• Últimas Notícias

    quarta-feira, 4 de julho de 2018

    Petrobras aumenta gás de cozinha em 4,4% nessa quinta (5)

    Botijão de gás de cozinhaA Petrobras anunciou nesta quarta (4) reajuste de 4,4% no preço do gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos, mais usado por consumidores residenciais. Segundo a estatal, oaumento reflete a desvalorização do real frente ao dólar, que acumula 16% nos últimos três meses, e a elevação das cotações internacionais de 22% no mesmo período.

    O gás vendido em botijões de 13 quilos é reajustado a casa três meses, segundo política iniciada em janeiro com o objetivo de tentar suavizar o repasse ao consumidor das variações das cotações internacionais.

    Os novos preços entram em vigor nesta quinta (5). Foi o primeiroaumento desde que a periodicidade trimestral de reajustes foi implantada - em janeiro, houve queda de 5% e em abril, de 4,4%.

    Por FolhaPress

    Tá danado! TRE/RN cassou o mandato de mais um vereador de São José do Campestre que ficará no cargo até julgamento dos recursos pelo TSE

    Pelo placar de 4x2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, cassou na tarde dessa quarta-feira (04) o mandato de mais um vereador de São José do Campestre. Desta vez, o vereador cassado foi José Ney de Lima (PSB), que era suplente e teria tomado posse a cerca de 15 dias no lugar da ex-vereadora Gerusa Cavalcante (PR) também cassada pela corte do TRE/RN no último dia (18) de junho.

    O vereador Zé Ney (PSB), que obteve 373 votos, permanecerá no cargo até que todos os recursos sejam julgados. Caso a condenação se confirme em data ainda não confirmada no futuro bem próximo ou não, tomará posse o suplente de vereador Luiz Truvi (PSB) que obteve 107 votos na eleição de 2016.

    Nesse ano de 2018 o município de São José do Campestre está batendo recorde inédito em todo o estado com a atuação severa por parte do TRE/RN, além da ex-prefeita, Alda Romão, outros vereadores também foram cassados ou ainda respondem a processos por abuso de poder econômico. 

    Blog O Paralelo

    Câmara aprova urgência de projeto de privatização da Eletrobras

    A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (3) a urgência do projeto de lei que viabiliza a venda das distribuidoras da Eletrobras. Com isso, o texto poderá ser votado na nesta quarta-feira (4). Na última quarta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu o governo federal, estados e municípios de vender o controle acionário de estatais e de suas subsidiárias sem aval do Poder Legislativo e licitação prévia.

    Desde então, o governo tem corrido para derrubar a liminar. Inicialmente, o leilão das distribuidoras está agendado para 26 de julho.

    ENTENDA

    A Eletrobras vai vender seis distribuidoras, que operam no Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Alagoas e Piauí. O processo, porém, depende de aprovação do Congresso e está sendo questionado por ações dos estados no STF (Supremo Tribunal Federal).

    As empresas foram transferidas à estatal após o processo de privatização do setor, nos anos 1990, e vêm registrando prejuízos recorrentes. O governo alega que a iniciativa privada pode aumentar a eficiência das operações.

    As distribuidoras serão vendidas pelo valor simbólico de R$ 50 mil, além do compromisso com investimentos na melhoria do serviço prestado. Para limpar o balanço das empresas, a Eletrobras assumiu cerca de R$ 11 bilhões em dívidas. Com informações da Folhapress.

    ITEP inaugura primeiro laboratório de DNA do RN nesta quinta-feira

    A população do Rio Grande do Norte passará a contar, a partir desta quinta-feira, 5, com a realização de exames de identificação de pessoas por meio do código genético. Será inaugurado, às 10h, o laboratório de DNA do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), instalado no Complexo da Degepol. O Tribunal de Justiça do RN é parceiro da iniciativa.

    Por meio de convênio celebrado com o órgão, o TJRN destinou mais de R$ 1 milhão para a aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios específicos para análises laboratoriais. Este é o equipamento necessário para a realização dos exames de DNA, os quais vinham sendo realizados até então no estado da Bahia. A aquisição trará maior agilidade na solução de crimes e identificação de pessoas.

    Lava Jato; Operação Ressonância ocorre no Rio, São Paulo, Paraíba, Minas e no DF

    A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (4) a Operação Ressonância com o objetivo desarticular organização criminosa acusada de formar cartéis na área de saúde. Segundo a PF, as empresas fraudavam licitações no fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria Estadual de Saúde Do Rio de Janeiro e para o Instituto Nacional de Traumatologia (Into). São investigadas 37 empresas e a possibilidade de envolvimento delas em crimes de formação de cartel, corrupção, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

    A ação de hoje, cujas investigações se desenvolvem conjuntamente com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF), ocorre a partir de elementos colhidos na Operação Fatura Exposta, deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio em abril do ano passado.

    A operação conta com a participação de cerca de 180 agentes federais, que cumprem 13 mandados de prisão preventiva; nove mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e apreensão em cinco unidades da Federação: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal. O apartamento do ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, na Lagoa (zona sul da cidade), é alvo de um dos mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7° Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

    Operação Fatura Exposta

    A Fatura Exposta identificou um grande esquema de corrupção na área da saúde pública do Rio. Na ocasião, a operação levou à prisão além de Côrtes, os empresários Miguel Iskin, presidente da Oscar Iskin, e seu sócio Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa – e que também seriam alvos da operação de hoje.

    Também subsidiam a operação de hoje informações e material colhidos em inquéritos anteriormente instaurados pela Polícia Federal sobre o assunto, bem como elementos colhidos em processos administrativos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e que aponta, segundo a nota divulgada pela PF, “para o envolvimento de uma grande empresa do ramo de fornecimento de materiais e equipamentos médicos no sentido de manter sob influência a diretoria do Into”.

    “O objetivo dessa atuação seria o de direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento de material e equipamentos junto ao Instituto”, informa a PF. “Outras empresas interessadas em participar das licitações precisavam passar a integrar o cartel coordenado por essa grande empresa do ramo [cujo nome não foi revelado pela Polícia Federal] para ampliar as chances de sucesso”, acrescenta a nota.

    Agência Brasil

    Câmara aprova projeto que impede ministro do STF de suspender lei por decisão individual

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender lei por decisão individual.

    Com a aprovação, a proposta seguirá para o Senado se não houver recurso para que o plenário da Câmara analise o projeto.

    Chamadas “monocráticas”, essas decisões tomadas individualmente por ministros do STF têm, geralmente, caráter provisório até o plenário do tribunal tomar alguma decisão sobre o assunto de maneira definitiva.

    A proposta em discussão no Congresso altera as leis que regulamentam o andamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs).