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    quinta-feira, 10 de maio de 2018

    Câmaraem pânico: parlamentares tentam evitar extinção do foro privilegiado

    Deputados iniciaram um movimento que pode modificar o conteúdo da proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado.

    Quando a PEC foi aprovada pelo Senado, previa a extinção do foro, mantendo a prerrogativa somente para presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo, além do vice-presidente da República.

    A pressão, agora, é para que a PEC siga o novo entendimento do STF – que restringiu o foro de deputados e senadores a casos cometidos durante o exercício do mandato e em função da atividade parlamentar –, estendendo a restrição aos três poderes.

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