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    segunda-feira, 17 de setembro de 2018

    Receita notifica 716 mil empresas do Simples para cobrar dívidas de R$ 19,5 bi

    A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (17) que está notificando 716.948 empresas inscritas no Simples Nacional (regime simplificado de pagamento de tributos) para cobrar dívidas que somam R$ 19,5 bilhões.

    As empresas que não regularizarem a situação serão excluídas do Simples Nacional a partir de janeiro de 2019, informou o Fisco.

    De acordo com o órgão, as notificações estão sendo feitas por meio de atos declaratórios executivos (ADEs) e envolvem débitos previdenciários e não previdenciários com a própria Receita Federal e também com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

    Anatel começa domingo (23) processo de bloqueios de celulares irregulares

    Resultado de imagem para Anatel começa domingo, 23, processo de bloqueios de celulares irregularesA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começa a partir de domingo (23), em dez estados, o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, que divulgou a informação hoje (17), a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema.

    Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

    Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

    Jungmann diz que pode prorrogar inquérito sobre atentado a Bolsonaro

    Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
    Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
    Responsável pela Polícia Federal, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que não descarta a possibilidade de prorrogação do prazo de investigação em relação ao atentado sofrido pelo candidato do PSL ao Planalto, deputado Jair Bolsonaro, no dia 6 de setembro, durante ato de campanha, em Juiz de Fora (MG).

    Jungmann afirmou ainda que a PF não tem ainda "nenhuma indicação de que foi uma organização por trás que produziu aquele atentado". No entanto, ressalvou: "Porém, não descartamos nenhuma hipótese, inclusive a da coautoria e se existe qualquer outro coautor ou organização por trás deste atentado, nós vamos achar, nós vamos chegar até eles e vamos apresentar a toda a sociedade e à opinião pública, sem nenhuma restrição".

    No dia seguinte ao ataque a Bolsonaro, o ministro Jungmann declarou que a Polícia Federal trabalhava com a hipótese de que o agressor, Adélio Bispo, agiu sozinho, como "lobo solitário", embora ressalvasse não descartar outras possibilidades. Nesta segunda, após cerimônia de instalação do Conselho Nacional de Segurança Pública, Jungmann justificou que aquela "era a informação que tinha, naquele momento" e voltou a dizer que não há indicação de que exista uma organização por trás de Adélio, que está preso em um presídio federal de segurança máxima, em Campo Grande (MS).

    Em relação ao prazo de conclusão do inquérito, o ministro Jungmann disse esperar que "dentro de 15 dias possa estar apresentando a finalização do inquérito". De acordo com o ministro, se por acaso isso não for possível, "estaremos muito próximos de concluí-lo". Segundo ele, "a PF tem atuado celeremente e nós temos a preocupação de cumprir com o prazo". Mas, se não for possível, "se faltar algum dado ou alguma perícia, será pedido um pouco mais de tempo, mas eu tenho certeza de que nós não vamos demorar a apresentar os resultados".

    Jungmann voltou a repudiar o atentado praticado contra Bolsonaro classificando-o como "inadmissível, trágico, e que também atenta contra a democracia".

    Terra