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    segunda-feira, 1 de outubro de 2018

    Eleições 2018: MPF emite recomendação para postos de combustíveis do RN

    O objetivo é manter o controle da venda aos candidatos e impedir compra de voto em troca de combustíveis

    O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos postos de gasolina e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN). O objetivo é fiscalizar a venda de combustíveis para os candidatos que estão participando das Eleições 2018 e evitar, por exemplo, o uso da verba de campanha para compra de votos.

    De acordo com a recomendação, todas as aquisições deverão ser formalizadas através de “contrato com o posto revendedor ou de venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a identificação do candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência do cheque de campanha utilizado para o seu pagamento”. O documento também alerta que esse processo não deve interferir no atendimento dos demais clientes, muito menos haver .

    A Lei das Eleições (9.504/97) aponta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos aí os combustíveis) em período eleitoral pode configurar crime de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral). A prática pode resultar também em representação por captação ilícita de sufrágio, podendo levar, inclusive, à cassação do registro ou do diploma do candidato envolvido e à aplicação de multa.

    O cidadão que souber de irregularidades envolvendo qualquer conduta vedada no período eleitoral pode denunciar o caso através da Justiça Eleitoral, com o aplicativo Pardal, ou ao Ministério Público Eleitoral, pela Sala de Atendimento ao Cidadão.

    Confira a recomendação na íntegra.

    Assessoria de Comunicação

    Após desentendimento, homem é esfaqueado pelas costas e morre ao dar entrada em hospital de Lagoa D'Anta

    Domildo Freire (vítima)
    Um homicídio cometido com arma branca ocorreu na tarde de domingo (30) por volta das 16:30 hrs na cidade de Lagoa D'Anta, região Agreste do RN. A vítima de 54 anos foi identificado como sendo Domildo Freire, funcionário da prefeitura municipal daquele município.

    Segundo informações o acusado pelo homicídio foi identificado pelo nome de José Félix da Silva, vulgo Galego de Cosme, 36 anos, residente no Sítio Lameiro, município de Lagoa D'Anta.

    Segundo relatos, a vítima teria procurado o acusado para resolver um problema de uma cerca em um terreno quando ocorreu um desentendimento e o agressor desferiu uma facada na vítima que o atingiu pelas costas. 

    José Félix (Acusado)
    Socorrido para o hospital local Domildo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito quando era atendido. 

    José Félix da Silva, (foto ao lado) acusado pelo crime ainda fugiu do local após o crime mas foi preso nessa tarde de segunda-feira (01) quando caminhava numa mata no município de Santo Antônio do Salto da Onça. 

    A Polícia civíl está à frente da investigação e no registro do flagrante.

    O Corpo de Domildo foi removido pelo Itep para os exames de praxe. 

    O Sepultamento está previsto para ser realizado nessa manhã de terça-feira (02) no cemitério Municipal de Lagoa D'Anta. 

    BTG/FSB: Bolsonaro vai para 31%; Haddad tem 24% e Alckmin sobe para 11%

    A seis dias das eleições, pesquisa BTG/FSB de intenção de votos mostra Jair Bolsonaro (PSL) na liderança com 31% e Fernando Haddad (PT), em segundo lugar, com 24%. Os dois candidatos parecem ter atingido o teto no levantamento.

    Em relação à última pesquisa da instituição, divulgada há uma semana, Bolsonaro oscilou dentro da margem de erro – de 33% para 31%. Haddad – que há uma semana havia dado um salto de 16% para 23% – se manteve praticamente estável, indo de 23% para 24%.

    Ciro Gomes (PDT) – que vinha com 14% das intenções há duas semanas, oscilou de 10% para 09%, enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) passou de 8% para 11%. Marina Silva (Rede) foi de 5% para 4%.

    A pesquisa do BTG é a que tem dado maior pontuação a Bolsonaro na comparação aos outros levantamentos como o Datafolha e o Ibope.

    Para o levantamento, foram entrevistados 2 mil eleitores com idade a partir de 16 anos, nos dias 29 e 30 de setembro. Foram feitas ligações por telefone, pelo Instituto FSB Pesquisa, nas 27 Unidades da Federação.

    A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
    2º turno

    Na disputa no segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, os candidatos estão tecnicamente empatados. O pesselista aparece com 43% dos votos, enquanto o petista está com 42%.

    No levantamento, a candidata pela Rede, Marina Silva, lidera os índices de rejeição. Segundo os entrevistados, 56% “não votaria de jeito nenhum na candidata”. Depois aparece Geraldo Alckmin (51%), Fernando Haddad (50%), José Eymael (49%), Jair Bolsonaro (49%).

    Com informações EXAME

    No debate da TV Record veja quem ganhou e quem perdeu.

    Na reta final da campanha, as redes sociais ganham ainda mais peso na eleição. Após o debate de domingo na Record, por exemplo, o Torabit, plataforma de monitoramento digital, apurou as perdas e ganhos de fãs pelos candidatos no Facebook.

    Entre 22 horas e 00h15, Bolsonaro, que não foi ao debate, ganhou 8.412 fãs. Em segundo lugar aparece o Cabo Daciolo, com ganho de 2.564 fãs. O terceiro lugar ficou com Ciro Gomes (+1.638 fãs). Ele é seguido por Haddad (+1.063), Boulos (+807), Álvaro Dias (+279), Meirelles (+106), Alckmin (+74). Em último lugar aparece Marina Silva que nada ganhou, mas perdeu 370 fãs!

    BR18

    Operação do MPRN e PM prende integrantes de facção criminosa

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta segunda-feira (1º) a operação Missão Guajiru. A ação tem por objetivo prender integrantes de uma facção criminosa que atuam em Extremoz, cidade da Grande Natal. Ao todo, nove pessoas foram presas. Além de Extremoz, houve cumprimento de mandados em Natal e Macaíba.

    A operação Missão Guajiru é resultado de seis meses de investigação. Os presos têm envolvimento com assassinatos, tráfico de drogas, roubo e furto de veículos e outros crimes. Durante o cumprimento dos mandados, ainda foram apreendidas cinco armas de fogo e drogas (maconha, crack e cocaína) que estavam em poder dos criminosos. Todos eles têm envolvimento com uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares.

    Entre os presos está o traficante de drogas Francisco Nunes Filho, o Júnior Bomba, apontado como sendo um dos chefes da facção criminosa. Das cinco armas apreendidas na operação, três estavam com ele.

    O nome da operação é uma referência à origem histórica da cidade de Extremoz, que quando foi fundada por jesuítas tinha o nome de Missão Guajiru.

    Operação do MPRN e PM prende integrantes de facção criminosa

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta segunda-feira (1º) a operação Missão Guajiru. A ação tem por objetivo prender integrantes de uma facção criminosa que atuam em Extremoz, cidade da Grande Natal. Ao todo, nove pessoas foram presas. Além de Extremoz, houve cumprimento de mandados em Natal e Macaíba.

    A operação Missão Guajiru é resultado de seis meses de investigação. Os presos têm envolvimento com assassinatos, tráfico de drogas, roubo e furto de veículos e outros crimes. Durante o cumprimento dos mandados, ainda foram apreendidas cinco armas de fogo e drogas (maconha, crack e cocaína) que estavam em poder dos criminosos. Todos eles têm envolvimento com uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares.

    Entre os presos está o traficante de drogas Francisco Nunes Filho, o Júnior Bomba, apontado como sendo um dos chefes da facção criminosa. Das cinco armas apreendidas na operação, três estavam com ele.

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    A operação Missão Guajiru é resultado de seis meses de investigação. Os presos têm envolvimento com assassinatos, tráfico de drogas, roubo e furto de veículos e outros crimes. Durante o cumprimento dos mandados, ainda foram apreendidas cinco armas de fogo e drogas (maconha, crack e cocaína) que estavam em poder dos criminosos. Todos eles têm envolvimento com uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares.

    Entre os presos está o traficante de drogas Francisco Nunes Filho, o Júnior Bomba, apontado como sendo um dos chefes da facção criminosa. Das cinco armas apreendidas na operação, três estavam com ele.

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    Eleições 2018: Presidente eleito terá 24,6 mil cargos à disposição

    O presidente eleito terá à disposição 24,6 mil cargos que poderão ser preenchidos por pessoas indicadas pelo governo, conforme levantamento do Ministério do Planejamento que será entregue à equipe de transição. Metade desse número é de cargos que podem ser ocupados por quem não é servidor público. O salário máximo é de R$ 16,2 mil mensais para essa categoria. 

    Os cargos são importante moeda de troca para que o governo forme alianças no Congresso para aprovar propostas. Parlamentares costumam receber o sinal verde para indicar afilhados políticos para ocupar determinadas funções na administração pública federal, em troca do apoio ao governo. 

    Dentro das vagas que podem ser distribuídas a quem não é servidor público, há cargos considerados de baixo escalão, como o de superintendentes estaduais de órgãos federais. E nas faixas salariais mais altas, estão as vagas ocupadas por assessores especiais e chefes de departamentos. 

    Empresa de TV Sky é condenada por cobrança indevida a cliente no interior do RN

    O juiz Pedro Paulo Falcão Junior, da Comarca de Caraúbas, condenou a Sky Brasil Serviços Ltda., a restituir, na forma simples, a quantia dos valores que foram indevidamente cobrados de um cliente, a serem apurados em fase de liquidação de sentença, mediante comprovação, por parte do autor, do efetivo pagamento das parcelas.

    Segundo o autor da ação judicial, ele disse que estranhou uma cobrança efetuada em seu cartão de crédito, referente a mensalidade acerca de serviços de TV por assinatura, prestados pela Sky, os quais afirmou jamais ter contratado de forma direta, especialmente utilizar o serviço através de um intermediador que recebe pessoalmente as mensalidades. Assim, pediu que fosse determinado que a empresa se abstivesse de efetuar quaisquer lançamentos em suas faturas de cartão de crédito.

    Ao julgar o caso, o magistrado declarou inexistente a relação contratual entre as partes, determinando a Sky a imediata suspensão do lançamento de débitos na fatura do cartão de crédito do consumidor autor da ação judicial.

    Para ele, é inegável que a relação estabelecida entre as partes é de consumo, por tal razão, aplicou ao caso as disposições do Código de Defesa do Consumidor. Verificou também que o autor não foi efetivamente quem solicitou tais serviços. “Portanto, não juntando a Empresa Ré qualquer documentação idônea que comprovasse a contratação dos serviços da Demandada pelo Peticionário, mister a declaração da sua inexistência”, comentou.

    Processo nº 0100733-29.2016.8.20.0115

    A partir desta terça-feira, eleitores só podem ser presos em casos especiais

    A partir desta terça-feira, 2, eleitores não poderão mais ser presos, exceto em casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. O Código Eleitoral veda prisões desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição.

    O artigo 236 do Código Eleitoral diz que "nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto".

    Se houver segundo turno, previsto para o dia 28 de outubro, a nova proibição de prisão para eleitores se inicia no dia 23 de outubro e se encerra às 17 horas do dia 30 de outubro.

    Ainda conforme a lei, membros das mesas e fiscais de partido não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, salvo em flagrante delito. Os candidatos a cargos políticos não podem ser presos desde o último dia 22 de setembro - 15 dias antes da eleição.