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    quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

    Prisão de Lula incendiaria o País, diz Marco Aurélio Mello

    O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Broadcast Político nesta quarta-feira, 24, que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. "Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País", afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4).

    Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento. "Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista", disse.

    Petrobras anuncia aumento de 1,4% no preço da gasolina

    A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,4% no preço da gasolina nas refinarias e elevação de 2,3% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir desta quinta-feira, dia 25.

    Correios lança consulta de encomendas a partir do CPF

    Nesta quinta-feira (25), dia em que completam 355 anos de serviço postal no Brasil, os Correios lançam uma nova ferramenta que permitirá aos usuários o acompanhamento de suas encomendas e objetos registrados por meio de seu CPF ou CNPJ, dispensando a obrigatoriedade de informar o código do objeto.

    Com a nova funcionalidade, que é gratuita, o cliente poderá informar apenas o seu CPF ou CNPJ, e ter acesso a todas as encomendas em que seja remetente ou destinatário.

    Como funciona 

    Lula é condenado em julgamento no TRF-4 e índice Ibovespa dispara

    O ex-presidente Lula foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção, em julgamento em segunda instância nesta quarta-feira, 24 de janeiro, em Porto Alegre (RS). A decisão foi unânime: os desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator do recurso), o presidente da 8ª Turma do Tribunal, desembargador Leandro Paulsen, e Victor Laus, votaram pela manutenção da condenação do líder petista no escândalo do triplex no Guarujá. Os dois juízes também decidiram aumentar a pena de prisão por corrupção. A condenação de Lula fez subir o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo. Resultado final do julgamento de Lula no TRF-4: 3 x 0 pela condenação.

    O ex-presidente Lula já havia sido condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, em julho do ano passado. Segundo a denúncia, Lula recebeu da Construtora OAS um apartamento triplex no litoral de São Paulo como propina para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. A defesa de Lula nega e alegou não haver provas contra ele ao recorrer ao TRF-4. Do lado de fora do Tribunal, manifestantes protestam contra e a favor de Lula.

    ElPais