• Últimas Notícias

    segunda-feira, 29 de maio de 2017

    FPM: Terceiro decêndio de maio será de R$ 1,79 bilhão; crédito será nesta terça

    Gestores municipais recebem na terça-feira (30) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de maio.

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o repasse será de R$ 1.791.398.105,36, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Em valores brutos, o montante é de R$ 2.239.247.631,70. Comparado ao mesmo período de 2016, houve uma redução de 7,07% em termos reais, ou seja, considerada a inflação.

    Em termos nominais, a redução é menor, de 4,03%.

    Seleção de Santa Cruz/RN decidirá fase regional da Copa Garoto Bom de Bola contra Tangará/RN no próximo sábado (03)

    Com o apoio da Prefeitura, a seleção de futebol de Santa Cruz/RN sub 14 vem fazendo bonito na V edição da Copa Garoto Bom de Bola. O time está na final de uma das regionais da competição e jogará no próximo sábado (03) contra o representante de Tangará/RN, no Estádio Iberezão, a partir das 15 horas.

    A seleção de Santa Cruz/RN se credenciou para disputar a final do grupo D ao bater a seleção de Serra Caiada/RN, por 1 x 0, no último sábado (27).

    Os garotos santa-cruzenses estão tendo todo o suporte dos profissionais da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que além de cuidar da participação do time local, também viabilizou toda a logística para que Santa Cruz/RN pudesse sediar uma das regionais da competição estadual. Todas as partidas da chave D aconteceram no Iberezão, assim como a final do próximo sábado (03).

    Realizada pela Secretaria Estadual de Esportes e Lazer, a V edição da Copa Garoto Bom de Bola reúne 38 seleções, todas formadas por garotos de 12 a 14 anos de idade.

    Boas chuvas registradas de sexta (26) até essa manhã de segunda (29) no interior do RN

    As instabilidades oceânicas, os ventos úmidos e a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) vão provocar mais chuvas no Rio Grande do Norte nos próximos dias. De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as precipitações devem ocorrer com intensidade maior nas regiões Leste e Agreste até por volta da quinta-feira, 1º de junho. 

    Das 7h do dia 26 às 7h desta segunda-feira, dia 29 de maio, os pluviômetros monitorados pela EMPARN em todo o estado registraram chuvas em 51 postos. 

    O acumulado é o seguinte: Na mesorregião Oeste, choveu em Viçosa, 78,0 milímetros (mm); Rafael Fernandes, 62,0mm; São Francisco do Oeste, 55,6mm; São Rafael, 47,8mm; Serrinha dos Pintos, 35,0mm; Felipe Guerra, 29,0mm e Mossoró, 27,1mm. Choveu ainda em Apodi, 24,0mm; Umarizal, 20,0mm, Baraúna, Lucrécia, Antonio Martins, João Dias, Rafael Godeiro e Patu. 

    Na mesorregião Central, choveu em Guamaré, 38,3 milímetros (mm); Pedro Avelino, 20,6mm; Acari e São Vicente 19,1mm, em cada, e ainda em Florânia, Lajes, Fernando Pedroza, Angicos e Lagoa Nova, entre outros municípios. 

    Na mesorregião Leste, choveu em Canguaretama (Emater/Barra de Cunhau), 83,2mm; São José do Mipibu, 35,2mm; Senador Georgino Avelino, 31,5mm; Natal, 14,0mm; Montanhas, 11,2mm; Parnamirim(Base Física da EMPARN), 10,8mm e Baía Formosa. Choveu ainda em São Gonçalo do Amarante, Taipu, Goianinha e Ceará-Mirim. 

    Na mesorregião Agreste, choveu mais forte em Rui Barbosa, São Tomé, Bom Jesus, Jaçanã e Japi

    Quarta(31) será o último dia para entrega de declaração de bens de políticos e autoridades ao TCE

    aO Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) recebe até a próxima quarta-feira (31) as declarações de bens e rendimentos, relativas ao ano de 2016, de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas.

    As declarações não podem ser entregues por meio físico. Devem ser enviadas obrigatoriamente de forma virtual, através do link: http://sispatri.tce.rn.gov.br. As dúvidas acerca do processo podem ser sanadas no manual do sistema, através do link: http://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/manual_sispatri.pdf.

    TJRN abre concurso para elaboração de aplicativo com prêmio de R$ 20 mil

    O Tribunal de Justiça do RN abriu concurso para a elaboração do aplicativo para smartphone “Nísia”, para auxiliar mulheres vítimas da violência oferecendo maior proteção e dotado de mecanismos de informação às vítimas de agressões, ameaças, pressão psicológica e outros delitos deste tipo. O TJ potiguar já publicou edital de licitação na modalidade concurso, que vai selecionar equipes compostas por alunos dos cursos de graduação e pós-graduação para atendimento das das demandas das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher e dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As inscrições podem ser feitas até 5 de agosto.

    Leia mais AQUI

    Fátima Bezerra solicita audiência para debater a importância da educação para o desenvolvimento regional

    A senadora Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, solicitou a audiência sobre educação e desenvolvimento (Marcos Oliveira/Agência Senado)
    A importância da educação para o desenvolvimento regional será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na quarta-feira (31), às 8h30. A audiência pública foi solicitada pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

    Entre os convidados, estão o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Romero Portella Raposo Filho; o presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Francisco Roberto Brandão Ferreira; e o reitor da Universidade Federal do Vale do Rio São Francisco, Elias Brasilino de Souza.

    A reunião será no plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa.

    MP pede afastamento de Ricardo Motta do cargo de deputado estadual do RN

    Resultado de imagem para ricardo mottaO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu pedido do Ministério Público para afastar o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) do cargo. Ricardo Motta é suspeito de ter desviado R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e de chefiar, segundo o MP, uma quadrilha que roubou recursos da Assembleia Legislativa através de “servidores fantasmas”. A decisão do desembargador Glauber Rêgo revela ainda que o MP havia solicitado anteriormente a prisão preventiva do deputado, o que foi negado pelo magistrado.

    O advogado de Ricardo Motta, Thiago Cortez, disse que não vê motivos para o afastamento do deputado, mas que vai analisar o pedido do Ministério Público e apresentar a defesa.

    Em decisão publicada na última sexta-feira (26), o desembargador Glauber Rêgo, relator da ação cautelar protocolada pela Procuradoria-Geral de Justiça, determinou que o deputado terá prazo de até cinco dias para se defender antes de se pronunciar sobre o pedido de afastamento.


    Portal G1

    MP recomenda retirada de imagens de gestores de site de município do RN

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da promotoria de Justiça de Serra Negra do Norte, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de violação ao princípio constitucional da impessoalidade cometidos por agentes do município e expediu Recomendação ao prefeito para que sejam retiradas todas as fotos e imagens de gestores e vereadores da página do Executivo municipal na internet e redes sociais oficiais.

    Para o prefeito Sérgio Fernandes Medeiros, o representante ministerial em Serra Negra do Norte recomendou que retire, sem onerar o município, no prazo de 48 horas, todas as fotos e imagens dos gestores públicos municipais (o próprio prefeito, vice-prefeito, secretários) ou dos vereadores, do site oficial da Prefeitura, bem como das redes sociais oficiais, como facebook, instagram, twitter, etc.

    Na Recomendação, o MPRN informa que em consulta ao site oficial da Prefeitura de Serra Negra do Norte (www.serranegra.rn.gov.br) constatou a exposição de várias fotos ou imagens do prefeito, secretários e vereadores, nos últimos meses, inclusive, fotos ou imagens sem qualquer correlação com o interesse público.

    Também alerta que a Constituição Federal, em seu art. 37, dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, que deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

    O MPRN adverte o prefeito que o descumprimento da Recomendação poderá ensejar a adoção de medidas judiciais cabíveis.

    Família de Gilmar Mendes fornece gado para a JBS, diz jornal

    O ministro do Superior Tribunal Federal Gilmar Mendes declarou ao jornal Folha de São Paulo que sua família tem relações comerciais com a JBS, empresa que é uma das maiores processadoras de carne do mundo, que teve um acordo de delação premiada homologado pelo tribunal.

    Gilmar se reuniu com Joesley Batista, um dos sócios da JBS, que gravou secretamente uma conversa com o presidente Michel Temer e com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com o ministro, Joesley apareceu de surpresa na reunião que era, na verdade com o advogado Francisco de Assis e Silva para tratar de temas do setor do agronegócio.

    Ainda segundo a publicação, o encontro com Joesley aconteceu fora do Supremo, na escola de direito em que o ministro é sócio, depois do dia 30 de março, quando o tribunal fez um julgamento sobre o Funrural, um fundo abastecido com contribuições de produtores rurais à previdência. Gilmar disse que votou, inclusive, contra seus próprios interesses e contra os interesses de sua família, já que o pagamento ao fundo, questionado pelos ruralistas, foi mantido pelo Supremo.

    Gilmar revelou à Folha que conhecia Joesley, mas que não costumavam se encontrar. Ele contou que a relação aconteceu por questões comerciais. "Minha família é de agropecuaristas e vendemos gado para a JBS lá (Mato Grosso)", disse. Segundo a Folha de São Paulo, é um irmão de Gilmar que negocia os valores com a empresa.

    No entanto, Gilmar acredita que essa relação não é suficiente para que ele seja impedido de participar de votações relacionadas à JBS. O ministro defende que o tribunal reveja os termos do acordo de delação premiada da JBS. "Me parece que nesse caso, como envolve o presidente, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário", disse em entrevista coletiva.

    Folha

    Futebol feminino no RN: V Copa da Mulher tem rodada decisiva

    A Copa da Mulher de Futebol de Campo 2017 já tem a primeira seleção classificada para as semifinais. Com quatro pontos conquistados, seleção de Ipanguaçu classsificou-se com uma rodada de antecipação ao empatar em 1 a 1 contra Brejinho, pelo Grupo A, no último final de semana. Pelo Grupo B, São Bento do Trairi e Nísia Floresta empataram em 2 a 2 deixando para a última rodada a definição da vaga. 

    A competição criada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Rio Grande do Norte (SEEL), realizará a terceira e última rodada da fase classificatória no próximo sábado (27) com dois jogos decisivos pelo Grupo B entre São Paulo do Potengi x São Bento do Trairi e Boa Saúde x Nísia Floresta. Pelo Grupo A, 

    Brejinho e Caraúbas decidem a última vaga às semifinais. A V Copa da Mulher reúne sete seleções municipais: Caraúbas, Ipanguaçu, Brejinho, Boa Saúde, Nísia Floresta, São Bento do Trairi e São Paulo do Potengi. Seão realizados 13 jogos na primeira fase, classificando os quatro melhores times para as semifinais. Em 2016, a seleção do município de São José de Mipibu sagrou-se campeã da IV Copa da Mulher de Futebol de Campo ao vencer o time de Brejinho pelo placar de 2 a 0.

    Segundo Homicídio é registrado em Tangará desta vez no Bosque das Palmeiras

    Por volta de 01:00 hora da madrugada desta segunda-feira (29) a polícia militar de Tangará foi acionada para atender mais uma ocorrência na cidade, desta vez no Bairro Bosque das Palmeiras.

    Segundo informações um Jovem de 18 anos identificado pelo nome de Dickson foi a segunda vítima de homicídio em menos de 06 horas na cidade de Tangará.

    Criminosos armados invadiram a residência da vítima e efetuaram disparos de armas de fogo onde o mesmo veio a óbito no local.

    O Itep foi acionado pela política Militar, onde fez a remoção do corpo para perícia. A Polícia Civil de Tangará investigará o caso.

    (O Tangaraense)