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    quarta-feira, 13 de junho de 2018

    Tapetão duvidoso: Em decisão inédita, TRE-RN anula eleição suplementar realizada na cidade de Campestre

    Em decisão sui generis, a corte do TRE-RN atropelou a decisão de juiz eleitoral de São José do Campestre e cassou a chapa vencedora (Neném Borges e Eribaldo) nas eleições suplementares realizadas no último dia 3 desse mês de junho.

    Fato estranho é que essa decisão levada ao pé da letra pelo relator do recurso, o juiz Gustavo Smith, que entendeu que não houve o tempo mínimo de filiação do Vice-prefeito, Eribaldo Lima ao partido pelo PHS para disputar o pleito. Em todo caso, essa decisão deve ser contestada e desconsiderada pelo Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que para eleição suplementar, devido ao tempo curto, as filiações também teriam período reduzido. 

    Caso semelhante ocorreu no Tocantins quando os Ministros do TSE, optaram em flexibilizar prazos referentes ao processo eleitoral daquele estado nas eleições realizadas também no último dia 03 de junho, incluindo os prazos de filiação partidária, de domicílio eleitoral e de desincompatibilização. Ainda sobre essa decisão, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, argumentou que barrar as candidaturas em eleição suplementar iria contra a "ideia da própria soberania popular". Portanto, o poder das urnas demonstradas em São José do Campestre deveria ser considerada e não derrubada no tapetão.

    Decisões sempre devem sempre ser questionadas, principalmente quando se envolvem homens de toga com indicações políticas.

    A sessão plenária foi presidida pelo Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota.

    Contudo, podem se espernearem, até você blogueiro metido e come bola da Assembleia, que bate em mulher e apanha de cunhado, olha, Neném Borges continua prefeito de Campestre. Fato!

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