• Últimas Notícias

    quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

    Mãe e filhos de detento morto em Alcaçuz serão indenizados pelo Estado do RN

    Uma família conquistou judicialmente o direito de ser indenizada em razão dos danos ocasionados pela morte de um familiar que estava preso sob custódia do Estado do Rio Grande do Norte no Presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta. O preso foi morto por companheiros de cela no final do ano de 2015. A justiça, através de sentença do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado a indenizar os dois filhos menores e a mãe da vítima com o valor de R$ 50 mil para cada um, a título de danos morais, devidamente corrigidos.

    Na mesma sentença, o magistrado também condenou o Estado do RN, a título de danos materiais, a pagar uma pensão mensal correspondente a um salário mínimo em favor de A. M. F. da S. e J. A. F. da S., atualmente no valor de R$ 954,00, divididos em duas partes iguais de meio salário mínimo, ou seja, R$ 477,00, alterável sempre que modificar o salário mínimo.

    Serra de São Bento: MPRN recomenda que prefeita custeie pintura de prédios públicos

    A prefeita de Serra de São Bento, Wanessa Gomes de Morais, deverá promover a pintura, às próprias custas, dos prédios públicos da cidade que porventura tenham sido pintados da cor verde. Isso é o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São José do Campestre, comarca na qual está inserida Serra de São Bento. Os prédios públicos devem ser pintados de cores neutras e que não proporcionem identificação com a prefeita, com o partido a que se encontra filiada ou com a coligação de que faz parte.

    Além da pintura dos prédios, a prefeita deve providenciar a mudança nas cores dos fardamentos vinculados a programas municipais e que atualmente façam referência às cores do partido a que se encontra vinculada.

    Na recomendação, o MPRN lembra que a administração pública municipal deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, conforme prevê a Constituição da República.

    O documento leva em consideração que “o desrespeito aos princípios constitucionais, dentre os quais o princípio da impessoalidade, constitui-se em ato de improbidade administrativa” e que “o uso de cores, na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, pode ser caracterizado como símbolo voltado para a promoção pessoal”.

    O MPRN deu prazo de 30 dias para a prefeita informar as medidas adotadas, apresentando documentos e fotos que as comprovem, bem como que utilizou recursos próprios para realizar as pinturas necessárias. A prefeita também foi advertida que caso não cumpra o que foi recomendado, o MPRN irá adotar as medidas judiciais cabíveis, podendo inclusive ajuizar ação de improbidade administrativa.

    Clique aqui e veja a íntegra da recomendação.

    Lobão, Jader, Renan e Requião sob a benção de Lula

    Resultado de imagem para ex presidente Lula, edison lobão abraçando lulaO senador Edison Lobão (MDB-MA) avisou a Lula que adoraria receber seu apoio na campanha à reeleição. Outros três senadores emedebistas querem o respaldo de Lula: Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL) e Roberto Requião (PR).

    Enquanto isso, a cúpula nacional do DEM liberou os diretórios estaduais a manter conversas com dirigentes de outros partidos para que costurem alianças locais.

    Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), proibir os representantes da legenda - ainda sem definição das alianças em nível nacional – de prospectar essas parcerias neste momento prejudicaria o DEM.

    ÉPOCA - Nonato Viegas

    Temer discute nomes para novo ministério que cuidará da PF, esvaziando Justiça

    O presidente Michel Temer discutiu nesta quarta-feira (14) no Palácio da Alvorada a criação do Ministério de Segurança Pública que terá, entre outras atribuições, cuidar da Polícia Federal. O debate foi feito durante encontro com ministros e os comandantes das três Forças Armadas.

    Pelo desenho em discussão, o Ministério da Justiça será esvaziado. A Polícia Federal, hoje subordinada ao MJ, será transferida para o novo ministério, assim como outras polícias.

    A Polícia Rodoviária Federal também sairá do MJ. Na prática, os órgãos mais importantes que ficarão sob os cuidados da Justiça serão o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

    Argentina oferece US$ 5 milhões para quem encontrar submarino

    Resultado de imagem para submarino "ARA San Juan"
    O governo argentino oficializou nesta quarta-feira (14) uma recompensa de 98 milhões de pesos (4,9 milhões de dólares) para quem encontrar o submarino "ARA San Juan", desaparecido em 15 de novembro no Atlântico Sul com 44 tripulantes a bordo.

    De acordo com a resolução do Ministério da Defesa, a recompensa será concedida "às pessoas que fornecerem informações úteis que nos permitam encontrar o paradeiro e a localização precisa do submarino".

    A recompensa foi anunciada às famílias dos tripulantes desaparecidos pelo presidente Maurício Macri em 7 de fevereiro, embora o montante ainda precisasse ser estabelecido.

    Obvio registra 36 homicídios durante Carnaval no Rio Grande do Norte

    O Rio Grande do Norte teve registro de 36 homicídios durante o Carnaval deste ano. Os dados são do Observatório da Violência (Obvio) e foram contabilizados entre a sexta-feira (9) e terça-feira (13). O número, no entanto pode sofrer alterações até o final desta quarta-feira de Cinzas.

    Os dados preliminares apontam uma redução de 28% no número de homicídios em relação ao Carnaval de 2017. No último ano, 50 pessoas foram vítimas da violência durante o feriado.Sexta-feira e domingo foram os dias mais violentos deste período carnavalesco, com nove crimes registrados por dia.

    O relatório mostra ainda que Natal e Região Metropolitana concentram a maior parte dos casos (58,3%). Com isso, o estado atingiu a marca de 314 homicídios no ano, com uma média de 8,97 crimes por dia. Até o mesmo período do ano passado, haviam sido contabilizados 294 crimes. O que representa um aumento de 6,8%. O levantamento contabiliza homicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e outras condutas que resultem na morte da vítima.

    Tribuna do Norte/OBVIO

    Professora tem conto de autoria própria incluído em publicação internacional

    Há 33 anos convivendo em ambientes escolares, a professora Maria das Dores da Silva – ou apenas Dorinha, como prefere ser chamada – começou a se aventurar no mundo da literatura desde cedo. Ainda criança, apaixonou-se pelos livros e hoje, chama a si mesma de contadora de histórias. Responsável pela biblioteca da Escola Estadual Josino Macedo, Dorinha, de 53 anos, escreve contos há mais de 22. E um deles agora a levará para outro continente.

    Em novembro de 2017, enquanto recebia o prêmio “Melhores Contistas 2017”, no “Festival de Contos” realizado pela Literarte – Associação Internacional de Escritores e Artistas, Dorinha recebeu um convite para incluir um de seus contos no livro “Almanaque da Fauna Brasileira para Crianças”, que será lançado ainda esse ano. A professora enviou o conto “O Jumento Brasileiro” e a história foi aceita.

    “Eles me convidaram para inscrever o conto, eu enviei e foi selecionado. Fiquei muito feliz”, disse Dorinha.

    Horário de verão termina no próximo domingo 18

    O horário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, acaba na primeira hora deste domingo (18). À meia-noite entre sábado e domingo, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem atrasar o relógio em uma hora.

    O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).

    Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica 1 hora “atrasado” em relação a Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam 2 horas atrás.