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    segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

    Petrobras quer que Gleisi Hoffmann devolva R$ 1 milhão aos cofres da empresa

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    A Petrobras quer que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) seja condenada a devolver, com seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, o valor de R$ 1 milhão aos cofres da empresa. O empresário Ernesto Klueger também é alvo da cobrança.

    O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal em que a senadora foi denunciada por corrupção e lavagem de dinheiro.

    Nas alegações finais sobre o caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que os três réus, além de condenados, fossem obrigados a pagar R$ 4 milhões em indenização aos cofres públicos, quatro vezes mais do que o R$ 1 milhão que teriam sido desviados da Petrobras para irrigar a campanha de Gleisi ao Senado em 2010.

    Trump pede à Nasa que envie novamente astronautas americanos à Lua

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    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assina nesta segunda-feira (11) uma diretriz que ordena à Nasa, a agência espacial americana, a iniciar um programa para enviar "novamente astronautas americanos à Lua e, eventualmente, a Marte", informou a Casa Branca. A informação é da EFE.

    A última vez em que os EUA enviaram uma missão tripulada para fora da órbita terrestre foi em 1972, no programa Apolo 17, na qual dois de seus astronautas, Eugene Cernan e Harrison Schmitt, fizeram três caminhadas sobre a superfície lunar.

    Gidley ressaltou que a nova diretriz de Trump "modificará a política de voos espaciais tripulados do país para ajudar os EUA a se transformarem na principal força na indústria espacial, a obterem novos conhecimentos do espaço e a desenvolverem uma tecnologia incrível".

    Em outubro, o vice-presidente americano Mike Pence comentou sobre o interesse de Washington de "enviar astronautas americanos à Lua, não apenas para deixar para trás pegadas e bandeiras, mas para construir as bases necessárias para enviar americanos a Marte e além".

    Pence preside o Conselho Nacional Espacial, um órgão do Escritório Executivo do presidente Trump, desenvolvido para potencializar as ambições espaciais americanas. Por EBC

    Eleições motivam corte de gastos com obras em 2018

    A campanha eleitoral do ano que vem influenciou na reorganização dos gastos previstos no Orçamento de 2018, cujo relatório será apresentado nesta segunda-feira (11) à CMO (Comissão Mista de Orçamento). Recursos que seriam destinados a obras foram reduzidos para ampliar despesas em áreas como assistência social e segurança pública, informa reportagem de Daniel Carvalho, Mariana Carneiro e Júlio Wiziack, da Folha.

    Como a legislação eleitoral proíbe repasses da União para obras a Estados e municípios a partir de julho de 2018, pastas ligadas à infraestrutura, como Transportes e Cidades, ficariam com dinheiro em caixa que não poderia ser gasto.

    No entanto, o relator do novo arranjo orçamentário, deputado Cacá Leão (PP-BA), diz que a readequação de despesas seguiu como critério a execução orçamentária neste ano.

    “O governo mandou um valor, houve um corte prévio e aí eu executei outro corte para a realidade”, disse Leão à Folha. “[Fiz isso] para pegar essa sobra orçamentária e colocar numa outra coisa que estava abaixo do que foi executado em 2017.”

    Extremoz: MPRN recomenda cobrar de ex-gestor R$ 1,2 milhão de ressarcimento ao erário

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Extremoz que promova a execução da condenação de ressarcimento do ex-prefeito do município, Walter Soares de Paula, decidida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

    O ex-gestor foi condenado a devolver R$ 1.281.016,10, conforme determinado em acórdão expedido pelo tribunal mencionado. A quantia será direcionada tanto para o cofre estadual quanto para o municipal.

    A recomendação, emitida pela Promotoria de Justiça da comarca, foi direcionada ao prefeito do Município, Joaz Oliveira Mendes da Silva, e ao procurador-geral municipal, para que executem a decisão.

    Para emitir o documento, a unidade ministerial levou em consideração a Lei da Improbidade Administrativa: “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente (...) agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público’”.

    Confira aqui a íntegra da recomendação.

    Após veto do STF, estudante faz aborto na Colômbia

    Resultado de imagem para imagem rebeca mendes da silva leiteA estudante Rebeca Mendes da Silva Leite, de 30 anos, tomou a decisão de fazer a interrupção da gravidez de forma legal na Colômbia, depois que teve seu pedido para abortar negado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

    A possibilidade de fazer o procedimento na Colômbia surgiu quando foi convidada para participar de um seminário em Bogotá organizado pelo Consórcio Latino-americano contra o Aborto Inseguro (Clacai), uma ONG voltada à pesquisa sobre direitos reprodutivos. Passagem e hospedagem foram pagos por essa organização.

    Rebeca estava grávida de sete semanas, segundo divulgado no sábado (9), pelo Anis - Instituto de Bioética. Ele e o PSOL elaboraram uma ação, pedindo ao STF uma liminar que autorizasse Rebeca, estudante de Direito e mãe de dois meninos, a abortar. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

    Suposta propina da JBS à Receita Federal chegaria a R$ 160 milhões

    Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal deflagraram, na manhã desta segunda-feira (11), uma operação para investigar o pagamento de R$ 160 milhões em propinas para acelerar a liberação de créditos tributários do Fisco a empresas do grupo JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Um auditor-fiscal da Receita já foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram os bens bloqueados por suspeita de envolvimento no esquema.

    Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão são cumpridos na operação, batizada de Baixo Augusta. Eles têm como alvos residências e empresas na capital paulista e nas cidades de Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba. A investigação teve início a partir do acordo de delação premiada selado com executivos da JBS – trata-se de um desdobramento da Lava Jato.

    Com taxa de 8,11, RN é o estado brasileiro onde jovem negra tem mais chances de ser morta

    O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro mais perigoso para jovens negras. É o que aponta um estudo nacional divulgado nesta segunda-feira (10).

    Intitulada de "Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017", o relatório retrata a desigualdade racial em municípios do país com mais de 100 mil habitantes.

    O ranking negativo entre as unidades federativas brasileiras é liderado pelo estado potiguar. O levantamento com dados de 2015 mostra que no RN, jovens negras correm oito vezes mais o risco de serem assasinadas do que jovens brancas.

    Na taxa de homicídios de mulheres jovens negras, o estado potiguar figura com um índice de 11,7; contra a taxa de 1,4 na morte de jovens brancas. Com isso, o RN apresenta risco relativo de 8,11 que é o maior índice do país.

    Em segundo lugar, aparece o Amazonas com risco relativo de 6,97. O Paraná apresenta a menor taxa: 0,79. Confira abaixo gráfico reproduzido da pesquisa:

    Com informações Jornal de Fato