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    sexta-feira, 30 de novembro de 2018

    Moro defende projeto sobre confisco de bens de grupos terroristas

    Resultado de imagem para Moro defende projeto sobre confisco de bens de grupos terroristasO futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, fez um apelo nesta sexta-feira para que o Congresso aprove projeto que formaliza resoluções das Nações Unidas (ONU) para congelar bens de pessoas ou entidades consideradas terroristas pela organização.

    “Seria importante, mesmo antes do governo assumir em janeiro, que o Congresso atual, que a atual Legislatura, desse prioridade de aprovar esse projeto”, disse o ministro a jornalistas no Centro Cultural do Banco do Brasil em Brasília, onde a equipe de transição tem trabalhado.

    “O Brasil assumiu o compromisso de aprovar esse projeto há longa data e até o momento não o fez”, comentou.

    Não é a primeira vez que o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública faz sugestões ao Congresso. Na última segunda-feira, Moro teceu críticas a projeto que modifica as regras de execução penal e comentou que o “ideal” seria que o Congresso aguardasse uma posição do governo eleito para então votar projeto que altera lei de execuções penais.

    Raquel Dodge pede ao TSE para mandar PT devolver dinheiro público gasto na campanha

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mandar a coligação do PT devolver o dinheiro público gasto na campanha eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio da Silva.

    Na condição de procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge argumenta que, ao lançar inicialmente a candidatura de Lula, o partido usou os recursos públicos de maneira indevida.

    Na eleição deste ano, todos os partidos receberam recursos do fundo eleitoral abastecido com dinheiro público para financiar as campanhas.

    Entenda 

    Justiça condena RedeTV! e igreja evangélica por ofensas a ateus

    A Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus foram condenadas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a exibir mensagens que falem sobre a liberdade de crença no Brasil. A decisão ocorre em resposta a uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal em 2011 por causa de declarações do apresentador João Batista, no programa “Profeta da Nação”, consideradas preconceituosas contra os ateus.

    Como indica a ação do MPF, Batista associou o ateísmo à prática de crimes. “Só quem acredita em Deus pode chegar para frente. Quem não acredita em Deus pode ir para bem longe de mim, porque a pessoa chega para esse lado, a pessoa que não acredita em Deus, ela é perigosa. Ela mata, rouba e destrói. O ser humano que não acredita em Deus atrapalha qualquer um. Mas quem acredita em Deus está perto da felicidade”, afirmou o apresentador.

    A decisão da Justiça estabelece que a Igreja Internacional da Graça de Deus faça duas inserções, de dois minutos e meio cada, em seus programas na Rede TV!, como forma de retratação ao conteúdo veiculado em 2011.

    “Ao veicular declarações ofensivas aos cidadãos ateus, a Igreja Internacional da Graça de Deus e a Rede TV!, com a conivência da União, desrespeitaram a pessoa humana no que se refere ao direito de escolha de sua crença, inclusive o direito de não possuir crença”, escreveu a desembargadora Mônica Nobre, autora do acórdão.

    TRT/RN obtém receita mais de R$ 1 milhão no último leilão do ano

    O último leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho do estado do RN para pagamento de dívidas trabalhistas, realizado nesta semana, arrecadou R$ 1.031.850,00.

    Foram arrematados 24 lotes dos 37 ofertados. Dentre os bens arrematados estão alguns imóveis da Reis Magos Viagens e Turismo e parte dos equipamentos do Papi Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal Ltda.

    Também foram arrematados, veículos, apartamentos, equipamentos industriais e nove revolveres.

    O lote que reunia os imóveis da Viação Nordeste Ltda., em Natal, avaliado em R$ 16 milhões, foi retirado do leilão por decisões liminares pouco antes do início do pregão.

    O leilão foi presidido pelo juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior (foto), coordenador da Central de Execuções do TRT/RN.

    Governo do RN conclui o pagamento da folha salarial de outubro neste sábado

    O governo Robinson Faria(PSD) anunciou nesta sexta-feira (30) que concluirá o pagamento da folha salarial de outubro neste sábado (1º de dezembro). E não se pronunciou sobre o restante do 13º salário de 2017.

    Quanto os salários de novembro do funcionalismo, o governo confirmou que recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

    No próximo dia 7 sairá o pagamento de novembro para os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados).

    Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil.

    Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o governo diz que acompanha as receitas para anunciar a data em breve.

    Quanto ao 13º salário de 2018, não há qualquer perspectiva.

    Conta de luz terá bandeira verde em dezembro, sem cobrança extra

    A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho.

    Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada.

    O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

    A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

    Agência Brasil

    Polícia apreende drogas e prende casal durante operação Policial em Campo Redondo

    fotos cedidas pela PC
    Uma operação Policial na manhã dessa sexta-feira (30) resultou na prisão de um casal na cidade de Campo Redondo. 

    Uma equipe da 9°DRP, juntamente com a Polícia Militar de Santa Cruz após cumprirem um mandado de busca e apreensão na cidade de Campo Redondo, no Conjunto Lauro Maia, apreenderam drogas, arma, balança de precisão, dinheiro e um casal que estava na casa e são acusados de tráfico de drogas.

    Foram presos: MATEUS LINO DOS SANTOS, 19 ANOS e WANDELLY NOGUEIRA DE SOUZA SILVA, 25 ANOS

    O casal ficará preso à disposição da justiça na cidade de Santa Cruz aguardando vaga no sistema prisional do Estado.

    quarta-feira, 28 de novembro de 2018

    Jean Wyllys diz que é ameaçado de morte, recebe carro blindado da Câmera e reclama que não pode pagar pelo serviço

    Resultado de imagem para jean wyllysO deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) recebeu comunicado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirmando que concedeu a ele medidas cautelares exigindo que o Estado brasileiro zele por sua vida.

    O pedido foi feito por ele em outubro, com relatos de ameaças de morte. A CIDH considerou que o parlamentar se encontra em uma situação de gravidade e urgência, “posto que seus direitos à vida e à integridade pessoal estão em grave risco”.

    No documento, a CIDH diz que “valora” providências tomadas pelo Estado, mas que elas não seriam suficientes. Cita, por exemplo, que a Câmara dos Deputados cedeu carro blindado ao parlamentar, mas que a medida só teria continuidade se o próprio Wyllys pagasse por ele.

    “Com isso, a comunidade internacional lança um novo olhar sobre uma situação que vinha sendo ignorada ou minimizada por uns e estimulada por outros”, afirma Wyllys. O parlamentar disse que não pode pagar pelo serviço de carro blindado, e exige um serviço de proteção gratuito. 

    Mônica Begamo

    Supremo retoma nesta quarta-feira julgamento do decreto de indulto de Natal

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode vir a beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).

    O decreto é editado todos os anos pelo presidente da República. O indulto é o perdão concedido pelo presidente, previsto na Constituição. A medida gerou críticas por perdoar quem cumpriu um quinto da pena por condenações de crimes sem violência ou grave ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

    Na sua conta no Twitter, o procurador Deltan Dallagnol, que atua na Lava Jato, apelou ontem (27) para rejeição ao indulto. “[A] Lava Jato analisou a situação de 39 corruptos condenados e 21 serão perdoados pelo indulto de Temer, caso o STF não o derrube. Isto é, mais de 50% desses condenados por corrupção sairão pela porta da frente da cadeia. Isso seria a ruína da Lava Jato, o fim da linha.”

    TRE/RN cassa mandato de prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz e 6 vereadores

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) cassou nesta terça-feira, 27, o mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra, do vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, além de seis vereadores da cidade. A medida foi em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. As informações são da assessoria de comunicação do órgão.

    A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

    O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita.

    A decisão da corte englobou também outros 11 envolvidos, são eles:

    Os vereadores Tarcísio Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo, Thiago Augusto Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares, resultando na cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.

    E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde) e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.

    O Desembargador Glauber Rêgo e a juíza eleitoral Adriana Magalhães foram votos divergentes apenas quanto ao afastamento imediato dos cargos.

    segunda-feira, 26 de novembro de 2018

    Alvos da Lava Jato pressionam Câmara a votar mudanças na lei, e Moro reage

    Um grupo de parlamentares de partidos envolvidos nas investigações da Lava Jato pressiona o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar em votação nas próximas semanas projeto que altera as regras de execução penal no Brasil, afrouxando a punição a diversos crimes, incluindo os de colarinho branco.

    Integrantes do PP – uma das siglas mais implicadas no escândalo da Petrobras e a terceira maior bancada na Câmara -, entre outros partidos, dizem ser essa uma das condições para o apoio a Maia, que tentará a reeleição ao cargo em fevereiro.

    Questionado se irá colocar o projeto na pauta de votações, o presidente da Câmara afirmou: “Estou estudando o assunto e ouvindo algumas pessoas antes de decidir”.

    Investigado em inquérito decorrente de delação da Odebrecht, ele nega que haja colegas propondo o apoio em troca da votação. “As condições pra votar este e outros projetos é que possam caminhar em harmonia com os outros Poderes e o Ministério Público.”

    A Folha confirmou a existência da pressão na semana passada com parlamentares que falaram sob a condição de se manter no anonimato.

    General Santos Cruz é escolhido novo secretário de governo

    O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (26) o general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz como novo secretário de governo. O órgão tem status de ministério. O oficial irá assumir a função que hoje é desempenhada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

    A principal missão de Cruz será a articulação com o Congresso Nacional e com partidos políticos e o diálogo com estados e municípios. É também através da Secretaria de Governo que o futuro presidente estabelecerá relações com organizações civis e entidades representativas da juventude.

    Cruz ocupou a Secretaria de Segurança Pública durante o governo do presidente Michel Temer (MDB), entre 2017 e 2018 e foi apontado como o possível ocupante do mesmo cargo no futuro governo.

    Nascido na cidade de Rio Grande (RS), em junho de 1952, o general formado na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende/ RJ), comandou as tropas da ONU na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) entre 2007 e 2009. Cruz também fez parte do grupo de conselheiros da ONU para a revisão do reembolso aos países contribuintes de tropas em missões de paz.

    Quando entrou para a reserva do Exército Brasileiro em dezembro de 2012, assumiu a chefia de assuntos militares da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. No ano seguinte, voltou para ativa, designado pelo Secretário Geral da ONU, como comandante das tropas na Missão das Nações Unidas para a Estabilizaçãoda República Democrática do Congo (Monusco).

    AGÊNCIA BRASIL

    Inscrições no Mais Médicos preenchem 96,6% das vagas

    Edital do Mais Médicos chega a 96,6% das vagas preenchidas
    Novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que, até as 17h deste domingo (25), foram preenchidas 96,6% vagas do programa Mais Médicos. Os profissionais buscam uma das 8.517 vagas distribuídas por 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) no País.

    De acordo com o órgão, inscreveram-se 29.780 profissionais com registro nos conselhos regionais de medicina (CRM) no Brasil. Até agora, 20.767 inscrições foram confirmadas, enquanto 8.230 médicos já sabem o município que vão trabalhar.

    As inscrições vão até 7 de dezembro pelo site maismedicos.gov.br. Os profissionais selecionados, que vão preencher as vagas abertas com a saída dos cubanos do programa, têm até 14 de dezembro para entregar os documentos exigidos no edital à prefeitura da cidade selecionada. Segundo o ministério, 40 médicos já se apresentaram para trabalhar.

    Petrobras reduz em 3,5% preço da gasolina nas refinarias

    A partir desta terça-feira (27), o litro da gasolina nas refinarias passará de R$ 1,5556 para R$ 1,5007. A redução foi anunciada pela Petrobras e representa corte de 3,53%. Com o novo preço, a queda acumulada no mês é de 19,42%.

    O repasse dos reajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores depende dos distribuidores. Influenciam no preço final da gasolina o custo do etanol anidro, impostos e contribuições como ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins, além do lucro de distribuidores e revendedores. De acordo com a estatal, a gasolina abastece hoje cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil. 

    Desde o ano passado, a Petrobras passou a adotar uma nova política de reajuste, que prevê mudanças de valores com maior periodicidade, o que também impacta os preços praticados no mercado internacional.

    domingo, 25 de novembro de 2018

    Governo estadual eleito anuncia membros da Segurança, mas esquece Comando dos bombeiros

    A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou a composição da cúpula da futura administração, indicando, inclusive, membros da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED). Contudo, ignorou a escolha de um nome para o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CCBMRN).

    Mal sinal, o esquecimento dá um tom negativo e preocupa a tropa, tendo em vista que pode ser o prenuncia de quatro anos de pouca valorização para a categoria. Vale salientar que o Corpo de Bombeiros Militares é a instituição de maior credibilidade do País. Não se pode ignorar a confiança que a população deposita nesses profissionais.

    Por isso, a Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN) vai permanecer atenta e vigilante quanto às garantias e os direitos desses valorosos profissionais. O novo governo tem o compromisso de focar na área da Segurança Pública, e assegurar que os bombeiros ganham sua devida importância. 

    Assecom ABMRN

    sábado, 24 de novembro de 2018

    Fundo Social: Estados e municípios podem voltar a receber recursos do pré -sal

    O Palácio do Planalto avalia publicar um decreto para regulamentar o Fundo Social, liberando recursos oriundos do pré-sal para estados e municípios, caso o projeto de cessão onerosa que tramita no Senado não seja aprovado ainda neste ano. O presidente Michel Temer pode assinar um decreto regulamentando o fundo que destina parte dos royalties e das participações especiais do petróleo para saúde e educação – o fundo foi criado em 2010 e até hoje está pendente de regulamentação. Liberaria, assim, dinheiro para estados e municípios, que colocavam como condição para apoiar a votação o recebimento dos recursos da cessão onerosa do pré-sal.

    Como a futura equipe econômica ainda avalia se quer a aprovação do projeto nos termos da tramitação no Senado, ou seja, no regime de repartição (os técnicos estudam se seria mais vantajoso alterar para concessão), a votação prevista para a semana que vem pode não ocorrer. A aprovação do projeto era uma prioridade da atual equipe econômica, que avalia ser simbólico deixar como legado ao próximo governo a mudança no contrato entre a União e a Petrobras, que permitirá a exploração por outras empresas de 70% dos campos da cessão onerosa na bacia de Santos, rendendo algo entre R$ 60 bilhões a mais de R$ 100 bilhões para o governo.

    Todas as vagas do Mais Médicos no RN são preenchidas, diz Cremern

    O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) divulgou em suas redes sociais que todas as vagas disponível do novo edital para o programa Mais Médicos no estado foram preenchidas.

    Na postagem, a entidade parabeniza os médicos potiguares e brasileiros e lembra que o vínculo através de bolsa com o programa não é o ideal, mas é o que existe para interiorizar a assistência dos médicos

    “Parabéns aos médicos potiguares e brasileiros que reafirmam seu compromisso com a profissão e com a sociedade. O vínculo através de bolsa com o programa Mais Médicos não é o ideal, mas é o que existe para interiorizar a assistência dos médicos brasileiros. A carreira de estado para médicos segue como pauta principal do CREMERN!”, publicou em uma rede social.

    O novo edital do programa Mais Médicos publicado na última terça-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU) disponibiliza para o Rio Grande do Norte 139 vagas para 65 municípios.

    Os profissionais selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.

    Balanço atualizado do Ministério da Saúde aponta que 92% das vagas do novo Edital do Programa Mais Médicos já foram preenchidas. Até às 17h desta sexta-feira (23/11), são 25.901 inscritos com registro (CRM) no Brasil. Desse total, 17.519 foram efetivadas e 7.871 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata. Na apresentação ao município, que vai até 14 de dezembro, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

    A inscrição vai até 7 de dezembro pelo site maismedicos.gov.br que já apresenta estabilidade. No momento da abertura das inscrições para o novo edital, o Sistema do Mais Médicos recebeu mais de 1 milhão de acessos simultâneos. Para comparação, é mais que o dobro do número de médicos em atuação no país. A alta procura dos profissionais e os ataques cibernéticos ao sistema de inscrição provocou lentidão no Sistema e, por isso, o Ministério da Saúde prorrogou as inscrições.

    Confira vagas por cidade:

    quinta-feira, 22 de novembro de 2018

    Governadores do Nordeste elaboram carta para o presidente eleito Jair Bolsonaro

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    A crise fiscal do Rio Grande do Norte não terá solução sem o apoio do Governo Federal. Entendimento unânime. Os demais estados nordestinos, e mesmo aqueles que vivem situação de certa forma equilibrada, também precisa da parceria de Brasília.

    Esse foi o discurso uniforme dos governadores eleitos e reeleitos no encontro em Brasília, que teve a finalidade de elaborar uma pauta comum para apresentar ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). No primeiro momento, os governadores nordestinos se encontrariam com Bolsonaro nesta quarta-feira, 21, mas a agenda ficou em aberto.

    O grupo liderado pelo governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), estabeleceu prioridades e apresentou propostas ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, do MDB do Ceará. Três pontos são imprescindíveis, segundo eles: a partilha da cessão onerosa com estados e municípios, a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a securitização das dívidas. O projeto da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na exploração do pré-sal, está na pauta do Senado. Já a possibilidade de a União, estados e municípios venderem seus créditos, a chamada securitização, está na Câmara.

    quarta-feira, 21 de novembro de 2018

    Detran do RN deixa de emitir boletos impressos de licenciamento, IPVA e DPVAT em 2019

    O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) não vai mais emitir o carnê impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT. A medida começa a vigorar no ano de 2019 e, de acordo com o Detran, acompanha o modelo de gestão sustentável que preza pela redução do consumo de papel, além de diminuir custos institucionais relacionados a emissão de material impresso e postagem de correspondência. 

    O Detran afirma que a medida não impacta em nada para o usuário, já que todos os boletos estarão disponíveis 24h no site do Departamento, podendo o usuário emitir os documentos em qualquer hora do dia ou da noite. Com a página do Detran aberta, clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página em que é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. 

    Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online em que ficam disponíveis os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que é possível realizar a quitação do débito até mesmo sem a necessidade de imprimir o boleto. “O proprietário do veículo pode optar por quitar em uma agência do Pagfácil fornecendo a placa do veículo, dessa forma o débito será localizado, ou mesmo pode pagar pelo aplicativo do Banco do Brasil digitando a numeração do boleto exposto na tela do computador”, explicou. 

    Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha, ainda segundo o Departamento de Trânsito. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. O cancelamento da emissão do carnê físico já vigora na maioria do Detrans do país.

    Delegados deliberam nesta quarta-feira sobre lista tríplice do delegado-geral

    Tudo pronto para a eleição pioneira que ocorre amanhã aqui no Rio Grande do Norte. Por iniciativa da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN), nesta quarta-feira os delegados irão às urnas para elaborar uma lista tríplice a ser oferecida à governadora eleita, Fátima Bezerra, como sugestão, para que ela escolha o novo delegado geral.

    Estão concorrendo ao cargo trinta delegados e delegadas, todos da classe especial. Nos últimos dias eles tiveram oportunidade de demonstrar aos colegas seus planos e projetos para a Polícia Civil. Por lei, a lista tríplice é uma sugestão à nova chefe do executivo, não sendo ela obrigada a segui-la, escolhendo um dos três mais votados para o cargo.

    Para a presidente da Adepol/RN, delegada Paoulla Maués,a novidade significa oferecer um processo mais transparente para a escolha do delegado geral, levando-se em conta critérios técnicos, observados pela própria classe.

    Enem vai passar a ter fase geral e específica a partir de 2021, anuncia ministro da Educação

    Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão escolher qual avaliação farão no segundo dia do teste. No primeiro dia, será cobrado o conteúdo comum ensinado a todos os estudantes do país. O novo modelo foi apresentado hoje (20) pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. O exame, no entanto, não será mudado no ano que vem, o que deve ocorrer em 2021.

    As mudanças são necessárias para adequar o Enem ao novo ensino médio, cuja lei foi aprovada em 2017. Pela nova lei, os estudantes passarão por uma formação comum a todo o país, definida pela chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que ainda está em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), e por uma formação específica, que poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

    O Enem seguirá o mesmo modelo. No primeiro dia, será cobrada a BNCC e, no segundo, o estudante será avaliado de acordo com o itinerário escolhido. “O Enem tem que ser reflexo do ensino médio que a gente deseja. Se vai ter flexibilidade, o itinerário não é só aprofundamento, são caminhos diferenciados, tem que fazer avaliação desses itinerários”, disse Rossieli Soares.

    As mudanças no Enem estão previstas nas novas Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino médio, homologadas nesta terça-feira pelo ministro.

    terça-feira, 20 de novembro de 2018

    Caramuru Paiva será diretor geral do IDEMA no governo de Fátima Bezerra

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    Imagem das redes sociais
    Segundo fontes petistas, a Governadora eleita Fátima Bezerra escolheu o agrônomo Caramuru Paiva para ser o novo diretor di IDEMA a partir de janeiro de 2019. 

    Caramuru, bastante influente na região Oeste Potiguar e no Seridó, foi candidato ao cargo de Deputado Federal no Rio Grande do Norte pelo PT, Paiva obteve 23.813 votos mas não foi eleito nas Eleições 2018. Ainda segundo fontes, Marcílio Lucena será diretor técnico.

    Marcílio, foi Coordenador do Ministério da Pesca em Brasília e Superintendente no RN; foi Coordenador estadual do Dnocs; é funcionário de carreira no IDEMA, coordenou o setor de licenciamento de Aquicultura e Salinas, e atualmente é Coordenador do Núcleo de Licenciamento Ambiental de Atividades Agropecuárias - NAGRO.

    segunda-feira, 19 de novembro de 2018

    Neymar é pedido em namoro e responde; ‘MANDA SEU CURRÍCULO’

    Desde o fim do namoro de Neymar e Bruna Marquezine, não param de aparecer pretendentes tanto para um, quanto para o outro. A bola da vez é o craque, que começou a fazer brincadeiras quando sai uma notícia sobre um suposto affair do brasileiro.

    Após o jogador do PSG postar uma foto com o filho, Lucca, a influencer Gessica Kayane comentou no post dizendo “já quero namorar”. Neymar, com seu jeito brincalhão, respondeu a blogueira: “manda seu currículo”. Até agora, tudo não passa de uma bricadeira.

    Fernando Haddad do PT vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

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    O candidato derrotado do PT na eleição presidencial de 2018, Fernando Haddad, acaba de virar réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

    A Justiça de São Paulo abriu ação penal contra o ex-prefeito Fernando Haddad(2013/2016) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, segundo informações do Estadão.

    Segundo o Ministério Público do Estado, o petista teria solicitado, entre abril e maio de 2013, por meio do então tesoureiro do seu partido, João Vaccari Neto, a quantia de R$ 3 milhões da empreiteira UTC Engenharia para supostamente quitar dívidas de campanha com a gráfica de Francisco Carlos de Souza, o ‘Chicão Gordo’, ex-deputado estadual do PT.

    A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad.

    A decisão foi tomada pelo juiz Leonardo Valente Barreiros, da 5.ª Vara Criminal da Capital, que acolheu parcialmente denúncia do Ministério Público do Estado.

    O magistrado rejeitou parte da acusação que imputava ao ex-prefeito de São Paulo o crime de quadrilha.

    A denúncia foi apresentada à Justiça pelo promotor Marcelo Mendroni, que integra o grupo do Ministério Público de combate a delitos econômicos.

    O Antagonista explicou mais sobre o esquema de corrupção no qual Fernando Haddad está metido em uma publicação meses atrás:


    Segundo o MP, Haddad encerrou a campanha para a Prefeitura de São Paulo com uma dívida de R$ 3 milhões com gráficas.

    Ele pediu ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que tentasse quitar o valor com ajuda de Ricardo Pessoa, da UTC. Pessoa concordou, na expectativa de obter contratos na gestão do petista.

    Acerto feito, Vaccari indicou Francisco Carlos de Souza (Chicão), dono de várias gráficas com histórico de prestação de serviço para o PT, para conversar com Walmir Pinheiro Santana, diretor financeiro da UTC.

    O valor foi renegociado para R$ 2,6 milhões e pago em cash e transferências bancárias para Chicão, segundo o MPSP.

    Órgãos abrem inscrições para preencher 1300 vagas com salários de até R$ 10 mil

    Pelo menos 13 concursos abrem inscrições nesta segunda-feira (19) no país, reunindo um total de 1300 vagas. As oportunidades são para pessoas de todos os níveis de escolaridade em diversos estados.


    Somente no Comando da Aeronáutica da Força Aérea Brasileira (FAB) são 417 vagas de nível superior para profissionais da área de saúde, além de assistente social. Há oportunidades para diversas especialidades de médicos, dentistas, farmacêuticos, veterinários, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos e para profissionais formados em serviço social e terapia ocupacional.

    Golpe do auxílio-reclusão desvia milhões do INSS e atrapalha a vida de pessoas inocentes

    Resultado de imagem para auxílio-reclusãoO auxílio-reclusão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de uma pessoa presa em regime fechado ou semiaberto, desde que ela trabalhe, contribua para a Previdência e seja de baixa renda.

    De janeiro a outubro de 2018, foram pagos pouco mais de R$ 510 milhões em auxílio-reclusão para as famílias de 47 mil presos. Criminosos viram nesses números e - nas fragilidades de controle - uma oportunidade.

    A Polícia Federal descobriu uma quadrilha que forjava vínculo de emprego entre presidiários e empresas de fachada. Pra mostrar a facilidade com que bandidos produzem documentos falsos para os golpes, o Fantástico foi até um mercadão de falsificação de documentos na Praça da Sé, em São Paulo. E encontrou um "especialista" no assunto.

    G1

    domingo, 18 de novembro de 2018

    Policiais federais confirmam palestras para alunos da rede pública em Lagoa de Pedras, Macau e Parnamirim

    O projeto social Federais Solidários, criado ano passado pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte, vai fechar 2018 com mais três cidades confirmadas para a apresentação de palestras: Lagoa de Pedras (22/11), Macau (13/12) e Parnamirim (20/12). 

    Os perigos da internet, a importância da leitura, os malefícios das drogas e a cidadania no combate à corrupção estão entre os temas que são apresentados a alunos da rede pública de ensino.

    Cronograma de apresentações
    Dia 22/11: Lagoa de Pedras. 
    Hora: 15h
    Local: Centro Multiuso, na Rua Cel Francisco Tomaz, S/N, Centro. 

    Dia 13/12: Macau. 
    Hora: 10h
    Local: Complexo Educacional Padre João Penha Filho, na Rua São Vicente, Porto São Pedro.

    Dia 20/12: Parnamirim
    Hora: 15h
    Local: a definir 

    Recorde
    “Vamos fechar o ano com 25 edições realizadas, atingindo um público de mais de 2.500 pessoas”, comemorou o presidente do Sinpef-RN, José Antônio Aquino. Ano passado, o projeto contemplou cerca de 2.000 pessoas. “Estamos crescendo e alcançando um público cada vez maior. Ano que vem, nossa meta é fazer o projeto chegar a 3 mil alunos”, destacou.

    sexta-feira, 16 de novembro de 2018

    Ao menos 150 cubanos desertam do Mais Médicos e lutam na Justiça por salário integral

    Pelo menos 150 médicos cubanos desertores do programa federal Mais Médicos lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, ganhando salário integral. Esse grupo de profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo o advogado André de Santana Corrêa, que defende os estrangeiros.

    Ele diz que, com a decisão de Cuba de sair do Mais Médicos, mais profissionais devem tentar permanecer no Brasil. “Desde ontem (anteontem), recebi muitas ligações de interessados em entrar com processo para ficar no Brasil”, afirma.

    De acordo com o advogado, o principal argumento usado é o respeito ao princípio da isonomia. “Por que eles recebem um salário menor que os outros estrangeiros se fazem exatamente o mesmo trabalho que os outros médicos?”, questiona.

    Do total de ações movidas por ele, cinco já tiveram liminares favoráveis aos médicos. “O problema é que quando chega nas instâncias superiores, indeferem porque sabem que causaria colapso econômico ao governo ter que pagar o salário integral a todos os médicos”, diz.

    O cubano R. abandonou o programa em 2017 e foi um dos que entraram na Justiça para tentar trabalhar como médico fora do acordo de cooperação. “Não achava justo ficarmos apenas com 25% do salário. Além disso, casei com uma brasileira e tive um filho. Queria continuar aqui”, diz ele, que hoje vive em um município da região Norte. Enquanto espera a resposta judicial, sobrevive com a renda de um pequeno comércio que montou na cidade com a esposa.

    R. diz que, por ter abandonado o programa, é considerado um desertor pelo governo cubano e está impedido de entrar em seu país pelos próximos oito anos. “Tenho um filho lá e não posso visitá-lo nem tenho condições financeiras para trazê-lo.”

    ESTADÃO

    Nadando em Dinheiro: Prefeitura de Bom Jesus vai gastar mais de 300 mil na compra de drones e microcomputadores

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    Apesar da crise que assola todo um país, parece que não está afetando a um dos municípios do RN, isso porque foi publicado no último dia 05 do corrente mês, no Diário Oficial dos Municípios, o resultado de uma licitação para compra de Microcomputadores e Drones (pequenas aeronaves não tripuladas para filmagens aéreas). 
    Talvez isso explique a possível demissão do Secretário de Administração de Bom Jesus, publicada dias depois no diário oficial dos municípios.

    Interessante que também a esposa do secretário entrou no embalo e foi exonerada logo após a publicação de aquisição dos DRONES com valores muito alto para uma cidade que vai cair o FPM para 0.6 ... Será que foi por isso que levantou vôo..? ou seria outro motivo?


    Equipe de Bolsonaro teme retaliações do PCC contra Moro

    O juiz federal Sergio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ocupar o ministério da Justiça em seu futuro governo.

    O renomado magistrado demonstrou entusiasmo com a possibilidade de implementar uma intensa agenda anticorrupção e de combate ao crime organizado.

    Com isso em mente, segundo informações da revista Veja, a equipe de Bolsonaro trabalha seriamente com a hipótese de que o PT, através de conexões com o PCC, promova no ano que vem rebeliões em presídios federais.

    O objetivo das rebeliões é simples: desestabilizar o juiz Sergio Moro logo nos primeiros meses do seu novo trabalho.

    quinta-feira, 15 de novembro de 2018

    Ministério vai lançar edital para repor vagas de médicos cubanos

    O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (14) que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos.

    “Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz a nota encaminhada à imprensa.

    A pasta recebeu ontem (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que vai deixar de participar do programa Mais Médicos. Segundo o ministério, 8.332 vagas são ocupadas por esses profissionais. “O governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”, diz o comunicado.

    O governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa. A justificativa é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil. 

    Procurada pela reportagem, a Opas, que intermediou o convênio entre Brasil e Cuba para vinda dos médicos cubanos, diz que foi comunicada pelo governo de Cuba sobre a decisão de não continuar participando do programa e informou o Ministério da Saúde brasileiro. “Devemos ter mais detalhes nos próximos dias. Assim que os tivermos, divulgaremos", diz nota.

    Com informações da Agência Brasil

    Banco erra e coloca R$ 2 milhões na conta de comerciante

    Uma comerciante ficou milionária por algumas horas no Espírito Santo, nesta terça-feira (13). Vanilda Bruni de Souza ficou surpresa ao ver o extrato bancário e perceber que tinha um saldo de R$ 2 milhões e 57 mil na conta.

    Foi a sobrinha de Vanilda, a operadora de caixa Paula Beatriz Souza, que percebeu o saldo errado. “Eu falei ‘tia, tem dinheiro demais na conta, é muito dinheiro e eu não sei de onde veio, tem alguma coisa errada’’ ”, contou.

    A Paula tinha entrado no aplicativo do banco para pagar um boleto. Antes do dinheiro entrar na conta, ela tinha em torno de R$ 1.500 de saldo.

    A comerciante não perdeu tempo. Ligou para a gerência do banco e contou o que tinha acontecido. Até o gerente ficou assustado. “Quando ele abriu, ele se assustou e falou que a sua conta está milionária”, falou a comerciante.

    Horas depois, o dinheiro não estava mais na conta. “Falou que teve um problema, que realmente estava na minha conta e que ele não era meu”, completou.

    Há oito anos Vanilda é proprietária de um restaurante em Vitória. Ela já foi lavadeira, empregada doméstica e, antes de conseguir o restaurante, vendeu lanche durante cinco anos em uma barraquinha de rua.

    Ela contou que está cheia de dívidas, mas em nenhum momento pensou em ficar com os mais de R$ 2 milhões que caíram na conta. “Eu tenho certeza que o que Deus tem para me dar é mais de R$ 2 milhões”, falou.

    Banco
    O banco informou que na manhã desta terça, durante uma modificação específica nos sistemas de saldos, houve impacto em um número pequeno de contas, que tiveram valores informados de forma indevida. Os saldos foram corrigidos.

    Portal G1

    ‘lista suja’: Procon divulga lista de sites que devem ser evitados na Black Friday 2018

    Resultado de imagem para black fridayA menos de 10 dias da Black Friday, que acontece no dia 23 de novembro, o Procon de São Paulo divulgou uma lista dos sites que devem ser evitados pelos consumidores. Neste ano, 419 empresas estão na chamada ‘lista suja’. Confira os sites.

    Para criar a lista, o Procon levou em consideração os sites que tiveram reclamações de consumidores registradas junto à instituição, que foram notificados e não responderam ou não foram encontrados.

    Dos 419 registros de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) fiscalizados, 252 empresas estão com o endereço eletrônico fora do ar e 167 têm sites ativos.

    A lista foi organizada em ordem alfabética pelo nome fantasia da empresa. Segundo o Procon, também é possível alterar a ordem da busca clicando no título da coluna