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    quarta-feira, 31 de outubro de 2018

    Operação Policial: Foragido acusado de tráfico de drogas é preso pela Polícia em Santa Cruz

    Policiais Civis da 9ª DRP com apoio da Polícia Militar de Santa Cruz realizaram na manhã dessa quarta-feira (31) mais uma fase da Operação Morro das Aranhas e prenderam por força de mandado de prisão, a pessoa de CRISTOFFER MAKE TARGINO DOS SANTOS, 20 anos, vulgo BIGULINHA.

    A prisão ocorreu por volta das 05:00hs da manhã no Alto do Cruzeiro (Morro das Aranhas). 

    Segundo a Polícia, BIGULINHA, acusado de tráfico de drogas, tinha mandado de prisão em aberto desde a época da Operação "Morro das Aranhas" e estava foragido desde então.


    terça-feira, 30 de outubro de 2018

    Petrobras anuncia redução de 6,2% no preço da gasolina nas refinarias

    Resultado de imagem para redução petrobrasA Petrobras anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, a redução de 6,2% no preço da gasolina.

    O litro do combustível passará a ser negociado a R$ 1,8623 nas refinarias da estatal a partir de amanhã (31), 12 centavos a menos do que o preço atual.

    No mês, a gasolina teve uma queda de preço acumulada de 15,96%, já que, em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159, ou seja, 35 centavos a mais do que o preço que será aplicado a partir de amanhã.

    Hoje o óleo diesel já sofreu uma redução de preço de 10,07% e passou a ser vendido a R$ 2,1228 por litro.

    Agência Brasil

    Futebol: Conmebol tira técnico do Boca Juniors do jogo decisivo contra o Palmeiras na Libertadores

    Resultado de imagem para técnico do Boca Juniors, Guillermo SchelottoA Conmebol anunciou na manhã desta terça-feira a suspensão do técnico do Boca Juniors, Guillermo Schelotto, da partida contra o Palmeiras, na quarta-feira, pela volta das semifinais da Libertadores.

    Assim, na arena do Palmeiras, Guillermo Schelotto não poderá estar em campo durante o jogo nem ter contato com os jogadores do Boca no vestiário ou no banco antes da decisão. A comunicação via celular com o seu irmão e auxiliar Gustavo Schelotto, que comandará o time argentino, também está proibido.

    O motivo da suspensão, segundo o diário esportivo "Olé", foi o fato de Guillermo Schelotto ter atrasado a volta do Boca para o segundo tempo do jogo de ida das semifinais. Com a vitória por 2 a 0 na Bombonera, a equipe de Buenos Aires pode até perder por um gol de diferença para ser finalista da Libertadores.

    Além da suspensão, o técnico do Boca foi multado em US$ 1,5 mil (cerca de R$ 5,5 mil), assim como o clube argentino, que não receberá US$ 23 mil (cerca de R$ 85 mil) de seus patrocínios e direitos de TV repassados pela Conmebol.

    G1

    Jair Bolsonaro doará dinheiro que sobrou da campanha para a Santa Casa de Juiz de Fora

    Em mensagem mais recente, Bolsonaro disse que sua campanha custou cerca de R$ 1,5 milhão, menos que a metade do que foi arrecadado com doações individuais.

    O capitão afirmou que o que sobrou será doado para a Santa Casa de Juiz de Fora, local que salvou a sua vida quando sofre o atentado de um militante esquerdista. 

    "Nossa campanha custou cerca de R$ 1,5 milhão, menos que a metade do que foi arrecadado com doações individuais. Pretendo doar o restante para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde nasci novamente. Acredito que aqueles que em mim confiaram estarão de acordo. Muito obrigado a todos!", escreveu o novo presidente da República na rede social.

    Operação Carro-Pipa: Os eminentes generais da ativa do Exército querem um maior protagonismo das Forças Armadas no Nordeste.

    Resultado de imagem para Operação Carro-Pipa
    Diz O Globo:

    “Bolsonaro receberá a proposta de intensificação das ações militares em duas frentes: o abastecimento por meio de carros-pipa em regiões que sofrem com a falta de água e obras da transposição e de revitalização do Rio São Francisco. São iniciativas relacionadas, portanto, ao combate à seca.

    (…) O carro-chefe seria a chamada Operação Carro-Pipa, conduzida diretamente pelo Exército. Segundo os dados oficiais do programa, o abastecimento de água em lugares que sofrem com a seca beneficia quase 4 milhões de pessoas. (…) O programa alcança ainda regiões áridas de Minas Gerais e Espírito Santo.”

    Mesmo após 16 anos de governo do PT e vivendo em uma tremenda miséria, Bolsonaro perdeu em todos os Estados do Nordeste. A chance agora é de fazer o Nordeste esquecer o comunismo de uma vez por todas.

    segunda-feira, 29 de outubro de 2018

    Trump e Bolsonaro falam em trabalhar "lado a lado", diz Casa Branca

    Resultado de imagem para Trump e BolsonaroA porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, confirmou na noite deste domingo, 28, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ligou para o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL). Segundo ela, os dois demonstraram forte interesse de trabalhar “lado a lado”.

    “O presidente Trump ligou para o presidente eleito Bolsonaro nesta noite para parabenizar ele e o povo brasileiro pelas eleições de hoje. Os dois expressaram um forte compromisso de trabalhar lado a lado para melhorar as vidas dos povos dos Estados Unidos e do Brasil e, como líderes regionais, das Américas”, afirmou Sarah.

    Trump foi um dos presidentes que parabenizou Bolsonaro pela vitória. O brasileiro anunciou a ligação de Trump e, pelo Twitter, manifestou o “desejo de aproximar ainda mais estas duas grandes nações e avançarmos no caminho da liberdade e prosperidade”. Até agora, Trump não usou sua conta na rede social – na qual o presidente americano é bastante ativo – para responder a Bolsonaro. ESTADÃO

    Números para governo do RN nos dois turnos

    A Campanha para governo no estado do Rio Grande do Norte e seus números distanciaram nos dois turnos a senadora Fátima Bezerra do candidato derrotado, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves. 

    No 1° turno Fátima obteve 748.150 votos e Carlos Eduardo com 525.933 votos, diferença de 222.217 votos, já nesse segundo turno a governadora petista que se tornou a única mulher eleita para governar um estado em 2018 com uma maioria de 269.875 votos. 

    Fátima obteve 1.022.910 votos contra 753.035 votos obtidos por Carlos Eduardo.

    Moro saúda Bolsonaro e sugere reformas para ‘recuperar a integridade da administração pública’

    O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, que colocou o ex-presidente Lula na cadeia, desejou ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ‘que faça um bom governo’.

    Moro declarou neste domingo, 28, após apuração de 98,89% dos votos, assegurando vitória de Bolsonaro, que ‘encerradas as eleições, cabe congratular o presidente eleito’.

    Ele recomenda reformas ‘com diálogo e tolerância’.

    “São importantes, com diálogo e tolerância, reformas para recuperar a economia e a integridade da Administração Pública”, sugere o magistrado.

    Para Moro este é o caminho para ‘resgatar a confiança da população na classe política’.

    “Encerradas as eleições, cabe congratular o Presidente eleito e desejar que faça um bom Governo. São importantes, com diálogo e tolerância, reformas para recuperar a economia e a integridade da Administracao Publica, assim resgatando a confianca da populacao na classe politica.”

    Estadão Conteúdo

    Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil

    Bolsonaro ocupará o Planalto a partir de 1º de janeiroJair Messias Bolsonaro (PSL), de 63 anos, foi eleito neste domingo (28) para comandar o Brasil até 2022. Para conquistar pela primeira vez o cargo mais importante do Executivo nacional, o deputado federal derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno do pleito.

    A vitória foi oficializada pouco depois das 19h20, quando mais de 94% das urnas já haviam sido apuradas e Haddad não tinha mais condições de alcançar Bolsonaro.

    Na parcial que confirmou o resultado, o candidato do PSL somava mais de 55,2 milhões de votos, contra 44,1 milhões do petista. Restavam ainda ser apurados pouco menos de 8 milhões de votos.

    A vitória confirma todas as pesquisas de intenção de voto, que apontavam Bolsonaro com ampla vantagem sobre Haddad e menor rejeição do que o petista. No primeiro turno, ele obteve quase 50 milhões de votos e avançou em primeiro lugar para a disputa final.

    Por R7

    domingo, 28 de outubro de 2018

    Senadora Fátima Bezerra é eleita governadora do Rio Grande do Norte

    A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) foi eleita governadora do Rio Grande Norte neste domingo (28), com 57,5% dos votos. Fátima venceu o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), que ficou com 42,4%. A governadora eleita terá como vice-governador Antenor Roberto (PCdoB).
    Professora

    Maria de Fátima Bezerra é natural de Nova Palmeira, na Paraíba. Formada em pedagogia, tem 63 anos e exerce atualmente seu primeiro mandato como senadora. Foi professora da rede pública na prefeitura de Natal e no governo estadual.

    É filiada ao PT desde 1981, legenda pela qual iniciou e segue na vida pública. Foi deputada estadual por dois mandatos (1994 e 1998). Em 2002, foi eleita deputada federal, sendo reeleita em 2006 e 2010. Em 2014 elegeu-se senadora, derrotando a ex-governadora Wilma de Faria. Como ainda teria quatro anos de mandato no Senado, Fátima deve renunciar ao cargo em janeiro para assumir o Executivo estadual.

    Seu primeiro suplente é o empresário do setor eólico Jean-Paul Prates (PT), que deve cumprir os próximos quatro anos do mandato no Senado.

    sábado, 27 de outubro de 2018

    TRF4 decide que Municípios podem reter IRRF

    Por 11 votos a 1, o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu o pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que as prefeituras possam ficar com as retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em operações de compra de bens e contratação de serviços. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira, 25 de outubro, em Porto Alegre, e terá repercussão nacional.

    A CNM luta desde 2016 pela revisão da norma. Segundo dados obtidos pela entidade referentes a 20 Municípios do Rio Grande do Sul, estima-se que, nos últimos três anos, todos os Municípios brasileiros teriam perdido para a União mais de R$ 1,6 bilhão. Os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), fornecidos pelos gestores gaúchos à CNM, foram usados para se obter o total do Imposto de Renda dessas localidades. 

    Para se chegar ao montante superior a R$ 1 bilhão, calculou-se que, do total arrecadado com o IRRF, 95,90% são referentes à receita de pessoal e outros 3,62% são referentes a serviços de terceiros.

    CNM

    FIERN/Certus mostra Fátima com 53,50% e Carlos com 46,50% dos votos válidos

    A segunda e última pesquisa FIERN/Certus sobre o Segundo Turno das eleições para o governo do Rio Grande do Norte mostra a candidata Fátima Bezerra (PT) na liderança. Na estimulada, considerando os votos totais, ela aparece com 46,45%% e Carlos Eduardo (PDT) com 40,35%. Nos votos válidos, Fátima tem 53,50%, com intervalo de confiança entre 50,50% a 56,50%; e Carlos Eduardo 46,50%, com intervalo de confiança entre 43,50% a 49,50%.

    Em relação à pesquisa anterior, divulgada no dia 15 de outubro, Fátima Bezerra foi de 44,61% para 46,45% , uma variação dentro da margem de erro de três pontos percentuais. Carlos Eduardo saiu de 38,58% para 40,35%, também dentro da margem de erro. Nos votos válidos, a candidata do PT ficou praticamente estável, uma vez que tinha 53,62% e agora aparece com 53,50%. Carlos Eduardo também não apresenta mudança significativa nos votos válidos: 46,38% para 46,50%. O cálculo dos votos válidos considera apenas a votação dada aos candidatos, sem incluir brancos, nulos e indecisos.

    Nesta segunda pesquisa, Fátima Bezerra tem o seu melhor desempenho na região Oeste, com 60%, e pior na Grande Natal, 30,94%. Já Carlos Eduardo tem o seu melhor desempenho na Grande Natal, com 52,51%, e pior no Alto Oeste, 28,39%.

    Os índices de rejeição dos dois candidatos estão próximos. Enquanto Fátima Bezerra aparece com 42,41%, Carlos Eduardo tem 41,42%. A rejeição da candidata do PT é maior na Grande Natal, 44,65%, e menor na região Leste do estado, 6,19%; Carlos Eduardo apresenta maior rejeição também na Grande Natal, 27,57%, e menor na região Central, 6,51%.

    A Pesquisa FIERN/Certus apurou também o voto casado para governador e presidente da República: 78,76% dos que afirmaram preferir o presidenciável Jair Bolsonaro optam por Carlos Eduardo e 12,42% por Fátima; e 82,72% dos que preferem o presidenciável Fernando Haddad optam por Fátima Bezerra e 14,97% por Carlos Eduardo.


    A sondagem eleitoral quis saber se “o fato do novo governador eleito do RN ser ou não politicamente alinhado com o novo presidente eleito, é muito importante ou pouco importante”? 74,33% dos entrevistados afirmaram que é “muito importante”, enquanto 10,43% consideraram “pouco importante”.

    Com relação à expectativa de vitória no Segundo Turno, 58,79% consideram que Fátima Bezerra será a ganhadora; enquanto 26,38% acham que será Carlos Eduardo.

    O levantamento traçou alguns perfis levando em conta idade, sexo, instrução, renda e atividade. No perfil sobre idade, por exemplo, Fátima Bezerra e Carlos Eduardo têm os seus melhores resultados na faixa etária entre 45 a 59 anos. Fátima aparece com 26,11% e Carlos com 23,20%.

    Levando-se em conta o grau de instrução, Fátima apresenta melhor resultado, 43,82%, entre os que têm primeiro grau incompleto/completo; e Carlos entre os possuem segundo grau incompleto/completo, 46,40%.

    Quando o perfil investigado é relacionado ao sexo, Fátima tem preferência de 55,27% das mulheres e 44,73% dos homens; e Carlos 48,33% das mulheres e 51,67% dos homens. Com relação à renda, tanto Carlos quanto Fátima têm melhores performances entre os que ganham até 3 Salários Mínimos: Carlos aparece com 66,61% e Fátima com 81,53%.

    Por atividade profissional, Carlos tem o seu melhor desempenho, 18,63%, entre os trabalhadores do setor informal; e Fátima entre as atividades relacionadas ao lar, 19,54%.

    Já o perfil religioso aponta os seguintes resultados: 74,50% dos católicos preferem Fátima e 61,86% Carlos. Já entre os evangélicos, 26,19% optam por Fátima e 15,73% por Carlos.

    A segunda pesquisa sobre o segundo turno das eleições está registrada no TSE com os números:

    nº BR-05145/2018

    RN-04070/2018

    sexta-feira, 26 de outubro de 2018

    Modelo tira umbigo, dá a namorado, mas se arrepende

    Paulina sem o umbigo: presente para o namoradoA modelo mexicana Paulina Landeros, de 23 anos, é amante da modificação corporal e de práticas sadomasô (gosta de ficar com o corpo erguido por meio de ganchos cravados na pele). A última incursão dela por esse universo terminou de uma forma surpreendente: Paulina retirou o umbigo e o deu de presente ao namorado, Daniel Ramírez.

    Moradora de Guadalajara (México), Paulina, que também é estudante de Turismo, livrou-se do umbigo "porque é o que nos faz humanos".

    "Os clones não têm umbigo, os anjos não têm umbigo. Sentia raiva, quis cortar todas as minhas ligações com as pessoas. Eu quis me desumanizar de uma forma simbólica, quis fazer algo controverso. Meu umbigo virou um presente de amor. Ficou preto, como um feijão esmagado", declarou.

    Isso aconteceu em 2015. Só que, agora, a mexicana se diz arrependida. Paulina descreveu aatitude como "impulsiva" e "imprudente", de acordo com reportagem do site "Infobae".

    "Foi a pior experiência da vida", lamentou a mexicana, que também modificou a língua, ganhando uma fenda, e que tem piercings na pele ao longo das costelas, dos dois lados do corpo.

    EXTRA

    Pesquisa Ibope/InterTV: Fátima Bezerra tem 55% e Carlos Eduardo, 45%

    Resultado de imagem para FATIMA E CARLOS EDUARDOO Ibope divulgou nesta sexta-feira (26) o resultado da pesquisa sobre o segundo turno da eleição para o governo do Rio Grande do Norte. O levantamento foi realizado entre quarta (24) e sexta-feira (26) e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos.

    Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

    Fátima Bezerra (PT) - 55%

    Carlos Eduardo (PDT) - 45%

    Na pesquisa anterior, Fátima tinha 54% e Carlos Eduardo, 46%

    Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

    Sesed/RN divulga plano de segurança pública para o 2º turno eleitoral no RN

    A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN) realizou, na manhã desta sexta-feira (26), em sua sede, na capital do estado, a apresentação do plano de segurança para o segundo turno das eleições que acontece neste próximo domingo (28).

    Desde o comunicado da demanda do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) as forças de segurança pública vêm traçando e planejando a disponibilidade de pessoal para a ação, ficando todo o custo a cargo do Governo do Estado, no valor de R$ 2 milhões.

    O TRE apresentou todas as informações necessárias e solicitou o quantitativo de policiais que irá participar das eleições, no sentido de guarnecer as urnas das 15h do sábado (27) até o termino da contagem dos votos neste domingo, garantindo assim, a segurança dos eleitores que por ventura estejam acompanhando o resultado das votações em locais públicos.

    Além do quadro ordinário, ou seja, os agentes que já estariam nas ruas no próximo domingo, as eleições deste ano contarão com mais 480 homens da Polícia Civil, 2.400 das Forças Armadas (que atuarão nos 73 municípios), 4182 Policias Militares (sendo 2.885 homens do Comando de Policiamento do Interior, 1.297 do Comando de Policiamento do Metropolitano), 221 do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, 100 Bombeiros Militares, 172 da Força Nacional, 60 Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, 60 do ITEP/RN e 300 Guardas Municipais.

    Dólar encerra semana em queda cotado a R$ 3,65

    O dólar fechou a semana em queda de 1,39% cotado a R$ 3,6518 para venda. A moeda norte-americana manteve a mesma tendência de baixa registrada ontem, quando encerrou o pregão em queda de 1,15% após dois dias seguidos em alta.

    O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou esta sexta-feira em alta de 1,95%, com 86.719 pontos. O último pregão da semana fechou com valorização das ações das empresas de grande porte, chamadas de blue chips. 

    Petrobras encerrou com alta de 4,76%, Vale teve crescimento de 1,54%, Itaú se valorizou 1,33% e Bradesco, alta de 1,19%. O índice B3 segue positivo no acumulado de outubro, com valorização até hoje de 8%.

    Ministro do STF concede domiciliar para mães e grávidas envolvidas com tráfico

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (25) prisão domiciliar a presas por tráfico de drogas que tiverem filhos de até 12 anos ou estiverem grávidas. Lewandowski também autorizou prisão domiciliar para as presas que forem mães e tiverem sido condenadas em segunda instância, mas ainda sem condenação definitiva – ou seja, que ainda podem recorrer.

    A decisão foi dada efetivamente para uma mulher condenada em segunda instância e nove presas por tráfico. Mas, no entendimento do ministro, todas as mulheres presas por tráfico e condenadas em segunda instância também têm direito ao benefício.

    Central do Cidadão de Santa Cruz completa 12 anos

    A Central do Cidadão de Santa Cruz completou 12 anos de funcionamento nesta sexta-feira (26). Veja algumas imagens de confraternização entre os funcionários.

    Eleitor que faltar à votação poderá justificar ausência pela internet; saiba como fazer

    O eleitor que faltar à votação de segundo turno, no próximo dia 28, ou que não tenha comparecido às urnas no primeiro turno, no último dia 7, poderá justificar a ausência pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    No sistema, ele deverá informar número do título eleitoral, nome completo, data de nascimento, e-mail e o motivo da abstenção, anexando cópia digital de ao menos um documento que comprove por que não foi votar.

    Entre os documentos aceitos, estão:
    • atestado médico;
    • bilhete de viagem;
    • declaração do empregador comprovando trabalho em regime de plantão no dia da votação.
    Caberá ao juiz eleitoral analisar o motivo e o comprovante para aprovar a justificativa.

    Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei de 2013 que criava cargos comissionados sem especificações em São José do Campestre

    O Tribunal de Justiça, reunido em sessão plenária dessa quarta-feira, 24, à unanimidade de votos de seus membros, declarou inconstitucional a Lei nº 693/2013, do Município de São José do Campestre, que criou diversos cargos comissionados sem especificações das atribuições e competências, bem como, de vários órgãos, com aumento de despesa, sem constar regras de organização e funcionamento.

    Os desembargadores atribuíram efeitos retroativos à declaração de inconstitucionalidade e sem modulação dos seus efeitos, nos termos do voto da relatora, desembargadora Zeneide Bezerra. Eles observaram que o ato que criou os diversos órgãos na administração municipal acarretou aumento de despesa, o que é vedado pelas Constituições Estadual e Federal.

    A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2016.010602-6 foi proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte contra o Município de São José do Campestre e a Câmara Municipal de São José do Campestre. Nela, foi alterada a estrutura administrativa do Poder Executivo local, inserindo o anexo I à Lei Municipal nº 442/1997.

    Ou seja, a lei em questão dispôs sobre a criação de órgãos e de diversos cargos públicos de provimento em comissão, sem especificar, contudo, as atribuições e competências deles, em patente violação do arts. 37, incisos VI e XV, e art. 46, §1º, inciso II, todos da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

    Não observância às regras legais

    O MP argumentou que a Lei instituiu uma gratificação a ser paga aos servidores efetivos que estivessem acumulando o exercício de suas funções com as de um cargo comissionado que eventualmente viessem a ocupar, sem determinar a devida observância às regras constitucionais que regem a acumulação de cargos e/ou funções na Administração Pública.

    O PGJ do RN denunciou também que a Lei reserva ao Chefe do Poder Executivo, diante de cada caso concreto, a fixação do valor a ser pago a título da referida gratificação, atribuição que viola o princípio da legalidade.

    Por isso, requereu fosse julgado procedente o pedido, com a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 693, de 25 de fevereiro de 2013, do Município de São José do Campestre. As autoridades responsáveis pelo ato foram notificadas para prestarem informações, mas mantiveram-se inertes.

    Sem referência às atribuições

    Para a relatora, uma lei que nomina um cargo e lhe confere remuneração, sem, todavia, atribuir-lhe um plexo de competências, nada fez ou criou, por que entende que criar um cargo público é, na verdade, originar o menor centro de atribuições cometidas a um servidor na estrutura administrativa.

    Desembargadora Zeneide Bezerra entende que a norma em questão não tem o condão de criar cargos públicos, eis não haver relacionado as devidas atribuições e/ou competências; no máximo, é indicativo da intenção de fazê-lo.

    Ela também considerou que, apesar do texto constitucional não fazer referência expressa à especificação das atribuições, esta circunstância é primordial à criação de cargos públicos, porque lhes é inerente. “Assim, resta evidente que o dispositivo legal questionado padece de inconstitucionalidade, por violar a norma supra”, decidiu.

    quinta-feira, 25 de outubro de 2018

    Sítio Novo: MPRN recomenda que professores municipais não lecionem disciplinas para as quais não foram contratados

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Tangará, expediu recomendação para que a Prefeitura e a Secretaria de Educação de Sítio Novo não permitam que professores atuem em disciplinas para as quais não foram contratados. Segundo informações apuradas, existem diversos casos no município de professores exercendo a docência em duas disciplinas distintas, mesmo que tenham sido contratados para lecionar uma matéria específica.

    A última contratação de professores na cidade foi realizada por meio de concurso público, no qual o edital apontava a necessidade de o profissional comprovar habilitação específica em cada área de ensino para estar apto à docência. Para atuação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, seria necessária a graduação em Pedagogia. No entanto, o MPRN recebeu informações de que existem professores ensinando Geografia e História, Português e Inglês, Geografia e Ensino Religioso, entre outros.

    Considerando que o ensino municipal está no final do seu período letivo e a mudança no quadro dos professores poderia acarretar em prejuízo aos alunos, o MPRN recomenda que a partir do ano letivo de 2019 a Prefeitura revogue qualquer ato que permita aos professores contratados por meio de Concurso Público atuar em outras áreas além daquelas pelas quais foram aprovados.

    Confira aqui a íntegra da recomendação.

    quarta-feira, 24 de outubro de 2018

    Operação Candeeiro: STF acata denúncia contra o deputado estadual Ricardo Motta

    O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) vai responder processo por crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

    A denúncia feita pelo Ministério Público (MPRN) foi recebida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Decisão unânime.

    O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a “verossimilhança da versão de colaboradores por meio de evidências contidas em provas documentais e testemunhais.”

    O processo deveria ser conduzido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), porém, mais da metade dos desembargadores se declarou suspeito, transferindo a responsabilidade para o STF, que recebeu como Ação Originária (AO 2275).

    Eleitor que não votou no primeiro turno deve ir às urnas no domingo 28

    Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está impedido de votar no segundo, porque têm até 60 dias para fazê-lo.

    Além da escolha do próximo presidente da República, no dia 28, os eleitores vão definir o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal e prefeitos de 19 cidades. Neste último caso, são as chamadas eleições suplementares, previstas no Código Eleitoral em casos específicos, geralmente quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos políticos.

    Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a justificar sua ausência.

    Paraíba: Professor idoso é agredido por apoiadores de Haddad durante ato político na UFCG

    Duas notas de repúdio foram emitidas por causa de um episódio de agressão contra o professor de Bioquímica Anunciado Alves Melo, 70 anos, da Universidade Federal de Campina Grande. O momento do desrespeito foi perpetrado ontem e registrado por alunos e confirmado pelo Diretório Acadêmico Francisco Brasileiro e pelo superintendente do Hospital Universitário Alcides Carneiro, de Campina Grande.

    O professor, segundo relato de uma testemunha que se reportou ao ocorrido no Facebook, teria sido empurrado e desrespeitado por um grupo de alunos e professores.

    O médico André Brasileiro, preceptor de Urologia do HUAC/UFCG também se manifestou em solidariedade ao professor e repudiu a intolerância da atividade promovida por adversários de Jair Bolsonaro:

    “Amigos médicos, em atenção especial aos ex-alunos da Faculdade de Medicina de Campina Grande/CCBS/UFCG.Na semana passada, estávamos comemorando os 50 anos da Faculdade de Medicina de Campina Grande, momento em que pude abraçar, após anos, o professor Anunciado de Melo, querido mestre de bioquímica, quando fizemos a aposição da placa alusiva à data. E hoje amanheci sabendo da abominável agressão física e verbal que o mesmo sofreu enquanto defendia o direito de dar aula de maneira “laica e apartidária” como deve ser a universidade.
    Vejam a que pontos chegamos! Um grupo de professores e alunos veio interromper a aula do professor Anunciado, de quem fui aluno e sou admirador, para fazer corpo a corpo pelo PT e pelo elenão. Após ouvir o que tinham a dizer, o professor Anunciado foi claro quando disse que a universidade deve ser laica e apartidária, não sendo a sala de aula local para fazer propaganda por candidato. Mas foi vítima da intolerância a partir dos que mais dizem pregar o ato de tolerar. Basta desse proselitismo barato! Eu voto em quem eu quero e pronto. E sala de aula é para aula, não para comício. Chega! ”

    Fonte: Parlamento PB

    terça-feira, 23 de outubro de 2018

    Justiça condena integrantes de organização criminosa com penas que variam de 5 a 25 anos de reclusão

    A justiça potiguar condenou sete integrantes de uma grande organização criminosa investigada que atuava no comando do tráfico de droga na Região do Trairi do Estado do Rio Grande do Norte. O grupo foi desarticulado na operação denominada “Missionários do Inharé” e seus integrantes identificados na operação denominada de “Anjos Caídos”, tocada pela Polícia Civil do RN.

    Os acusados condenados foram: Orlando Vasco dos Santos pegou uma pena de 25 anos, 05 meses e 07 dias de reclusão e 1.914 dias-multa) e Mayksamy dos Santos Pontes foi apenado com 22 anos, 07 meses e 10 dias de reclusão e 1.703 dias-multa. Ambos os condenados foram considerados reincidentes, já que exerciam posição de liderança e comando dentro da organização criminosa e apresentavam alto poder financeiro e de armamento.

    Deivid Raú dos Santos Pontes e Edgar Fabrício da Silva pegou penalidade de 16 anos, 01 mês e 02 dias de reclusão e 1.246 dias-multa. Já Gyli Ruan Medeiros de Freitas Batista, Viviane Ferreira Bezerra, Francisco Rômulo da Silva Oliveira pegaram pena de 5 anos, 4 meses e 6 dias de reclusão e 77 dias-multa, cada um.

    Viviane é companheira de Orlando Santos e teria se beneficiado com os produtos oriundos dos crimes dele, além de dar apoio à organização criminosa. Francisco Rômulo exercia a função de “contenção” para fins de manutenção do controle sobre os crimes na região. Gyli Ruan também exercia a função de “contenção” e participou da “chacina de Tangará/RN”.

    Deivid Raú, irmão de Mayksamy Pontes, exercia a função de “vaqueiro” para o irmão, dividindo com ele o comando do tráfico de drogas e outros crimes na cidade de Tangará. Edgar Fabrício exercia a função de “contenção” e tratava da “contabilidade” do comércio ilícito com o acusado Orlando Santos.

    Para as condenações, foram levadas em consideração culpabilidades desfavoráveis, isto porque os acusados dedicava-se intensamente à mercancia de entorpecentes, de acordo com as provas contidas nos autos, demonstrando patente dolo e consciência da ilicitude de suas condutas criminosas.

    As condutas sociais também são desfavoráveis, pois as provas anexadas ao processo demonstram que os réus não se ajustam minimamente às regras da vida em sociedade, adotando conduta e postura que impactam negativamente o seio social onde estão inseridos.

    O Ministério Público afirmou na denúncia que após noticia criminis, por meio de Relatório de Inteligência da Polícia Civil do Estado do RN, foi detectado que a organização criminosa investigada na operação denominada “Missionários do Inharé” teria voltado a atuar nos Municípios de Santa Cruz e Tangará.

    Acrescentou que, logo após deflagrada a operação “Missionários do Inharé”, os líderes da organização criminosa, que, a princípio, estavam custodiados no Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz, foram transferidos para a Penitenciária Estadual do Seridó e para a Penitenciária de Alcaçuz, o que não se mostrou empecilho para que os investigados voltassem a se rearticular e retomassem o comando do tráfico de drogas da Região do Trairi.

    Ainda, segundo a denúncia, no curso da investigação foram identificados vários membros da organização e efetuadas diversas prisões em flagrante, tendo a Operação Policial sido denominada de “Anjos Caídos”, sendo que os elementos colhidos, inclusive por intermédio de interceptação telefônica, confirmam a prática dos delitos de tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e organização criminosa.

    O Ministério Público instruiu o processo criminal com Inquérito Policial do DENARC, Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e Interceptação Telefônica e Pedido de Busca e Apreensão. A denúncia e seus aditamentos foram recebidos em novembro de 2015.

    Os réus fizeram pedidos por absolvição, ou, alternativamente, pela aplicação da pena mínima, desqualificações dos crimes, conversão de tipos de penas, entre outros.

    Ação Penal nº 0101628-88.2015.8.20.0126

    Natalense é presa em aeroporto do Rio de Janeiro com 10 quilos de droga avaliada em R$ 1,5 milhão

    Resultado de imagem para Uma brasileira de 24 anos de idade, residente em Natal, foi presa em flagrante pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Galeão – Antonio Carlos Jobim por transportar em sua bagagem 10,26 quilos de MDMA (metileno dioxi metanfetamina), que é o princípio ativo do ecstasy.Uma brasileira de 24 anos de idade, residente em Natal, foi presa em flagrante pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Galeão – Antonio Carlos Jobim por transportar em sua bagagem 10,26 quilos de MDMA (metileno dioxi metanfetamina), que é o princípio ativo do ecstasy.

    Distribuída em seis pacotes ocultos em fundos falsos das malas, a droga foi apreendida sexta-feira, 19, pelo Serviço de Conferência de Bagagem da Alfândega do Galeão, mas a informação só foi divulgada nesta segunda-feira, 22. A passageira desembarcou no Rio procedente de Lisboa, mas o embarque inicial foi em Bruxelas.

    Segundo informação da Alfândega do Galeão, depois de ser selecionada pelo Sistema de Gerenciamento de Risco e identificada por reconhecimento facial, a passageira teve a bagagem encaminhada para a inspeção no raio X. Ali, as imagens revelaram a existência de substância orgânica.

    A passageira foi encaminhada para a inspeção física, que constatou a existência da droga oculta nas malas. De acordo com os fiscais da Receita Federal, a mercadoria apreendida tem valor estimado de R$ 1,5 milhão.

     Agência Brasil

    Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 18 milhões

    Na Mega Semana da Sorte, quando serão realizados três concursos, um hoje (23), outro na quinta-feira (25) e mais um no sábado (27), a Mega-Sena sorteia nesta terça-feira R$ 18 milhões para quem acertar as seis dezenas do prêmio principal.

    De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 66,8 mil por mês.


    segunda-feira, 22 de outubro de 2018

    NASA confirma chance de haver vida aeróbica em Marte

    ExoMars
    Segundo um artigo publicado nesta segunda-feira (22) na Nature Geoscience, é possível que encontremos vida aeróbica sob a superfície de Marte.

    De acordo com os pesquisadores, equipe liderada por Vlada Stamenković, do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA (JPL, na sigla em inglês), isso se daria devido à possibilidade de existirem lagos de água salgada subterrâneos no planeta vermelho e, caso algum deles esteja localizado sob a calota polar marciana, há grande potencial de existir oxigênio dentro dessas massas de água.

    Em 2016, o rover Curiosity fez a importante descoberta que a atmosfera de Marte pode ter sido rica em oxigênio em algum momento do passado. Entretanto, a perda de seu campo magnético permitiu o escape de grande parte do oxigênio disponível. Para esperança dos pesquisadores, ainda há oxigênio dentro das formações rochosas marcianas, indicando que o subsolo pode conter quantidades significativas do precioso gás.

    Facebook decide remover 68 páginas e 43 contas pró-Bolsonaro

    O Facebook removeu nesta segunda-feira, 22, um grupo de 68 páginas e 43 contas da rede social que, juntas, formavam a maior rede pró-Bolsonaro da internet. Segundo a empresa, os donos dessas páginas violaram as políticas de autenticidade e spam ao criar contas falsas e múltiplas contas com os mesmos nomes para administrar essa rede. O conteúdo compartilhado pelas páginas não teve influência sobre a decisão do Facebook.

    Juntas, essas páginas, controladas por um grupo chamado Raposo Fernandes Associados (RFA), tinham mais engajamento na internet do que jogadores e artistas mundialmente famosos, como Neymar, Anitta e Madonna.

    O caso veio à tona após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicar uma investigação sobre a RFA em parceria com a ONG americana Avaaz. A matéria mostrou como um casal - o advogado formado pela USP Ernani Fernandes e sua mulher, Thais Raposo - montou um "império" de páginas e sites com apoio de conhecidas figuras conservadoras no País, como Alexandre Frota e Marcello Reis, do Revoltados Online. O Facebook investigava a rede há meses em sigilo.

    TSE ordena retirada de manifesto contrário a Bolsonaro de site da UNE

    O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a União Nacional dos Estudantes (UNE) retire de seu site oficial um manifesto contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência e também um link que direciona o internauta para a página “Bolsonaro Não”, no Facebook.

    Horbach atendeu a um pedido da campanha de Bolsonaro, para quem as publicações são “ilegais e criminosas”, por caracterizarem propaganda eleitoral feita por pessoa jurídica, o que é vedado pelo Código Eleitoral.

    O ministro determinou que as postagens intituladas “UNE, Ubes e ANPG assinam carta contra o ódio e saem em defesa da democracia” e “Motivos para não votar em Bolsonaro” sejam removidas. Os links já foram retirados.

    Eleições 2018: Eleitores não podem ser presos a partir desta terça, 23

    Nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça-feira, 23, por conta do segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo, 28.

    As exceções são em casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito ao salvo conduto. 

    Para os candidatos que concorrem nesta segunda etapa, o prazo começou no dia 13 de outubro.

    A medida, conforme a legislação eleitoral, vale até 48h após o encerramento das eleições.

    TSE e TREs divulgam carta defendendo segurança das urnas eletrônicas

    Urna eletrônica
    Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
    A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram carta hoje (22) em que defendem a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. O documento foi divulgado após reunião hoje (22) entre a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e representante dos tribunais regionais. 

    Desde o primeiro turno, apoiadores ligados ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) disseminam conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral. O próprio presidenciável defendeu publicamente o voto impresso, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. No dia da votação do primeiro turno, vídeos circularam apontando supostas fraudes nas urnas.

    Na carta, os representantes da Justiça Eleitoral afirmam a “total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e de apuração das eleições”. A urna eletrônica, continua o texto, tem oito barreiras físicas e mais de 30 barreiras digitais “que inviabilizam ataques de hackers e a invasão cibernética do voto”.

    Economia: Crediamigo amplia limite para investimento até R$ 15 mil

    O programa de microcrédito do Banco do Nordeste, Crediamigo, aumentou para R$ 15 mil o limite de empréstimos voltados a investimentos, como compra de máquinas e equipamentos, construções e reformas. Até então, os clientes podiam obter até R$ 8 mil para essa finalidade.

    De acordo com o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Alex Araújo, a ampliação visa dar maior poder de compra aos microempreendedores, de forma que possam realizar mais investimentos, em virtude da proximidade das vendas de final de ano.

    Em função do período de aquecimento da economia no último quadrimestre de 2018, o Crediamigo simplificou ainda seus produtos voltados para capital de giro solidário e estendeu também o limite para até R$ 15 mil, que antes podia alcançar até R$ 2 mil. Os recursos para essa modalidade de crédito são usados, essencialmente, para a compra de mercadorias e insumos de produção, bem como formação e renovação de estoques.

    domingo, 21 de outubro de 2018

    Rosa Weber contesta suspeitas contra urna eletrônica e diz que qualquer fraude será identificada

    A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou neste domingo (21), durante entrevista coletiva na sede do tribunal, que não há "base empírica" para as "criativas teses" em mensagens de conteúdo falso que lançam suspeitas sobre o processo eleitoral.

    Segundo a ministra, como o sistema de votação das urnas eletrônicas é auditável, uma eventual fraude deixaria "digitais".

    Na última sexta-feira (19), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar a divulgação de informações falsas por empresas contra os candidatos à presidência, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Neste sábado (20), o ministro Raul Jungmann informou que o inquérito foi aberto.

    Segunda pesquisa FIERN/Certus sobre o 2º turno será divulgada sábado

    A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) divulgará sábado (27), a segunda pesquisa de opinião sobre o 2º turno das eleições para o Governo do Estado, entre o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), e a senadora Fátima Bezerra (PT); e para a presidência da República, entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).

    As pesquisas são exclusivas e contratadas junto ao Instituto Certus.

    A primeira foi divulgada no dia 15 de outubro. Da mesma forma que a primeira, a segunda pesquisa será veiculada no Twitter da FIERN das 7h às 9h e estará na íntegra no portal da instituição às 9h.