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    sábado, 27 de outubro de 2018

    TRF4 decide que Municípios podem reter IRRF

    Por 11 votos a 1, o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu o pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que as prefeituras possam ficar com as retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em operações de compra de bens e contratação de serviços. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira, 25 de outubro, em Porto Alegre, e terá repercussão nacional.

    A CNM luta desde 2016 pela revisão da norma. Segundo dados obtidos pela entidade referentes a 20 Municípios do Rio Grande do Sul, estima-se que, nos últimos três anos, todos os Municípios brasileiros teriam perdido para a União mais de R$ 1,6 bilhão. Os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), fornecidos pelos gestores gaúchos à CNM, foram usados para se obter o total do Imposto de Renda dessas localidades. 

    Para se chegar ao montante superior a R$ 1 bilhão, calculou-se que, do total arrecadado com o IRRF, 95,90% são referentes à receita de pessoal e outros 3,62% são referentes a serviços de terceiros.

    CNM

    FIERN/Certus mostra Fátima com 53,50% e Carlos com 46,50% dos votos válidos

    A segunda e última pesquisa FIERN/Certus sobre o Segundo Turno das eleições para o governo do Rio Grande do Norte mostra a candidata Fátima Bezerra (PT) na liderança. Na estimulada, considerando os votos totais, ela aparece com 46,45%% e Carlos Eduardo (PDT) com 40,35%. Nos votos válidos, Fátima tem 53,50%, com intervalo de confiança entre 50,50% a 56,50%; e Carlos Eduardo 46,50%, com intervalo de confiança entre 43,50% a 49,50%.

    Em relação à pesquisa anterior, divulgada no dia 15 de outubro, Fátima Bezerra foi de 44,61% para 46,45% , uma variação dentro da margem de erro de três pontos percentuais. Carlos Eduardo saiu de 38,58% para 40,35%, também dentro da margem de erro. Nos votos válidos, a candidata do PT ficou praticamente estável, uma vez que tinha 53,62% e agora aparece com 53,50%. Carlos Eduardo também não apresenta mudança significativa nos votos válidos: 46,38% para 46,50%. O cálculo dos votos válidos considera apenas a votação dada aos candidatos, sem incluir brancos, nulos e indecisos.

    Nesta segunda pesquisa, Fátima Bezerra tem o seu melhor desempenho na região Oeste, com 60%, e pior na Grande Natal, 30,94%. Já Carlos Eduardo tem o seu melhor desempenho na Grande Natal, com 52,51%, e pior no Alto Oeste, 28,39%.

    Os índices de rejeição dos dois candidatos estão próximos. Enquanto Fátima Bezerra aparece com 42,41%, Carlos Eduardo tem 41,42%. A rejeição da candidata do PT é maior na Grande Natal, 44,65%, e menor na região Leste do estado, 6,19%; Carlos Eduardo apresenta maior rejeição também na Grande Natal, 27,57%, e menor na região Central, 6,51%.

    A Pesquisa FIERN/Certus apurou também o voto casado para governador e presidente da República: 78,76% dos que afirmaram preferir o presidenciável Jair Bolsonaro optam por Carlos Eduardo e 12,42% por Fátima; e 82,72% dos que preferem o presidenciável Fernando Haddad optam por Fátima Bezerra e 14,97% por Carlos Eduardo.


    A sondagem eleitoral quis saber se “o fato do novo governador eleito do RN ser ou não politicamente alinhado com o novo presidente eleito, é muito importante ou pouco importante”? 74,33% dos entrevistados afirmaram que é “muito importante”, enquanto 10,43% consideraram “pouco importante”.

    Com relação à expectativa de vitória no Segundo Turno, 58,79% consideram que Fátima Bezerra será a ganhadora; enquanto 26,38% acham que será Carlos Eduardo.

    O levantamento traçou alguns perfis levando em conta idade, sexo, instrução, renda e atividade. No perfil sobre idade, por exemplo, Fátima Bezerra e Carlos Eduardo têm os seus melhores resultados na faixa etária entre 45 a 59 anos. Fátima aparece com 26,11% e Carlos com 23,20%.

    Levando-se em conta o grau de instrução, Fátima apresenta melhor resultado, 43,82%, entre os que têm primeiro grau incompleto/completo; e Carlos entre os possuem segundo grau incompleto/completo, 46,40%.

    Quando o perfil investigado é relacionado ao sexo, Fátima tem preferência de 55,27% das mulheres e 44,73% dos homens; e Carlos 48,33% das mulheres e 51,67% dos homens. Com relação à renda, tanto Carlos quanto Fátima têm melhores performances entre os que ganham até 3 Salários Mínimos: Carlos aparece com 66,61% e Fátima com 81,53%.

    Por atividade profissional, Carlos tem o seu melhor desempenho, 18,63%, entre os trabalhadores do setor informal; e Fátima entre as atividades relacionadas ao lar, 19,54%.

    Já o perfil religioso aponta os seguintes resultados: 74,50% dos católicos preferem Fátima e 61,86% Carlos. Já entre os evangélicos, 26,19% optam por Fátima e 15,73% por Carlos.

    A segunda pesquisa sobre o segundo turno das eleições está registrada no TSE com os números:

    nº BR-05145/2018

    RN-04070/2018