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    terça-feira, 22 de maio de 2018

    Prazo de renovação do contrato do Fies termina nesta sexta-feira

    O prazo para renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano se encerra nesta sexta-feira (25). O pedido, inicialmente, é feito pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil, o SisFies.

    O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

    Neste semestre, cerca de 1 milhão e 100 mil contratos devem ser renovados. Vale lembrar que os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre.

    BNDES vai liberar R$ 4 bilhões para equipamentos de segurança

    Estados e municípios já podem procurar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a compra de equipamentos para segurança.

    Os governos terão disponíveis R$ 4 bilhões do Programa de Apoio a Investimentos em Segurança Pública (BNDES Pro-Segurança Pública), com desembolsos previstos para até o fim deste ano.

    O valor se soma ao aporte de R$ 1 bilhão correspondente à linha de financiamento Finem/Segurança Pública para aplicação em projetos estruturantes na área.

    Esses recursos fazem parte dos R$ 42 bilhões que tinham sido anunciados, em março, pelo governo federal para garantir recursos à Segurança Pública, valor que será desembolsado até 2022. (Agência Brasil)

    Junho deve ter bandeira tarifária amarela, prevê diretor da Aneel

    A bandeira tarifária deve permanecer no patamar amarelo no mês de junho, o mesmo adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em maio. A manutenção da bandeira amarela implica no adicional de R$ 1,00 para cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.


    Preocupante: Mais de 90% dos municípios do RN apresentam alto índice de infestação por Aedes Aegypti

    Um boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta terça-feira, 22, revelou uma situação preocupante: 90,54% dos municípios do Rio Grande do Norte, o que representa 151 cidades, apresentam índice de infestação predial pelo Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, classificado como de alerta ou risco. Os dados são referentes à semana epidemiológica nº 17, com informações coletadas até 28 de abril.

    Cerca de 70% dos brasileiros fazem uso de medicamentos sem recomendação

    O brasileiro ainda tem pouco conhecimento sobre os impactos ocasionados pela automedicação e diagnose. É o que mostra uma pesquisa que constatou a prevalência de automedicação em 18,3% dos indivíduos investigados. As informações são do relatório “Fatores predisponentes para a prática da automedicação no Brasil: resultados da pesquisa nacional de acesso, utilização e promoção do uso racional de medicamentos (PNAUM)”, publicado na 21º edição do Boletim Científico. Foram entrevistadas 31.573 pessoas com idade igual ou superior a 20 anos.

    A pesquisa mostra que 73,6% dos entrevistados afirmaram ter usado algum medicamento sem recomendação médica – caso eles já tivessem usado anteriormente esse mesmo produto; 73,8% declararam ter usado medicamentos não prescritos quando o medicamento já estava presente em casa; e 35,5% afirmaram ter usado alguma medicação não prescrita quando conheciam alguém que já havia tomado a mesma medicação.

    Ministro da Fazenda confirma fim da Cide para diesel

    O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

    “Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

    De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo arrecada atualmente R$ 2,5 bilhões por ano com a Cide sobre o diesel. Segundo a pasta, o reforço nas receitas da União nos próximos três anos com o fim da desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fiscal no projeto que tramita no Congresso.
    Apelo aos caminhoneiros

    Guardia disse ainda que o governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que fazem paralisações por todo o país, em protesto contra o aumento sucessivo no preço dos combustíveis. Ao anunciar a redução do tributo sobre o diesel, Guardia fez um apelo aos caminhoneiros.

    “O governo continuará a conversar com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema. Nesse sentido, gostaríamos de fazer um apelo à categoria, para que possam retornar às atividades normais para que não penalize a população”. O ministro reiterou o discurso do governo de que a alta dos combustíveis está atrelada ao preço internacional do petróleo e a valorização do dólar perante o real.

    Mais cedo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, adiantaram que o governo reduziria a zero a Cide para os combustíveis. A declaração foi feita pelo Twitter. Mais tarde, Maia conversou com a imprensa e disse que a medida seria apenas para o diesel.

    A mobilização do Legislativo e do governo em torno do preço dos combustíveis ganhou força após o início de mobilização de caminhoneiros. Desde ontem (21), caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários estados. A categoria se queixa da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e também da cobrança de pedágios mesmo quando os caminhões estão com os eixos levantados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.

    Por Agência Brasil

    Ministro da Fazenda confirma fim da Cide para diesel

    O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

    “Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

    De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo arrecada atualmente R$ 2,5 bilhões por ano com a Cide sobre o diesel. Segundo a pasta, o reforço nas receitas da União nos próximos três anos com o fim da desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fiscal no projeto que tramita no Congresso.
    Apelo aos caminhoneiros

    Guardia disse ainda que o governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que fazem paralisações por todo o país, em protesto contra o aumento sucessivo no preço dos combustíveis. Ao anunciar a redução do tributo sobre o diesel, Guardia fez um apelo aos caminhoneiros.

    “O governo continuará a conversar com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema. Nesse sentido, gostaríamos de fazer um apelo à categoria, para que possam retornar às atividades normais para que não penalize a população”. O ministro reiterou o discurso do governo de que a alta dos combustíveis está atrelada ao preço internacional do petróleo e a valorização do dólar perante o real.

    Mais cedo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, adiantaram que o governo reduziria a zero a Cide para os combustíveis. A declaração foi feita pelo Twitter. Mais tarde, Maia conversou com a imprensa e disse que a medida seria apenas para o diesel.

    A mobilização do Legislativo e do governo em torno do preço dos combustíveis ganhou força após o início de mobilização de caminhoneiros. Desde ontem (21), caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários estados. A categoria se queixa da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e também da cobrança de pedágios mesmo quando os caminhões estão com os eixos levantados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.

    Por Agência Brasil