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    segunda-feira, 13 de novembro de 2017

    Juiz usa reforma para condenar trabalhador que processou o ex-patrão por ter sido assaltado quando ia ao trabalho

    Um trabalhador foi condenando no último sábado a pagar 8.500 reais em custos do processo e indenização ao ex-empregador com base na nova lei trabalhista. As mudanças na CLT entraram em vigor no mesmo dia. A decisão foi tomada pelo juiz José Cairo Júnior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA).

    De acordo com o processo, o funcionário Cosme dos Santos requereu na justiça reparação por ter sido assaltado quando ia ao trabalho. Mas o magistrado entendeu, na sua decisão, que o trabalhador acionou indevidamente a Justiça. Isso porque o registro do boletim de ocorrência indicaria que ele foi assaltado antes de iniciar o trajeto, o que impede a caracterização como acidente de trabalho, como foi pedido.

    O juiz também considerou que a atividade desenvolvida não teve relação com o crime, o que retira a responsabilidade do empregador neste caso. “A atividade econômica desenvolvida pelo reclamado (agropecuária) não implica risco acentuado de assaltos”, diz trecho da sentença.

    Como o funcionário perdeu o processo, o magistrado aplicou a nova regra da CLT que diz que devem ser pagos honorários à parte vencedora – os chamados honorários de sucumbência. O valor foi fixado em 5.000 reais (10% do valor pedido na ação).

    Veja

    MPT pede condenação da Igreja Católica por pedofilia na Paraíba

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, há cerca de um mês, na 3ª Vara do Trabalho, ação civil pública contra a igreja católica por violações aos direitos da infância e a juventude. O órgão pede a condenação da igreja em virtude de casos de pedofilia envolvendo a Arquidiocese da Paraíba.

    Para ingressar com a ação o MPT se baseou em depoimento testemunhal das vítimas, que comprovaram as práticas sexuais. No processo, o MPT apurou a exploração sexual de meninos para fins comerciais como uma forma de trabalho infanto-juvenil.

    Os crimes ocorrem há vários anos e há indícios de que religiosos continuam praticando os delitos na Paraíba. Depoimentos das vítimas que chegaram a vazar em redes sociais durante a investigação mostram que padres ofereciam dinheiro e até lanches e roupas para manter relações sexuais com adolescentes.

    Cientistas fazem alerta: ameaças ao planeta estão muito piores

    Resultado de imagem para planeta terra ameaçado de extinçãoVinte e cinco anos depois que cientistas do mundo todo lançaram um "alerta para a humanidade" sobre os perigos para o meio ambiente, uma nova atualização divulgada nesta segunda-feira (13) diz que a maioria das ameaças ao planeta está ficando "muito pior".

    A carta foi assinada por 15.364 cientistas de 184 países, denominada "Alerta dos cientistas do mundo para a humanidade: um segundo aviso" e publicada pela revista científica "BioScience".

    A versão inicial, lançada em 1992 pela Union of Concerned Scientists, foi assinada por 1,7 mil especialistas.

    O Sine-RN oferece nesta terça-feira (14), 14 oportunidades de emprego

    Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br , ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

    O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.

    VAGAS PERMANENTES - NATAL e GRANDE NATAL

    Temer ‘quase’ renunciou em maio, diz aliado em sessão sigilosa da CPI da JBS

    “Não renunciarei! Repito: não renunciarei! Sei o que fiz e sei da correção dos meu atos.” A fala contundente do presidente Michel Temer na tarde do dia 18 de maio escondia o fato de que o término antecipado de seu governo tinha sido seriamente discutido nas tensas horas que se seguiram à revelação de que ele havia sido gravado de forma comprometedora no porão do Palácio do Jaburu.

    Auxiliares confirmaram reservadamente à época que uma carta de renúncia chegou a ser redigida, mas o texto acabou nunca vindo a público. Oficialmente, ela nunca existiu.

    Ministro diz que Bolsa Família terá reajuste acima da inflação em 2018

    O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, estimou que o Programa Bolsa Família deve ter um reajuste, no próximo ano, entre 0,5% e 1% acima da inflação. O orçamento para a pasta, segundo o ministro, deve alcançar R$ 91 bilhões o que, segundo Terra, superaria os aproximadamente R$ 80 bilhões atuais.

    O ministro foi um dos nove chefes de pastas da União que estiveram no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (13), para o lançamento de um programa voltado para adolescentes e crianças de comunidades fluminenses. Também estiveram presentes o presidente Michel Temer, o governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

    “É preciso perdoar quem bateu panela”, diz Dilma

    Em viagem pela Alemanha, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista à DW nesta segunda-feira (13/11) em Berlim, que o Brasil “precisa se reencontrar” e que o PT não deve ter um espírito vingativo nas próximas eleições.

    Dilma disse que seu governo foi vítima de um golpe, mas que é hora de “perdoar a pessoa que bateu panela achando que estava salvando o Brasil, e que depois se deu conta de que não estava”. Ela também afirmou que não vê problemas em alianças entre seu partido e figuras como o senador Renan Calheiros.

    No aspecto pessoal, a ex-presidente contou que tenta manter a rotina de exercícios físicos e de tempo com a família. Também não descartou voltar a concorrer a um cargo político. E, em meio à controvérsia envolvendo a declaração racista do jornalista William Waack, afirmou: “o PT é coisa de preto, eu sou coisa de preto”.

    DW Brasil: Como a senhora avalia a situação em que o Brasil se encontra hoje?

    Dilma Rousseff: O golpe que sofri tem três fases. A primeira e inaugural é meu impeachment. A segunda é esse estrago que eles estão provocando no Brasil, como a emenda que congela os gastos em saúde e educação. Ou a reforma trabalhista, num país que há pouco tempo saiu da escravidão, e esse processo de venda de patrimônio público. O terceiro momento do golpe é inviabilizar o Lula e, aí, vender o pré-sal

    Íntegra da entrevista AQUI

    Plano de Saúde terá que custear prótese ocular em beneficiária

    A Hapvida Assistência Médica Ltda terá que fornecer, para uma criança beneficiária do plano de saúde, prótese ocular requisitada por médico especialista, no prazo de 20 dias. Em caso de descumprimento a multa estipulada é no valor de R$ 500, limitada a R$ 30 mil. A decisão resulta do julgamento de agravo movido pela empresa contra o que foi decidido pela 1ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Natal, mas o pleito não foi atendido pela desembargadora Judite Nunes, relatora do recurso no TJRN.

    De acordo com a decisão, a empresa não comprovou a existência do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, decorrente da manutenção do que foi julgado em primeira instância, tendo apenas afirmado que se trata de "uma obrigação que envolve o custeio de prótese de custo bastante considerável", ressaltando a irreversibilidade da medida e salientando a necessidade de caução.

    Congonhas reabre após ter 34 voos desviados por causa de drone

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    O Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, reabriu hoje (13) normalmente, após ter 34 voos desviados para aeroportos próximos na noite de ontem. 

    Todos os pousos foram suspensos por mais de duas horas, por causa de um drone, espécie de aeronave remotamente pilotada. Segundo a Infraero, o drone sobrevoou a linha de cabeceira de pouso do aeroporto entre 20h16 e 22h25, prejudicando aviões que tinham São Paulo como destino. As decolagens não foram prejudicadas. 

    A Polícia Militar informou que realizou buscas na região para localizar o operador do drone, sem sucesso. Em maio deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a regulamentação para a operação civil de drones. Quem opera esses equipamentos de forma irregular pode responder nas esferas administrativa, cível e penal.

    Astronomia: Saiba como acompanhar encontro raro entre Vênus e Júpiter nesta segunda

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    Em um encontro raro, Vênus e Júpiter estarão reunidos no céu na madrugada desta segunda-feira (13), fazendo com que, do ponto de vista da Terra, pareçam estar lado a lado. Na verdade, por volta das 3h50 do horário local no horizonte a leste, por um momento, eles estarão tão próximos que brilharão juntos como um único planeta.

    O horário pode ser inconveniente, mas a ausência da luz solar permite que o fenômeno astrológico seja visualizado a olho nú. A proximidade entre eles será, logo que surgirem no horizonte de 0,28 graus (ou 17 minutos). Durante os próximos dias, os dois planetas também estarão aparentemente bastante próximos um do outro, logo após a conjunção.

    Segundo o site Space.com, a conjunção real - momento em que os planetas estão mais próximos no céu - acontecerá às 3h05, mas neste horário eles ainda não terão surgido no horizonte. Mas, a partir das 3h50, quem quiser observar a dança entre os planetas brilhantes tem até 5h50, horário em que o Sol se levantará, ou seja, 2 horas.

    Conforme orientações do site Galeria do Meteorito, para visualizar a conjunção, é necessário um horizonte limpo e livre de objetos que possam obstruir a visão, como árvores, muros, etc. A dica é procurar por um local alto, onde é possível ver o Sol nascer perfeitamente.

    Ainda, o conselho para os amantes da astronomia é que aproveitem a ocasião. Apesar de Vênus e Júpiter marcarem encontros a cada 13 meses, o evento desta segunda-feira é raro, principalmente por não acontecer durante o dia, o que, segundo o portal, tornaria impossível de ser observado. Para se ter uma ideia, a próxima vez que Júpiter e Vênus estiverem tão próximos assim em um horário observável, será em 2 de novembro de 2039, ou seja, daqui a 22 anos.

    Midia Max

    Corpo celeste recém-encontrado pode ser planeta X que causará apocalipse, daqui a milhares de anos!

    Pesquisadores da NASA anunciaram a descoberta de um novo corpo celeste na Via Láctea, que é tão grande que nem pode ser qualificado como planeta, relata o portal Phys.org.

    A descoberta foi feita por meio do telescópio espacial Spitzer da agência espacial dos EUA, dado que este é equipado com uma câmera de infravermelhos, que é normalmente usada para detectar exoplanetas.

    O Spitzer também pode registrar as deformações do espaço provocadas por objetos maciços. Graças a esta tecnologia, a uma distância de 22.000 anos-luz do nosso Sistema Solar foi detectado o objeto chamado OGLE-2016-BLG-1190Lb, cuja massa é 13 vezes maior que a de Júpiter.

    Os cientistas têm duas teorias sobre a natureza desse corpo celeste, mas nenhuma delas é muito convincente. Por um lado, eles consideram que poderia se tratar de um planeta, mas essa afirmação não parece muito realista, já que seu tamanho excede várias vezes o desses corpos.

    Por outro lado, classificar esse objeto como uma anã marrom também não corresponde às teorias científicas, porque é muito pequeno para os processos que ocorrem dentro de uma estrela.

    Enquanto isso, os amantes das teorias apocalípticas já começaram a especular que pode ser Nibiru, ou Planeta X, que supostamente causaria o fim do Mundo.

    "O cataclismo de Nibiru" é o nome dado a um encontro fatal entre a Terra e um planeta gigante, que certos grupos acreditam que ocorrerá no início do século XXI.

    Os conspiradores acreditam que Nibiru está voando pelo espaço e pode aparecer em nosso céu a qualquer momento. Esta é a opinião de alguns usuários do site Godlikeproductions.com, que se perguntam se a descoberta de OGLE-2016-BLG-1190Lb poderia ser a prova de que o fim está próximo.

    Jornal do Brasil 

    Dinheiro do SUS vai pagar campanhas políticas em 2018

    De acordo com a edição deste domingo do jornal O Estado de São Paulo, o fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão para custear campanhas com dinheiro público vai reduzir aplicação de verbas na saúde, ao contrário do que os parlamentares prometeram quando propuseram o novo gasto político como forma de financiar as campanhas eleitorais, como alternativa à proibição das doações eleitorais por empresas.

    A destinação de parte das emendas parlamentares ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pode retirar, em cálculos conservadores, R$ 70,3 milhões originalmente destinados a despesas com saúde.

    O levantamento feito pelo referido jornal também contradiz manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) assinada pelo presidente Michel Temer e enviada ao Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira.

    Estadão

    Bolsonaro afirma ter grupo com professores de grandes universidades

    O deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse ter em sua equipe professores das “melhores universidades do Brasil e da Europa” ajudando a construir seu projeto de governo para o Brasil. O parlamentar confirmou que se encontrou com o economista Adolfo Sachsida e afirmou entender o “interesse da sociedade pela equipe de acadêmicos e profissionais que estão integrando nosso time”.

    “Nesse sentido, podemos antecipar que já contamos com um sólido grupo, composto por professores de algumas das melhores universidades do Brasil e da Europa. Indivíduos que são referência na academia, com vários papers publicados em revistas ranqueadas, com larga experiência profissional e sem máculas em seus respectivos históricos”, disse o deputado em comunicado.

    Bolsonaro ainda garantiu que “nenhum dos membros de nossa equipe defende ideias heterodoxas ou apreço por regimes totalitários”, e informou que um amplo trabalho vem sendo desenvolvido há alguns meses e já existiram dezenas de reuniões. Não se tratando de algo rápido ou superficial o projeto elaborado para o Brasil.

    Com informações da Folha