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    quinta-feira, 15 de março de 2018

    Juízes federais do RN suspendem parte das atividades nesta quinta-feira

    Os juízes federais do Rio Grande do Norte farão, durante toda a quinta-feira (15), um ato de “reflexão sobre a independência do poder judiciário”, na sede da Justiça Federal do RN, em Lagoa Nova, na zona Sul de Natal. A paralisação faz parte do movimento nacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em defesa do auxílio moradia.

    Durante o dia, serão feitas apenas audiências urgentes, de grandes operações e aquelas que os magistrados tiverem dificuldade em remarcar. No RN trabalham 25 juízes federais entre titulares e suplentes, distribuídos em 15 varas.

    Tribuna do Norte

    São José do Campestre: Justiça confirma condenação de ex-prefeito e mais três pessoas, por fraude em processo licitatório

    Os desembargadores que integram a Câmara Criminal voltaram a julgar os crimes atribuídos ao então prefeito de São José de Campestre, Laércio José de Oliveira, condenado a quatro anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente semiaberto, junto a outros membros de uma comissão permanente de licitação, por suposta fraude no processo de locação de automóveis. O julgamento se refere à apelação, o qual assegurou o direito de recorrer em liberdade, sem oposição do Ministério Público.

    A defesa alegou, dentre outros pontos, que não há provas de que o então chefe do Executivo tenha agido diretamente “de maneira dolosa em relação aos fatos descritos, muito menos que tenha obtido enriquecimento ilícito ou procedido no intuito de beneficiar terceiros, de forma intencional ou ilegal”.

    A peça defensiva também destacou que todo o procedimento foi conduzido pela comissão de licitação e assessoria do município, somente sendo encaminhado ao prefeito para homologação, após encerramento do certame. Segundo ainda a defesa do então prefeito, não houve intenção de fraude, mas, tão somente, uma alteração no edital.

    A decisão, contudo, considerou que ficou evidenciada, nos autos, considerável documentação e depoimentos testemunhais, capazes de revelar “conchavos ou mesmo a adoção de condutas, através da simulação da participação das pessoas de José Adelino Feliciano e Francisco das Chagas Dantas (ouvidas como testemunhas) na fase de apresentação de propostas, no objetivo de comprometer o caráter competitivo do procedimento licitatório. Os envolvidos Luciano José de Oliveira, José Cristóvão de Oliveira e Nobaldo Lima, foram condenados a dois anos e cinco meses de prisão pela Justiça Estadual.

    Segundo a denúncia, o Ministério Público Estadual, denunciou os envolvidos pela prática de crimes previstos na Lei de Licitação, pois teriam praticados crimes em decorrência de fraude ao processo licitatório nº 43/03, na modalidade convite, referente ao contrato de locação de veículo no valor de R$ 48 mil, para prestação de serviços de transporte especial pelo período de 12 meses. Os crimes estão previstos nos artigos 90 e 92, da Lei nº 8.666/93.

    (Apelação Criminal n° 2017.018154-6)

    Para limpar o nome, 36% dos inadimplentes recorrem a acordo com credor

    Uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais com consumidores inadimplentes ou que estiveram nessa situação nos últimos 12 meses revela que a principal estratégia usada pelos entrevistados para regularizar as contas em atraso é o acordo com o credor, opção escolhida por 36% da amostra.

    O segundo recurso mais utilizado é a economia de gastos ou cortes no orçamento (24%), seguida da geração de renda extra (18%) e do uso do 13º salário (11%). Outros 8% optaram por contrair um empréstimo consignado.

    Vereadora do PSOL é executada a tiros no Rio de Janeiro

    Foto: Facebook/ReproduçãoNa noite desta quarta-feira, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi assassinada a tiros no bairro do Estácio, Rio de Janeiro. Ela estava seguindo para casa na Tijuca, junto com o motorista e uma assessora quando dispararam vários tiros contra o automóvel. Marielle e o motorista morreram. A outra passageira sobreviveu.

    Segundo informações d'O Globo, agentes do 4º BPM foram acionados para uma ocorrência de roubo de carro com morte. 

    Marielle Franco, que foi a quinta vereadora mais votada no Rio de Janeiro nas eleições de 2016, tinha acabado de participar de um encontro chamado "Jovens Negras Movendo as Estruturas", na Rua dos Inválidos, no bairro da Lapa.

    Tá de brincadeira; Deputado que usa tornozeleira eletrônica é o novo presidente da CCJ da Assembleia Legislativa do RN

    Resultado de imagem para O deputado estadual Dison LisboaO deputado Disson Lisboa (PSD), líder do por enquanto governador Robinson Faria, foi eleito o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do NorteDisson, que foi prefeito de Goianinha, e foi condenado por mau uso do dinheiro público, chegou a ficar preso, mas exerce o mandato graças a uma tornozeleira eletrônica que serve para monitorar seus passos.

    Ao ser eleito, o Deputado da tornozeleira eletrônica prometeu conduzir a Comissão com ética e honestidade.

    São coisas que só acontecem no RN.

    Temer diz que não pretende acabar com Bolsa Família; programa deve ter reajuste

    O presidente Michel Temer afirmou que não pretende acabar com o Bolsa Família e que o programa deve receber aumento em breve. Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre em São Paulo até amanhã.

    “Eu não estou pregando isso [a eliminação do Bolsa Família], estou pregando a manutenção, que aliás, ganhou um aumento no início do meu governo e deverá muito proximamente ganhar um novo aumento. Então, estamos pregando que haja uma evolução no tópico da responsabilidade social”, esclareceu Temer.

    Em seu discurso de apresentação, Temer admitiu que a pobreza extrema é um dos desafios do país e explicou que o objetivo de seu governo é evitar que programas assistencialistas ainda estejam na pauta do país nos próximos anos. Pra isso, ele defende uma “evolução” do programa até sua possível eliminação a longo prazo.

    Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 60 milhões

    Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.022 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (14) em Manhuaçu, em Minas Gerais. O prêmio acumulou em R$ 60 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 04, 28, 45, 48, 52 e 60.

    A quina teve 79 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 47.183,15. Outras 6.343 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 839,50.