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    sexta-feira, 25 de agosto de 2017

    Lava Jato: PGR denuncia Renan, Romero Jucá, Valdir Raupp, Sarney e Garibaldi Alves

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.

    Foram denunciados: senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Garibaldi Alves (RN); ex-senadores do PMDB José Sarney e Sérgio Machado (ex-presidente da Transpetro) na Operação Lava Jato; e mais três pessoas - ao todo, são nove acusados.

    O G1 procurou as assessorias de Renan, Jucá, Raupp e Garibaldi e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. O G1 também buscava contato com os demais denunciados.

    Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina de contratos da Transpetro.

    Renan Calheiros já foi denunciado na Lava Jato, mas ainda não há decisão da Corte sobre torná-lo réu; Raupp é réu na Lava Jato; e Romero Jucá foi denunciado, na semana passada, em um desdobramento da Operação Zelotes.

    As investigações

    Temer não renova Lei do Audiovisual

    Michel Temer vai comprar uma briga feia com a turma do cinema: vetou ontem a renovação da Lei do Audiovisual, em vigência desde 1993.

    E o que isso significa?

    Significa que a partir de dezembro não haverá mais no Brasil mecanismos de incentivo ao audiovisual no âmbito da Lei – outros mecanismos, como o Funcine, permanecem.

    A decisão de Temer foi inspirada pela equipe econômica.

    O ministro Sérgio Sá Leitão entrou em contato para afirmar que “não há prejuízo para o setor. O Recine voltou a valer com a edição da nova MP e a Lei do Audiovisual só vence em 31 de dezembro. Temos tempo. Agora, é blitz no Congresso para resolver logo”. Segundo o ministro, a renovação da lei, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Por Lauro Jardim

    Bandeira tarifária na conta de luz passa de vermelha para amarela em setembro

    Agência Brasil
    A bandeira tarifária para o mês de setembro será amarela, com acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 quilowats-hora (kwh) consumidos na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a mudança da bandeira de vermelha para amarela foi a melhora das condições hidrológicas nas regiões Sul e Sudeste.

    Em agosto, a bandeira tarifária em vigor é a vermelha patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 kwh consumidos. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 411,92/megawatts/hora, o que determinou a redução da bandeira vermelha para a amarela.

    Custo de acionamento das usinas termelétricas

    Santa Cruz: liminar suspende lei municipal sobre reajuste de subsídio de vereadores

    Resultado de imagem para camara municipal de santa cruz rnO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu liminar suspendendo a eficácia de uma lei municipal de Santa Cruz que versa sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do Município para a legislatura 2017/2020 num patamar superior a 70%. A irregularidade, atestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi a edição fora do prazo estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


    A decisão que atendeu a liminar é referente a uma ação civil pública em que a 1ª Promotoria de Justiça da comarca aponta ilegalidade cometida na edição do dispostivo legal. O limite para a publicação da lei municipal seria 4 de agosto de 2016, data em que o projeto de lei foi aprovado na Câmara de Vereadores. A promulgação só aconteceu em 26 de agosto e a publicação em 26 de setembro daquele mesmo ano – com republicação no dia 10 de fevereiro de 2017 para corrigir o número da lei.

    A Justiça potiguar ainda fixou multa diária pelo descumprimento da ordem judicial, no valor de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil, em ofício dirigido ao presidente da Câmara Muncipal de Santa Cruz para que cumpra a decisão. A suspensão da lei ficará vigente até o julgamento definitivo da ação.

    Série mostra Jesus fazendo sexo e revolta cristãos

    Série 'Preacher'. Foto: Divulgação
    O episódio “Dirty Little Secret”, da série “Preacher”, causou revolta de cristãos ao exibir uma cena de Jesus fazendo sexo na noite da Última Ceia. Desde o início, a produção já vinha provocando polêmica por contar a história de um ex-pastor em conflito que acaba possuído por uma força espiritual fugitiva do céu. E no episódio exibido na última semana, espectadores consideraram que a série passou dos limites.

    Os primeiros sete minutos do episódio mostram Jesus e uma mulher em pleno ato sexual. Depois disso, Jesus pede que a mulher não identificada mantenha segredo, ressaltando que precisa “fazer algo que seu pai mandou”.

    O presidente da Liga Católica, o ativista Bill Donahue criticou. “Mostrar Jesus em uma cena de sexo grotesca é um assalto às sensibilidades de todos os cristão, assim como as pessoas de bom senso que não são cristãs. Já vimos esse tipo de coisa em canais pagos, mas não estamos acostumados com [o canal] AMC se juntando a eles. Se isso é um sinal do que a emissora quer se tornar, vamos reunir cristãos contra ela”, ameaçou. (Por Sidney Rezende)

    Sargento da PM é baleado ao reagir a assalto e suspeitos morrem após troca de tiros em praia do RN

    Um sargento da Polícia Militar foi baleado ao reagir a um assalto, na noite dessa quinta-feira, 24. O fato foi registrado em um marcadinho localizado na praia de Jenipabu. O tiro atingiu o sargento na perna.

    De acordo com informações da PM, o policial, que não estava fardado, presenciou a chegada de tres homens com comportamento suspeito ao estabelecimento comercial. Ao perceber que se tratava de um assalto, o sargento reaguiu e entrou em luta corporal com um dos suspeitos, momento em que foi atingido por um tiro.

    Baleado, ele foi socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel. Os tres suspeitos fugiram do local.

    Ainda de acordo com a PM, testemunhas disseram ter visto um táxi deixar os assaltantes no mercadinho. Os policiais que atenderam a ocorrência fizeram buscas e localizaram o veículo na praia de Santa Rita. Com a ajuda do taxista, os policiais armaram uma emboscada e ficaram esperando os assaltantes.

    Quando o trio apareceu, próximo a um morro, houve troca de tiros. Ferido, um dos criminosos foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento e morreu a caminho do hospital. Os outros dois conseguiram fugir pelo morro. Já na manhã desta sexta (25), moradores da região encontraram os corpos dos assaltantes. Os dois mortos ainda não foram identificados.

    O taxista foi levado e ficou à disposição da Polícia Civil na Central de Flagrantes.

    Com informações do G1RN.

    Zuckerberg: Facebook vai cobrar para liberar acesso a notícias

    Facebook
    O Facebook vai começar a cobrar ainda neste ano pelo acesso às notícias compartilhadas na rede social. O novo formato, que já havia sido anunciado por executivos da empresa, foi confirmado nesta quarta-feira pelo CEO do Facebook, Mark Zuckerberg.

    “Conforme mais pessoas têm acesso à informação por meio de lugares como o Facebook, nós temos a responsabilidade de criar uma comunidade informada e ajudar a criar um entendimento comum”, escreveu Zuckerberg em seu perfil na rede social.

    Dnit confirma retomada da obra de duplicação da Reta Tabajara

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    O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Valter Casimiro Silveira, comunicou, nesta quinta-feira (24), que já entrou em contato com a empresa responsável pelas obras da reta da Tabajara e que, no momento, apenas aguarda os trâmites formais da ação no TCU, para assinar a ordem de início das obras. A duplicação da Reta Tabajara, na BR 340, é a principal via de acesso das regiões do Seridó e Oeste do estado a Natal.

    Justiça volta a suspender aumento de combustíveis

    Trata-se de ao menos a quinta decisão no país suspendendo a alta no preço dos combustíveis. As quatro determinações judiciais anteriores – três de âmbito nacional, proferidas em Brasília e no Rio de Janeiro, e uma de âmbito estadual, na Paraíba – foram derrubadas em segunda instância após recursos da Advocacia-Geral da União (AGU).

    Assim como as anteriores, a decisão do Rio Grande do Sul foi tomada após a abertura de uma ação popular, desta vez promovida pelo advogado Ricardo Breier, presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    MPRN obtém decisão favorável e Município de Natal não deve restringir atuação do Uber

    Os pedidos de liminar da ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para que o Município de Natal se abstivesse de praticar qualquer ato ou medida para restringir a atividade empresarial de transporte individual privado de passageiros – dentre eles a plataforma Uber – foram mantidos pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os desembargadores negaram provimento a um agravo de instrumento movido pelo Município de Natal contra decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que já havia determinado ao Município que não interferisse na atividade.

    Assim, fica mantida integralmente a decisão de primeira instância, que havia determinado também a suspensão de todas as multas e pontos computados em desfavor dos motoristas prestadores de transporte individual privado de passageiros por meio de aplicativos, em virtude da fiscalização efetuada pelo Município.

    No recurso apreciado pelo TJRN, o Município de Natal alegou que a empresa Uber não se sujeita a qualquer tipo de imposto ou fiscalização. Para a Procuradoria do Município, na perspectiva da livre concorrência, os taxistas da cidade estão em desvantagem, já que pagam impostos, o que não ocorre com a Uber.