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    terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

    INSS passa a conceder salário-maternidade automaticamente

    O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a conceder salário-maternidade automaticamente a partir desta segunda-feira (5). Com isso, trabalhadoras não precisarão mais ir aos postos para formalizar o pedido do benefício.

    De acordo com a assessoria de imprensa, o novo modelo de agendamento para o benefício vai contar com uma integração entre a base de dados do INSS com a dos cartórios de todo o Brasil.

    ProUni abre inscrições nesta terça-feira

    Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer sua inscrição na página do programa na internet.

    O prazo para as inscrições começa hoje (6) e vai até sexta-feira (9).

    O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

    TST discutirá se nova lei trabalhista vale só para contratos novos

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará nesta terça-feira (6) uma sessão para debater as mudanças na jurisprudência do tribunal geradas pela nova lei trabalhista.

    Um dos principais pontos a ser debatido é justamente o alcance das mudanças. O plenário discutirá se a nova lei se aplica aos contratos já em vigor ou somente nos novos.

    Governo quer liberar até julho documento único de identificação

    -cpf+eleitorO governo federal lançou ontem, segunda-feira (5) o projeto-piloto do Documento Nacional de Identificação, que reunirá, num primeiro momento, o CPF e o título de eleitor.

    O documento já havia sido sancionado pelo presidente Michel Temer em 2017. Agora, começa a fase de testes, em que cerca de 2 mil servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão começar a usar a nova identificação. A meta do governo é que o serviço esteja disponível para a população a partir de julho.

    O TSE, um dos órgãos responsáveis pelo documento, informou que o DNI funcionará de forma digital. O cidadão, quando for preciso, apresentará o documento no celular. Com isso, de acordo com o governo, ficará dispensado de apresentar documentos em papel, como CPF, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor.

    Para quem não tiver celular, o governo afirmou que há a possibilidade de o número do DNI constar na carteira de identidade.

    Petrobras anuncia terceiro aumento da gasolina em fevereiro

    A Petrobras reajustou os preços da gasolina para as distribuidoras em 0,5% e do diesel em 0,6%. O aumento vale a partir de hoje, terça (6). 

    Esta foi a terceira correção neste mês. A que entrou em vigor no sábado (3) teve os mesmos percentuais, e a que passou a valer na sexta-feira (2), ficou em 0,8% para a gasolina.

    Na véspera, para o dia 1º, a estatal tinha anunciado reduções nos preços dos dois produtos. A queda para a gasolina ficou em 1,5% e no diesel em 1,4%. Agência Brasil

    Ibama e Polícia Federal acusam Petrobras de fraude ambiental

    Petrobras
    Relatórios do Ibama e da Polícia Federal mostram que a Petrobras apresentou dados "falsos ou enganosos" para análise de contaminação das águas em decorrência de óleo e graxa jogados no oceano por plataformas marítimas de exploração de petróleo. As informações foram obtidas pelo jornal O Globo, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Procurada, a estatal informou nesta segunda-feira (5) que está negociando com o Ibama o uso de outro método para fazer essa contabilidade.

    Segundo a reportagem, em relatório de junho de 2017 o Ibama apontava que "a totalidade dos resultados reais apresentou valores bem acima do limite máximo diário permitido, chegando o resultado real a ser 1.925% maior do que o resultado falso informado".

    A Petrobras informou ao jornal O Estado de S. Paulo que negocia com o Ibama um termo de compromisso para migrar do método utilizado desde 1986 para medir o teor de óleo e graxa lançado ao mar nas plataformas marítimas para o implantado em 2015 pelo órgão. Segundo a estatal, todas as plataformas da empresa estão com licença ambiental e isso só seria possível com a concordância do Ibama.

    RN registra 25 assassinatos no fim de semana e soma quase 250 mortes no ano

    O Rio Grande do Norrte registrou 25 assassinatos neste final de semana e somou quase 250 nestes 35 dias do ano.

    Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), 248 pessoas foram mortas em todo o estado entre os dias 01 de janeiro e 04 de fevereiro de 2018.

    O Obvio aponta um aumento de 1,6% na quantidade de crimes neste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a entidade contabilizou 244 mortes.


    Ano legislativo é aberto nesta terça-feira com leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa do RN

    A Assembleia Legislativa do RN retoma as suas atividades em caráter ordinário a partir desta terça-feira (06), com a tradicional leitura anual da mensagem do governador Robinson Faria.

    A sessão solene está prevista para as 9h30 e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais.

    De acordo com o Regimento Interno da Casa, o chefe do Executivo remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação do Estado, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.

    A solenidade marca a instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 61ª Legislatura após a convocação extraordinária iniciada no dia 09 de janeiro e finalizada no dia 31 de janeiro, com apreciação do pacote fiscal enviado pelo Poder Executivo, período no qual a Casa manteve suas atividades em funcionamento.

    Com a leitura da mensagem anual, é estabelecido o início dos trabalhos legislativos ordinários: as sessões plenárias e solenes, as audiências públicas e as comissões parlamentares da ALRN no ano de 2018.

    Médico que cobrou para fazer cirurgia pelo SUS é condenado por estelionato

    Médico que cobra para fazer cirurgia pelo SUS comete estelionato. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que condenou um profissional da área da saúde a 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto, por essa prática.

    Para fazer a cirurgia, o médico exigiu o pagamento de R$ 1,2 mil do paciente, apesar de o procedimento ter sido coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Posteriormente, emitiu Autorização de Internação Hospitalar (AIH) referente ao mesmo procedimento, tendo recebido R$ 571,34 do SUS.

    PGR pede ao STF para derrubar impressão de votos nas urnas eletrônicas

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje (5) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigatoriedade do voto impresso em parte das urnas eletrônicas nas eleições de outubro. 

    Para a procuradora, a impressão do voto ofende o princípio constitucional do sigilo do voto. Nas eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora. 

    A impressão foi aprovada no Congresso em 2016 e prevê a continuidade da votação por meio da urna eletrônica, mas com a impressão de um boletim dos votos computados, que serão colocados em uma urna física lacrada, para que possam ser auditados. O comprovante não será dado ao eleitor. 

    PMs do RN decidem retomada da “Segurança com Segurança” nesta quinta (08)

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    O clima era de decepção durante a Assembleia Geral realizada na tarde desta segunda-feira (05). A categoria dos policiais e bombeiros militares demonstraram total insatisfacão com o Governo que não está cumprindo as reivindicações do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial firmado no dia 10 de janeiro deste ano. Dos 24 itens que compõe o documento, o executivo estadual se pronunciou apenas sobre o pagamento do salário de janeiro que deverá ser feito até dia 10 de fevereiro.

    Por esse motivo a tropa presente na Assembleia decidiu que não irá se voluntariar para as escalas extraordinárias do Carnaval, caso o governo continue negligenciando os termos acordados. Também ficou marcado um novo encontro, quinta-feira (08), às 9h, em frente a Governadoria para avaliar o possível retorno da “Operação Segurança com Segurança”. Todos os PMs e BMs estão convocados a comparecer, se possível vestindo roupa de cor preta.

    Ainda esta semana duas reuniões estão marcadas para acontecer com a equipe do Governo. A primeira nesta terça-feira (06) às 17h e a segunda na sexta-feira (09) às 11h, as duas na Centro Administrativo.