• Últimas Notícias

    sábado, 30 de junho de 2018

    Ministério alerta para risco da volta da poliomielite em 312 cidades do País

    O Ministério da Saúde admite haver alto risco de retorno da poliomielite em pelo menos 312 cidades brasileiras – 44 no Estado de São Paulo. O alerta foi feito nesta quinta-feira, 28, em uma reunião com secretários estaduais e municipais de saúde. “É uma situação gravíssima”, afirmou a coordenadora do Programa de Imunização, Carla Domingues.

    Estão na lista de maior risco para pólio municípios que não conseguiram atingir nem 50% da cobertura vacinal. “Uma cidade com esses indicadores tem todas as condições de voltar a transmitir a doença em nosso País. Será um desastre para a saúde como um todo.” O último caso registrado no Brasil foi em 1990. Quatro anos depois, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a doença erradicada das Américas.

    A recomendação é de que a cobertura vacinal contra pólio seja superior a 95%. A situação mais grave é na Bahia, onde 15% dos municípios imunizaram menos do que 50% das crianças, seguido do Maranhão, com 14,29%. Em todo o País, apenas Rondônia, Espírito Santo e Distrito Federal não têm cidades sob risco elevado.

    Por Estadão

    Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV

    A partir de hoje (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.

    O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais. Por Agência Brasil

    sexta-feira, 29 de junho de 2018

    STF rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

    Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

    O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória.

    Agência Brasil

    Dívida brasileira bate novo recorde e chega a R$ 5,1 trilhões em maio

    A dívida brasileira bateu novo recorde. De acordo com o Banco Central, o endividamento bruto do país chegou a R$ 5,1 trilhões, o que corresponde a 77% do Produto Interno Bruto em maio. A alta foi grande. No mês anterior, esse percentual era de 76% do PIB.

    Essa escalada tem motivo: a turbulência no mercado financeiro. O Tesouro Nacional emitiu mais papéis para serem negociados. E o BC fez operações compromissadas para tirar a pressão dos negócios.

    Controlar a trajetória é o principal problema do governo. É para ela que olham as agências de classificação de risco na hora de avaliar um país. Sem reformas estruturais para estancar rombos como o da Previdência Social, fica difícil equilibrar as contas públicas, que têm déficits há quase cinco anos seguidos.

    No mês passado, o governo não conseguiu fechar as contas. Teve um novo déficit de R$ 8,2 bilhões em maio. É o melhor resultado para o mês em três anos.

    Ministro Moraes autoriza porte de arma para guardas-municipais de cidades pequenas

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, por meio de liminar, o uso de arma de fogo para guardas municipais de quaisquer cidades. O Estatuto de Desarmamento previa a permissão apenas para capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes. Para o ministro, no entanto, é "primordial" que os diversos órgãos governamentais estejam entrosados no combate à "criminalidade violenta e organizada, à impunidade e à corrupção".

    "É evidente a necessidade de união de esforços para o combate à criminalidade organizada e violenta, não se justificando, nos dias atuais da realidade brasileira, a atuação separada e estanque de cada uma das Polícias Federal, Civis e Militares e das Guardas Municipais; bem como, seu total distanciamento em relação ao Ministério Público e do Poder Judiciário", escreveu na decisão.

    quinta-feira, 28 de junho de 2018

    Justiça determina afastamento do prefeito de Pedro Avelino por ato de deslealdade como agente público

    Em observância à proteção da lealdade com a administração pública, a Justiça Estadual determinou o afastamento do prefeito de Pedro Avelino, José Alexandre Sobrinho, cargo para o qual foi eleito no dia 3 de junho em pleito suplementar, sendo diplomado pela Justiça Eleitoral em 26 de junho. A medida, com base em precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que sejam encaminhados ofícios para a Câmara de Vereadores local e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) com a comunicação referente a esta decisão. O processo foi julgado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (ações de improbidade administrativa e crimes contra a Fazenda Pública) e 6 (ações civis públicas) do CNJ.

    A determinação, contida em sentença, relata que Alexandre teve reconhecida a prática de ato de deslealdade de agente público para com o órgão que o remunerava. O caso envolve outro Município potiguar, o de João Câmara. Ao encerrar a gestão 2000-2004 o ex-prefeito, Ariosvaldo Targino de Araújo, foi demandado em Ação de Improbidade Administrativa pelo Município de João Câmara, contratando advogado particular para sua defesa. A sentença reconhece a prática do ato de improbidade praticado pelo advogado, enquanto agente público (Procurador do Município) que agiu em demanda contra a Fazenda Pública que o remunerava, caracterizando deslealdade à referida instituição.

    José Alexandre Sobrinho foi condenado à devolução do valor que recebeu para defender o município no mês em que entrou com recurso contra a municipalidade, devidamente corrigido e com juros, imediata perda do cargo público que ocupa (Prefeito de Pedro Avelino), suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa civil equivalente ao valor do prejuízo causado e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 anos.

    Policial civil morto ao intervir em roubo em Natal é o 17º policial assassinado no RN

    Mais um agente de segurança pública foi assassinado no Rio Grande do Norte neste ano. O caso mais recente contabilizado como o 17º deste ano vitimou o policial civil Newton Brasil de Araújo Júnior, de 38 anos de idade. Ele foi morto em Natal ao intervir em um roubo.

    A Polícia Civil do Estado manifestou pesar pela morte do agente ocorrida na madrugada desta quinta-feira (28). Ele foi morto ao tentar impedir um roubo nas proximidades da 5a Delegacia de Polícia Civil, no bairro de Lagoa Nova, zona Sul da capital potiguar.

    A Polícia Civil externou sentimentos de pesar para familiares e amigos do agente dedicou mais de 13 anos da vida à Polícia Civil do RN. O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado (SINPOL) também lamentou a morte.

    O Sinpol frisou que o agente foi "herói ao salvar duas vítimas de um assalto, mas pagou um preço caro por exercer a profissão que amava" e que ele"combateu o bom combate, e guardou a fé, mas infelizmente teve a carreira interrompida pelo descontrole da violência". (Por DeFato)

    Governo promete publicar até este sábado edital de concurso da Polícia Militar no RN

    Durante reunião que contou com as presenças da Secretária-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, da Secretária de Segurança, Sheila Freitas, do Controlador Geral do Estado, Alexandre Azevedo, comandantes da PM e do Bombeiros, e representantes das associações que representam as categorias, foi informado que o Governo promete publicar até este sábado, 30, o edital do concurso público da Polícia Militar. A informação foi publicada no perfil do Gabinete Civil no Instagram.

    Segundo informações, o certame contará com mil vagas e formação em nível superior. No mês passado, a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) resolveu suspender o contrato com o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) para organização do concurso.

    quarta-feira, 27 de junho de 2018

    Boatos na internet sobre traficantes de crianças causam onda de linchamentos

    Foto: SAM PANTHAKY / STR
    Boatos no WhatsApp sobre traficantes de crianças estão provocando uma onda de violência na Índia e levou a polícia a pedir nesta quarta-feira que a população ignore os alertas na internet. Linchamentos já causaram a morte de uma pessoa e deixaram várias outras feridas após informações falsas de que 300 traficantes teriam chegado ao estado de Gujarat, no Oeste do país, para sequestar crianças e depois vendê-las. No último ano, rumores sobre supostos sequestradores já teriam ocasionado ao menos 22 mortes em toda a Índia.

    “Não se deixem levar pelas mensagens falsas, ou pelos boatos nas redes sociais, e não ataquem ninguém com base em suspeitas”, pediu a Polícia estadual em um comunicado.

    A Índia vem enfrentando nos últimos anos diversos episódios similares, quando boatos divulgados pelo WhatsApp acabam causando linchamentos. Na terça, na cidade de Ahemdabad, cerca de 100 pessoas atacaram uma mendiga de 45 anos, identificada como Shantadevi Nath, e outras três mulheres, acusando-as de serem membros dos grupos de traficantes descritos nas mensagens. Shantadevi Nath morreu pouco depois no hospital.

    Petrobras anuncia aumento de 1,3% no preço da gasolina nas refinarias

    A Petrobras anunciou nesa terça (27) um aumento de 1,3% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (28), o preço do litro do combustível aumentará R$ 0,02, passando de R$ 1,8783 para R$ 1,9027, segundo noticiou o site Agência Brasil.

    Apesar do reajuste, a gasolina acumula queda de R$ 0,06, ou seja, de 3,27% em junho.

    Brasil cai na chave de campeões e pode ter França ou Argentina na semifinal

    O Brasil garantiu a liderança do Grupo E ao vencer a Sérvia por 2 a 0 nesta quarta-feira (27). Apesar de avançar às oitavas de final com a melhor campanha da chave – à frente da Suíça – a seleção brasileira tem um motivo para ficar em alerta: o chaveamento para buscar o hexa na Rússia promete várias pedreiras pelo caminho.

    Com os confrontos já definidos até agora, o Brasil fica na rota de três campeões mundiais. Caso chegue nas semifinais, a equipe comandada por Tite pode ter como adversário França, Argentina ou Uruguai.

    Justiça Federal aceita denúncia contra ex-governador Beto Richa(PSDB)

    A Justiça Federal no Paraná acolheu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2009, contra o ex-governador Beto Richa (PSDB), que terá de responder judicialmente à acusação de que, quando prefeito de Curitiba, autorizou que R$ 100 mil destinados pelo Fundo Nacional da Saúde para a construção de postos de saúde fossem utilizados com outros fins.

    A decisão é do juiz Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba. Sem apreciar a procedência da denúncia de uso indevido de recursos federais, o magistrado apontou que ela contém “indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas” e fixou o prazo de dez dias para que o ex-governador e candidato ao Senado apresente sua defesa, por escrito. Parte do processo correrá em segredo de Justiça.

    Polícia divulga fotos de 8 presos durante Operação Silêncio no município de Tangará

    Fotos cedidas pela Operação Silêncio
    A Polícia Civil divulgou agora a pouco fotos de oito presos na "Operação Silêncio" realizado contra o tráfico de drogas nas cidades de Tangará e teve como ponto base para os registros das prisões a cidade de Santa Cruz, ao todo, 15 pessoas foram presas nas cidades de São José do Campestre e Tangará em cumprimento a mandados de busca, apreensão e prisões, todos expedidos pela justiça e que envolveu nessa operação as polícias Civil e Militar.  Os nomes de todos serão divulgados ainda essa tarde. Pela assessoria de Polícia Civil

    Cartórios não podem registrar união poliafetiva, decide CNJ

    A Constituição Federal reconhece apenas a existência de casais monogâmicos, por isso não é possível que cartórios registrem a união poliafetiva — relação estável com mais de duas pessoas. Assim entendeu o Conselho Nacional de Justiça ao proibir que cartórios façam o registro de uniões poliafetivas.

    No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, que defendeu que atos notariais devem seguir o que está escrito na legislação. Para a maioria dos conselheiros, o documento atesta um ato de fé pública e implica o reconhecimento de direitos a receber herança ou previdência.

    O CNJ foi acionado a pedido da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) contra dois cartórios de comarcas paulistas, em São Vicente e em Tupã, que teriam lavrado documentos de uniões estáveis poliafetivas. Por Conjur

    Operação silêncio: Polícia prende 7 na manhã desta quarta (27) no município de São José do Campestre, vejam fotos

    Fotos cedidas pela Operação Silêncio
    Na manhã desta quarta-feira, 27, a delegacia de Polícia Civil de São José de Campestre juntamente com a polícia militar desta cidade, deflagrou a operação Silêncio, dando cumprimento a mandados de prisão expedidos pelo poder judiciário. Sete pessoas foram presas sendo três autuadas em flagrante delito. Os nomes por apelidos; Veio, João Piúba, Teinha, Felipinho, Juvenal e Tartaruga.

    A policia civil de Tangará também deu cumprimento a mandados de prisão da operação. 

    Na cidade de Campestre foram apreendidas três armas de fogo, munições, celulares, balanças de precisão, vasta quantidade de drogas e dinheiro. Na cidade de Tangará também houve prisões e foram apreendidas drogas, armas e munição. A polícia Civil afirma que os trabalhos vão continuar.

    Blog O Paralelo

    Supressão indevida de concurso gera improbidade para ex-prefeitos

    Por meio de ação civil pública foram condenados dois ex-prefeitos do município de Porto do Mangue, Francisco Victor dos Santos e Francisco Gomes Batista, pela prática de atos de improbidade administrativa. A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual contra os atos dos dois mandatários que mantiveram em desvio de função 16 servidores concursados para o cargo de auxiliar de ensino, os quais na realidade exerciam cargo de professor, sem terem realizado novo concurso.

    Na sentença, produzida pelo Grupo de Julgamentos de Processos da Meta 4 do CNJ (improbidade administrativa e crimes contra a administração pública), é esclarecido que os cargos de auxiliar de ensino estavam previstos nos quadros administrativos da prefeitura, tendo esse fato sido comprovado por meio de testemunhas e documentos trazidos ao processo. Além disso, ressaltou que tais servidores “requereram o enquadramento na função de professor, tendo em vista que na prática já exerciam a referida função no mundo dos fatos” conforme extraído do depoimento das testemunhas processuais.

    Silêncio: Operação Policial realizada em Santa Cruz, Tangará e São José do Campestre

    Policias Civis e Militares na 9ª DRP de Santa Cruz (foto Édipo Natan)
    Uma mega operação envolvendo as Policias Civil e Militar está ocorrendo desde as primeiras horas dessa quarta-feira (27) nas cidade de Santa Cruz como ponto base para as cidades de Tangará e São José do Campestre. Batizada de Operação Silêncio, Policiais cumprem mandados de prisão, busca e apreenção nos municípios em repressão ao tráfico de drogas. Em instantes maiores informações

    Suprema loteria: azar de Lula, sorte de Dirceu

    Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

    Antes de ser preso pela última vez, em maio, José Dirceu organizou um jantar de despedida. Aos 72 anos, o ex-ministro temia não sair nunca mais da cadeia. Hoje se vê que ele exagerou no pessimismo. Logo mais, deve receber amigos em casa para assistir ao duelo entre Brasil e Sérvia.

    A reviravolta aconteceu na Segunda Turma do STF, onde se decide o futuro dos réus da Lava-Jato. Nos últimos tempos, o colegiado tem sido mais generoso com os acusados do que com os acusadores. Ontem, deu decisões favoráveis a políticos do PT, do PSDB e do PP.

    O caso de Dirceu seguiu a regra. O relator Edson Fachin, que tem sofrido derrotas em série, ficou isolado mais uma vez. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski aprovaram a soltura do petista por três votos a um. O decano Celso de Mello não estava presente.

    A sessão foi tensa. Ao perceber que perderia a disputa, Fachin pediu vista do processo, numa tentativa de adiar a conclusão do julgamento e, ao mesmo tempo, a libertação do ex-chefe da Casa Civil.

    Toffoli se antecipou e concedeu o habeas corpus “de ofício”, alegando que a situação era excepcional. Os dois ministros engrenaram uma discussão, que por pouco não descambou em novo bate-boca.

    O resultado deu um sinal claro de que a Segunda Turma estava pronta para tirar Lula da cadeia. Isso não ocorreu ontem devido a outra manobra explícita de Fachin. Para evitar a derrota, o ministro direcionou o recurso do ex-presidente ao plenário do tribunal. Desta vez, conseguiu empurrar a decisão para agosto, o que manterá o petista preso em Curitiba.

    Dirceu teve sorte, Lula teve azar. Assim tem se decidido a vida dos réus no Supremo, onde decisões importantes passaram a obedecer à lógica da loteria. A depender do sorteio inicial, os advogados costumam saber de antemão o que vai acontecer com seus clientes.

    Alguns ministros falam abertamente sobre a divisão da Corte. A Primeira Turma, mais rígida, é chamada de “câmara de gás”. A Segunda Turma, mais garantista, de “Jardim do Éden". Quase todos fazem política com a toga, o que aumenta a sensação de que a balança da Justiça anda desregulada

    terça-feira, 26 de junho de 2018

    Falta de verba: Receita Federal vai fechar 25 agências em todo Brasil, incluindo uma no RN

    Resultado de imagem para receita federal pau dos ferrosA partir do dia 6 de julho, 25 agências da Receita Federal serão fechadas no Brasil. Em todo o país, segundo a Receita Federal, há 360 agências.

    De acordo com a portaria publicada nessa segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, o motivo do encerramento das atividades é o o cancelamento de parte da verba destinada a Secretaria da Receita Federal.

    A relação com os nomes dos funcionários que serão desligados e o impacto das demissões no orçamento devem ser anunciados até o dia 4 de julho.

    MUNICÍPIO ESTADO
    Jardim-MS
    São Luiz dos Montes Belos-GO
    Manacapuru-AM
    São Gabriel da Cachoeira-AM
    Sena Madureira-AC
    São Raimundo Nonato-PI
    Camocim-CE
    Penedo-AL
    Pau dos Ferros-RN
    Ibotirama-BA
    Itamaraju-BA
    Ponte Nova-MG
    Itaúna-MG
    Oliveira-MG
    Cataguazes-MG
    São Mateus-ES
    Piraju-SP
    Jales-SP
    Videira-SC
    Loanda-PR
    Laranjeiras do Sul-PR
    Iporã-PR
    Veranópolis-RS
    Guaíba-RS
    São Leopoldo-RS

    Por FOLHA PRESS

    Noiva deixa casamento para ir a delegacia após irmão ser preso

    Uma noiva deixou o próprio casamento para ir a delegacia após o irmão ser preso, em Anápolis, na noite deste sábado (23). O rapaz, identificado como Luciano Pereira Lopes, de 28 anos, era esperado na cerimônia, mas não compareceu. Avisada do motivo, a mulher esperou o “sim” e se dirigiu à unidade policial, enquanto convidados a aguardavam na festa.

    A cena foi registrada por plantonistas. O G1 e a TV Anhanguera não conseguiram localizar nem a mulher nem a defesa do irmão dela. De acordo com a Polícia Militar, responsável pela prisão, o homem estava com três carros roubados e 74 kg de maconha.

    A noiva conversou com o irmão, que estava dentro da cela, por cerca de uma hora. Uma foto tirada no momento mostra os dois de mãos dadas por entre as grades. Após a visita, a mulher foi para a festa de casamento.

    A prisão

    Barbaridade: Filha mata mãe de 71 anos a pauladas no interior do RN

    20180625_174545
    Imagem
    Mãe (vítima)
    Um crime de Homicídio foi registrado no final da tarde desta segunda-feira (25) cidade de Governador Governador Dix-sept Rosado, região Oeste do RN. o crime aconteceu dentro da residência de senhora identificada como Dona Luzia, 71 anos que morava na rua Manoel Joaquim, conjunto Novo. 

    O crime com requintes de crueldade foi praticado pela própria filha, identificada pelo nome de Maria Rosineide da Conceição Silva, de 35 anos, conhecida pelo apelido de Cajuzinha. A mesma foi presa em Flagrante pela Polícia Civil mas em depoimento a Polícia negou a autoria do crime.

    O corpo foi removido pela equipe de plantão no Instituto Técnico-Científico de Perícia.

    STF autoriza sátiras políticas em período eleitoral

    Resultado de imagem para sátiras políticas
    Quem achou que a sátira política, que em grande parte traz críticas a candidatos ou a propostas eleitoreiras, seria proibida durante o período eleitoral foi surpreendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esta semana, a Corte decidiu, por unanimidade, liberar a produção e veiculação de sátiras e montagens com os candidatos, bem como a exibição de opiniões contrárias a políticos e partidos durante os três meses que antecedem as eleições.

    Houve consenso de que a restrição da atividade humorística fere a liberdade de expressão e o direito à informação. “Não se pode proibir o uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir a veiculação de programas com esse efeito”, diz a decisão. 

    O STF também liberou a difusão de opiniões favoráveis ou contrárias a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes. Tais proibições faziam parte de uma mudança instituída na lei eleitoral em 2009, mas a regra já havia sido suspensa pelo próprio STF em 2010 durante o julgamento de uma ação apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

    Enquanto a copa rola, Câmara Federal apresenta Cunha como parlamentar de “merecida credibilidade”

    Na página da Câmara dos Deputados, o ex-presidente Eduardo Cunha é apresentado como um parlamentar que “conquistou merecida credibilidade e respeito de seus pares e, sobretudo, da sociedade brasileira” graças ao seu “espírito independente e profundo conhecimento do regulamento da Câmara”.

    Nenhuma menção ao fato de Cunha estar preso em Curitiba, condenado pela Lava Jato a 24 anos de prisão por corrupção.

    Justiça condena professores por receberem salários sem dar aulas no interior do RN

    O juiz Ítalo Lopes Gondim, da Vara Única da Comarca de Lajes, condenou uma servidora pública da rede municipal de ensino da cidade de Pedro Avelino por ato de improbidade administrativa. Ela foi acusada de receber salário sem trabalhar, uma vez que pagava terceiras pessoas para exercerem sua função pública em seu lugar. Outros dois réus na mesma ação judicial tiveram a prescrição reconhecidas pela justiça em parte da acusação, mas também sofreram condenações em outras.

    O Ministério Público afirmou que Francisco Canindé Câmara, Hildete Câmara Costa e Manoel Douglas Rufino praticaram ato de improbidade, pois recebiam seus vencimentos sem trabalhar, pagando para que terceiros desempenhassem suas funções na Escola Estadual Paulo VI. Segundo o Órgão Ministerial, os atos foram praticados nos anos de 2006, 2007 e 2008, mesmo após a assinatura do Termo de Cooperação n° 080/2008, ocorrido em 19 de maio de 2008.

    Segundo o MP, no primeiro momento, os réus, na posição de professores concursados, pagavam terceiros para exercerem as suas funções. Posteriormente a assinatura do Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Pedro Avelino no ano de 2008, o município passou a realizar os pagamentos dos vencimentos dos acusados, sem que os mesmos trabalhassem, além de contratar professores temporários para desempenhar as funções deles.

    No entendimento do Ministério Público, os documentos e informações colhidos no Inquérito Civil Público n° 015/2008 são suficientes para provar a prática de atos de improbidade administrativa pelos envolvidos no ato improbo, posto que teriam violado os preceitos legais dispostos nos arts. 9, 10 e 11, todos da Lei nº 8.429/92.

    RN bate a meta da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe

    Resultado de imagem para 20º Campanha de Vacinação contra a InfluenzaA 20º Campanha de Vacinação contra a Influenza, iniciada em 23 de abril, teve sua última prorrogação encerrada na última sexta-feira, dia 22 de junho. O Rio Grande do Norte, até esta data, administrou 835.729 mil doses, atingindo uma cobertura vacinal geral de 90,07%.

    A coordenadora estadual de imunização, Katiúcia Roseli, explica que a partir do dia 25 de junho os munici?pios que ainda na?o atingiram a meta devera?o buscar estrate?gias para continuar vacinando os grupos priorita?rios, em especial crianc?as e gestantes, pois são os dois únicos grupos que ainda não atingiram a meta da campanha. “Informamos, ainda, que a partir do dia 25 de junho, caso haja disponibilidade de vacinas no munici?pio, esta podera? ser oferecida para crianc?as de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos, conforme recomendação do Ministério da Saúde”.

    Defesa de Lula recorre ao STF contra decisão de Fachin

    A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu, hoje, da decisão do ministro Edson Fachin, que retirou da pauta da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, preso em Curitiba desde 7 de abril.

    A defesa de Lula pede a ‘imediata reconsideração’ da decisão de Fachin para que o pedido de liberdade seja analisado na sessão desta terça-feira, 26, da Segunda Turma. Caso o ministro não reconsidere a decisão anterior, os advogados do ex-presidente pedem que o recurso apresentado nesta segunda seja submetido ao colegiado.

    A decisão de Fachin foi tomada na sexta-feira, às vésperas do julgamento pelo STF, inicialmente marcado para esta terça-feira.









    De acordo com a petição apresentada hoje ao Supremo, o fato de defesa ter recorrido contra a decisão do TRF-4 se configura como fato novo, e, por isso, Fachin deve reconsiderar a situação.

    ProUni abre inscrições nessa terça; estudantes podem consultar vagas do programa

    As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam hoje (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa.

    Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.

    Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.

    Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.

    Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.

    Bolsa integral

    sábado, 23 de junho de 2018

    Quatro apostas acertam o resultado do sorteio da Mega-Sena e gera revolta na internet

    Rafaela Felicciano/MetrópolesNa esperança de se tornar milionário, pessoas de todo o Brasil apostam na loteria da Caixa que paga o maior valor. Ser ganhador da Mega-Sena está no imaginário de quase todo o brasileiro. A aposta, que custa R$ 3,50 e corre duas vezes por semana paga milhares de reais por ano. Para vencer, é preciso acertar os seis números sorteados.

    Mas não foi o vencedor ou o valor do prêmio que chamou a atenção do público neste sábado (23/6). A questão é que o concurso 2052, sorteado na cidade de Campina Grande (PB) teve muitos números em sequência. A estimativa de prêmio de R$ 38 milhões só poderia sair para quem acertasse o seguinte resultado: 50 – 51 – 56 – 57 – 58 – 59.

    Quatro apostas irão dividir o prêmio, de acordo com as informações do site da Caixa.

    Pelo Twitter, muita gente reclamou da combinação.

    A corrupção por trás das invasões do MST

    Resultado de imagem para mst
    A PF investiga um grande esquema imobiliário do MST. Como área da União invadida virou prioritária para regularização, o movimento ocupa as propriedades, em troca de dinheiro, facilitando a criação de prósperos negócios nos locais. Não é o único caso escabroso envolvendo os sem-terra.

    Os imóveis da União viraram alvo de toda sorte de cobiça, mas não só. ISTOÉ havia revelado, em 30 de maio, que um balcão de negócios foi arquitetado a partir da edição de uma medida provisória destinada a regularizar terras da União em litígio – sob orientação do senador Romero Jucá (MDB-RR). O que agora a Polícia Federal descobriu é mais escabroso. Trata-se da existência de um perigoso conluio entre empresas interessadas nesses imóveis e o MST. Grupos ligados ao movimento estariam sendo arregimentados por empreiteiras, fazendeiros e políticos para invadirem propriedades passíveis de regularização, em troca de pagamentos em dinheiro. A medida provisória, criada com as bênçãos de Jucá, é um facilitador para que o esquema possa fluir como mel. Por ela, terras da União que estiverem invadidas passaram a ter prioridade na regularização. 

    Segundo as investigações da PF, os sem-terra invadem as propriedades, criam situações de fato, que, depois, são resolvidas a partir das regras determinadas pela MP. Feita a regularização, lucram todos: os especuladores imobiliários e os líderes do movimento.

    Um dos exemplos desse conluio encontra-se a céu aberto. Fica a cerca de trinta quilômetros do centro de Brasília. Ali, famílias do MST estão acampadas numa fazenda de 19,8 mil hectares desde maio. Parte dessa área é administrada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que cuida das terras federais. A ocupação foi deflagrada justamente após a edição da MP. Por trás da invasão, há um interesse imobiliário. A Fazenda Sálvia, localizada na rodovia DF-440, integra um plano bilionário. Nela, seria construído um setor para 94 mil habitantes batizado de Taquari 2, em alusão a uma cidade homônima de Brasília. O empreendimento, estimado em R$ 30 bilhões, estava pronto para ser realizado pelas empreiteiras JC Gontijo e OAS, esta última envolvida na Lava Jato. O negócio foi fechado durante o governo Agnelo Queiroz (PT). E se daria por meio de parceria público-privada, sem licitação.

    A PF investiga a existência de conluio entre empresas interessadas em imóveis da União, políticos, fazendeiros e o MST

    Tudo parecia perfeito até que a PF desenvolveu a Operação Perímetro. A operação identificou a participação do MST no esquema criminoso. Conforme apurou ISTOÉ, quem coordenou a missão de invasão das terras foi Acilino Ribeiro. Ele era responsável por capitanear o grupo do Planalto Central. O líder ocupa hoje a função de subsecretário de Movimentos Sociais do governo. Antes de assumir cargos públicos e políticos, o advogado foi guerrilheiro. 

    Preso duas vezes pela ditadura militar de 1964, exilado no exterior, treinado na Rússia e na Líbia, a ponto de se tornar segurança do ditador Muamar Kadafi. Uma primeira invasão havia ocorrido ainda no final do governo petista de Agnelo. Mas, aos poucos, as famílias deixaram a fazenda ao perceberem que a justiça não se pronunciaria tão cedo a respeito da terra. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia embargado o projeto depois de constatar que uma grande parte dessa área era de propriedade da União e não do DF. O processo corre em segredo de justiça, sob o número 0053447.44.2014.4.01.0000. Quando foi editada a MP 759-A, este ano, os sem-terra de pronto retornaram ao local para ocupar a fazenda.

    “Mulher pede indenização na justiça por ter casado com homem de pênis pequeno

    Resultado de imagem para penis pequenoKDB, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande, no Amapá, decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa ACD, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana.

    Embora seja inédito no Brasil, os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é caracterizada por pênis que em estado de ereção não atingem oito centímetros. A literatura médica afirma que esta reduzida envergadura inibe drasticamente a libido feminina, interferindo de forma impactante na construção do desejo sexual.

    O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado, e durante este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da convicção religiosa de ACD. KDB hoje o acusa de ter usado a motivação religiosa para esconder seu problema crônico. Em depoimento a imprensa, a denunciante disse que “se eu tivesse visto antes o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me casado com um impotente”.

    A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave”. E justamente partindo desta premissa que a advogada pleiteia agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.

    ACD que agora é conhecido na região como Toninho Anaconda, afirma que a repercussão do caso gerou graves prejuízos para sua honra e também quer reparação na justiça por ter tido sua intimidade revelada publicamente.

    Jus.com.br

    Passageiro reage e assalto e esfaqueia suspeito dentro de ônibus na Grande Natal

    Dois passageiros de um ônibus foram baleados depois que um deles reagiu a um assalto dentro do transporte coletivo na noite desta sexta-feira (22), em Parnamirim, na Grande Natal. Uma das vítimas foi socorrida em estado grave ao hospital.

    O crime aconteceu na BR-101, no ônibus que faz a linha para São José de Mipibiu, cidade da Região Metropolitana, que seguia no sentido que leva à capital. De acordo com a polícia, dois assaltantes entraram no veículo e anunciaram o assalto. Em seguida a dupla começou a recolher os pertences dos passageiros.

    Um homem que estava no ônibus reagiu e esfaqueou pelas costas um dos criminosos. O comparsa dele viu e atirou contra o homem, o atingindo no rosto. Uma mulher que estava sentada em um banco próximo também foi baleada.

    Os dois bandidos desceram do ônibus e escaparam por um matagal à beira da rodovia. As duas vítimas foram socorridas ao hospital. A mulher passou por cirurgia e não corre risco de morrer, já o homem foi internado em estado grave.

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os casos de assalto na BR-101, principalmente a transportes coletivos, são frequentes. A ocorrência que vitimou os dois passageiros era a segunda da noite. (Abelhinha)

    Quina de São João vai sortear R$ 130 milhões hoje; prêmio não acumula

    Da Agência Brasil

    Termina às 19h de hoje (23) o prazo para fazer as apostas para a Quina de São João (concurso 4.706). O prêmio está estimado em R$ 130 milhões.

    Por ser concurso especial, o prêmio não acumula. Isso quer dizer que, se não houver acertadores para as cinco dezenas, o prêmio será dividido entre aqueles que acertarem a quadra, e assim sucessivamente.

    O sorteio será realizado no Caminhão da Sorte, que está estacionado na tradicional festa de São João de Campina Grande, na Paraíba.

    Fachin nega recurso de Lula por liberdade e julgamento é cancelado no Supremo

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (22) pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso.

    A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte.

    Na decisão, Fachin afirmou que o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF. “Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo, [o que] impede a análise da questão pelo STF”, decidiu o ministro.

    Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições. A defesa do ex-presidente alegou que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

    Lula está preso há dois meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na Oitava Turma do TRF 4, segunda instância da Justiça.

    Por Agência Brasil

    quarta-feira, 20 de junho de 2018

    Cadete é expulso de academia militar por usar camiseta de Che Guevara

    Rapone compartilhou fotos de sua formatura com uma camiseta de Che Guevara por baixo do uniforme (Foto: Reprodução Twitter)
    Um cadete da Academia Militar dos Estados Unidos, em West Point (NY), que usou uma camiseta com a famosa estampa de Che Guevara em sua cerimônia de formatura, foi expulso das forças armadas americanas.

    Spenser Rapone, 26, foi dispensado por "conduta imprópria". Depois de se formar, ele serviria como segundo-tenente na infantaria do Exército.

    Ele, provavelmente, não poderá se alistar nunca mais nem receber benefícios reservados para veteranos.

    Investigação

    Os militares começaram uma investigação contra Rapone em outubro do ano passado, depois de ele postar fotos pró-comunismo nas redes sociais, mostrando que usou uma camiseta do guerrilheiro argentino por baixo do uniforme. Outra imagem mostrava a inscrição "o comunismo vai vencer" escrita na parte interna de seu quepe.

    As fotos viralizaram e Rapone foi apelidado de "cadete comunista", o que gerou indignação entre os militares e motivou a investigação.

    O Exército encontrou dezenas de frases e memes comunistas na página do Twitter do jovem cadete. Ele também fazia diversos comentários desrespeitosos em relação à colegas oficiais.

    Na terça, o Exército anunciou que o processo tinha sido concluído.

    "Devido a restrições de privacidade, podemos passar informações muito limitadas", disse a tenente-coronel Nina Hill, porta-voz da instituição.

    Em entrevistas à imprensa americana, Rapone disse que se considera um socialista revolucionário.

    Ele foi convidado para participar da conferência Socialismo 2018 em Chicago, nos EUA, em julho.

    Por BBC

    Isonomia: OAB debate projeto que autoriza porte de arma para advogados

    Resultado de imagem para OAB debate projeto que autoriza porte de arma para advogados
    A permissão para que advogados tenham porte de arma de fogo é um tema que será discutido nesta quarta-feira na seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). O debate é organizado pela Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados. A autorização para esses profissionais andarem armados está prevista no projeto de lei número 704, que tramita na Câmara dos Deputados há três anos, mas que está parado desde outubro de 2017.

    O debate na sede da OAB começará às 17h. Segundo o presidente da comissão, o advogado Alexandre Ayres, o objetivo é discutir os pontos positivos e negativos do projeto e informar o resultado desse encontro à presidência da entidade.

    — A OAB-RJ não tem uma posição sobre o tema. O conselho federal da entidade é que está acompanhando isso de perto. Vamos comunicar o conteúdo do debate à presidência da OAB, e ela decide de que forma vai se posicionar. Mas não podemos deixar de discutir o assunto. Tabu é não debater isso — afirmou Ayres.

    ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DA CATEGORIA

    O projeto de lei que propõe alterar o Estatuto da Advocacia para incluir a permissão do porte de arma é do deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB). Essa autorização, no entanto, não seria concedida a todos os profissionais e estaria condicionada a regras do Estatuto do Desarmamento, como a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

    No texto do projeto, o deputado, que é advogado, com base no princípio da isonomia, defende que a categoria tenha os mesmos direitos de juízes e promotores, que podem andar armados. Benedet afirma que a profissão de advogado tem riscos como as de magistrados e membros do Ministério Público (MP). “Deste modo, resta evidente que a digna profissão do advogado, profissional responsável pela manutenção e pela administração da justiça, que, não raras vezes, sofre atentados à vida, à família, à inviolabilidade de seu lar, é merecedora de tal incumbência legal, qual seja, o porte de arma de fogo para defesa pessoal”, escreveu o parlamentar.

    Na proposta apresentada à Câmara, Ronaldo Benedet afirma ainda que o Estatuto da Advocacia foi omisso em relação ao porte de arma de fogo para os profissionais. Ele frisa que seu projeto foi elaborado para garantir as prerrogativas legais do exercício da profissão. Segundo o político, caberá a cada advogado decidir se vai andar armado ou não. “É importante ressaltar que o porte de arma de fogo para defesa pessoal não é obrigação e sim faculdade”, destacou.

    Por O Globo

    terça-feira, 19 de junho de 2018

    OMS inclui vício em videogame em classificação internacional de doença

    Para o diagnóstico do vício em videogame, a OMS diz que é necessário haver um comportamento extremo. Foto: Reprodução/TwitterA Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou hoje (18) a nova Classificação Internacional de Doenças (CID), um sistema que foi criado para listar, sob um mesmo padrão, as principais enfermidades, problemas de saúde pública e transtornos que causam morte ou incapacitação de pessoas. 

    Pela primeira, o vício em videogames foi incluído como perturbação mental, ou seja, doença caracterizada pela “perda de controle no jogo”. O diagnóstico considera, por exemplo, a falta de controle e a prioridade dos jogos na vida da pessoa.

    O documento também passou a incluir condições relacionadas à identidade de gênero no capítulo sobre saúde sexual – antes estavam relacionadas à saúde mental. A 11ª edição da CID será apresentada na Assembleia Mundial de Saúde, que ocorrerá em maio de 2019, para que seja aprovada pelos Estados-Membros. Se aceitas, as mudanças deverão entrar em vigor 1º de janeiro de 2022. (Por Agência Brasil)

    Senadora Gleisi Hoffman será julgada hoje no STF por corrupção

    Resultado de imagem para Gleisi Hoffmann e o marido
    Nesta terça-feira (19), a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT). Os dois são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além do casal, o empresário Ernesto Kugler também é réu na mesma ação.

    A expectativa é que a sessão dure mais que um dia, assim como ocorreu com o julgamento do deputado Nelson Meurer (PP-PR), no mês passado. Meurer, foi o primeiro político a ser julgado no Supremo no âmbito da operação Lava Jato. Ele foi condenado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

    Justiça decide proibir fabricante de camisas retrô de usar símbolos da CBF

    Thumb 395 6020 030 zoom1Empresa que usa indevidamente o símbolo de outra pratica concorrência desleal, pois atrai consumidores, induzidos a pensar que estão comprando um produto original. Com esse entendimento, a juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que a Liga Retrô pare imediatamente a fabricação, distribuição, exposição e a comercialização de reproduções de camisas oficiais da seleção brasileira de futebol.

    CBF argumenta que seu modelo de negócio está baseado na concessão e licenciamento do direito de marca e símbolos aos seus patrocinadores, o que garante a eles a utilização exclusiva dos direitos.
    Reprodução

    A empresa, especializada em réplicas de camisas antigas de times e seleções, é acusada pela Confederação Brasileira de Futebol de fazer “marketing de emboscada”. 

    Com informações do Conjur

    Durou só um jogo: após estreia, Neymar corta o cabelo e muda visual de novo.

    Pode ser superstição ou apenas coincidência. Mas Neymar decidiu mudar o visual de novo após o empate por 1 a 1 diante da Suíça na estreia do Brasil na Copa do Mundo. Na última segunda, dia de treino leve no retorno a Sochi e folga para os jogadores em seguida, o camisa 10 tirou o topete loiro e optou por um corte mais curto.

    A mudança, confirmada por pessoas próximas ao jogador, pôde ser observada em fotos postadas no Instagram. Depois do treino (Neymar não foi a campo e trabalhou na academia), os convocados foram liberados da concentração por algumas horas. Miranda e Fred, por exemplo, foram vistos em restarurantes da cidade. Já o camisa 10 optou por jantar no hotel com amigos e familiares.

    Numa das fotos postadas, ao lado da mãe Nadine e do amigo Jota Amancio, é possível perceber o novo visual de Neymar. Na estreia contra a Suíça, no único jogo com o topete, o camisa 10 não se destacou. Prendeu demais a bola, foi caçado em campo e finalizou com perigo apenas duas vezes.

    Depois da folga na noite de segunda, a reapresentação dos jogadores será realizada até a hora do almoço desta terça. À tarde, 17h no horário local (11h em Brasília), a Seleção volta a treinar de olho na Costa Rica, adversária da próxima sexta, em São Petesburgo.

    Globo Esporte

    Natal: Policial reage a agressão e assalto baleando criminoso que após ser internado no Hospital Clóvis Sarinho recebeu voz deprisão pela P. Civil



    Policiais Civis da 7ª Delegacia de Polícia Civil prenderam, na tarde desta segunda-feira (18), Emanuel Alves da Silva, de 29 anos. A ação ocorreu quando, durante diligências pelo bairro Bom Pastor, policiais receberam informações de que estaria internado no Hospital Clóvis Sarinho o suspeito de ter cometido um assalto contra um policial civil na de ontem, próximo ao Cemitério Bom Pastor.

    Segundo relatos, o policial teria sido agredido e em resposta, efetuou disparos com o objetivo de neutralizar a ameaça, atingindo Emanuel Alves.

    segunda-feira, 18 de junho de 2018

    PGR pede mais 60 dias em duas investigações contra Aécio no STF

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu prorrogação de 60 dias em dois inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), abertos a partir da delação de ex-executivos da Odebrecht. As solicitações por mais tempo para as investigações, relatadas pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, foram feitas pela Polícia Federal e tiveram a concordância da procuradoria. Agora cabe aos relatores decidir sobre os pedidos.

    Sob relatoria de Gilmar, um dos inquéritos apura o suposto pagamento de vantagens indevidas "prometidas e/ou efetuadas" pela empreiteira em 2014 a pedido de Aécio, em favor do próprio parlamentar e de aliados políticos. Nele, o senador é investigado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

    No outro inquérito, em que é relator o ministro Lewandowski, o tucano é investigado junto do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), do deputado federal Dimas Fabiano (PP-MG) e do ex-ministro Pimenta da Veiga. A investigação apura suposto repasse de R$ 6 milhões em vantagens indevidas da empreiteira, também em 2014.

    Em maio, Gilmar aceitou o pedido de prorrogação por 60 dias de outro inquérito contra o senador, que também investiga Anastasia. O processo foi aberto a partir da delação da Odebrecht. Os colaboradores narraram que, em 2010, a pedido de Aécio, pagaram R$ 5,4 milhões em "vantagens indevidas" para a campanha de Anastasia ao governo de Minas.

    No total, Aécio é alvo de sete investigações no STF e de uma ação penal, em que é réu pelo suposto recebimento de R$2 milhões de Joesley Batista, do Grupo J&F, acusado ainda de atrapalhar as investigações em torno da Operação Lava Jato. O senador nega que tenha cometido qualquer irregularidade.

    Estadão

    Motor de avião da delegação da Arábia Saudita pega fogo em Rostov

    Ansa
    A delegação da Arábia Saudita na Copa do Mundo de 2018 viveu momentos de susto nesta segunda-feira (18), no voo da equipe para Rostov, onde enfrentará o Uruguai na próxima quarta (20).

    Já no pouso, um problema provocou chamas em um dos motores da aeronave. Segundo a "Reuters", o incidente foi causado pelo choque de um pássaro contra a turbina. Os jogadores desembarcaram sem maiores problemas.

    A Arábia Saudita é lanterna do grupo A da Copa, após ter sido goleada pela Rússia por 5 a 0 na primeira partida do torneio.

    Videomonitoramento: MPF quer que multados tenham acesso às imagens em todo o Brasil

    O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi, cobrando que os órgãos de fiscalização (municipais, estaduais e federais) que utilizam videomonitoramento sejam orientados a gravar e disponibilizar aos condutores ou proprietários de veículos as imagens referentes às infrações registradas por esse sistema, a fim de assegurar o exercício do direito de defesa dos condutores autuados.

    Um inquérito civil em andamento na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte constatou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) – que já utiliza o videomonitoramento – está impedida de realizar a captura e impressão das imagens do momento da infração, por conta da redação dada à Resolução 471/2013 do Contram, que autorizou o sistema de fiscalização de trânsito através de câmeras de vídeo.

    A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Mariz, aponta que essa resolução é omissa quanto à gravação e disponibilidade das imagens. Além disso, a orientação apresentada pelos órgãos federais superiores (Contran, Denatran e Câmara Temática de Esforço Legal) é de que esse tipo de captura de imagens contraria a “presunção de legitimidade dos atos administrativos dos agentes de trânsito”, que efetuam as autuações.

    TRE/RN Cassa mandato de vereadora de São José do Campestre por abuso de poder econômico

    Resultado de imagem para Vereadora Gerusa Cavalcante
    Não deu outra! A vereadora mais votada na cidade nas últimas eleições de 2016 na cidade de São José do Campestre acaba de perder o seu mandato por  crimes eleitorais. Gerusa Cavalcante (PR), que pertence a ala de oposição da Câmara, foi julgada e condenada pela corte do TRE/RN nessa tarde de segunda-feira (18). 

    Agora a ex-vereadora, além de cassada, terá que ficar de castigo por 8 anos, sem poder votar ou ser votada fazendo pareia com seu esposo, um dos corruptos condenado pela justiça, um ex-verdureiro que enriqueceu ilicitamente que também cassado por desviar dinheiro e outras falcatruas quando era presidente da Câmara Municipal de Campestre. A vereadora cassada também foi multada em 5.000 Ufir, ou seja, 16.470,00 (cerca de 16 mil e quinhentos reais) 

    Agora o placar mudará, (Situação 5 x 4 Oposição), em sua vaga a Câmara Municipal irá dar posse ao suplente de Vereador, José Ney de Lima. 

    A justiça foi feita! É bom demais juninho!

    Entenda o caso

    No período de campanha eleitoral de 2016, o Promotor Eleitoral da Comarca, Dr. Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, deu voz de prisão em em flagrante a então candidata um dia antes das eleições com uma bolsa carregada centenas de santinhos, uma agenda com anotações de doação de dinheiro em espécie com nomes dos beneficiados, passagens, gás de cozinha, espelho para salão de beleza, etc, que geraram três processos eleitorais: 

    1º- Nº 0000343-28.2016.6.20.0015, Corrupção eleitoral – Art. 299, tramita na Polícia Federal, 

    2º- nº 0000086-66.2017.6.20.00156, Ação Penal, tramita na 15ª zona eleitoral e;

    3º) nº 0000468-93.2016.6.20.0015, Captação ilícita de sufrágio – Perda de mandato eletivo, que a qualquer o momento pode ser publicada a sentença, pedindo a cassação de seu mandato de vereadora e anulação dos seus votos para fins de quociente eleitoral.