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    terça-feira, 6 de novembro de 2018

    Guerra entre facções provocou a morte de Anthony Calleb, de apenas 1 ano e 6 meses

    Amina Costa – JORNAL DE FATO

    A Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) elucidou o caso do assassinato do menino Anthony Calleb, de um ano e seis meses, que ocorreu na noite do último domingo, 4, em Mossoró. Os irmãos Geovane de Melo Nogueira e Jefferson de Melo Nogueira (FOTO ABAIXO) confessaram a autoria do assassinato, que tinha como alvo o pai de Anthony, Francisco Iranilson Bezerra da Silva.

    O crime, segundo a delegada Liana Aragão, foi motivado por brigas de facções. Ela informou que Geovane e Jefferson foram “vingar” a morte do irmão, Jean de Melo Nogueira, que ocorreu em agosto deste ano. A delegada relatou que, durante o depoimento, os irmãos informaram que Francisco Iranilson teria envolvimento com o caso. Liana Aragão disse ainda que Geovane, autor dos disparos, informou não ter visto Anthony Calleb no momento do crime.

    Ainda conforme as informações da delegada Liana Aragão, o crime contou com a participação de uma terceira pessoa, um menor de idade que já foi detido. Com ele, foram encontradas as motos roubadas, que foram utilizadas pelos criminosos na noite do assassinato. “As motos estavam guardadas com o adolescente e a arma foi apreendida com Geovane, que confessou a autoria dos disparos”, comentou a delegada.

    O adolescente foi encaminhado para o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional (CIAD/Mossoró) e os dois suspeitos que confessaram o crime para a Cadeia Pública de Mossoró. As motos que foram recuperadas deverão ser entregues aos donos. “Temos um caso resolvido, com confissão e arma utilizada no crime.”

    A prisão ocorreu na tarde desta segunda-feira, 5, por meio de uma operação da Polícia Rodoviária Federal. Os suspeitos estavam tentando fugir para Natal por meio de um táxi-lotação, quando foram apreendidos pela PRF em uma barreira policial feita entre os municípios de Lajes e Angicos, na Região Central do estado. “A intenção deles era ir para Natal e depois seguir para outro estado”, relatou a delegada.

    Liana Aragão comentou ainda que populares informaram à PRF sobre a localização de Geovane e Jefferson e enalteceu a ajuda da Polícia Rodoviária nesse caso. “Houve denúncia, informando sobre o carro que eles estavam indo para Natal. Eu queria agradecer pela ajuda da PRF, pois, sem a qual, a gente não teria conseguido fazer o flagrante”, comentou.

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    Itep/RN: Novos funcionários públicos do órgão estadual serão empossados nesta terça-feira

    Nesta terça-feira (06) o governador Robinson Faria dará a posse coletiva dos 164 servidores aprovados e nomeados no concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN).

    A solenidade ocorrerá na Escola de Governo, em Natal, a partir das 9h, e contará com as presenças da secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), Sheila Freitas, do diretor geral do Itep/RN, Marcos Brandão, membros da segurança pública e demais diretores e servidores do Instituto.

    O Itep/RN realizou concurso público em 2018, após quase 18 anos do último certame, e foram nomeados 164 servidores para os cargos de perito criminal, perito médico legista, agente técnico forense e agente de necropsia.

    Energia Solar Fotovoltaica é regulamentada no estado do Rio Grande do Norte

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    A Instrução Normativa 001 de 01 de novembro de 2018 foi assinada pelo diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Rondinelle Oliveira, e publicada no Diário Oficial do RN na última sexta-feira (2). Com isso, a atividade tem regulamentação própria, estabelecendo procedimentos específicos do setor que vem crescendo nos últimos anos. A Instrução Normativa fornece detalhes para instrumentalizar o processo de licenciamento e disciplinar como esse processo deve acontecer.

    “A atividade fotovoltaica é viável ambiental e economicamente, porém carecia de um marco regulatório, além de se constituir em uma oportunidade para quem quer empreender em solos potiguares. Criar a Instrução Normativa específica para este setor é um avanço para nós, trazendo clareza no processo de licenciamento, incentivo às cadeias produtivas dessa área, além da necessária segurança jurídica”, afirmou o diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira.

    A Instrução Normativa detalha o procedimento até então inexistente no Rio Grande do Norte, oferecendo diretrizes sobre o licenciamento deste setor. Dentre as especificações, podemos citar os tipos de estudos necessários, em quais situações eles serão solicitados, se o projeto do empreendimento encontra-se em área de Unidade de Conservação ou até mesmo se determinada área necessita de estudos mais complexos, dentre outros.

    “Temos um potencial extraordinário em relação a outros estados que é a presença do sol quase o ano inteiro, e esse é um fator bastante favorável para nós. Agora o empreendedor que queira investir nessa atividade terá um melhor direcionamento”, afirmou a coordenadora do setor de Energias do Idema, Andréa Mércia Barreto.

    Idema-RN

    Matrículas nas escolas públicas estaduais do RN para alunos novatos começam nesta terça

    As matrículas nas escolas públicas da rede estadual do RN para alunos novatos começam nesta terça-feira (6). A matrícula pode ser feita pela internet ou na própria escola.

    As matrículas são destinadas também aos alunos que estão fora da escola. No período de 6 a 30 de novembro, esses alunos e seus responsáveis poderão fazer a matrícula pelo portal do SIGEduc ou através do aplicativo Matrícula Escolar RN (disponível gratuitamente no sistema Android). 


    Uma vez realizada a inscrição via sistema, o responsável terá quatro dias úteis, a partir da solicitação e confirmação, para efetivar a matrícula na escola, apresentando toda a documentação do aluno. 

    MPF cobra rigor sobre controle de ponto de professores do Ceres da UFRN

    O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à direção do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) - formado pelos campi da UFRN em Caicó e Currais Novos - a criação ou o reforço de instrumentos que permitam um controle mais efetivo da assiduidade e pontualidade dos professores. De acordo com denúncias feitas à Procuradoria da República em Caicó, há casos de faltas injustificadas e reiteradas que podem estar gerando prejuízos aos alunos e à própria instituição de ensino.

    A recomendação requer ainda o desenvolvimento de canais de comunicação, preferencialmente em meio eletrônico, através dos quais os alunos possam formular denúncias a serem apuradas no âmbito administrativo - resguardando o sigilo dos denunciantes quando solicitado e dando ampla publicidade a esses canais e à própria recomendação.

    Um procedimento que tramita no MPF vem apurando possíveis casos de ausência injustificada de professores, com uma suposta conivência de gestores dos departamentos acadêmicos. As condutas, se confirmadas, podem ser consideradas casos de improbidade administrativa, como enriquecimento ilícito e dano ao erário. Após receber a recomendação, a direção do Ceres terá um prazo de 10 dias para informar o MPF a respeito das medidas adotadas.

    Confira a íntegra clicando aqui.