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    segunda-feira, 4 de setembro de 2017

    "conteúdo grave, gravíssimo" : Janot admite possibilidade de cancelar delação da JBS

    O procurador geral da República, Rodrigo Janot, fez um pronunciamento nesta segunda-feira (4) para afirmar que o acordo de delação com executivos da JBS está sendo revisado e poderá ser anulado. Ele afirmou que áudios de "conteúdo grave, gravíssimo" chegaram ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF). “Determinei hoje a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre prática de crimes no processo de negociação para assinatura do acordo de colaboração premiada no caso JBS”, afirmou.

    Janot diz que o MPF atuou em boa fé para celebrar esse acordo. "Se ficar provada qualquer ilicitude o acordo de colaboração premiada será reincidido". E acrescenta: "O MP tem uma mãe, que é a Constituição e a lei. E sob esse manto atuamos, independentemente de quem tenha agido."

    Segundo ele, a revisão do acordo não afetaria as provas obtidas. "Se ocasionada pelo colaborador, não invalida nenhuma prova. Todas continuam válidas. O único resultado negativo é para o próprio colaborador", afirmou Janot. Por Associados

    Comerciante tem direito de se recusar a receber cédulas danificadas

    Os comerciantes não têm a obrigação de receber cédulas de dinheiro danificadas, pois elas só têm valor para depósito, pagamento ou troca na rede bancária. Por isso, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou apelação a um consumidor que pedia indenização por danos morais porque um supermercado não aceitou uma cédula de R$ 2 remendada que ele tentou usar para comprar pães.

    O homem diz ter sido constrangido na frente dos outros clientes com a recusa, o que deporia contra a sua imagem, pois é conhecido na "sociedade" por seu "comportamento equilibrado e conduta ilibada". Ele afirma ainda que foi agredido com tapa no ombro pela gerente ao tentar filmar a situação de recusa, o que, além de dano moral, comprova defeito na prestação do serviço, à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A indenização, diz o pedido, deveria ser entre R$ 10 mil e R$ 15 mil.

    Na 1ª Vara Cível de Pelotas, a demanda foi julgada improcedente, mesmo com a revelia da parte ré, que não ofereceu contestação à inicial. Para o juiz Paulo Ivan Alves Medeiros, o homem, exaltado e sem motivo razoável, tentou gravar, com aparelho celular, a imagem da gerente do estabelecimento, que veio em socorro da atendente do caixa. E foi nesse momento que ela investiu contra o cliente, para fazer cessar a gravação.

    Gasolina aumenta nessa terça (5) 3,3% nas refinarias

    A Petrobras anunciou para esta terça-feira (5) novo aumento da gasolina de 3,3% e do diesel de 0,1%. Nos últimos reajustes consecutivos, a gasolina acumulou acréscimo de preço de 11,2% desde o dia 31 de agosto e o diesel ficou 8,94% mais caro desde o dia 29.

    O aumento é nas refinarias e está de acordo com a nova política de preços da estatal, que utiliza como base “o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado - importação do produto”.

    RN registra 226 mortes em agosto e tem mês mais violento da história, diz instituto

    O Rio Grande do Norte registrou, em agosto de 2017, um total de 226 crimes violentos letais intensionais – como são chamados os homicídios e outros tipos de crimes que culminam na morte das vítimas. Os dados são do Observatório da Violência do RN (Óbvio), segundo o qual o mês foi mais violento da história do estado.

    Agosto superou julho, que até então era o ‘campeão’ nas estatísticas deste ano, com 218 vítimas. O crescimento em relação a agosto de 2016 é de 35,3% e, na comparação com o mesmo período em 2015, o aumento foi de 67,4%. 

    Portal G1 do RN