assinada, diz IBGE

    Cerca de 6,24 milhões de profissionais que atuam na área de trabalhador doméstico, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mas apenas aproximadamente 1,77 milhão tem carteira assinada, enquanto em torno de 4,47 milhões trabalham na informalidade.

    Isso significa que 71,6% dos trabalhadores não têm carteira assinada e que apenas 28,4% desfrutam dos direitos assegurados com a Lei das Domésticas, aprovada em 2013 e em vigor desde 2015.

    “É o menor percentual em toda a nossa série, que começou a ser medida em 2012. A maior cobertura, de 33,2%, ocorreu no segundo trimestre de 2016, pouco depois de a lei entrar em vigor. De lá para cá, a cobertura de carteira assinada vem caindo”, diz Adriana Beringuy, pesquisadora do IBGE.

    IBGE

    Jubileu de ouro: Caern comemora 50 anos com serviços em 152 municípios do RN

    Em 50 anos de história, a Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) é reconhecida pela população potiguar pela prestação de um serviço essencial.

    A Companhia é vista como um patrimônio do povo norte-rio-grandense, sendo responsável pelo abastecimento de água de 152 municípios.

    Atualmente, o serviço de abastecimento de água nos municípios atendidos pela Caern está praticamente universalizado. Já no que se refere ao esgotamento sanitário, a Companhia tem trabalhado no desafio de ampliar a cobertura, uma meta ousada, que exige esforço e investimentos. Mas, com alto retorno social e ambiental.

    Neste ano de seu jubileu de ouro, a Caern destaca que é uma empresa formada por homens e mulheres de garra, batalhadores e, principalmente, preparados. 

    Os quase 2.500 colaboradores da Companhia estão engajados na missão de “contribuir para a melhoria de qualidade de vida da população do RN, satisfazendo suas necessidades de água e esgotamento sanitário, respeitando os fatores sociais, econômicos e ambientais”.

    Brasil tem 45 milhões de desbancarizados, diz pesquisa do Instituto Locomotiva

    Resultado de imagem para conta bancáriaPesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva revela a existência no Brasil de 45 milhões de desbancarizados, ou seja, brasileiros que não movimentam a conta bancária há mais de seis meses ou que optaram por não ter conta em banco. Isso significa que de cada três brasileiros, um não possui conta bancária. De acordo com a sondagem, esse grupo movimenta anualmente no país mais de R$ 800 bilhões.

    Na avaliação do presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a conclusão evidente do levantamento é que o Brasil sairia mais rápido da crise econômica se a bancarização crescesse. “É muito ruim para a economia brasileira. Ficou definido na pesquisa que os bancos que operam no país ainda não falam com uma parcela significativa da população e que muitas dessas pessoas que não têm conta em banco são empreendedores, entre os quais ambulantes e trabalhadores autônomos, que precisariam estar mais inseridos na economia formal.

    Meirelles explicou que como essas pessoas não têm acesso ao crédito, precisam esperar até três anos para juntar dinheiro suficiente para comprar uma geladeira, um aparelho celular ou trocar de televisão, por exemplo. Se tivessem acesso ao crédito, poderiam parcelar essas compras de modo a ter hoje esse bem. Segundo ele, isso faz a economia girar. Com essa parcela gigantesca de desbancarizados, Meirelles estimou que a economia brasileira vai demorar ainda um tempo para reaquecer.

    Agência Brasil

    quinta-feira, 15 de agosto de 2019

    RN passa a ter domínio de concessão do Terminal Pesqueiro

    Após oito anos paralisada, a obra do Terminal Público Pesqueiro de Natal, situado junto ao Porto de Natal, na Ribeira, será retomada e a concessão do equipamento passará a ser oficialmente de domínio do Rio Grande do Norte. Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e o titular da Secretaria da Agricultura, da Agropecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, foram recebidos na noite de terça-feira (13) pela Ministra Teresa Cristina, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e, com a equipe técnica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Sap), decidiram sobre o futuro do entreposto de pescados.

    A equipe do Governo do RN entregou à ministra o projeto de concessão do terminal para a iniciativa privada, que será feita por meio de licitação pública. A expectativa é de que no prazo de 60 dias tanto o Mapa quanto a Sape tenham finalizado os documentos de cessão do domínio, bem como o modelo do edital para a concessão. “Nesse encontro, foram feitas as tratativas para chegarmos ao modelo jurídico que o processo requer”, explicou Saldanha.

    Participaram também da reunião o assessor especial, Edmilson Alves, e o coordenador de Infraestrutura Pesqueira, Flávio Modesto, da Secretaria de Aquicultura e Pesca. A partir da audiência na capital federal, chegaram ao acordo sobre a dominialidade do dispositivo e também quanto à retomada da obra que, segundo o secretário, “será reiniciada o quanto antes for possível”.

    Processo seletivo do Sine emprega 293 jovens do interior do RN

    Sistema Nacional de Emprego (Sine-RN), vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), empregou, em um único processo seletivo, 293 jovens sem experiência profissional do interior do Estado. O processo seletivo para atendente de mesa e auxiliar de cozinha foi realizado em nove municípios polos: Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, São José de Mipibu, Serra de São Bento, João Câmara e Macau.

    As vagas foram ofertadas para Rede de Restaurantes Madero, especializado em sanduíches gourmet, que será inaugurado em Natal, no mês de setembro. O processo de seleção teve mais de mil inscritos que passaram por entrevista, dinâmicas em grupos, entre outras etapas. Os selecionados possuem idade entre 18 a 26 anos e ensino fundamental completo. O diferencial do processo foi a não obrigatoriedade de apresentar experiências nas funções almejadas.

    Polícia Federal prende em Natal empresário belga procurado pela Justiça

    Policiais federais prenderam nesta quarta-feira (14/8) na Zona Sul de Natal, um empresário belga, 48 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Estadual da Paraíba.

    Segundo consta no processo, o estrangeiro é suspeito de envolvimento em um duplo homicídio ocorrido em fevereiro de 2010, no Loteamento Village de Jacumã, em Conde, Litoral Sul daquele estado e, desde então, nunca foi localizado.

    Com a informação de que o procurado poderia estar no Rio Grande do Norte, a PF começou a investigar e, na manhã de hoje, o prendeu na Av. Ayrton Senna logo após ele deixar os filhos na escola. Ao ser abordado, se disse surpreso e alegou desconhecer os fatos que motivaram a sua detenção.

    Após ser submetido a exame de corpo de delito no ITEP, o homem foi levado para a Superintendência da PF, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

    PF

    Presidente Jair Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

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    O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares fixos, móveis e portáteis em rodovias federais. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 15, do Diário Oficial da União (DOU).

    A medida valerá até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

    De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

    O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal”.

    Confira íntegra dos despachos:

    DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

    MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

    Considerando o disposto no inciso II do caput do art. 35 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no inciso I do § 4º do art. 10 e nos incisos I e VIII do caput do art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, determino ao Ministério da Infraestrutura que, para evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade, proceda à reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, especialmente quanto ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis. Em 14 de agosto de 2019.

    MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

    Considerando o disposto no inciso XII do caput do art. 37 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e nos incisos II e III do caput do art. 47 do Anexo I ao Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, determino ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que, para evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade, proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal e suspenda o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas determinada pelo Despacho do Presidente da República de 14 de agosto de 2019. Em 14 de agosto de 2019.

    Agência Brasil

    segunda-feira, 12 de agosto de 2019

    Profissões ligadas à tecnologia serão mais promissoras, mostra Senai

    Com o acordo, pesquisadores de 15 intitutos Senai de Inovação operacionais podem acessar as inovações produzidas pelos institutos Fraunhofer, principalmente em tecnologias, que não estão disponíveis no Brasil
    Levantamento feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) mostra que as profissões ligadas à tecnologia estarão entre as mais promissoras, pelo menos nos próximos cinco anos. No período, ocupações que têm a tecnologia como base não só motivarão a abertura de novos postos de trabalho como exigirão a requalificação de parte da mão de obra hoje disponível.

    Realizado para subsidiar a oferta de cursos da instituição, o Mapa do Trabalho Industrial indica que, até 2023, o Brasil terá de qualificar 10,5 milhões de trabalhadores em ocupações industriais para fazer frente às mudanças tecnológicas e à automação dos processos de produção.

    Segundo o Senai, a demanda por profissionais qualificados dos níveis superior e técnico deverá criar vagas de trabalho para trabalhadores qualificados a exercer funções pouco lembradas há algum tempo. É o caso de ocupações como condutores de processos robotizados, cujo número de vagas a entidade calcula que aumentará 22% - contra um crescimento médio projetado para outras ocupações industriais da ordem de 8,5% no mesmo período.

    Além dos condutores de processos robotizados, as maiores taxas de crescimento do nível de ocupação deverão ocorrer entre pesquisadores de engenharia e tecnologia (aumento de 17,9%); engenheiros de controle e automação, engenheiros mecatrônicos e afins (14,2%); diretores de serviços de informática (13,8%) e operadores de máquinas de usinagem CNC (13,6%).

    Estado é condenado a indenizar família de detento morto em rebelião no Presídio de Alcaçuz

    Resultado de imagem para Presídio de Alcaçuz em Nísia FlorestaA companheira e três filhos menores de idade de um detento morto e decapitado durante uma rebelião ocorrida dentro do Presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta, no dia 14 de janeiro de 2017, serão indenizados pelo Estado do Rio Grande do Norte, com o pagamento da quantia de R$ 20 mil para cada um, a título de indenização por danos morais, mais juros e correção monetária.

    A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou, ainda, o Estado a pagar indenização material, sob forma de pensão mensal em favor dos filhos, condizente aos lucros cessantes que suportam diante da morte de seu pai, retroagindo esta obrigação à data do óbito.

    O magistrado estipulou que o valor a ser prestado pelo ente estatal será de um salário-mínimo pra cada um e com direito de acrescer, em razão da maioridade ou óbito dos beneficiários, deduzindo-se deste 1/3 do valor, condizente aos gastos pessoais que o falecido teria em vida.

    Juiz determina prisão preventiva de mãe e padrasto de criança de 6 anos morta em Jaçanã

    A Justiça determinou a prisão preventiva da mãe e do padrasto de uma menina de 6 anos que morreu na noite de sexta-feira (9) em Jaçanã, cidade da região Agreste potiguar. A criança foi socorrida ao hospital com sangramento e sinais de violência. Segundo a Polícia Civil, a causa confirmada da morte foi asfixia.

    Após o plantão do hospital informar a PM sobre o ocorrido, a mãe e o padrasto da menina foram levados para a Delegacia Regional de Santa Cruz para serem ouvidos. O casal negou a violência, porém a prisão em flagrante foi homologada pelo juiz de plantão, que ainda determinou prisão preventiva, que não tem tempo definido. A Polícia Civil ainda aguarda um laudo para apurar possível violência sexual.

    Ainda de acordo com a PM, os pais estavam em casa, no conjunto Flores 1, quando foram detidos. A menina já havia sido socorrida, mas morreu ao dar entrada no hospital.

    G1RN

    De cada 100 inadimplentes, 37 devem até R$ 500, diz levantamento da CNDL

    Levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que a cada dez consumidores que começaram o mês de agosto com o CPF inscrito na lista de inadimplentes 37% devem até R$ 500. O levantamento constatou ainda que 53% dos brasileiros com contas atrasadas têm dívidas que não superam R$ 1 mil. Outros 20% devem algum valor entre R$ 1.000 e R$ 2.500 e 16% devem entre R$ 2.500 e R$ 7.500. A pesquisa mostrou ainda que cada consumidor inadimplente tem em geral duas dívidas em aberto.

    Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a liberação dos saques das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ajudará a pagar essas pendências já que o valor é praticamente a metade de um salário mínimo. “Para quem está com contas em atraso, esse recurso extra poderá aliviar o bolso. Mesmo para quem tem uma dívida maior, esse dinheiro pode abater parte do valor do débito e contribuir em uma renegociação com parcelas menores, que possam caber no orçamento.”

    PF faz buscas em endereços ligados a Fernando Pimentel do PT em operação contra crimes eleitorais e lavagem de dinheiro

    Resultado de imagem para Fernando PimentelA Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta segunda-feira (12), a Operação Monograma contra crimes eleitorais e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT).

    De acordo com a PF, a operação é um desdobramento da Operação Acrônimo. A corporação suspeita de delitos eleitorais, em que empresas de consultoria teriam simulado a prestação de serviços para o recebimento de vantagens ilícitas em montante superior a R$ 3 milhões.

    Ainda segundo a Polícia Federal, as provas corroboradas por colaboração premiada do empresário Benedito Rodrigues, conhecido como Bené, apontam que os valores recebidos vieram de atuação do ex-governador em favor de uma empresa do Uruguai.

    De acordo com o advogado de Pimentel, Carlos Eugênio Pacelli, a ação causa estranhamento, uma vez que a Operação Acrônimo "já adotou todas as medidas possíveis" e se refere a fatos de 2014.

    "Estamos contribuindo, colocando tudo à disposição, apesar do excesso que carateriza essa busca e apreensão", alegou a defesa.

    Portal G1

    Juristas estrangeiros pedem ao STF que liberte Lula

    Ex-presidente Lula pede regime semiaberto ao STJ
    Um manifesto de juristas estrangeiros pede ao Supremo Tribunal Federal que liberte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anule suas condenações. A íntegra da carta está disponível no site do Instituto Lula. 

    No perfil que mantém no Twitter, o instituto faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, dizendo que "Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação".
    A carta é intitulada "Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política", e cita as revelações do jornalista Glenn Greenwald e do site The Intercept, em parceria com outros veículos, as quais "estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo."

    O Instituto Lula afirma que espera que as autoridades brasileiras tomem as providências "para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento". E continua: "Sergio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do MP, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação."




    TN

    sábado, 10 de agosto de 2019

    Projeto Federais Solidários define apresentações em Natal e Parnamirim

    Estudantes de Natal e Parnamirim são os próximos a receber, nos dias 15 e 29 deste mês, o projeto social Federais Solidários, desenvolvido pelo Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN). O objetivo da equipe é desenvolver, por meio de palestras gratuitas, temas que ajudam na formação de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino. Porém, toda a comunidade pode participar. 

    Em Natal, a unidade selecionada para receber o projeto foi o Centro de Estudos e Biblioteca Professor Américo de Oliveira Costa, na Zona Norte da cidade. As palestras acontecem no dia 15, a partir das 14h. O endereço é Av. Itapetinga, nº 1430, conjunto Santarém, bairro Potengi. A entrada é gratuita. 

    Em Parnamirim, as palestras acontecem no dia 29, a partir das 15h, na Escola Estadual Professor Arnaldo Arsênico de Azevedo. O colégio fica na Rua Cândido Martins dos Santos, nº 551, bairro Rosa dos Ventos. A entrada também é livre. 

    “O projeto Federais Solidários representa uma aproximação do trabalho dos agentes federais com os jovens potiguares, levando o conhecimento adquirido ao longo do tempo no exercício da atividade policial, despertando cada um para uma reflexão acerca de temas importantes e relevantes para a formação do caráter de um cidadão”, destaca a policial federal Katrin Paiva. 

    *Temas*
    Atualmente, quatro temas são abordados pelo projeto Federais Solidários. São eles: os cuidados com o uso da internet e redes sociais, o combate às drogas, a corrupção e a importância da leitura. “Cada edição do projeto nos traz a grata satisfação de poder interagir com a geração que está sendo construída para ser o futuro do nosso país”, ressalta Katrin.

    *Como participar*
    Escolas ou instituições interessadas em receber o projeto podem ligar para o número (84) 99971-5257.

    segunda-feira, 5 de agosto de 2019

    Asteroide com mais de 500 metros de diâmetro passará perto da Terra no dia 10

    Resultado de imagem para asteroide
    Depois de ter um asteroide chamado 2019 OK, com 100 metros de diâmetro, ter passado por aqui quase que inesperadamentehá algumas semanas, seremos agraciados com outro corpo celeste nos "visitando", só que bem maior do que o anterior. Segundo a NASA, um objeto que tem tamanho equivalente ao icônico prédio Empire Stade Building (381 metros), localizado em Nova Iorque, passará a aproximadamente 7,48 milhões de quilômetros da Terra no dia 10 de agosto. Especialistas, no entanto, garantem que não há perigo algum.

    O NEO (near-Earth object, ou objeto próximo à Terra, em tradução livre) chamado 2006 QQ23 está em órbita no Sistema Solar desde pelo menos 1901 e a NASA mapeou sua movimentação até fevereiro de 2200, então não há motivo para alarde (por enquanto). Ele "esteve" por aqui em janeiro de 2017 e, depois, rumou em direção a Vênus, passando pelo nosso inóspito irmão em novembro do mesmo ano.

    Com pouco mais de 560 metros de diâmetro, o 2006 QQ23 vai passar pela Terra a uma velocidade de 16.737 km/h. E, caso ele atingisse o planeta, poderia causar sérios danos. Para efeito de comparação, o 2019 OK tinha velocidade de 70 mil km/h e, mesmo substancialmente menor, poderia devastar uma cidade grande se houvesse impacto. “Esta é uma das aproximações mais próximas da Terra por um asteróide que conhecemos. E é muito grande”, disse Michael Brown, professor associado da escola de física e astronomia da Universidade Monash, em entrevista ao The New York Post.

    RN tem duas cidades na lista das 20 mais violentas do Brasil

    As regiões Norte e Nordeste do Brasil concentram 18 das 20 cidades mais violentas do país, mostra levantamento divulgado nesta segunda-feira, 5, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

    O estudo é um desdobramento do Atlas da Violência que destrincha os dados das 310 cidades médias e grandes do país. Para medir o nível de violência, o Ipea se debruçou sobre a taxa de homicídio por 100 mil habitantes nos municípios brasileiros no ano de 2017.

    São Gonçalo do Amarante e Mossoró, estão na lista das 20 cidades mais violentas do país juntamente com: Simões Filho (BA), Queimados (RJ), Alvorada (RS), Porto Seguro (BA), Lauro de Freitas (BA), Camaçari (BA), Caucaia (CE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Cabo de Santo Agostinho (PE), Fortaleza (CE), Vitória de Santo Antão (PE), Rio Branco (AC) e Eunápolis (BA), Altamira, Marituba, Ananindeua e Marabá, no Pará

    Agência Brasil

    Terremoto de magnitude 5.8 atinge região do Atlântico próxima do nordeste brasileiro

    Terremoto de magnitude 5.8 atinge região do Atlântico próxima do nordeste brasileiro - Crédito: Reprodução/Earth Quake Track
    Um terremoto de magnitude 5.8 atingiu a região central do Oceano Atlântico na noite deste domingo, 4, por volta das 22h. Um eventual tsunami poderia atingir o nordeste brasileiro, como Natal, por exemplo.

    Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o hipocentro do tremor ocorreu a 10 km de profundidade depois do fundo do mar, considerado muito raso. Até o momento, não há registro de alerta de tsunami. 

    De acordo com o Observatório Sismológico dos EUA, não foram registradas réplicas do tremor. A região não é habitada. As localidades mais próximas são Fernando de Noronha (a 730 km do epicentro do tremor) e as cidades do litoral nordestino, como Rio Grande do Norte (1.099 km do epicentro do tremor). Devido a distância, as ondas podem provocar alterações no mar.

    Caixa vai abrir duas horas mais cedo e aos sábados para saques de FGTS e PIS

    A fim de facilitar o atendimento nas agências a partir de setembro, para que os trabalhadores comecem a fazer os saques emergenciais de até R$ 500 de cada conta vinculada do FGTS (ativa ou inativa) e das cotas do PIS, a Caixa Econômica Federal vai ampliar seu horário de atendimento. As unidades abrirão duas horas mais cedo e também aos sábados.

    De acordo com a instituição financeira, as datas e as agências com horário de atendimento especial serão informadas no site fgts.caixa.gov.br. O calendário de pagamento do saque emergencial já foi divulgado. O prazo vai até o fim de março de 2020

    Gato é flagrado desligando alarme de celular e vídeo viraliza

    Quem diria que a razão de alguns atrasos para acordar para ir ao trabalho teria sido provocada pela esperteza de uma gatinha? Esta é história foi contada por Juliane Cristiane da Silva, de 28 anos, que explicou que a namorada, Cristina Marinello, de 34 anos, deixou de ouvir o celular tocar em algumas manhãs. Após um teste, o casal de São Carlos (SP) descobriu que o pet era o responsável por desligar o despertador do aparelho. As informações são do G1 São Carlos e Araraquara.

    Ao G1, o casal contou que, durante as férias, resolveu armar um plano para descobrir o que estava acontecendo. "Acordamos pela manhã, programamos o celular para despertar e comecei a gravar. Achei a situação bem engraçada", contou Juliene. 

    Juliene relatou ao G1 que sempre faz vídeos dos seus animais de estimação e publicou esta gravação inusitada em em um grupo do Facebook e o conteúdo começou a viralizar. 

    "Ela sempre levanta, se não vai desligar o alarme, ela chama a atenção da gente, se esfrega no nosso rosto para desligarmos", explicou. 

    Segundo a dona do animal, a gatinha fica brava quando não consegue desligar o alarme. "Acho que ela percebeu que a gente levanta e vai embora quando o despertador toca e ela, na verdade, quer que a gente fique lá. Ela é muito carinhosa e gosta de ficar dormindo com a gente", explicou Juliene ao G1.

    Veja o vídeo: 

    domingo, 28 de julho de 2019

    Mais de 50 mulheres já foram mortas neste ano no Rio Grande do Norte

    Resultado de imagem para feminicidioA violência letal contra a mulher no Rio Grande do Norte continua fazendo novas vítimas. Somente nestes sete meses incompletos de 2019, mais de 50 mulheres já foram assassinadas em todo o estado. O número assustador revela um cenário cada vez mais preocupante.

    O quadro apontado pelo Observatório da Violência (OBVIO) mostra que pelo menos 53 mulheres já foram mortas no território potiguar apenas entre o início deste ano e o começo da manhã da última sexta-feira (26). Desse total de femicídios, 17 foram caracterizados como feminicídios, que é o crime motivado por violência doméstica ou de gênero.

    O levantamento aponta que, apesar de a situação atual ser considerada preocupante, a quantidade de casos de assassinato de mulheres em geral ainda é menor do que no mesmo período dos últimos quatro anos. Segundo o Obvio, entre 1° de janeiro e 26 de julho de 2018, foram 61 femicídios no estado, destaca o Jornal DeFato.com

    Ainda de acordo com a entidade, no mesmo período de 2017, esse número registrou um crescimento considerável, passando para 77 crimes. Já no ano anterior, o levantamento dá conta de uma notável redução. Foram 55 mulheres assassinadas entre 1° de janeiro e 26 de julho de 2016. E no mesmo período de 2015, foram notificados 60 casos.

    Totalizando os crimes contra as mulheres ocorridos entre os dias 1° de janeiro e 26 de julho dos últimos cinco anos, foram 306 femicídios no estado, segundo o Obvio.

    Fábio Vale - JORNAL DE FATO