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    sábado, 10 de março de 2018

    Decisão de ministro Marco Aurélio pode livrar Lula da prisão

    O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Marco Aurélio Mello determinou, na quinta-feira (8), a suspensão da prisão da ex-delegada Simona Ricci Anzuíno, condenada em segunda instância pelos crimes de recebimento de vantagem indevida e falsidade ideológica. A informação é do site especializado em direito Conjur. A decisão de Mello pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ingressou no Supremo com pedido semelhante ao da ex-delegada.

    A decisão do ministro se antecipa à discussão no Supremo sobre a execução provisória de pena após condenação em segunda instância – antes, portanto, do fim dos recursos da defesa. Marco Aurélio entende, assim, que antecipar o cumprimento da pena seria o mesmo que suspender a presunção constitucional da inocência do réu.

    A ex-delegada foi condenada em segunda instância a sete anos e onze meses de prisão, e os desembargadores admitiram a possibilidade de cumprimento imediato da pena após a sentença.

    A defesa de Simona, no entanto, conseguiu no STF o direito de a ré permanecer em liberdade até que seu pedido de liberdade seja julgado pelas cortes superiores. Desde fevereiro comenta-se que a Corte se reunirá para tomar uma decisão sobre o caso; o julgamento, contudo, ainda não foi marcado pela presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia.

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