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    sexta-feira, 31 de agosto de 2018

    MPRNNotíciasTangará: MPRN realizará audiência pública para debater sobre danos causados pelo lixão da cidade Tangará: MPRN realizará audiência pública para debater sobre danos causados pelo lixão da cidade

    A Promotoria de Justiça da Tangará/RN realizará no dia 14 de setembro uma audiência pública para conscientizar e fomentar o debate entre a sociedade local e os órgãos públicos, para definição de estratégias para a mitigação dos danos ao meio ambiente e à saúde pública provocados pelo “lixão” da cidade. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pretende conscientizar a população local acerca do direito de exigir que o Poder Público realize as medidas necessárias à solução dos problemas.

    Na audiência pública, será possível conhecer, através dos representantes de órgãos públicos, quais as políticas públicas que estão sendo utilizadas no município de Tangará envolvendo a destinação de resíduos sólidos, e definir estratégias de atuação do MPRN visando assegurar a implementação das medidas necessárias imediatas e definitivas para a solução do problema.

    Os trabalhos da audiência pública serão coordenados pelo promotor de Justiça da comarca de Tangará, que oportunizará aos presentes fazer uso da palavra. Cada interessado ou seu representante (no caso de pessoa jurídica), previamente inscrito, poderá expor suas considerações pelo tempo de até cinco minutos. Durante a audiência, serão coletadas todas as informações escritas, fotografias, perícias, respostas das autoridades e outros documentos que interessem à causa.

    O evento será realizado no dia 14 de setembro, a partir das 8h30, no Plenário da Câmara Municipal de Tangará. Para ler o edital com todas as informações sobre a audiência pública, clique aqui.

    Justiça manda Lula pagar mais de R$ 31 milhões no caso do triplex

    A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta-feira (30) que o ex-presidente pague R$ 31.195.712,78 referentes a multa, custas processuais e reparação de danos no caso do triplex do Guarujá (SP) ou formule proposta de parcelamento em 15 dias.

    Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde 7 de abril. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão.

    Lebbos pediu a abertura de conta judicial para que seja feito o depósito da quantia. A solicitação à Caixa Econômica Federal foi realizada na noite desta quinta.

    Valores cobrados de Lula:

    Custas processuais: R$ 99,32
    Multa: R$ 1.299.613,46
    Reparação de dano: R$ 29.896.000

    Conforme a decisão, o não pagamento impedirá a progressão de regime de pena do ex-presidente - após o trânsito em julgado.

    Alta do combustível: ANP anuncia novos preços do diesel com alta de até 14,4%

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou os novos preços de referência para comercialização do diesel, que passou a ser subsidiado pelo governo após a greve dos caminhoneiros. Os preços subiram até 14,4% e variam de acordo com a região.

    Os novos preços entram em vigor nesta sexta-feira (31) e valerão por 30 dias. E devem acabar impactando no valor pago pelos consumidores nas bombas.

    Segundo a ANP, os novos preços já levam em conta a subtração de R$ 0,30 por litro (patamar de subsídio estabelecido pelo governo), como determinado pelo programa de subvenção, e “refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”.

    Pela nova tabela divulgada pela ANP, a maior alta será na região Centro-Oeste, de 14,4%, com o preço do litro passando de R$ 2,1055 para R$ 2,4094. No Sudeste, os preços subiram 10,5%, de R$ 2,1055 para R$ 2,3277. No Nordeste, passou de R$ 2,0065 para R$ 2,2592, alta de 12,6%. No Sul, foi de R$ 2,0462 para R$ 2,3143, alta de 13,1%. E no Norte avançou 12,5, de R$ 1,9814 para R$2,228.

    O preço de comercialização para a Petrobras e outros agentes que participam do programa, incluindo alguns importadores, estava congelado desde junho a R$ 2,0316 por litro, após o governo fechar um acordo com caminhoneiros para encerrar os protestos que paralisaram o país em maio.

    A Petrobras ainda não informou qual será o preço do diesel cobrado nas suas refinarias a partir desde sexta-feira.

    Candidata a governadora da PB é assaltada e agredida por bandidos

    A candidata a governadora da Paraíba, Rama Dantas (PSTU), foi assaltada na noite desta quinta-feira (30), no bairro dos Bancários. Os bandidos levaram a bolsa dela com documentos e pertences.

    Em nota, o PSTU informou que a candidata chegou a ser machucada por conta da “ação agressiva” dos assaltantes.

    O partido também afirmou que o período eleitoral coloca em evidência a onda de violência que a população vem sofrendo.

    O PSTU ainda defendeu a legalização das drogas, a desmilitarização da polícia e a autodefesa do cidadão como políticas de segurança pública.

    “Só uma rebelião feita pela classe trabalhadora é que realmente irá mudar o nosso estado e o nosso país, criando uma sociedade melhor, mais justa e mais segura”, pregou a legenda.

    Blog do Gordinho

    IBGE; em 308 cidades brasileiras, há mais eleitores do que habitantes

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes, considerando a estimativa populacional. Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

    Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões. Os menores colégios eleitorais do país estão em cidades com menos ou pouco mais de mil habitantes.

    O município com menor número de eleitores é também o menor do país em habitantes: Serra da Saudade (MG), com 941 para 786 habitantes.

    De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). A cidade tem 3.805 eleitores a mais que habitantes. Em Severiano Melo (RN), Cumaru (PE) e Maetinga (BA), a disparidade entre eleitores e residentes também é maior do que 3,2 mil.

    Números

    Em relação aos municípios que têm menos eleitores entre os habitantes, Balbinos (SP) é o primeira do ranking, com 5.532 habitantes e eleitorado de apenas 1.488. Em seguida, a proporção de eleitores em relação ao número de habitantes abaixo de 30% ocorre em cidades do interior do Pará: Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Ulianópolis.

    As capitais representam os maiores colégios eleitorais. Em números absolutos, São Paulo lidera a lista com 9 milhões de eleitores, o que representa cerca de 6% do total brasileiro. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com 4,8 milhões de eleitores (3,3,e Brasília, com cerca de 2 milhões de eleitores (1,42%).

    Análise

    O levantamento da confederação, baseado nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressalta que as diferenças ocorrem pela distinção entre os domicílios eleitoral e civil, o que permite que o eleitor more um uma cidade e vote em outra.

    A concentração de eleitores em locais com maior atividade econômica e migração constante de grupos populacionais, como ciganos e assentados, também contribui para a diferença, segundo a CNM

    “Morar numa cidade e votar na outra é possível, não é fraude. Não tem má-fé aí. São várias situações. São todos municípios de pequeno porte”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

    Ele disse que há situações em que os jovens saem para estudar em outras cidades, mas mantêm o domicílio eleitoral no município de origem. “Há muitas cidades litorâneas onde a pessoa acaba adquirindo imóvel, mas reside e trabalha em outra, e com o tempo transferiu o título pra lá também”, observou.

    Queixas

    Outro motivo apontado por Aroldi é o fato de que o número real de habitantes de algumas cidades pode estar subestimado. O próximo censo do IBGE está previsto para ser feito em 2020, e a estimativa mais recente do instituto foi baseada no censo anterior, de 2010.

    “Há reclamações de prefeitos de que o censo do IBGE não foi feito [em algumas dessas cidades]. A população pode estar subestimada, muitos municípios alegam isso. O município diminuiu no último censo feito pelo IBGE, mas a população pode não ter diminuído ou ter aumentado alguma coisa”, reagiu Aroldi.

    Para a CNM, equívocos como esses têm impactos para a população e o município. “Isso traz prejuízos enormes para o município porque os programas e recursos do governo federal são distribuídos de acordo com o número de habitantes”, disse Aroldi.

    Agência Brasil

    quinta-feira, 30 de agosto de 2018

    Detran divulga cronograma de aplicação de teste veicular no interior do RN

    A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na segunda-feira (03) o cumprimento do cronograma de exames práticos de direção veicular que comtempla as cidades do interior do Estado no mês de setembro. A primeira cidade a ter avaliado os candidatos a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Passa e Fica, no Agreste Potiguar. Outros 18 municípios serão contemplados no decorrer do mês.

    O planejamento de testes práticos de direção veicular aponta para avaliações em Nova Cruz (04); Canguaretama (05); Goianinha (06); São José do Mipibu (11); Currais Novos (12); São Paulo do Potengi (13); Extremoz (14); Caraúbas (17); Pau dos Ferros e São Miguel (18); Patu (19); Alexandria (20); Apodi (21); Jaçanã (24); Santa Cruz (25); Acari (26); Lagoa Nova (27); e Caicó (28).

    Ministro do TSE nega pedido para excluir ex-presidente Lula de pesquisas

    O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou hoje (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto.

    O instituto havia pedido uma liminar (decisão provisória) para “proibir a divulgação direta ou indireta de pesquisas de opinião que incluam o nome do sr. Luiz Inácio Lula da Silva enquanto preso por acórdão unânime pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e enquanto não suspensos ou extintos os efeitos de tal condenação”.

    Ao negar o pedido, Tarcísio Vieira disse que ele foi feito em momento inadequado. O ministro escreveu que a resolução que prevê a presença nas pesquisas de todos os candidatos à Presidência foi aprovada em dezembro, e seu prazo de modificação se encerrou em março, motivo pelo qual não seria possível proferir decisão que excluísse Lula das pesquisas.

    Polícia prende em flagrante casal por tráfico de drogas e posse de armas de fogo em São José do Campestre

    Uma ação Policial envolvendo as policias Civil e Militar do 8° BPM de São José do Campestre, na região Agreste do RN, prenderam em flagrante delito na manhã dessa quinta-feira (30), por volta 11:30hs, as pessoas de CLEITON MARQUES DA SILVA e JULIETE FERREIRA DANTAS pela posse de armas de fogo e tráfico de drogas. 

    Com os flagranteados foram encontrados; 30 trouxinhas de cocaína, 8 de crack, 2 munições de calibre 44, uma espingarda artesanal, espoleta, chumbo, sacos de dimdim e balança de precisão. 

    De acordo com o trabalho de inteligência dos policiais de São José de Campestre foram mais de 20 prisões ao longo de 60 dias. Estas prisões são frutos de um trabalho de União entre as duas polícias da cidade de Campestre.

    quarta-feira, 29 de agosto de 2018

    Mega-Sena acumula nesta quarta e prêmio vai a R$ 45 milhões

    Ninguém acertou as seis dezenas do concurso nº 2.073 da Mega-Sena realizado na noite desta quarta-feira (29) no município de São José do Cedro (SC).

    Veja as dezenas sorteadas: 12 - 15 - 18 - 30 - 52 - 55

    A quina teve 80 apostas ganhadoras; cada uma vai levar R$ 36.914,78.
    Outras 5.335 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 790,78.
    O próximo concurso (2.074) será no sábado (1º). O prêmio é estimado em R$ 45 milhões.

    Última parcela do FPM de agosto será creditada nesta quinta-feira

    Será creditado nesta quinta-feira (30) nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês.

    O valor é de R$ 1.880.894.705,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.351.118.381,73.

    De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), houve um crescimento, em comparação com o mesmo decêndio de 2017, de 11,38% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

    TSE pode julgar na sexta-feira o registro de candidatura de Lula

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para a próxima sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro. A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no dia seguinte. 

    Por volta das 21h, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou a decisão na qual convocou a sessão extraordinária para sexta-feira (31), às 14h30. 

    Na sessão, pode ser julgado o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a pauta de julgamentos ainda não foi divulgada. 

    Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP). 

    Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

    Agência Brasil

    Serra de São Bento/RN: mãe e filho são mortos a tiros dentro de residência na zona rural

    Foto extraído do Blog Erinilson Cunha
    Uma dupla execução ocorreu por volta das 19 horas dessa quarta-feira (29) na zona rural de Serra de São Bento, cerca de 130 km da capital, na região Agreste. Segundo informações iniciais, mãe e filho foram mortos com diversos disparos de arma de fogo na comunidade rural conhecida por Serra do Meio, a 2 km da sede do município.

    Ainda segundo informações, as vítimas foram assassinadas dentro da residência que é vizinha a um bar da família e identificadas pelos nomes de Palmira Batista Morais, 45 anos (mãe) e Francisco do Nascimento Morais, 18 anos.

    A Policia Militar se deslocou até o local e constatados os crimes acionaram o Itep para os procedimentos de praxe e remoção dos corpos para Natal. 

    Não se sabe até o momento quem são os responsáveis e os motivos que levaram os criminosos a cometer esse duplo homicídio.

    As investigações ficarão a cargo da Polícia Civil.

    JK STUDIO E CARTUCHOS - (84) 9-9994-3327 OU (84) 9-8892-1572


    Por 6 votos a 1, TSE nega pedido de Lula para ter tempo de campanha na TV

    Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na noite desta terça-feira, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que as emissoras de TV façam a cobertura da campanha do petista, que está preso em Curitiba, da mesma forma que produzem conteúdo relacionado a outros candidatos. Os canais de TV questionados pelo petista eram TV Globo, TV Ômega Ltda., Bandeirantes, Record e SBT.

    O petista está preso em Curitiba e já foi condenado em segunda instância. A Lei da Ficha Limpa não permite candidaturas nessas situações. Apesar disso, o PT insiste na candidatura do ex-presidente, que tem sido representado por Fernando Haddad, registrado no TSE como vice de Lula. Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia divergiu do entendimento da maioria.

    Relator do pedido do petista, o ministro Sérgio Banhos disse ser “flagrantemente inviável” conceder ao petista o mesmo tratamento na programação das emissoras em relação aos demais candidatos já que, “por estar impossibilitado de fazer campanha, não tem agenda a ser divulgada”.

    Na petição protocolada por advogados de Lula e da coligação “O Povo Feliz de Novo”, que inclui PT, PCdoB e PROS, a defesa alegou que alguns canais de TV “omitem de sua programação comum a existência da campanha de Lula”.

    Globo

    Correios passam a cobrar taxa de R$ 15 por encomendas internacionais

    As encomendas internacionais que chegarem ao Brasil pelos Correios passam agora a ser taxadas por uma cobrança do despacho postal. O valor cobrado será de R$ 15. Segundo a empresa, o prazo de entrega do objeto passa a contar a partir da data da confirmação do pagamento.

    Nos últimos anos, o serviço era cobrado apenas para os objetos tributados pela Receita Federal. Os Correios informaram que, com o aumento das importações, a empresa precisou injetar mais recursos na operação para manter o padrão do serviço.

    A empresa esclareceu ainda que o despacho postal não é o mesmo serviço de frete. Refere-se às atividades de suporte ao tratamento aduaneiro, como recebimento dos objetos e inspeção por raios-X, formalização da importação no sistema da Receita Federal e tratamento de eventuais inconformidades (objetos proibidos, perigosos ou com exigências específicas).

    Rastreamento de produtos

    Os destinatários que estiverem aguardando encomendas do exterior devem acessar o rastreamento de objetos no link e realizar o pagamento do despacho postal por meio de boleto ou cartão de crédito.

    Outras informações e orientações sobre os procedimentos para pagamento e liberação das encomendas estão disponíveis no link: https://www.correios.com.br/encomendas-logistica/minhas-importacoes

    Por EXTRA

    Lutando contra o câncer na próstata e na bexiga, Beto Barbosa lamenta anos de vício em cigarro: ''Envenenei meu corpo''

    Beto Barbosa publicou um texto sincero sobre seus antigos vícios na manhã desta quarta-feira, 29. Recentemente, o cantor vem dividindo sua luta contra o câncer com seus seguidores.

    Há poucos dias, ele compartilhou que estava prestes a enfrentar sua primeira sessão de quimioterapia, e depois contou como foi o início do tratamento.

    Nesta quarta, o Rei da Lambada continuou publicando mais detalhes sobre as consequências de sua doença. Ele aproveitou o Dia Mundial do Tabagismo para falar sobre a depedência que teve em cigarro por anos. "Pena que não acreditei nos seus efeitos nocivos e, por muitos anos envenenei meu corpo achando que seus efeitos psicológicos me acalmavam a cada café. Havia parado, mas os extragos se tornaram atômicos e reais. Errei também na escolha de quem me tratou por um ano em Fortaleza como se eu tivesse apenas infecção urinária, e um ano para o câncer é uma vida que se vai, se os 50% vencer os 50 % de chances de cura", escreveu na legenda da foto.

    Como anda costumando fazer em seus último textos, Beto ainda aproveitou para agredecer os médicos, familiares e fãs. "Agradeço mais uma vez a Deus e aos médicos do Einstein, Dr. Longo, Dr Fernando Mafuf e sua equipe de médicos, psicólogos , dentistas e enfermeiros, para que eu possa neste momento suportar as químios e o tratamento de cura que já estou enfrentando. Continuo suportando tudo com a felicidade mágica de Deus, sem reclamações por tantas mudanças inesperadas da noite para o dia. Graças a Deus, o câncer ainda não me roubou a vontade de viver e vencer a cada dia. A meta é continuar malhando o corpo e a mente todos os dias para que os shows de contrato aconteçam em nome de Deus, fãs, amigas, amigos, familiares e empresários que nos ajudam nestes 33 anos de carreira. Obrigado Brasil por tudo...Amo vocês. Bom dia. Deus sempre!", finalizou o cantor. 

    CARAS

    FIERN divulgará pesquisa sobre eleições 2018 domingo pelo Twitter

    A partir das 7h de domingo (02) a Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) inicia, através do seu perfil no Twitter (www.twitter.com/sistemafiern), a divulgação da terceira pesquisa eleitoral contratada, com exclusividade, junto à empresa Certus.

    A primeira saiu no dia 06 de maio e a segunda no dia 29 de julho, adianta informação veiculada pela página virtual da instituição. Às 12 horas do domingo, a pesquisa estará disponível na íntegra no portal da FIERN (www.fiern.org.br).

    A pesquisa “Retratos da Sociedade Potiguar 2018” é realizada em todo o estado pela Certus para a Federação e revela quem são os preferidos dos eleitores para a Presidência da República, Governo do Estado e Senado Federal.

    O levantamento também mede a rejeição dos pré-candidatos à presidência da república, ao governo do estado e ao Senado, bem como apura os índices de rejeição do presidente Michel Temer e do governador Robinson Faria.

    A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os números RN-06196/2018 e BR-07862/2018.

    46% dos inadimplentes não acreditam que vão conseguir pagar dívida nos próximos três meses, apontam CNDL/SPC Brasil

    O Brasil saiu da recessão, mas os efeitos da crise seguem impactando o bolso do cidadão brasileiro. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apenas com consumidores inadimplentes mostra que 46% dos que estão com contas em atraso não acreditamque terão condições financeiras de pagar o que devem pelos próximos três meses. O percentual se manteve estável na comparação com 2017, quando foi de 48%. De forma contrária, 49% dos inadimplentes confiam que vão conseguir regularizar a situação, sendo que 36% planejam quitar todo o valor e 13% apenas parte dele.

    Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, os dados reforçam a percepção de que após um ano, as pessoas seguem em dificuldades financeiras, mesmo com alguns sinais tímidos de melhora da economia. “O ritmo atual de retomada está longe de produzir efeitos benéficos diretamente na vida de muitas pessoas, que veem as dívidas se acumulando e enfrentam dificuldades para honrar compromissos assumidos. Embora a inflação permaneça controlada e a taxa básica de juros esteja em seu menor nível histórico, o grande número de pessoas sem emprego prova que os reflexos da crise ainda se fazem presentes do dia a dia de milhões de brasileiros”, explica o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

    Proibição para homossexuais homens doarem sangue é julgada inconstitucional pelo TJRN

    Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiram, na sessão desta quarta-feira (29), que restringir a doação de sangue de homens homossexuais é inconstitucional. A declaração ocorreu no julgamento de uma Arguição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível, movida por um doador de sangue impedido de efetuar o ato, quando no processo de triagem, afirmou ter tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. O impedimento no centro de coleta foi feito com base na Resolução nº 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    O autor da ação – que exercia a doação desde 2007 – alegou que a Resolução da Anvisa é “discriminatória e anticonstitucional”. O relator do recurso, desembargador Cornélio Alves, acolheu o pleito. O voto foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes do Tribunal Pleno para declarar a inconstitucionalidade do Item B. 5.2.7.2, Letra "D", do Anexo I, do dispositivo publicado pelo órgão regulador federal.

    De acordo com o desembargador Cornélio Alves, os preceitos da Resolução ferem os princípios da dignidade da pessoa humana e ao dever de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e afronta aos direitos fundamentais à igualdade e à saúde.

    “Não há grupo de risco. O que existe são comportamentos de risco, como uso de drogas, vários parceiros. E qualquer pessoa pode oferecer riscos no ato da doação. Não é por ser homossexual que isso vai ocorrer”, enfatizou Cornélio Alves.

    Segundo o voto, não há relato de experiência civilizatória humana onde a aceitação da violência e discriminação, em qualquer de suas acepções, de um grupo sobre outro, tenha levado ao desenvolvimento de uma sociedade justa, onde todos tenham as mesmas possibilidades de desenvolvimento de suas capacidades.

    “Se ele tivesse mentido, ao não mencionar que tem uma relação sexual com seu parceiro, teria feito a doação. Essa norma da Anvisa é o tipo de norma que podemos chamar de inócua”, completou o desembargador Amaury Moura, seguido pelo mesmo argumento pelos desembargadores Amílcar Maia e Claudio Santos.

    O fato ocorreu no dia 28 de novembro de 2010. Ao se apresentar voluntariamente como candidato à doação de sangue, no Hemocentro Dalton Barbosa Cunha, o doador foi impedido de efetivar o ato, quando, no processo de triagem, afirmou ter tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. O doador ingressou com uma ação por danos morais na 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, mas o pedido foi negado e, por tal razão, ingressou com recurso junto ao 2º Grau da Justiça potiguar, apreciada pela 1ª Câmara Cível, que decidiu por unanimidade a inconstitucionalidade da norma.

    “Contudo, a declaração deve passar pelo Pleno do Tribunal para ser considerada válida, conforme os termos do artigo 97 da Constituição Federal, o qual prescreve que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial os Tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público”, esclarece o desembargador Cornélio Alves, ao ressaltar que o feito voltará à Câmara Cível.

    “Retorna já esta semana, onde julgaremos os pedidos de indenização e o de obrigação de fazer, que é a proibição para o Hemocentro não vetar mais tal forma de doação”, acrescentou o relator.

    (Arguição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível nº 2014002437-1

    terça-feira, 28 de agosto de 2018

    Ministro Edson Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.

    O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser julgado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro.

    Na apelação, apresentada ainda em abril, a defesa de Lula volta a questionar se a prisão após condenação na segunda instância deveria ter sido automática, uma vez que, segundo os advogados, a ordem de encarceramento contra o ex-presidente não teria sido adequadamente fundamentada.

    Lula foi preso em 7 de abril, três dias depois de o plenário do STF ter negado, por 6 votos a 5, um habeas corpus para impedir sua prisão. Desde então, ele se encontra na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

    Agência Brasill

    OPORTUNIDADE; Oito prefeituras e sete câmaras municipais do RN abrem concurso único com 462 vagas

    Oito prefeituras e sete câmaras municipais de cidades potiguares divulgaram um edital único para a realização de um concurso público para as áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços. Ao todo, são oferecidas 462 vagas para contratação imediata e cadastro de reserva.

    As inscrições vão começar dia 30 de agosto e seguem até 23 de setembro. A aplicação das provas ocorrerá no dia 21 de outubro e o resultado final será divulgado no dia 30 de novembro. As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954 a R$ 10 mil, enquanto a carga semanal de trabalho pode ser de 30 ou 40 horas.

    Os concursos das prefeituras são:

    Prefeitura de Santa Cruz (56 vagas)
    Prefeitura de Coronel Ezequiel (39 vagas)
    Prefeitura de Campo Redondo (66 vagas)
    Prefeitura de Lajes Pintadas (72 vagas)
    Prefeitura de São Bento do Trairi (30 vagas)
    Prefeitura de Jaçanã (76 vagas)
    Prefeitura de Japi (42 vagas)
    Prefeitura de Santo Antônio (58 vagas)

    E para as câmaras municipais são:

    Câmara Municipal de Japi (02 vagas)
    Câmara Municipal de Campo Redondo (02 vagas)
    Câmara Municipal de Jaçanã (03 vagas)
    Câmara Municipal de Lajes Pintadas (03 vagas)
    Câmara Municipal de São Bento do Trairi (03 vagas)
    Câmara Municipal de Coronel Ezequiel (03 vagas)
    Câmara Municipal de Santa Cruz (07 vagas)

    O valor da inscrição é de R$ 80 para os cargos de nível fundamental e médio, e de R$ 100 para os cargos de nível superior. O edital pode ser consultado no site da Funcern, que é a responsável pela realização do concurso.

    O concurso terá validade de 2 anos a partir da data de homologação do resultado final. Para mais informações, clique aqui e confira o edital completo.



    segunda-feira, 27 de agosto de 2018

    Câmara aprova, em primeira votação, projeto de lei que proíbe ideologia de gênero nas escolas de Santa Cruz

    Resultado de imagem para ideologia de generoA Câmara Municipal de Santa Cruz, aprovou nesta segunda-feira (27) um projeto de lei que proíbe a discussão em salas de aula sobre qualquer assunto relacionado ao tema “ideologias de gênero” nas escolas da cidade.

    A proposta foi do vereador Presidente da Casa Legislativa, Monik Melo (PTN) e acabou sendo aprovada em primeira votação por 6 parlamentares que estavam presentes na sessão, de um total de 9 vereadores. O relator do das comissões que colocou o projeto em pauta de votação foi o Vereador Thiago Fonseca (MDB)

    Em clima tenso, a sessão contou com a presença de diversos grupos que são contrários ao projeto, a da comunidade LGBT, estudantes ligados a universidade e o IFRN. Por outro lado, a sociedade civil organizada, comerciantes, representantes de igrejas e profissionais liberais aplaudiam o projeto que proíbe que a ideologia de gênero que poderia ser aplicado para crianças da rede municipal de ensino.

    Votaram em apoio ao projeto os vereadores; 
    Monik Melo, Ana Fabrícia Pontes, Raimundo Fernandes, Tarcísio Reinaldo, Thiago Fonseca e Mário Farias.

    Os vereadores que votaram contra o projeto foram;
    Paulo César Beju e João Victor.

    Apenas o vereador Gean Paraibano se absteve de votar, e por conta de não definir sua posição saiu muito vaiado da Câmara por representantes dos contras e a favor do projeto que alí estavam. 

    A Câmara Municipal volta a se reunir para a segunda votação final desse projeto na próxima segunda-feira, dia 03 de setembro. Após a aprovação final o projeto segue para prefeita Dra. Fernanda Costa que terá 30 dias para analisar e se concordar sancionar para depois de publicado virar lei.

    Alberto Valentim é o novo técnico do Vasco

    Resultado de imagem para Alberto ValentimApós vitória suada contra a Chapecoense por 3 a 1, neste domingo, no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, pela 21.ª rodada do Campeonato Brasileiro, a direção do Vasco confirmou a contratação do técnico Alberto Valentim. 

    Ele chega a São Januário para o lugar de Jorginho, que não teve sucesso em sua segunda passagem pelo clube. Depois de comandar Palmeiras e Botafogo, teve uma rápida passagem pelo Pyramids, da primeira divisão do Egito.

    INSS começa a antecipar pagamento de 50% do 13º salário aos aposentados nesta 2ª feira

    O INSS começa a antecipar, a partir desta segunda-feira, a primeira parcela do 13º salário para cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas. O dinheiro será liberado com o pagamento da folha de agosto. Este ano, o pagamento vai até 10 de setembro. Os primeiros a receber serão os que ganha um salário mínimo (R$ 954). Veja o calendário abaixo.

    Sobre a primeira parcela, não incidem descontos. Estes serão feitos apenas quando houver o depósito da segunda parte do abono de fim de ano. Vale destacar que o Imposto de Renda será recolhido somente sobre a última parcela (se for o caso).

    Os segurados que recebem auxílio-doença também fazem jus à antecipação, mas precisam ficar atentos ao valor. O montante pago é proporcional ao número de meses de afastamento, já que o benefício é temporário.

    Não têm direito ao abono os titulares de benefícios assistenciais, como o BPC/Loas, que é pago a idosos carentes a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência. Estes segurados correspondem 4,5 milhões de pessoas.<SW><EP,1>O adiantamento da primeira parcela do 13º é concedido aos segurados do INSS desde 2006. A segunda parcela é liberada junto com os benefícios referentes a novembro.

    EXTRA

    37% municípios do RN não geram receita sequer para pagar salário do prefeito.

    Um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan).

    Hoje, a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm capacidade de atrair empresas – o que significaria mais emprego, renda e arrecadação. Em geral, contam com um comércio local precário e, para evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos. Há cidades em que o IPTU só começou a ser cobrado depois que a crise apertou.

    No Rio Grande do Norte, segundo o estudo, há 63 municípios nessa situação – o que representa 37% de todas as prefeituras potiguares (são 167, ao todo). É o oitavo estado do País (e o terceiro do Nordeste) com maior número de prefeituras com baixas receitas.

    O levantamento da Firjan mostra que, em média, a receita própria das cidades com população inferior a 20 mil habitantes é de 9,7% – ou seja mais de 90% da receita vem de transferências públicas. Em alguns casos, a receita própria do município é praticamente zero, como verificado em Mar de Espanha (MG), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coronel Ezequiel (RN).

    domingo, 26 de agosto de 2018

    ‘Imploro o perdão do Senhor por estes pecados’, diz papa sobre abusos na Igreja

    No segundo dia de sua visita à Irlanda, o papa Francisco pediu perdão neste domingo pelos diversos casos abusos sexuais cometidos por padres católicos no país. “Imploro o perdão do Senhor por estes pecados, pelo escândalo e pela traição sentida por muitas pessoas na família de Deus”, declarou durante uma visita ao Santuário de Knock, a 180 quilômetros de Dublin.

    A Irlanda tem um dos piores históricos de abusos cometidos por sacerdotes no mundo. Desde 2002, mais de 14.500 pessoas se declararam vítimas de abusos sexuais cometidos por padres no país em investigações conduzidas pelo governo. A Igreja também enfrenta acusações de abuso sexual e acobertamento nos Estados Unidos, Chile, Austrália e França.

    A magnitude desses escândalos explica em parte a perda de influência da Igreja sobre a sociedade irlandesa, historicamente muito católica. Nos três últimos anos, os eleitores irlandeses aprovaram o aborto e o casamento homossexual em referendos.

    “Nenhum de nós pode evitar sentir-se comovido com as histórias de crianças que sofreram abusos, que tiveram sua inocência roubada e que foram abandonadas a dolorosas lembranças. Isso nos desafia a ser firmes e determinados na busca da verdade e da justiça”, disse o pontífice.

    Na primeira visita papal à Irlanda em quase quarenta anos, Francisco teve um encontro privado com oito das vítimas de abuso e afirmou que iria buscar um compromisso maior para eliminar este “flagelo”. No sábado, o papa lamentou o “fracasso” da Igreja em combater esses casos.

    Veja

    NASA capta imagem de asteroide que pode revelar a origem do Sistema Solar

    NASA completou o passo inicial de uma missão histórica: depois de dois anos viajando pelo espaço, a sonda Origins, Spectral, Interpretation, Resource Identification, Security-Regolith Explorer (OSIRIS-REx) captou as primeiras imagens do asteroide Bennu.

    O objeto foi escolhido entre 500 mil outros por ser um dos asteroides mais antigos já descobertos pela agência espacial norte-americana, tornando as análises dele valiosas para a compreensão de como surgiu e se desenvolveu nosso Sistema Solar. Segundo os astrônomos da missão, há uma chance em 2,7 mil de Bennu colidir com a Terra em 2135.

    As primeiras imagens do asteroide foram coletadas pela OSIRIS-REx no dia 17 de agosto deste ano a uma distância de 2,2 milhões de quilômetros de distância. Durante sua missão, a sonda irá analisar a superfície e coletar amostras de Bennu e trazê-las para a NASA. 

    "Agora que a OSIRIS-REx está perto o suficiente para observar Bennu, a equipe da missão passará os próximos meses aprendendo o máximo possível sobre o tamanho, a forma, as características da superfície e os entornos de Bennu antes que a sonda chegue de fato no asteroide", afirmou Dante Lauretta, principal pesquisador da OSIRIS-REx, em anúncio. "Após passar tanto tempo planejando esse momento, mal posso esperar para descobrir o que Bennu revelará para nós."

    Quando chegar no asteroide, a sonda passará um mês voando pelos polos norte e sul e equador de Bennu, a distâncias que variam de sete a 19 quilômetros. A partir disso, será possível ter imagens mais nítidas da superfície do objeto, permitindo que a missão descubra a massa e detalhes sobre a atmosfera dele.

    Estima-se que as primeiras amostras sejam coletadas em julho de 2020 e que a OSIRIS-REx chegue na Terra por volta de setembro de 2023.

    Galileu

    Google exclui 39 canais do YouTube usados para espalhar ‘fake news’

    Resultado de imagem para O Google também começou a eliminar grupos que usavam suas plataformas para disseminar conteúdo falso.O Google também começou a eliminar grupos que usavam suas plataformas para disseminar conteúdo falso. A empresa removeu 39 canais do YouTube ligados à emissora estatal iraniana que atuariam em conjunto para influenciar a política de países pelo mundo.

    Além dos canais no YouTube, o Google também encontrou blogs hospedados no Blogger e contas no Google+ vinculadas à TV iraniana. Esses grupos usariam as plataformas do Google para espalhar notícias falsas e, assim, influenciar o debate e o cenário político nos EUA, Reino Unido, Oriente Médio e em países da América Latina.

    Os grupos atuavam pelo menos desde o começo de 2017 e foram detectados pela empresa de segurança digital FireEye, que também colaborou com o Facebook recentemente. Além de remover os perfis, o Google disse ter alertado autoridades dos EUA sobre o caso para auxiliar em investigações futuras.

    Olhar Digital

    sexta-feira, 24 de agosto de 2018

    Não há nível seguro no consumo de bebidas alcoólicas, 100 mil morrem por ano no Brasil

    O teste considerou 11 marcas de cervejas vendidas em latas de 350mlO álcool provoca cerca de 2,8 milhões de mortes anuais em todo mundo, das quais quase 100 mil no Brasil, aponta estudo publicado nesta quinta-feira no prestigiado periódico médico “The Lancet”. De acordo com a pesquisa - que levou em conta dados de 195 países da série de estudos Fardo Global das Doenças, do Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde (IHME, na sigla em inglês) da Universidade de Washington, EUA -, o consumo de bebidas alcoólicas e as doenças a ele relacionadas estão entre os principais fatores de risco e incapacitação evitáveis no planeta, respondendo por aproximadamente uma em cada dez mortes de pessoas com entre 15 e 49 anos e liderando as causas de morte prematura de pessoas nesta faixa etária.

    Diante disso, os cientistas responsáveis pelo levantamento sugerem que não há níveis seguros para uso do álcool, com qualquer benefício trazido por seu consumo moderado, em especial para o sistema cardiovascular, sendo largamente contrabalançado pelos seus efeitos adversos em outros aspectos da saúde, principalmente o desenvolvimento de câncer, que crescem exponencialmente com seu abuso.

    - Estudos prévios encontraram um efeito protetor do álcool sob algumas condições, mas descobrimos que os riscos combinados à saúde associados ao álcool aumentam com qualquer quantidade (consumida) – diz Max Griswold, do IHME e líder da pesquisa. - Em particular, há uma forte associação entre o consumo de álcool e os riscos de câncer, ferimentos e doenças infecciosas que compensa os efeitos protetores contra doenças isquêmicas do coração nas mulheres. E embora os riscos à saúde do álcool comecem pequenos com uma dose por dia, eles crescem rapidamente à medida que as pessoas bebem mais.

    Segundo os cálculos dos cientistas, um ano consumindo diariamente apenas uma dose de álcool – isto é, 10 gramas puros da substância, o equivalente ao encontrado em uma pequena taça de vinho tinto (100 ml) com 13% de álcool por volume; uma lata de cerveja (375 ml) com 3,5% de álcool; ou uma dose de uísque ou outros destilados (30 ml) a 40% por volume – já aumenta o risco de desenvolvimento de uma das 23 doenças ou problemas relacionadas ao seu consumo – que vão de cardiovasculares a câncer, passando por infecções respiratórias, cirrose e diabetes, bem como violência interpessoal, acidentes de trânsito, afogamentos e outros ferimentos não intencionais – em pessoas com 15 a 95 anos em 0,5% se comparado a uma abstinência total no período. Já se o consumo chegar a duas doses por dia este risco sobe em 7%, enquanto no caso de cinco doses diárias ele vai para 37% maior.

    EXTRA

    Boleto vencido a partir de R$ 400 poderá ser pago em qualquer banco

    A partir deste sábado (25), será possível pagar em qualquer banco os boletos vencidos com valor igual ou superior a R$ 400. Até agora, esses boletos atrasados só podiam ser pagos no banco emissor do documento.

    Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o boleto vencido poderá ser pago por qualquer canal, seja internet banking, aplicativos de celular ou caixas eletrônicos. O próprio sistema irá calcular o valor da multa e os juros automaticamente, na hora em que o cliente for realizar o pagamento.

    Como funciona o novo sistema

    Ao emitir um boleto, o banco terá que registrar as informações sobre aquela cobrança em um sistema nacional. Por exemplo, o valor a ser pago, quanto será cobrado de multa, juros e encargos após o vencimento, além de dados de quem deve pagar e de quem irá receber.

    Assim, mesmo se o boleto estiver vencido, qualquer banco (não só o emissor do boleto) conseguirá acessar esse sistema e calcular o valor a ser pago pelo consumidor.

    Beto Barbosa se prepara para primeira sessão de quimioretapia: "Confiante"

    O cantor Beto Barbosa publicou nas redes sociais que está com câncer e passa nesta sexta, dia 24, pela primeira sessão de quimioterapia.

    "Meu primeiro dia de Quiomioterapia. Super confiante na equipe do Dr. Fernando Maluf e o nosso poderoso Deus. Continuo amando Deus diante de todas as coisas, vocês, minha família e minha profissão", escreveu o cantor.

    Beto disse ainda que vai cumprir toda a agenda de shows normalmente. Fãs demonstraram apoio ao cantor:

    "Deus existe e está com você assim como nós. Te mando boas vibrações e vou orar por você. Continue sorrindo, Rei", escreveu um seguidor, reforçando o título do "Rei da lambada". "Estamos orando sempre por você", disse outro fã.

    Felipe Barbosa, filho do cantor, também demonstrou o apoio ao pai pelo Instagram:

    "Que Deus abençoe sempre, paizão! Vamos vencer essa batalha juntos! O senhor sempre foi guerreiro e agora não será diferente. Deus no comando sempre", escreveu Felipe. O Globo Extra

    Depois de dar um calote no Brasil agora a Venezuela quer cortar fornecimento de energia para Roraima em setembro

    A Venezuela poderá interromper a partir da primeira semana de setembro o fornecimento de energia ao estado de Roraima, o único que não é interligado ao sistema elétrico brasileiro e que depende em grande parte das importações vindas do país vizinho. O aviso foi feito ao governo brasileiro por meio de ofício encaminhado à Eletronorte no dia 4 de junho.

    A estatal venezuelana Corpoelec deu prazo de 90 dias para receber o pagamento de uma dívida, de ao menos US$ 33 milhões (R$ 136 milhões), que a Eletrobras acumula com a estatal venezuelana pela compra de energia usada para abastecer o estado.

    O motivo do não pagamento não é falta de recursos, mas sim um problema operacional, segundo a estatal. Em junho deste ano, a Eletrobras relatou que os bancos nacionais vinham encontrando dificuldade para processar a operação.

    Desde 2001, o Brasil tem uma parceria com a Venezuela para o fornecimento de luz em Roraima, estado em que a energia importada representa entre 65% e 90% do total, a depender do consumo mensal. O acordo tem prazo de 20 anos e, portanto, vence em 2021.

    Em dívida com o Brasil

    O BNDES informou que a Venezuela está inadimplente em US$ 135 milhões com a instituição. O país vizinho atrasou o pagamento de uma parcela vencida em janeiro. O saldo devedor soma US$ 814 milhões, conforme o dado do fechamento de 2017, como revelou o Estadão/Broadcast em janeiro.

    Segundo o BNDES, o total de vencimentos em 2018 de dívidas da Venezuela cobertas pelo FGE soma US$ 436,85 milhões. Desse valor, US$ 278,2 milhões são de empréstimos do BNDES. O restante refere-se a financiamentos de bancos privados.

    Esses empréstimos problemáticos foram concedidos durante as gestões dos governo dos presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

    Governo federal gasta R$ 268 milhões em 145 UPAs prontas e fechadas

    Falta de planejamento, promessas eleitorais e baixo orçamento dos municípios. Essas são algumas razões para o desperdício de mais de R$ 268 milhões investidos pelo governo federal na construção de 145 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) que, embora estejam prontas, permanecem de portas fechadas em todas as regiões do Brasil. Criadas para o atendimento emergencial da população, essas unidades de saúde acumulam poeira enquanto sua demanda é escoada para as filas de outros hospitais. 

    São Paulo é o estado com mais UPAs de portas fechadas: 22 postos. É seguido pela Bahia e Pará, com 13 prédios cada um, Paraná, com 11, Ceará, com 10, Rio Grande do Sul e Pernambuco, com 9 cada um. Goiás (8), Mato Grosso (8), Piauí (5), Espírito Santo (5), Tocantins (5), Minas Gerais (5), Santa Catarina (4), Rio de Janeiro (3), Rio Grande do Norte (3), Rondônia (3), Paraíba (2), Amazonas (2) e Amapá (1) completam o ranking. 

    Em média, cada unidade custou R$ 1,8 milhão aos cofres públicos. A mais barata saiu por R$ 35.700, em Realeza, no Paraná. As mais caras custaram R$ 4 milhões. São as UPAs de Fortaleza, Cariacica (Espírito Santo), Belém e Bacabal (Maranhão), entregues entre 2016 e fevereiro deste ano. Mas existem UPAs prontas e sem uso há mais tempo. Dezesseis delas estão trancadas desde 2014, quatro foram entregues em 2013 e outras quatro em 2012. A unidade mais antiga espera há sete anos para receber pacientes. Leia mais no UOL

    Julgada improcedente Ação de Improbidade contra presidente de Câmara de São José de Campestre

    O Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o presidente da Câmara Municipal de São José de Campestre, Jailson José da Silva. O MP acusava vereador de, na condição de presidente daquela Casa Legislativa, ter cometido irregularidades em sua gestão.

    A equipe de juízes do TJRN julga processos que envolvem improbidade administrativa e corrupção.

    Segundo o órgão acusador, Jailson José coagiu os servidores da câmara municipal a assinar termo de renúncia do salário relativo ao mês de dezembro de 2010. Sustentou, ainda, que logo após a assinatura dos termos de renúncia determinou a exoneração de todos os servidores, readmitindo-os apenas em 31 de dezembro de 2010, configurando ato de improbidade administrativa, com a transgressão dos princípios da legalidade e da moralidade.

    Jailson José defendeu que, apesar da Lei Orçamentária Anual ter aprovado o repasse do duodécimo no percentual de 8%, a EC 58/2009 diminuíra para 7%. Além do mais, apesar do Tribunal de Justiça do RN ter determinado que a municipalidade cumprisse o repasse previsto na LOA, o trânsito em julgado da decisão só se operacionalizou em 2012, de modo que o repasse da diferença ocorreu apenas em 2013, obrigando-o a proceder com contenção de despesas.

    O Grupo considerou que, no caso, as supostas irregularidades narradas na ação judicial, como a coação dos servidores público, pelo presidente da câmara municipal, para assinar termo de renúncia do salário de dezembro de 2010, não ficaram comprovadas. “Com efeito, competia ao Ministério Público desincumbir-se do ônus de comprovar a veracidade de suas assertivas, o que não se verificou na espécie”, assinalou.

    Ao analisar os documentos dos autos, o Grupo constatou que os servidores pertencentes aos quadros da Câmara Municipal foram exonerados no início do mês de dezembro, de forma que não se verifica qualquer ilegalidade no não pagamento do salário, frente a ausência de prestação de serviços por parte dos empregados.

    A ponte que simboliza o desespero do êxodo venezuelano

    Ponte Internacional Simón Bolívar
    A crise humanitária na Venezuela provocou uma das maiores migrações em massa da história da América Latina.

    O presidente, Nicolás Maduro, culpa a quem chama de os "imperialistas"- principalmente os Estados Unidos -, que teriam lançado uma guerra econômica contra a Venezuela ao impor sanções.

    Mas críticos dizem, por outro lado, que a crise é resultado de má gestão por Maduro e seu antecessor, Hugo Chávez.

    A Venezuela tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo. Já foi um país tão rico que o Concorde (avião supersônico de passageiros) costumava voar de Caracas para Paris.

    Agora, quatro em cinco venezuelanos vivem na pobreza, e é comum que as pessoas precisem ficar horas na fila para comprar comida. Há gente morrendo por falta de medicamento. A inflação alcançou 82.766% e pode chegar a um milhão por cento até o final do ano, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

    Diante desse cenário, os venezuelanos querem sair do país em busca de melhores condições. Segundo as Nações Unidas, 2,3 milhões de pessoas deixaram a Venezuela, o que representa 7% da população. Mas de um milhão chegaram à Colômbia nos últimos 18 meses.

    Muitos deles cruzaram a Ponte Internacional Simón Bolívar, que tem 300 metros de cumprimento e 5 metros de largura. Ela se estende sobre o rio Táchira, no leste dos Andes, que corre ao longo da fronteira entre a Colômbia e a Venezuela.

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    quinta-feira, 23 de agosto de 2018

    Bandidos encapuzados invadem residência e Matam feirante a tiros em Carnaúba dos Dantas

    Por volta das 23h dessa quarta-feira (22) três homens encapuzados invadiram uma residência no conjunto João Henrique Dantas, na cidade de Carnaúba dos Dantas e mataram a tiros um feirante identificado a princípio como Edinaldo. Segundo informações a vítima não tinha envolvimento com ilícitos.

    Outras viaturas foram deslocadas a Carnaúba para reforçar o policiamento e dá apoio a guarnição de rádio patrulha local que faz o isolamento da área.

    O feirante estava na sala de sua residência quando foi atingido por vários disparos de arma de fogo pelas costas, vindo a óbito no local. Segundo relatos, uma das armas usadas era de grosso calibre, possivelmente escopeta calibre 12. 

    Com informações da PM de Currais Novos.

    Termina nesta quinta prazo para requerer voto em trânsito

    Os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2018, mas que estarão fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito, têm até esta quinta-feira (23) para habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. No Rio Grande do Norte, três cidades serão atendidas por essa medida.

    Segundo o TRE-RN, para requerer o voto em trânsito no estado potiguar, o eleitor deve ir a qualquer cartório eleitoral e requerer sua habilitação mediante a apresentação de documento oficial com foto. Na ocasião, o eleitor deve indicar o local em que pretende votar. O voto em trânsito só acontece nas capitais e nos municípios com mais de 100.000 (cem mil) eleitores. 

    No RN, três municípios se enquadram nesse requisito: Natal, Mossoró e Parnamirim. O TRE-RN lembra que os eleitores que se encontrarem fora da Unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas na eleição para Presidente da República; e aqueles que se encontrarem em trânsito dentro da Unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar nas eleições para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.

    Já os eleitores inscritos no exterior, que estiverem em trânsito no território nacional, poderão votar apenas na eleição para Presidente da República.