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    domingo, 1 de outubro de 2017

    TRT/RN: Adventista do 7º dia não consegue dano moral por ter que trabalhar no sábado

    Ex-auxiliar de pintor da Mistercar - Centro de Reparação Automotiva Ltda. EPP, não conseguiu indenização, por dano moral, pelo fato de ser obrigado a trabalhar aos sábados.

    Ele trabalhou na Mistercar de setembro de 2013 a julho de 2017. O auxiliar de pintura alegou, no processo, que existia um acordo com a empresa para não trabalhar no sábado pelo fato de ser adventista do 7º dia. Em determinado momento, no entanto, segundo ele, a empresa teria começado a exigir, com advertências, que ele cumprisse a jornada normal de segunda a sábado.

    A cobrança teria ocorrido, de acordo com o auxiliar, numa forma de retaliação por ele ter exigido o pagamento em dobro das férias que não teria gozado, como determina a consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e, também, por ter exigido aumento de salário por acúmulos de funções.

    Por sua vez, a empresa afirma que, em 2013 e 2014, o auxiliar de pintor trabalhava de segunda a sábado, 44h semanais.

    Golpe militar: “Muita gente está pedindo”, diz general

    Com a crise política, a economia em um dos piores momentos de sua história e escândalos semanais de corrupção, muitos brasileiros estão se perguntando: chegou a hora de uma intervenção militar?

    A última ditadura militar registrada no Brasil ocorreu entre 1964 e 1985. No período, foram cassados mandatos de políticos, jornais foram censurados e opositores foram presos, torturados e assassinados.

    Ainda assim, o fantasma da intervenção militar volta para assombrar a sociedade brasileira vez ou outra. 

    A mais recente aparição do assunto ocorreu quando o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes perguntou em seu Twitter se os brasileiros querem uma intervenção militar. Após mais de 37 mil votos, o "não" venceu com 51%.

    O porta-voz do Clube Militar, Coronel Ivan Cosme, avalia que os pedidos por uma intervenção são fruto da desesperança com a política.

    "A questão da intervenção militar, que muita gente está pedindo, talvez seja até em função de uma desesperança que está se abatendo sobre o povo em função do que a gente vê nos nossos meios políticos."

    Ivan Cosme ressalta que, em sua opinião particular, a intervenção não é o melhor caminho. "Não é que a intervenção não vai resolver. Até porque muitas pessoas estão se esquecendo que no mundo atual, globalizado, a intervenção leva ao isolamento da comunidade internacional".

    O Clube Militar é uma associação civil que reúne membros do Exército, Marinha e Aeronáutica. Com sede no Rio de Janeiro, a entidade costuma realizar eventos no aniversário da ditadura.

    O general do Exército Antônio Hamilton Martins Mourão, que defendeu uma intervenção militar para combater a crise enfrentada pelo Brasil, afirmou que pretende presidir o Clube Militar.

    1964

    Apesar da crise política enfrentada pelo Brasil, o cenário atual é diferente de quando ocorreu o golpe militar, em 1964, avalia a professora de ciência política da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ) Sônia Fleury.

    "Ainda não temos esse cenário pela frente. Não há uma deterioração tão grande do país, da economia, e das próprias relações entre as forças sociais para justificar um golpe."

    Ela ressalta que o momento da geopolítica mundial alterou-se bastante e que não há uma tensão social entre esquerda e direita como na década de 1960. Também não há mais a guerra fria e seu "incentivo para combater tudo que parecesse comunismo, sendo ou não".

    "A elite está confortavelmente instalada no Governo, Congresso, Legislativo e Judiciário", afirmou a professora da FGV.

    Jornal do Brasil

    Governo do RN emite nota de esclarecimento sobre o possível colapso nos hospitais por falta de oxigênio

    Em resposta a matéria publicada pelo Blog O Paralelo na tarde deste domindo (1º), a assessoria do Governo do estado nos enviou uma nota de esclarecimento negando calote mas reconhecendo a dívida para com a empresa que distribui oxigênio nos hospitais do estado.

    Eis a Nota

    A Sesap informa que em momento algum deu calote em qualquer empresa que presta serviços à Secretaria. O que houve, com relação à compra de oxigênio é que o contrato que havia com a empresa que prestava o serviço à rede pública hospitalar se encerrou e a empresa queria retirar os equipamentos dos hospitais, mas a justiça determinou que ela mantivesse os equipamentos até a conclusão de uma nova licitação. 

    Ocorre que o processo licitatório para contratação de uma nova empresa foi suspenso porque um dos concorrentes entrou com mandado de segurança questionando a empresa vencedora. Aí a Justiça suspendeu temporariamente a contratacao até o julgamento do mérito do mandado de segurança. Atento a isso a Sesap tomou a iniciativa de fazer um contrato emergencial para não deixar os hospitais sem oxigênio.

    A Sesap informa ainda que na sexta feira, em um reunião com Assessores, o Secretário de Saúde determinou que orientassem a empresa a fazer a cobrança dos serviços prestados e ainda não pagos, que a Sesap faria o pagamento pela via indenizatória. A Sesap irá pagar todo o atrasado.

    Por Assessoria de Comunicação da Sesap - RN

    Agora lascou o resto: Governo Robinson vai deixar hospitais do estado sem oxigênio por falta de pagamento

    O caos se instalou de vez no estado do Rio Grande do Norte e a nota triste vem como sempre pela saúde. Segundo informações, o governo tem um débito em atraso de R$ 4.000.000.00 (Quatro milhões de reais) para a empresa LINDE GASES LTDA que fornece o oxigênio para os hospitais da capital e de alguns municípios do RN

    A empresa prestadora de serviços entrou com uma ação na justiça para que seus equipamentos fossem retirados dos hospitais. O Juiz Bruno Bezerra, que deu sentença favorável a empresa determinando a reintegração e consequentemente a retirado dos mesmos dos hospitais do estado.

    Sem Lula na disputa, Bolsonaro lidera intenções de voto para 2018

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto para eleições 2018, segundo levantamento feita pelo instituto Paraná Pesquisas.

    Na disputa com Jair Bolsonaro (PSC), Marina Silva (Rede), João Dória (PSDB), Joaquim Barbosa, Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (PSD), Lula aparece com 26,6%.

    Fora da disputa, Bolsonaro fica na frente com 19,6%, seguido de Marina Silva com 15,4%.

    A pesquisa é uma parceria do instituto Paraná com a revista Istoé.

    Veja os cenários:

    Com Lula no páreo:

    Lula 26,6%,

    Jair Bolsonaro 18,5%,

    João Doria 11,5%,

    Marina Silva 9,7%,

    Joaquim Barbosa 7,5%,

    Ciro Gomes 4,3%,

    Alvaro Dias 3,8%

    Henrique Meirelles 1,5%

    Sem Lula no páreo:

    Bolsonaro 19,6%,

    Marina Silva 15,4%,

    João Doria 13,5%,

    Joaquim Barbosa 8,9%,

    Ciro Gomes 7,4%,

    Alvaro Dias 4,4%,,

    Fernando Haddad 3,4%

    Henrique Meirelles 2,3%

    PM prende dupla acusada de realizar arrastão na zona rural de São José do Campestre

    Policiais militares da cidade de São José do Campestre receberam denúncia de arrastão realizado na zona rural da cidade por volta de 01 da madrugada e que uma dupla teria subtraído animais de uma propriedade. 

    De posse da informação através do 190, os policiais militares foram até o local indicado, chegando lá visualizaram as filmagens e chegaram ao primeiro autor do fato, identificado como Emanoel Nicácio da Silva Filho, 20 anos, natural de São José de campestre, ex-funcionário da propriedade, que assumiu a subtração dos animais e que o outro participante seria uma pessoa da cidade de Acari, no Seridó do estado e que teria levado em seu carro os animais subtraídos. 

    Diante da informação repassada pelo primeiro autor, os Policiais Militares da cidade de São José do Campestre entraram em contato com a 3ª CIPM, sediada na cidade de Currais Novos, solicitaram apoio para que fossem até a cidade de Acari em busca do segundo acusado.

    Os Policiais Militares foram até a cidade de Acari e lá detiveram Israel Ari Azevedo Dantas, 28 anos, natural de Acari, conhecido como BIBI MOTOTAXI, e também apreenderam seu veículo que ainda estava com resíduos dos animais subtraídos da cidade de São José do Campestre.