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    sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

    Petrobras anuncia redução de 0,7% nos preços da gasolina e do diesel

    Resultado de imagem para preços da gasolina e do dieselA Petrobras anunciou nesta sexta-feira redução de 0,7% tanto para preço do diesel quanto para o da gasolina comercializados nas refinarias. Os reajustes serão válidos partir de amanhã, dia 13 de janeiro.

    Na quinta-feira, a estatal divulgou alta de 0,7% no preço do diesel e de 1,4% no valor da gasolina comercializados nas refinarias. Os reajustes eram válidos a partir de hoje, dia 12.

    A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho. Pelo método, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente.

    Desde o início do novo modelo, a gasolina acumula alta de 28,93% e o diesel, valorização de 24,36%. (Valor)

    Municípios terão mais prazo para elaborar plano de desenvolvimento urbano

    Os prefeitos de cidades inseridas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas ganharam mais tempo para elaborar o plano de desenvolvimento urbano. Editada pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira (11/1), a Medida Provisória 818/2018 ampliou para 2021 o prazo para elaboração desses documentos.

    A Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015, estabeleceu que caracterizaria improbidade administrativa se prefeitos dessas cidades não apresentassem em três anos um plano de desenvolvimento urbano. O prazo terminaria nesta sexta-feira (12/1), não fosse a canetada de Temer.

    Com a medida, o Plano de Mobilidade Urbana será compatibilizado com o plano diretor municipal, existente ou em elaboração, no prazo máximo de sete anos. Os municípios que descumprirem o prazo ficarão impedidos de receber recursos federais destinados à mobilidade urbana.

    Imprensa Nacional

    Lei do RN que obriga estacionamento gratuito a idoso é questionada no STF

    Resultado de imagem para estacionamento gratuito a idosoA Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) quer que o Supremo Tribunal Federal derrube norma do Rio Grande do Norte que obriga estacionamento gratuito às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos.

    Para a entidade, o artigo 3º da Lei estadual 9.320/2010 viola a livre iniciativa e usurpa competência privativa da União prevista no artigo 22, inciso I, da Constituição Federal ao fixar regras de Direito Civil. “O particular não pode ser obrigado a conceder gratuidade a seus consumidores, sobretudo quando assume correlata responsabilidade de guarda”, diz a Abrapark.

    Segundo a associação, os estacionamentos privados se propõem a oferecer conforto e segurança aos consumidores, O uso dos espaços privados não é compulsória nem item de primeira necessidade, afirma a autora. Por isso, considera que “intervir nos critérios de cobrança é, com efeito, interferir na ingerência do particular sobre seu negócio, atacando sobremaneira a liberdade econômica, direito inerente à propriedade privada e à liberdade individual”.

    Crises fazem PT atrasar plano eleitoral de Lula

    O cenário político conturbado desde o início da Lava Jato, em 2014, o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2016, e a indefinição jurídica sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocaram atraso no cronograma eleitoral do PT. Em eleições passadas, nesta altura da disputa, o partido já tinha definido os nomes da coordenação da campanha responsáveis pelas articulações políticas, mesmo que informalmente.

    Embora o partido não confirme publicamente, dirigentes admitem em conversas reservadas que a situação jurídica de Lula também tem atrapalhado. Líder nas pesquisas de intenção de voto, ele foi condenado em primeira instância a 9 anos e 6 de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Se a sentença for confirmada no dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o petista pode ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

    BNDES pretende devolver R$130 bilhões ao Tesouro Nacional em 2018

    O diretor de planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos da Costa, afirmou que a instituição financeira está trabalhando para devolver em 2018 ao Tesouro Nacional os R$130 bilhões esperados pelo Banco Central. Ele disse, no entanto, que ainda não há data para a devolução e que a mesma pode ocorrer de forma fracionada. As declarações foram dadas durante apresentação das novas políticas operacionais do BNDES.

    Entre 2008 e 2014, o BNDES recebeu da União empréstimos que totalizam cerca de R$532 bilhões. Em 2016, houve uma devolução superior a R$100 bilhões e, no ano passado, de cerca de R$50 bilhões. Para 2018, foi pedido mais R$130 bilhões. O Banco Central projeta que, se não houver esta devolução, a dívida do setor público pode chegar a perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).

    CBF define datas de estreias dos times do RN na Copa do Brasil

    A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu a tabela detalhada da Copa do Brasil 2018. Assim, ABC, América e Globo já sabem as datas e horários dos primeiros jogos na competição.

    O Alvirrubro é o primeiro time potiguar a entrar em campo. O duelo contra o Tubarão-SC será no dia 31 de janeiro, às 15 horas, no estádio Domingos Silveira Gonzales.

    A equipe abecedista e a Águia de Ceará-Mirim entram em campo no dia 7 de fevereiro. O Alvinegro joga contra o Cianorte-PR, no estádio Albino Turbay. Já o time da Grande Natal recebe o Vitória-BA, às 18h30, no estádio Barrettão.

    Os confrontos da primeira fase, definidos em partida única, serão disputados entre os dias 30 de janeiro e 7 de fevereiro. 

    Justiça extingue processo sobre greve na segurança pública do RN

    O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Saraiva Sobrinho, decidiu pela extinção do processo que tratava da greve dos integrantes da Segurança Pública do estado.

    A decisão levou em consideração a composição feita entre o Governo do Estado e o movimento grevista. “A composição das partes levou a cabo o desfecho do movimento paredista, seja como “greve” e/ou outra denominação que lhe foi emprestada”, anota a decisão.

    O magistrado entendeu que “por ser fato público e notório o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre os demandados, resta prejudicada a presente ação pela perda superveniente de interesse processual”. O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

    O integrante da Corte de Justiça potiguar observou ainda que havia sugerido o consenso entre as partes por ocasião do plantão judicial do dia 23 de dezembro de 2017, quando chegou a apreciar a questão