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    segunda-feira, 26 de março de 2018

    Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

    Resultado de imagem para Estatuto da Diversidade Sexual e de GêneroA partir desta segunda-feira (26), deve começar a tramitar no Senado a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. O texto, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recebeu parecer favorável da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) na Comissão de Direitos Humanos da Casa, na última quarta-feira (21). Com isso, assim que for lido no plenário do Senado, ganhará um número e passará tramitar como projeto de lei.

    A minuta do texto, elaborada em 2011, foi entregue ao Senado no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais] e de 100 mil assinaturas. Os fundamentos são os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liberdade e da não-discriminação, presentes na Constituição federal e na base do sistema político e jurídico brasileiro.

    Aumento do tempo para prova do Enem agrada professores e candidatos

    O anúncio do Ministério da Educação de que os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terão 30 minutos a mais para fazer a prova de exatas agradou professores e estudantes. De acordo com o edital divulgado na quarta-feira (21), o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração.

    O segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas. Até o ano passado, o segundo dia tinha duração de quatro horas e meia.

    Lula é recebido com ovos em comício e pede que a polícia dê um 'corretivo' no manifestante em Santa Catarina

    Marlene Bergamo/Folha Press
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou de proteção de guarda-chuvas para não atingido por ovos que eram arremessados por manifestantes quando realizava um comício em praça pública nessa noite de domingo (25) na cidade de São Miguél do Oeste (SC).

    Em vídeos que circulam nas redes sociais, Lula pediu o auxilio da Polícia Militar para entrar na casa e pegar o responsável por arremessar os ovos e dar um corretivo (porrada).

    Recentemente, o ex-presidente vem enfrentando uma série de protestos em todas as cidades visitadas pela sua caravana no Sul do País.

    Ebserh seleciona para 1.196 vagas em hospitais universitários do país

    A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) selecionará, por meio de três editais públicos, 1.196 profissionais das áreas administrativa, de saúde e assistencial para atuar em sua sede e 35 hospitais universitários pelo país. 

    Para as áreas administrativa e de assistência social, as inscrições abrem na próxima segunda-feira (26), às 10h, e encerram em 10 de abril, às 18h. Os interessados em cargos de nível médio deverão pagar uma taxa de R$ 76. No caso dos postos de níveis superior, R$ 200. São 713 vagas para a área assistencial (enfermeiros, técnicos de enfermagem) e 114 para área administrativa (analistas de tecnologia, técnicos em contabilidade).

    Já a inscrição para o concurso de médicos abre um dia depois, na terça-feira (27), às 10h. A data de encerramento não muda. São 339 vagas para 83 especialidades (anestesiologia, cirurgia pediátrica, medicina intensiva, neonatologia e clínica médica, dentre outras) e a taxa de participação é de R$ 252.

    Para todos os candidatos inscritos, a seleção ocorrerá por meio de provas objetivas, previstas para serem realizadas em 6 de maio. Em seguida, haverá uma etapa de avaliação de títulos. O certame será realizado em 35 cidades brasileiras, totalizando 22 estados e o Distrito Federal (DF).

    Mais informações podem ser obtidas no site do organizador do concurso, o Cespe.

    Tatuado com 'ladrão e vacilão' na testa é preso por furto

    O jovem de 18 anos que teve a frase "eu sou ladrão e vacilão" tatuada na testa após uma tentativa de furto em São Paulo, em junho de 2017, foi preso em flagrante na Grande São Paulo, no sábado (24).

    O rapaz foi acusado de furtar desodorantes em um supermercado e após pagar fiança de R$ 1 mil, ele vai responder em liberdade. 

    Segundo o boletim de ocorrência, o dono do estabelecimento informou que viu o rapaz colocando dois objetos dentro da calça. Ao sair do local, o comerciante abordou o jovem e descobriu que ele estava com 5 frascos de desodorante escondidos.

    Os envolvidos foram levados à delegacia pela Polícia Militar.

    sábado, 24 de março de 2018

    Folga Inexplicável para inúteis: Já começou o feriadão de 10 dias para o acovardado STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou somente para 4 de abril o julgamento do habeas corpus de Lula porque, para seus ministros, começou nesta sexta (23) o “esticadão” da Semana Santa. A lei 5.010/66 multiplica para três dias, a partir da quarta, o feriado de Sexta-Feira da Paixão. Segunda (26) e terça (27) seriam dias de trabalho, mas vai ser difícil encontrar ministros do STF em Brasília. Até no Brasil. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

    A semana que vem será de trabalho duro só para os contribuintes que sustentam feriadões e esticadões no funcionalismo público brasileiro.

    O Supremo respondeu que os ministros “não têm o hábito de informar suas agendas”, livrando-se de informar o paradeiro deles no feriadão.

    O ministro Gilmar Mendes não estará no julgamento do habeas corpus de Lula, no dia 4. Até 5 de abril, ele organiza o seu VI Forum de Lisboa.

    Na quinta (22) no STF passou a impressão, para muitos, de que tudo era combinado. Nada disso. Nossa Suprema Corte é mesmo assim.

    Lula quer Haddad pronto para assumir candidatura

    Foi há 11 dias, num encontro com três amigos e uma garrafa de uísque no instituto que leva seu nome, em São Paulo, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou pela primeira vez sem rodeios sobre o mapa de sobrevivência a ser implementado pelo PT caso sua candidatura ao Planalto seja barrada.

    Para os interlocutores, que compõem a correia de transmissão de poder no partido, mostrava-se angustiado, principalmente com o futuro dos filhos, mas sobre política foi o pragmático de sempre.

    Caso seus recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) não vinguem, e a Justiça Eleitoral o impeça de entrar na disputa de outubro, sentencia, Fernando Haddad deve ir para o aquecimento.

    Marina Dias – Folha de S.Paulo

    Promotor do DF pede soltura de preso com base no ‘Princípio Lula’

    O promotor de justiça Valmir Soares Santos, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pediu nesta sexta-feira (23/3) a soltura de uma pessoa que estava presa preventivamente desde janeiro com base no “Princípio Lula” – conceito elaborado por ele, segundo o qual o argumento de que o ex-presidente Lula não pode ficar preso diante do atraso da Justiça deveria valer para todos. O pedido foi deferido pelo juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília.

    “Se o ex-presidente Lula não pode ser preso em eventual decisão do TRF até que o STF venha a julgar o HC [habeas corpus], tendo em vista que o atraso é por conta do STF, então todos os casos que passarem pela minha mesa em que o atraso esteja relacionado a alguma falha do Estado, eu pedirei de ofício a liberdade do cidadão”, explicou ao JOTA o promotor.

    Por isso, imaginou dar o nome de “Princípio Lula” à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (22/3), pela qual a prisão do ex-presidente fica suspensa até que o STF conclua o julgamento que vai definir sobre o habeas corpus preventivo ao petista – encerrado nesta quinta-feira sem ser finalizado. O julgamento será retomado dia 4 de abril.

    “Se esta regra vale para o ex-presidente Lula, de que ele não pode ser preso por qualquer atraso da Justiça, este princípio deve valer para todos.”

    O pedido do promotor beneficiou um acusado que estava preso por supostamente ter roubado um carro. Ele aguardará em liberdade provisória até que a Promotoria de Justiça conclua a elaboração de laudos periciais.

    No pedido feito pelo MPDFT, o promotor diz que “estando o acusado preso, o seu tempo de encarceramento não pode ser aumentado por culpa dos órgãos do Estado, ou seja, ausência de confecção do laudo pericial no tempo estabelecido”. No TJDFT, o processo tramita sob o número 2018.01.1.003423-6. 

    “A maioria dos réus que passa pela primeira instância são réus pobres, são pessoas que não terão recursos para levar o julgamento até o Supremo. Então aquilo que o STF decidir para o ex-presidente Lula, penso que será um princípio que valerá para todos os casos semelhantes”, afirmou Santos, titular da 15ª Promotoria Criminal de Justiça.

    “A Constituição diz que a lei é para todos. Para casos semelhantes, a mesma decisão. O Estado brasileiro, para se tornar um Estado constitucional de Direito, ele terá que ter regras que valham para todos”, afirmou.

    O promotor também já criou outro conceito baseado num caso célebre – o “Princípio Adriana Ancelmo”, usado por ele especialmente em audiências de custódia, para beneficiar mulheres acusadas de algum crime que tenham filhos de até 12 anos.

    “E eu tenho um motivo a mais para sustentar minha decisão: o ministro Gilmar Mendes foi meu examinador há 21 anos, quando eu passei no concurso de promotor de Justiça. Estou fazendo apenas aquilo que meu examinador me ensinou a fazer, que é aplicar a Constituição para todos”, disse.

    Abaixo, imagens do pedido feito pelo promotor de Justiça com base no “Princípio Lula”:

    sexta-feira, 23 de março de 2018

    Professores da Rede Estadual não aceitam proposta do governo e entram em greve por tempo indeterminado

    Os trabalhadores em educação da Rede Estadual decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado, na tarde desta quinta-feira (22). A deflagração aconteceu em assembleia da categoria, que estava repleta de professores, funcionários e profissionais aposentados.

    A principal reivindicação dos profissionais da educação estadual é o pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, que até o momento não aconteceu. Os trabalhadores não aceitaram nenhuma das propostas apresentadas pelo governo para implementar o Piso.

    Publicado edital de concurso para PM e Corpo de Bombeiros da PB

    Foi publicado, na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do concurso público para o curso de formação de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. O certame oferece 1 mil vagas, sendo 900 para a PM e 100 para os Bombeiros. Confira aqui o edital completo, a partir da página 12 do DOE.

    O concurso público de que trata o edital será composto de cinco etapas: exame intelectual, exame psicológico, exame de saúde, exame de aptidão física e avaliação social.

    As inscrições para serão feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do IBFC, no período de 8h do dia 26 de março de 2018 até as 23h59 do dia 9 de abril de 2018, observado o horário de Brasília. O candidato deverá realizar a inscrição e gerar a guia de pagamento bancário somente pelo site do IBFC . O descumprimento desta instrução impossibilitará o candidato de participar do concurso. O valor de inscrição será de R$ 70.

    Os candidatos aprovados trabalharão em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva. A remuneração inicial será de R$ 3.202.

    Os gestores da Segurança Pública na Paraíba vão divulgar, nesta sexta-feira (23), todos os detalhes do edital. A apresentação será feita no Quartel do Comando Geral (QCG), às 10h, no Centro de João Pessoa.

    Com informações do Portal Correio

    Adiado: STF proíbe prisão de Lula até volta do julgamento, no dia 4

    A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula.

    A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão.

    Essa decisão do Suprem não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

    terça-feira, 20 de março de 2018

    Vacina contra febre amarela passa a ser recomendada para todo Brasil

    Minas Gerais apresentou, mais uma vez, aumento no registro de mortes por febre amarela, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde decidiu nesta terça-feira (20) recomendar vacinação contra febre amarela em todo Brasil.

    Fifa aprova quarta substituição em jogos da Copa da Rússia

    A Fifa vai permitir a quarta substituição nos jogos da Copa da Rússia. A novidade, no entanto, será válida a partir das oitavas de final do torneio e somente em jogos que tiverem a necessidade de prorrogação.

    A decisão da Fifa foi tomada em reunião do conselho da entidade, realizada em Bogotá, na Colômbia.

    A quarta mudança nas partidas havia sido testada em campeonatos de clubes na Inglaterra e Alemanha.

    De olho na eleição, Governador do RN já começa articular promessas mirabolantes para o município de Campestre

    Diante do caos na saúde, na educação e na segurança e de tantas promessas não cumpridas  em toda a sua gestão no Governo do estado do RN e claro para com o município de São José do Campestre então eis que o Desgovernador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (mas não fez) chamou nessa manhã de terça-feira (20) toda cúpula administrativa do município para dar outro migué, traduzindo, outro calote eleitoral em suas estapafúrdias promessas. 

    Olha só a sugesta de Robinson!
    “O município de São José de Campestre tem uma grande área rural. O nosso Governo está reforçando as ações e programas para atender a população, apoiar a produção e a renda das pessoas. Ainda vamos destinar um veículo 4 x 4 para facilitar o acesso da polícia aos vários acessos à área rural. Com isso vamos melhorar a segurança e dar tranquilidade à população”, afirmou o governador Robinson Faria.

    Trecho publicado no site oficial do Governo do Estado (aqui) e divulgado nos blogs de aluguel.

    O que mais chamou atenção foi a disponibilidade de Robinson em doar um veículo locado 4 x 4 para a polícia, juro que não sabia que Wolksvagem estava produzindo o veículo Gol 1.0 com tração nas quatro rodas. Uma vez que os sofridos municípios pequenos do estado só tem um Golzinho caindo pelas tabelas.

    Obrigado! de nada!

    Juca Kfouri e ESPN são condenados a pagar R$ 120 mil a Jair Bolsonaro

    juca e bolsonaroO jornalista Juca Kfouri e o canal de esportes a cabo ESPN foram condenados a pagar R$ 120 mil por danos morais ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ). A decisão, em primeira instância, foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. As informações são do colunista Domingos Fraga, do portal R7.

    O motivo foi que em dezembro de 2016, no programa Linha de Passe, após a reportagem sobre dois torcedores do Fluminense que haviam ofendido e intimidado torcedores do Internacional dentro de um trem, o jornalista disse: “Provavelmente são desses que saem por aí gritando o nome de Bolsonaro”.

    Na mesma ação, o deputado foi condenado a pagar R$ 6 mil ao jornalista após ter publicado um vídeo de resposta. Na postagem, ele fala: “Para de falar besteira, Juca Kfouri! Tu foi torturado? Tá de brincadeira, né, Juca Kfouri? Tu tá merecendo levar, ó, um tabefe aí pra aprender a ser homem, tá ok, ô moleque?”

    Segundo o colunista, na sentença, o juiz estabelece que a ESPN deve retirar o vídeo do programa do site do canal e divulgar o conteúdo da sentença em até 15 dias.

    Domingos Fraga afirma que tal divulgação deve ser feita pelo próprio Juca na edição desta quarta-feira (21) do mesmo programa. Para ambas as sentenças, há possibilidade de recurso.

    Em nota, a ESPN afirmou que recorrerá da decisão e que, na mesma decisão, o deputado foi condenado a pagar indenização por danos morais a Juca Kfouri.

    "Acerca da sentença proferida na ação envolvendo o deputado Jair Bolsonaro, a ESPN do Brasil declara que recorrerá no prazo legal e acredita que a decisão será reformada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Vale registrar que, nessa mesma decisão, o deputado foi condenado a pagar indenização por danos morais a Juca Kfouri."

    O Tempo

    CNM repudia fala de Torquato sobre corrupção em prefeituras maior que a Lava Jato: “Irresponsável”

    O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da entidade, Paulo Ziulkoski, rechaçou declarações do ministro da Justiça, Torquato Jardim, sobre a corrupção investigada pela Operação Lava Jato em prefeituras Brasil afora. Em fala durante o Fórum Econômico Mundial, em Brasília, Torquato declarou, dizendo-se baseado em órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), que o montante desviado no petrolão é pequeno quando comparado às fraudes em municípios. Para Ziulkoski, a fala demonstra “falta de conhecimento” e irresponsabilidade.

    Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (19), Ziulkoski aproveitou para apresentar um panorama municipal e, por meio de nota, a CNM classificou como “inaceitável” a conduta do ministro. Ainda segundo o comunicado, a declaração de Torquato “causa indignação entre os gestores estaduais” e expressa “falta de conhecimento da realidade” por parte do chefe da Justiça. “Acusar todos os gestores de corruptos, em nosso entendimento, é um equívoco”, diz trecho do texto.

    Congresso em Foco

    Mulher é assassinada pelo ex-marido com 14 facadas no Potengi

    Uma mulher identificada como Isolda Claudino de Almeida, de 53 anos foi morta com golpes de faca, no final da tarde desta segunda-feira (19), no bairro Potengi, zoba Norte de Natal. O autor do crime é o ex-companheiro da vítima que foi preso em flagrante pela população.

    De acordo com a Polícia Civil o crime ocorreu por volta das 17h, José Cândido de Melo aguardou a ex-companheira voltar do trabalho para surpreendê-la. Ainda segundo a polícia o assassino desferiu 14 facadas contra isolda, que ainda foi socorrida, mas morreu antes de chedar no hospital.

    O crime foi testemunhado por dezenas de moradores que renderam o suspeito logo após o fato. Jose Cândido foi conduzido por policiais da Força Tática do 4° Batalhão para a delegacia. (Portal Bo)

    O Sine-RN oferece nesta terça-feira, (20), 34 oportunidades de emprego

    Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br , ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

    O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.


    VAGAS PERMANENTES - NATAL e GRANDE NATAL

    Educação do RN mantém diálogo com sindicato dos professores

    Mantendo o diálogo com a categoria, na manhã de hoje (19), a convite da secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) estiveram na sede da SEEC para uma reunião. O objetivo do encontro foi apresentar as novas propostas do Governo do RN para o reajuste do magistério estadual. A reunião aconteceu na sala da secretária, na sede do órgão. 

    Cláudia Santa Rosa apresentou quatro novas propostas para a categoria, na qual o Governo do RN reafirma seu compromisso com os educadores. Em todos os cenários são contemplados servidores ativos e inativos.

    A primeira proposta apresentada pelo Governo foi conceder o reajuste de 6,81% em cinco parcelas, de julho a novembro deste ano. Essa proposta foi apresentada ao Sinte na última sexta-feira e rejeitada pela assembleia da categoria. 

    Diante da recusa dos professores, o Governo do RN apresentou quatro novas propostas, sendo elas: 
    - 1ª Proposta: reajuste parcelado de abril a setembro para ativos e inativos; 
    - 2ª Proposta: reajuste parcelado em junho (3%) e setembro (3,81%) para ativos e inativos; 
    - 3ª Proposta: reajuste de 3% em junho para ativos e inativos. Em julho seria pago mais 3,8% para os servidores da ativa e essa mesma porcentagem seria paga para os inativos no mês de setembro;
    - 4ª Proposta: reajuste de 6,81% para ativos em abril e os inativos receberiam em 5 parcelas de 1% e a 6ª de 1,81%, entre os meses de abril a setembro.

    Polícia Federal apreende quantidade recorde de drogas sintéticas na PB

    Resultado de imagem para Polícia Federal apreende quantidade recorde de drogas sintéticas na PBA Polícia Federal, através da sua Delegacia de Repressão a Entorpecentes, efetuou nesta tarde (19) a prisão de um indivíduo com grande quantidade de drogas sintéticas que seriam comercializadas na Paraíba.

    A apreensão ocorreu quando equipes de policiais federais investigavam uma possível remessa de drogas sintéticas através de encomenda postal. Nela foi encontrada uma enorme quantidade de micropontos de LSD e vários comprimidos de ecstasy.

    Devido a grande quantidade de entorpecentes apreendidos a Polícia Federal ainda se encontra trabalhando no cálculo da quantidade. Estima-se que o valor da droga apreendida pode chegar a quase dois milhões reais.

    O homem que foi preso será autuado pela prática de tráfico de drogas e posteriormente vai ser encaminhado para a Penitenciária de Segurança Máxima PB-1.

    Portal Correio

    Bispo e quatro padres são presos acusados de comprar fazenda de gado e lotérica com dinheiro desviado do dízimo da igreja em Goiás

    Reprodução/VídeoDurante a Operação Caifás deflagrada pelo Ministério Público de Goiás nesta segunda-feira (19/3), foram encontrados R$ 70 mil escondidos em um fundo falso de um armário na casa do monsenhor Epitácio Cardozo Pereira, em Planaltina (GO). O dinheiro, segundo os investigadores, pode ter sido desviado de dízimos pagos por fiéis da Igreja Católica.

    O monsenhor está entre os nove presos na operação. O MP cumpriu ainda 10 mandados de busca e apreensão. Os desvios ocorrem desde 2015, segundo os investigadores, e são calculados em mais de R$ 2 milhões. Teriam sido utilizados, segundo interceptações telefônicas, para comprar bens, como fazenda de gado e casas lotéricas. Tudo para fins particulares.

    O bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, e quatro padres também foram presos. As investigações começaram após o Ministério Público ter recebido denúncias de fiéis que desconfiaram dos desvios. Entre as suspeitas, estava o fato de as despesas da casa episcopal de Formosa, onde o bispo mora, terem passado de R$ 5 mil para R$ 35 mil desde que Dom José Ronaldo assumiu o posto.

    sábado, 17 de março de 2018

    Rússia ordena a expulsão de 23 diplomatas britânicos

    MOSCOU - A Rússia ordenou neste sábado, 17, a expulsão de 23 diplomatas britânicos que estão no país, em resposta a idêntica medida tomada pelo Reino Unido em represália pelo envenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal e de sua filha Yulia.

    "Eles foram declarados 'personas non gratas' e serão expulsos no prazo de uma semana da embaixada do Reino Unido em Moscou", afirma um comunicado do Ministério das Relações Exteriores russo.

    Ao mesmo tempo, Moscou retirou a permissão para a abertura do Consulado Geral britânico em São Petersburgo, a segunda maior cidade do país.

    sexta-feira, 16 de março de 2018

    Governo do RN não cumpre acordo e policiais militares ameaçam novo aquartelamento

    Policiais e bombeiros cobram Governo e podem retomar ‘Segurança com Segurança’
    A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN) cogita o retorno do movimento ‘Segurança com Segurança’. A informação foi publicada no site da associação nesta quinta-feira, 15.

    Insatisfeitos com a falta de cumprimento dos itens do Termo de Compromisso pactuado em 10 de janeiro deste ano, a categoria militar estadual, através das Associações representativas, cobram providências ao Governo do RN. Em áudio direcionado à secretária de Segurança e Defesa Civil, Sheila de Freitas, e em transmissão ao vivo, na tarde desta quinta-feira (15), na página do Facebook da Associação dos Subtenentes e Sargentos PMs e BMs (ASSPMBMRN), o subtenente Eliabe Marques expõe a pressão que as entidades recebem da categoria e considera o retorno do movimento Segurança com Segurança.

    “Estamos sofrendo uma pressão muito grande da categoria, e nós não vamos levar esse fardo nas costas. Essa insatisfação é geral e os policiais e bombeiros estão provocando as Associações por uma retomada do movimento Segurança com Segurança. Infelizmente, parece que não há alternativa”, relata o presidente da ASSPMBMRN no áudio. Ele acrescenta que tem peregrinado nas instâncias do Governo, mas não está obtendo respostas satisfatórias, nem ações concretas. “Reivindicamos principalmente as demandas vencidas e a estruturação da corporação para melhores condições de trabalho”.

    Corrupção: PF conclui novo inquérito de Gleisi Hoffmann

    Resultado de imagem para Gleisi Hoffmann com raivaO Antagonista apurou que a Polícia Federal concluiu o inquérito que apura supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro cometidos pela senadora Gleisi Hoffmann e seu marido Paulo Bernardo no chamado ‘esquema Consist’.

    Segundo a PF, a companhia, que tinha contratos com o Ministério do Planejamento, usava empresas de fachada e escritórios de advocacia para repassar propina ao casal. Até despesas pessoais eram bancadas pela Consist.

    Gleisi embolsou ao menos R$ 7 milhões do esquema. O relatório final foi enviado ao ministro Dias Toffoli.

    Fim do auxílio-moradia de juízes federais resultaria em economia de R$ 1,6 bilhão

    O fim do auxílio-moradia pago a funcionários do Judiciário e do Legislativo resultaria em uma economia anual de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, segundo estudo produzido pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa.

    A relatoria da comissão também avalia propor uma redução do período de férias dos juízes e promotores de 60 para 30 dias, o que resultaria em uma economia de R$ 1,15 bilhão por ano, de acordo com os técnicos.

    Ao menos 36 vereadores foram assassinados em todo o país nos últimos dois anos, Ceará lidera o ranking

    “Quantos mais vão precisar morrer antes que essa guerra acabe?”
    Esse foi um dos questionamentos mais levantados durante as diversas manifestações realizadas em todo o país, nesta quinta-feira (15), em resposta ao assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes, na noite da véspera. O caso, que vem sendo apontado como execução, causou comoção não só no Brasil, mas também no exterior – até membros do parlamento europeu, em reunião formal, manifestou solidariedade à brasileira e seu companheiro de trabalho. Mas o caso de Marielle está longe de ser exceção em um país refém do crime organizado.

    Um levantamento feito pelo Congresso em Foco, com base apenas em dados tornados públicos entre janeiro de 2016 e este já fatídico 15 de março, revela que pelo menos 36 vereadores foram executados no exercício do mandato, dois deles suplentes.

    O Ceará lidera o ranking dos estados que mais tiveram vereadores assassinados: sete parlamentares. Em seguida estão o Maranhão e o Pará, onde quatro vereadores foram assassinados em cada um dos estados (veja detalhamento abaixo, estado por estado).

    Veja no link abaixo, por estado, alguns dos vereadores assassinados desde 2016:

    quinta-feira, 15 de março de 2018

    Juízes federais do RN suspendem parte das atividades nesta quinta-feira

    Os juízes federais do Rio Grande do Norte farão, durante toda a quinta-feira (15), um ato de “reflexão sobre a independência do poder judiciário”, na sede da Justiça Federal do RN, em Lagoa Nova, na zona Sul de Natal. A paralisação faz parte do movimento nacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em defesa do auxílio moradia.

    Durante o dia, serão feitas apenas audiências urgentes, de grandes operações e aquelas que os magistrados tiverem dificuldade em remarcar. No RN trabalham 25 juízes federais entre titulares e suplentes, distribuídos em 15 varas.

    Tribuna do Norte

    São José do Campestre: Justiça confirma condenação de ex-prefeito e mais três pessoas, por fraude em processo licitatório

    Os desembargadores que integram a Câmara Criminal voltaram a julgar os crimes atribuídos ao então prefeito de São José de Campestre, Laércio José de Oliveira, condenado a quatro anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente semiaberto, junto a outros membros de uma comissão permanente de licitação, por suposta fraude no processo de locação de automóveis. O julgamento se refere à apelação, o qual assegurou o direito de recorrer em liberdade, sem oposição do Ministério Público.

    A defesa alegou, dentre outros pontos, que não há provas de que o então chefe do Executivo tenha agido diretamente “de maneira dolosa em relação aos fatos descritos, muito menos que tenha obtido enriquecimento ilícito ou procedido no intuito de beneficiar terceiros, de forma intencional ou ilegal”.

    A peça defensiva também destacou que todo o procedimento foi conduzido pela comissão de licitação e assessoria do município, somente sendo encaminhado ao prefeito para homologação, após encerramento do certame. Segundo ainda a defesa do então prefeito, não houve intenção de fraude, mas, tão somente, uma alteração no edital.

    A decisão, contudo, considerou que ficou evidenciada, nos autos, considerável documentação e depoimentos testemunhais, capazes de revelar “conchavos ou mesmo a adoção de condutas, através da simulação da participação das pessoas de José Adelino Feliciano e Francisco das Chagas Dantas (ouvidas como testemunhas) na fase de apresentação de propostas, no objetivo de comprometer o caráter competitivo do procedimento licitatório. Os envolvidos Luciano José de Oliveira, José Cristóvão de Oliveira e Nobaldo Lima, foram condenados a dois anos e cinco meses de prisão pela Justiça Estadual.

    Segundo a denúncia, o Ministério Público Estadual, denunciou os envolvidos pela prática de crimes previstos na Lei de Licitação, pois teriam praticados crimes em decorrência de fraude ao processo licitatório nº 43/03, na modalidade convite, referente ao contrato de locação de veículo no valor de R$ 48 mil, para prestação de serviços de transporte especial pelo período de 12 meses. Os crimes estão previstos nos artigos 90 e 92, da Lei nº 8.666/93.

    (Apelação Criminal n° 2017.018154-6)

    Para limpar o nome, 36% dos inadimplentes recorrem a acordo com credor

    Uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais com consumidores inadimplentes ou que estiveram nessa situação nos últimos 12 meses revela que a principal estratégia usada pelos entrevistados para regularizar as contas em atraso é o acordo com o credor, opção escolhida por 36% da amostra.

    O segundo recurso mais utilizado é a economia de gastos ou cortes no orçamento (24%), seguida da geração de renda extra (18%) e do uso do 13º salário (11%). Outros 8% optaram por contrair um empréstimo consignado.

    Vereadora do PSOL é executada a tiros no Rio de Janeiro

    Foto: Facebook/ReproduçãoNa noite desta quarta-feira, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi assassinada a tiros no bairro do Estácio, Rio de Janeiro. Ela estava seguindo para casa na Tijuca, junto com o motorista e uma assessora quando dispararam vários tiros contra o automóvel. Marielle e o motorista morreram. A outra passageira sobreviveu.

    Segundo informações d'O Globo, agentes do 4º BPM foram acionados para uma ocorrência de roubo de carro com morte. 

    Marielle Franco, que foi a quinta vereadora mais votada no Rio de Janeiro nas eleições de 2016, tinha acabado de participar de um encontro chamado "Jovens Negras Movendo as Estruturas", na Rua dos Inválidos, no bairro da Lapa.

    Tá de brincadeira; Deputado que usa tornozeleira eletrônica é o novo presidente da CCJ da Assembleia Legislativa do RN

    Resultado de imagem para O deputado estadual Dison LisboaO deputado Disson Lisboa (PSD), líder do por enquanto governador Robinson Faria, foi eleito o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do NorteDisson, que foi prefeito de Goianinha, e foi condenado por mau uso do dinheiro público, chegou a ficar preso, mas exerce o mandato graças a uma tornozeleira eletrônica que serve para monitorar seus passos.

    Ao ser eleito, o Deputado da tornozeleira eletrônica prometeu conduzir a Comissão com ética e honestidade.

    São coisas que só acontecem no RN.

    Temer diz que não pretende acabar com Bolsa Família; programa deve ter reajuste

    O presidente Michel Temer afirmou que não pretende acabar com o Bolsa Família e que o programa deve receber aumento em breve. Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre em São Paulo até amanhã.

    “Eu não estou pregando isso [a eliminação do Bolsa Família], estou pregando a manutenção, que aliás, ganhou um aumento no início do meu governo e deverá muito proximamente ganhar um novo aumento. Então, estamos pregando que haja uma evolução no tópico da responsabilidade social”, esclareceu Temer.

    Em seu discurso de apresentação, Temer admitiu que a pobreza extrema é um dos desafios do país e explicou que o objetivo de seu governo é evitar que programas assistencialistas ainda estejam na pauta do país nos próximos anos. Pra isso, ele defende uma “evolução” do programa até sua possível eliminação a longo prazo.

    Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 60 milhões

    Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.022 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (14) em Manhuaçu, em Minas Gerais. O prêmio acumulou em R$ 60 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 04, 28, 45, 48, 52 e 60.

    A quina teve 79 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 47.183,15. Outras 6.343 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 839,50.

    quarta-feira, 14 de março de 2018

    Mega-Sena pode pagar R$ 52 milhões nesta quarta-feira

    O concurso 2.022 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 52 milhões nesta quarta-feira (14). O sorteio será realizado às 20 horas (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte que esta semana está em Manhuaçu (MG).

    Aplicando o prêmio de R$ 52 milhões na poupança, o ganhador receberá mensalmente cerca de R$ 208 mil apenas em rendimentos. Aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 208 mil por mês, valor suficiente para comprar 6 carros populares a cada 30 dias.

    As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas.

    Físico Stephen Hawking morre aos 76 anos no Reino Unido

    (Imagem: Divulgação Discovery Channel)
    O físico e matemático britânico Stephen Hawking morreu nesta quarta-feira (14) aos 76 anos de idade, em sua casa em Cambridge, informou sua família em comunicado. A causa da morte não foi revelada.

    "Estamos profundamente tristes pela morte do nosso pai hoje", disseram seus filhos Lucy, Robert e Tim. "Era um grande cientista e um homem extraordinário, cujo trabalho e legado viverão por muitos anos", acrescentou o texto.

    Autor de grande parte das descobertas da astrofísica moderna, Hawking sofria de esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma rara doença degenerativa que o imobilizou e o fez se comunicar por meio de um sintetizador de voz.

    terça-feira, 13 de março de 2018

    Guardas-municipais têm direito a aposentadoria especial, decide Ministro do STF

    Diante da omissão do Legislativo em elaborar uma lei complementar que trate especificamente da aposentadoria de guardas-municipais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os pedidos de aposentadoria de quatro guardas sejam analisados nos termos da Lei Complementar 51/1985, que regulamenta a aposentadoria especial dos policiais.

    O ministro explicou que o artigo 40, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal prevê aposentadoria especial para os servidores públicos que exerçam atividades de risco. E ao reconhecer a mora legislativa no caso, uma vez que não foi aprovada pelo Congresso Nacional e pela Presidência da República legislação regulamentando o dispositivo, deve ser utilizado o parâmetro previsto na Lei Complementar 51/1985 para viabilizar o exercício do direito aos guardas-municipais.

    Publicada lei que libera R$ 2 bi aos Municípios

    Os Municípios finalmente poderão contar com o valor de R$ 2 bilhões de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) em seus cofres municipais. A Lei 13.633/2018, que libera o recurso aos Entes locais, foi publicada nesta terça-feira, 13 de março, no Diário Oficial da União (DOU). 

    A medida havia sido sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia nesta segunda-feira, 12.

    Tribunal de Contas determina indisponibilidade de bens de ex-diretor do Idema no valor de R$ 897 mi

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou cautelarmente a indisponibilidade patrimonial do ex-diretor administrativo do Idema, Gutson Reinaldo Bezerra, no valor de R$ 897,2 mil, pelo prazo de 1 ano, em virtude de indícios de desvios em convênio firmado com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). A indisponibilidade tem como objetivo garantir o ressarcimento de danos ao erário.

    De acordo com os termos do voto (Processo 2918/2015), proposto pela auditora Ana Paula de Oliveira Gomes, e acatado pelos demais membros da Segunda Câmara, o corpo técnico da Diretoria de Administração Indireta “trouxe amplo elenco de vícios jurídicos relativamente aos convênios 17/2013, 3/2011, 11/2009, 1/2011 e 2/2011”, identificando “desvio de verbas públicas mediante repasse de remunerações/bolsas destinadas a agentes sem qualquer vínculo jurídico com o IDEMA (ou com as entidades conveniadas)”.

    O relatório de auditoria do corpo técnico da Diretoria de Administração Indireta aponta para a existência de repasses financeiros em benefício de 29 pessoas físicas que não tinham qualquer vínculo com o Idema ou com entidades conveniadas. Foram realizadas, de acordo com parecer do Ministério Público de Contas, 323 transferências bancárias com evidências de irregularidades.

    A medida cautelar decretada pela Segunda Câmara é fruto de auditoria desmembrada de investigação promovida pela Diretoria de Administração Indireta, no seguimento da Operação Candeeiro, do Ministério Público Estadual, acerca de desvios de recursos ocorridos no Idema. O Tribunal de Contas do Estado determinou, no processo principal, em outubro de 2016, a indisponibilidade dos bens de 27 empresas e 17 pessoas físicas envolvidas em pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões.

    Veja a íntegra do voto no link abaixo

    São José do Campestre: Prefeitura deve disponibilizar serviço de apoio escolar na rede de ensino

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação direcionada à Prefeitura e à Secretária Municipal de Saúde de São José do Campestre para que seja disponibilizado o serviço de profissional de apoio escolar na rede municipal de educação. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desa terça-feira (13) e observa as Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica (CNE/CEB).

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) dispõe que o atendimento educacional especializado é um complemento à escolarização, prevendo que “haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela da educação especial”.

    Conforme a constatação da Promotoria de Justiça da comarca, a Prefeitura ainda não regularizou a situação do cargo de profissional de apoio escolar em sua rede de ensino, por meio de lei e concurso público, acarretando em prejuízo na educação de estudantes portadores de deficiência.

    Além de tomar as providências para fornecer o serviço, a Prefeitura também deve se abster de alocar professores ou estagiários para as funções de profissional de apoio escolar. O MPRN prevê o prazo de 15 dias para que o prefeito informe à Promotoria de Justiça de São José do Campestre as medidas tomadas para garantir o cumprimento da recomendação.

    Confira aqui a íntegra da recomendação.

    Primeiro-ministro de Israel fará visita histórica ao Brasil em junho

    O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, deve fazer uma visita histórica ao Brasil em junho, anunciou o embaixador israelense em Brasília, Yossi Shelley. Será a primeira vez na história que um premiê de Israel vem ao país.

    Em setembro do ano passado Netanyahu visitou a Argentina, a Colômbia e o México. Porém, ainda faltam alguns detalhes importantes antes de se confirmar a data da visita. Antes, o Brasil precisa regulamentar o acordo comercial entre os dois países.

    O desejo expresso do primeiro-ministro é melhorar a cooperação bilateral. Ele afirma que Israel está “muito interessado” em reforçar os laços com o Brasil e acredita que a visita poderia acelerar o processo.

    Desde o governo Lula, que reconheceu a Palestina como nação independente em 2010, as relações entre os dois países estavam enfraquecidas. Durante o governo de Dilma Rousseff ocorreu um imbróglio diplomático quando ela se recusou a aceitar a nomeação do embaixador Dani Dayan.

    Juiz federal do RN libera importação de maconha para fins medicinais e critica restrições

    Resultado de imagem para O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior
    O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior concedeu um habeas corpus para a polícia se abster de adotar qualquer medida que cerceie a importação de sementes suficientes para cultivo de seis espécies de maconha (plantas de cannabis), cujo cultivo terá fins, exclusivamente, medicinais. Serão importadas sementes de Cannabis Sativa e Cannabis Indica.

    A mulher autora do pedido anexou ao processo um laudo médico apontando que é portadora de Doença de Parkinson e uma declaração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte sobre a possibilidade de uso de seus laboratórios para parametrização do medicamento com fins de tratamento.

    O juiz ressaltou, em sua decisão, que vários países reconhecem a eficiência do uso terapêutico da Cannabis Sativa. Inclusive, com suporte em diversos estudos científicos e experiências internacionais, países como Canadá, Alemanha, Holanda e Itália, a fim de assegurar o acesso e qualidade do tratamento à base de substância entorpecente, regulamentaram o seu uso para fins medicinais.

    Ele chamou atenção ainda que os exemplos do uso controlado e até amplamente permitido pelos Estados são muitos. Em países como a Bélgica, desde 2001, pacientes acometidos por glaucoma, esclerose múltipla, AIDS e dor cônica podem usar remédios à base de maconha

    “ Aliás, quanto à propriedade medicinal da Cannabis Sativa, não há o que se questionar, tornando-se bizantina a exposição neste julgado de diversas matérias científicas a respeito. Isso porque a própria Agência Nacional de vigilância Sanitária – ANVISA reconhece os fins terapêuticos da Cannabis Sativa”,escreveu o magistrado.

    O magistrado observou ainda a incoerência de reconhecer o uso, mas não disciplinar o plantio. “Além de permitir o maior acesso das pessoas ao tratamento à base do Canabidiol, o plantio e o cultivo em solo nacional fomentaria a pesquisa acadêmica e a exploração pela indústria farmacêutica. Não fosse o campo da pesquisa outra área a ser prejudicada com a restrição, até mesmo pelo viés econômico-financeiro a vedação ou omissão em disciplinar o plantio não mostra ser o caminho mais adequado a ser percorrido”, frisou.

    JFRN

    Pela primeira vez, PF será comandada por uma mulher no RN

    A Polícia Federal terá pela primeira vez, em 53 anos de atuação no Rio Grande do Norte, uma mulher no comando. A delegada Tânia Fogaça tomará posse da Superintendência Regional nesta quarta-feira, 14, às 10 horas, no auditório da corporação, no bairro de Lagoa Nova.

    Paulista, Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça é pós-graduada em Direito Constitucional. A delegada ingressou na Polícia Federal no ano de 2003 em Presidente Prudente/SP, onde coordenou operações policiais junto a unidades regionais com destaque ao combate dos crimes de formação de cartel e sonegação fiscal.

    Tânia Fogaça será a 22ª Superintendente na história da Polícia Federal no estado.

    Detran fiscaliza circulação de veículos em seis municípios da região Agreste

    O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu mais um cronograma de ações de fiscalização direcionado as cidades do interior do Estado. As intervenções foram realizadas no Agreste Potiguar e contemplou os municípios de Santa Cruz, Japi, Jaçanã, Nova Cruz, Santo Antônio e Brejinho. A iniciativa busca contribuir com a segurança viária e combater ilícitos nas RNs.

    As rodovias estaduais fiscalizadas pelos os técnicos do Detran em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) foram as RNs 003, 023, 092, 120 e 316. As fiscalizações resultaram na apreensão de 23 veículos e 35 autos de infração de trânsito foram lavrados. Mais de 94% das infrações registradas nas blitzen foram de natureza gravíssima.

    Um fator notado pelos técnicos do Detran é que a maior parte dos veículos apreendidos foram retomados para devolução aos devidos proprietários, já que, além das irregularidades verificadas pela fiscalização, os carros e motocicletas foram vendidos sem a realização legal da transferência para o comprador. “Há casos em que o veículo passou por vários donos sem fazer a transferência do titular e o proprietário fica recebendo notificações sem saber a localização do automóvel”, explicou o subcoordenador de Fiscalização do Detran, César Pedrosa.

    No total, foram fiscalizados 678 veículos onde foram averiguadas a documentação do condutor (CNH) e do automóvel (CRLV). A ação também inspeciona os equipamentos de segurança a exemplo de capacete para os motociclistas e o uso de cinto de segurança. São ainda repassadas orientações e instruções sobre as normas de conduta e circulação no tráfego urbano e rural.

    Assessoria de Comunicação Detran/RN

    Governo do RN quer fazer empréstimo de R$ 117 milhões

    O governo do Rio Grande do Norte quer fazer ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um empréstimo de 36 milhões de dólares, tudo de acordo com um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa. Em reais, o valor é cerca de R$ 117,36 milhões, segundo a cotação atual do Real em relação ao Dólar. 

    Todo o valor, segundo o Portal de Notícias G1, deverá ser aplicado na segunda edição do Projeto de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte (Profisco), isso de acordo com a proposta enviada para o Legislativo.

    Decretada prisão de foragido acusado de roubos e homicídio em Santa Cruz

    Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos e em concordância com o parecer da 2ª Procuradoria de Justiça, deram provimento a recurso para decretar a prisão preventiva de Diogo de Souto Lira de Medeiros, acusado de vários crimes na cidade de Santa Cruz. Segundo o órgão julgador, o decreto se faz necessário, a fim de garantir a ordem pública e diante de evitar a prática de novos delitos. O jovem, com 21 anos, foi preso após operação conjunta das polícias Civil e Militar.

    Diogo de Souto é supostamente o autor de vários assaltos em Santa Cruz e, dentre eles, o homicídio de Edson Barbosa, ocorrido no dia 17 de outubro de 2017, no bairro do Paraíso, setor conhecido por Alto do Cruzeiro.

    Segundo a denúncia do Ministério Público, autor do recurso, o acusado cumpria pena pelo crime de roubo, o que evidencia que estava no curso de uma execução penal (processo n.º 0100478-09.2014.8.20.0126) quando cometeu o crime do homicídio qualificado. Além disso permanecem inalterados os motivos que decretaram sua custódia cautelar, já que, após fugir do presídio de Caicó, em apenas dois dias, o recorrido adquiriu uma arma de fogo e teria arquitetado um plano para matar a vítima.

    “Acresço, ainda, que se faz necessário assegurar a aplicação da lei penal, já que o recorrido praticou o crime de homicídio enquanto estava foragido do sistema carcerário. Nesse contexto, ficou comprovado o desprezo do acusado com a Justiça e sua aptidão para à prática de crimes”, enfatiza a relatoria do recurso.

    Recurso em Sentido Estrito n° 2017.016289-0