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    terça-feira, 28 de agosto de 2018

    Ministro Edson Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.

    O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser julgado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro.

    Na apelação, apresentada ainda em abril, a defesa de Lula volta a questionar se a prisão após condenação na segunda instância deveria ter sido automática, uma vez que, segundo os advogados, a ordem de encarceramento contra o ex-presidente não teria sido adequadamente fundamentada.

    Lula foi preso em 7 de abril, três dias depois de o plenário do STF ter negado, por 6 votos a 5, um habeas corpus para impedir sua prisão. Desde então, ele se encontra na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

    Agência Brasill

    OPORTUNIDADE; Oito prefeituras e sete câmaras municipais do RN abrem concurso único com 462 vagas

    Oito prefeituras e sete câmaras municipais de cidades potiguares divulgaram um edital único para a realização de um concurso público para as áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços. Ao todo, são oferecidas 462 vagas para contratação imediata e cadastro de reserva.

    As inscrições vão começar dia 30 de agosto e seguem até 23 de setembro. A aplicação das provas ocorrerá no dia 21 de outubro e o resultado final será divulgado no dia 30 de novembro. As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954 a R$ 10 mil, enquanto a carga semanal de trabalho pode ser de 30 ou 40 horas.

    Os concursos das prefeituras são:

    Prefeitura de Santa Cruz (56 vagas)
    Prefeitura de Coronel Ezequiel (39 vagas)
    Prefeitura de Campo Redondo (66 vagas)
    Prefeitura de Lajes Pintadas (72 vagas)
    Prefeitura de São Bento do Trairi (30 vagas)
    Prefeitura de Jaçanã (76 vagas)
    Prefeitura de Japi (42 vagas)
    Prefeitura de Santo Antônio (58 vagas)

    E para as câmaras municipais são:

    Câmara Municipal de Japi (02 vagas)
    Câmara Municipal de Campo Redondo (02 vagas)
    Câmara Municipal de Jaçanã (03 vagas)
    Câmara Municipal de Lajes Pintadas (03 vagas)
    Câmara Municipal de São Bento do Trairi (03 vagas)
    Câmara Municipal de Coronel Ezequiel (03 vagas)
    Câmara Municipal de Santa Cruz (07 vagas)

    O valor da inscrição é de R$ 80 para os cargos de nível fundamental e médio, e de R$ 100 para os cargos de nível superior. O edital pode ser consultado no site da Funcern, que é a responsável pela realização do concurso.

    O concurso terá validade de 2 anos a partir da data de homologação do resultado final. Para mais informações, clique aqui e confira o edital completo.