• Últimas Notícias

    sexta-feira, 9 de junho de 2017

    Governo da Paraíba sanciona lei que prevê multa de mais de R$ 90 mil em casos de preconceito por identidade de gênero

    O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), alterou a Lei nº 7.309, de 10 de janeiro de 2003, para incluir o preconceito em virtude da identidade de gênero como ato discriminatório, passível de multa de até 2.000 (duas mil) UFR/PB, o que pode passar de R$ 90 mil. Ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9).

    Com a mudança, a Lei, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), passa a proibir qualquer forma de discriminação e preconceito ao cidadão com base em sua orientação sexual e identidade de gênero, ou seja, ao gênero sexual em que a pessoa se identifica, independentemente do que foi registrado em sua certidão de nascimento.

    Na mesma edição do Diário, o governador sancionou a Lei nº 10.908, também de autoria da deputada Estela, que dispõe sobre o tratamento nominal e a inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Estadual. O nome social é aquele pelo qual transexuais e travestis se identificam e são identificados pela sociedade. Com informações Blog do Gordinho

    Operação Anjo Mau: denúncia do MPF aponta como ocorriam as fraudes ao INSS no RN

    Contador, servidores do INSS e outros quatro envolvidos fraudaram auxílios previdenciários, gerando prejuízos de milhares de reais aos cofres públicos

    A investigação do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Representação da Inteligência Previdenciária (Reinp) que resultou na Operação Anjo Mau, deflagrada no dia 17 de maio em Natal, detalhou a forma de agir do grupo que fraudou diversos auxílios previdenciários no Rio Grande do Norte. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, na residência de três servidores do INSS e na agência da Previdência Social, no bairro de Nazaré.

    No período de março de 2010 a agosto de 2011, uma organização criminosa forjou vínculos trabalhistas e obtinha irregularmente auxílios previdenciários, gerando prejuízos aos cofres públicos. Dela faziam parte Angelo Wagner Alves e quatro servidores do INSS (um dos quais já faleceu). Outros quatro beneficiários do esquema foram denunciados no início deste ano pelo MPF.

    Governo do RN apresenta a prefeitos do Estado ações de convivência com a seca

    O Governo do Estado reúne nesta segunda-feira (12), 65 prefeitos do Rio Grande do Norte para apresentar o Plano Emergencial de Segurança Hídrica, medidas que vêm sendo adotadas para convivência com a seca e detalhar ações da Operação Vertente II, responsável pela distribuição de água potável em cidades em colapso no abastecimento. 

    O encontro será realizado no auditório da Governadoria, às 10h, e contará com prefeitos de cidades em colapso e em situação crítica e muito crítica. 

    Coordenado pelo Gabinete Civil, com a presença de secretários e órgãos do Governo, a reunião também terá na pauta instruções sobre como os Municípios poderão informar à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil as demandas de seus territórios; como deverão elaborar seus respectivos Planos Detalhados de Resposta; além da possibilidade de uso, pelos gestores, de recursos provenientes da União destinados à mitigação dos efeitos da estiagem. 

    Segundo o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas, o Governo do Estado, através do Gabinete Civil, está trabalhando para a implementação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil a fim de tornar mais eficaz o atendimento à população em situações de emergência e desastres ocorridos em todo o Rio Grande do Norte. Asecom RN

    Procuradores da República emitem nota de repúdio contra Gilmar Mendes

    “A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público para registrar o caráter inadequado e infundado das críticas assacadas contra o MPF, feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na tarde desta sexta-feira, 12, durante sessão que trata sobre a cassação da chapa Dilma-Temer.

    O Ministério Público Federal tem independência funcional garantida na Constituição e mesma estatura dos juízes exatamente para não estarem seus membros submetidos a ninguém que não à lei e suas consciências. O Brasil precisa de instituições que funcionem com serenidade, com impessoalidade, sem cores políticas e sem temor.

    Assim tem sido o comportamento do Ministério Público Federal na Lava Jato e em toda sua atividade, por todos os seus membros, e assim foi a atuação escorreita do vice-procurador-Geral Eleitoral Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, realizada na tarde de hoje, com todo o País de testemunha.

    O MPF

    Como previsto pelos brasileiros, por 4 votos a 3, TSE livra Temer da cassação

    Em antecipação de voto, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, livra da cassação a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer. Os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira votaram contra a cassação da chapa Dilma-Temer. 

    Os ministros Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber são a favor da cassação.

    Brasil é derrotado pela Argentina e interrompe série invicta de Tite

    (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)
    Em amistoso realizado em Melbourne, na Austrália, nesta sexta-feira (9), o Brasil perdeu para a Argentina por 1 a 0 e pôs fim à sequência de nove vitórias do técnico Tite no comando da seleção brasileira.

    A seleção brasileira voltará ao campo na próxima terça-feira (13) em um confronto com a equipe australiana.

    Termina hoje a campanha de vacinação contra a gripe

    Quem ainda não se vacinou contra a gripe tem até hoje (9) para procurar os postos de saúde e garantir a imunização. Nesta última semana, o Ministério da Saúde orientou estados e municípios a ofertar a vacina para toda a população, pois ainda havia um estoque de 10 milhões de doses disponíveis. Entretanto, cada estado ou município tem autonomia para estender ou não a vacinação.

    MEC estuda criar 'Fies Plus', com bancos privados financiando universitários

    O MEC (Ministério da Educação) pretende lançar estímulos para que bancos privados aumentem o financiamento a estudantes universitários. É o que vem sendo chamado internamente de "Fies Privado" e "Fies Plus".

    Segundo informações do site Folha de S. Paulo, o governo seguiria financiando estudantes de baixa renda, por meio do Fies já existente. A ideia é ampliar o número de vagas. E manter os custos do financiamento, sem aumento dos juros.

    Em Goianinha, bando explode caixas eletrônicos e ataca base da PM

    Terminal da Caixa Econômica Federal ficou destruído (Foto: Divulgação/PM)
    Um grupo de criminosos explodiu um terminal de caixas eletrônicos no Centro Comercial de Goianinha, município do Litoral Sul do Rio Grande do Norte, na madrugada desta sexta-feira (9). Segundo a Polícia Militar, um vigilante do shopping foi feito refém, mas já foi solto e passa bem. Não há informações sobre a quantia que teria sido roubada.

    Além do ataque ao terminal, que aconteceu por volta das 2h40, de acordo com a polícia, um segundo grupo de bandidos em um carro atirou contra um estabelecimento comercial, duas viaturas e a base da PM. Grampos de furar pneu também teriam sido instalados pelos criminosos nas saídas da cidade. Os bandidos conseguiram fugir. 
    *Com informações do Portal G1RN

    Assaltante morre e comparsa é preso após reação da vítima em bairro de Natal

    Um homem ainda não identificado morreu e outro acabou preso após uma tentativa de assalto, na noite desta quinta-feira (08), na rua Teresa Campos, no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal. De acordo com a polícia a vítima reagiu atirando contra um dos suspeitos.

    O fato ocorreu por volta das 19h, segundo testemunhas os criminosos chegaram em uma motocicleta com queixa de roubo e abordaram a vítima que também estava de moto. Quando já saiam com o veículo do homem e os pertences ele atirou atingindo um dos suspeitos que morreu antes da chegada do socorro.

    Policiais militares ainda informaram que o segundo assaltante abandonou a motocicleta que chegou com o comparsa morto e correu, mas acabou alcançado e preso por uma equipe da Força Nacional. Israel Cipriano de Souza, de 20 anos confessou que a intenção era roubar a motocicleta da vítima, mas foi surpreendido com a reação dela. (Portal BO)