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    sexta-feira, 26 de maio de 2017

    Prefeitos são convidados para lançamento do Programa Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma

    Prefeitos do Rio Grande do Norte poderão participar do lançamento do Programa Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma, promovido pelo Governo do Estado, através do Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) - CEHAB. O convite é direcionado para gestores, secretários e assessores. O evento ocorre no próximo dia 30 de maio, das 10h às 13h, na Escola de Governo, em Natal.

    Os programas deverão ampliar o número de habitações no Estado, e proporcionar reformas de moradias populares, e o lançamento contará com a presença do Governador do Estado, Robisnon Faria, e de autoridades estaduais. Na ocasião, também haverá treinamento aos prefeitos, mostrando passo a passo as diretrizes e sistemática de operação na plataforma do Programa Cartão Reforma. O cadastramento na Plataforma do Cartão Reforma terá início no próximo mês de junho.

    Durante o curso, cada prefeito deverá estar acompanhado de 01 (Um) servidor técnico responsável pela área social ligada à habitação e 01 (Um) profissional ligado à área de engenharia.

    50 municípios do Estado foram pré-selecionados pelo Ministério das Cidades, do Governo Federal, no 1º Edital de Cadastramento do CARTÃO REFORMA: Assu, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Arêz, Campo Grande, Baía Formosa, Baraúna, Bom Jesus, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Ceará Mirim, Currais Novos, Extremoz, Goianinha, Gov. Dix- Sept-Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jardim de Piranhas, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Salgada, Luís Gomes, Macaíba, Mar1ns, Montanhas, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho d’Água dos Borges, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Poço Branco, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Miguel, Umarizal, Upanema e Várzea.

    Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FEMURN

    Reviravolta no caso do arrombamento da promotoria de São José do Campestre: Advogado consegue liberdade de acusado.

    O advogado Dr. Fernandes Braga conseguiu nessa manhã a liberdade do acusado LUIS FELIPE DA SILVA COELHO, o qual lhe recaiu a autoria do arrombamento da promotoria de São José do Campestre. O advogado desde que assumiu o caso nega a participação do acusado no arrombamento da promotoria, inclusive chegou a pedir em juízo a contraprova do laudo do local de crime.

    Consta na denúncia que em decorrência do cumprimento de mandado de prisão do acusado, por ser suspeito do crime de furto e arrombamento  no prédio da promotoria de São José do Campestre. O fato se deu em 08 de dezembro de 2016 pela madrugada teriam invadido o prédio da promotoria e subtraído alguns objetos que seriam carga daquela instituição. Logo, no processo investigatório recaiu as suspeitas em desfavor do defendido e por isso fora decretado sua prisão preventiva, no cumprimento do mandado de prisão preventiva, no interior da residência do acusado.

    Passados 04(quatro) meses, o advogado conseguiu a liberdade de Felipe, o qual figurava como acusado desta ação.

    A juíza Deonita Antunes assim se manifestou na decisão que concedeu a liberdade do acusado:

    Vistos etc.
    Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Luiz Felipe da Silva Coelho, dando-o como incurso nos delitos descritos no art. 155,§ 4º, incisos I e II, e § 1º, e no art. 163, parágrafo único, inciso III, todos do Código Penal, sendo este por quatro vezes.

    A defesa apresentou pedido de relaxamento/revogação de prisão preventiva, sob o argumento, em síntese, de que a instrução probatória ultrapassou prazo razoável para formação da culpa, sem que a defesa tenha dado causa (fls. 241-256).
    ...
    No caso, há de se considerar que o processo se encontra aguardando a realização de audiência de instrução, a qual já foi adiada duas vezes, por ausência de condução que permitisse o comparecimento do acusado. Assim, este não pode ser prejudicado pelas dificuldades ocorridas durante o processo, não tendo o custodiado dado causa à demora para a conclusão da instrução processual.

    Dessa forma, demonstrado o excesso de prazo para a formação de culpa, impõe-se a soltura do acusado Luiz Felipe da Silva Coelho, mediante relaxamento da prisão.

    Ante o exposto, RELAXO a prisão de Luiz Felipe da Silva Coelho, mediante termo de compromisso para comparecimento a todos os ulteriores atos processuais, bem como de informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado nesta comarca, devendo ser expedido o competente Alvará de Soltura para que seja posto em liberdade se por outro motivo não deva persistir a prisão.

    17ª Vara Cível de Natal abre vaga de estágio para estudante de pós-graduação em Direito

    A 17ª Vara Cível de Natal publicou edital para abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, com o oferecimento de uma vaga para estudantes de Direito. As inscrições serão realizadas pessoalmente até 30 de junho, das 8h às 14h, na secretaria da Vara, localizada no 7º andar do Fórum Seabra Fagundes, na Rua Dr. Lauro Pinto, 315, bairro de Lagoa Nova. Veja AQUI o edital da seleção.

    A seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por meio de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, com duas questões subjetivas e uma dissertação jurídica, versando sobre Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor. O candidato passará por entrevista em que se analisará exclusivamente a sua aptidão para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.

    A prova discursiva, terá duração de quatro horas e será realizada na data de 14 de julho, às 13h, na Sala 01 da Escola da Magistratura do RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. Fonte: Portal do Judiciário

    Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 9 de junho

    Resultado de imagem para Campanha Nacional de Vacinação contra a InfluenzaMesmo com ampla divulgação, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza registrou no país, até o momento, a média de apenas 64% de cobertura. No Nordeste, o índice até agora é de 63%; e no Rio Grande do Norte, é de 65,6%.

    Diante dessa baixa cobertura faltando apenas 1 dia para encerrar a 19ª edição da campanha, o Ministério da Saúde decidiu prorrogar a vacinação até o dia 9 de junho.

    Nesse período, continua sendo recomendada a vacinação aos indivíduos com 60 anos ou mais, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, os povos indígenas, os grupos com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e professores das escolas públicas e privadas que estejam atuando em sala de aula.

    Aposentado é condenado a 105 anos de prisão por pedofilia e estupro

    Resultado de imagem para Aposentado é condenado a 105 anos de prisão por pedofilia e estuproUm aposentado acusado de crimes relacionados à exploração sexual infantil foi condenado a mais de 105 anos de prisão. Ele foi alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Santos, no litoral paulista. O homem está preso há um ano, após ser pego em flagrante na casa dele em maio de 2016, e deve permanecer na cadeia. Durante o mandato de busca e apreensão, os agentes da Polícia Federal encontraram milhares de arquivos digitais que compraram a prática criminosa de estupro e pedofilia.

    Entre os materiais apreendidos, estavam imagens da criança vítima dos atos sexuais do aposentado. De acordo com o MPF, ela sofreu abusos dos 2 aos 6 anos de idade. Após perícia, constatou-se que fotos e vídeos mostravam o réu tocando as partes íntimas da menina e insinuando penetrá-la. Ele era uma pessoa de confiança da família e a mãe costumava deixá-la sob os cuidados dele. O homem admitiu a prática de abuso sexual ao menos uma vez por mês durante quatro anos.

    Por unanimidade, STF manda pagar Previdência sobre salários de governadores e deputados

    O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (25) a obrigação de estados recolherem contribuição previdenciária sobre os salários pagos a governadores, deputados estaduais e secretários de governo.

    Por unanimidade, os 11 ministros da Corte negaram um pedido do governo de Goiás para se livrar do pagamento. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida pelas demais unidades da federação.

    No recurso ao STF, o estado de Goiás argumentava que, como ente público, não poderia ser equiparado às empresas. "Os agentes políticos não prestam serviços ao Estado, mas nele exercem função política", dizia a ação.

    Os ministros, porém, entenderam que, como os políticos também têm direitos trabalhistas – tais como férias e 13º salário – o estado também deve contribuir com a Previdência, exceto se houver um regime próprio de previdência para eles.

    G1

    População do RN tem até esta sexta-feira para se vacinar contra a gripe

    Esta sexta-feira (26) é o último dia para a população prioritária se vacinar contra a gripe. Desde o dia 17 de abril, a vacina está disponível nos postos de saúde de todo o país.

    Balanço do Ministério da Saúde indica que, até quarta-feira (24), apenas 592,6 mil brasileiros se vacinaram no estado do RN.

    Esse total considera todos os grupos com indicação para a vacina, incluindo população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades.

    O público-alvo da campanha no estado, que não considera esses grupos, é de 719,5 mil pessoas.

    RN e estado chinês formalizam parceria para projetos futuros

    O RN ainda colhe os frutos da visita da comitiva do Governo do Estado à China.

    Na noite desta quinta-feira (25), o governador Robinson Faria (PSD) recebeu em seu gabinete um grupo de investidores e líderes chineses de Jiangxi, estado de grande relevância econômica naquele país.

    Na ocasião, foi selado um acordo que tornou Jiagxi e o RN estados irmãos, o que facilita a consolidação de projetos futuros.

    “Mais uma vez, chineses vieram ao RN em busca de parcerias com o nosso estado. Eles estão interessados em investir em várias áreas, sobretudo na parte de mineração”, assinalou Robinson Faria. 

    O estado de Jiagxi tem 46 milhões de habitantes, tem forte atuação na mineração, na fabricação de remédios e na área de tecnologias.

    Após recontagem, Sejuc atualiza para 89 número de fugitivos de presídio no RN s

    O Governo do Rio Grande do Norte divulgou na tarde desta quinta-feira (25) o nome dos 89 presos que fugiram da Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. A fuga aconteceu durante a madrugada e é a maior já registrada na história do sistema prisional do RN. Nove presos foram recapturados.

    Inicialmente, o secretário Luis Mauro Albuquerque, titular da Sejuc, havia informado a fuga de 82 detentos. Depois, retificou a informação ressaltando que nove haviam sido recapturados, e que o número exato de fugitivos era 91, restando 82 soltos pelas ruas. No fim da tarde, a informação foi novamente retificada e, de acordo com a Sejuc, "terminada a contagem definitiva, a partir da chamada de nomes dos presos, a direção da unidade prisional constatou que 89 presos haviam empreendido fuga da PEP e 9 foram recapturados. Dois presos que haviam sido considerados fugitivos foram localizados na própria PEP". 

    Até então, a maior fuga ocorrida no estado havia sido a de janeiro deste ano, durante o massacre de Alcaçuz. A penitenciária, a maior do RN, fica em Nísia Floresta, também na região metropolitana da capital potiguar. A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) considera que pelo menos 26 presos foram assassinados na ocasião, e que 56 conseguiram escapar em meio à matança. 

    A Penitenciária Estadual de Parnamirim tem capacidade para 436 detentos. No entanto, abrigava 589 presos antes da fuga. 

    Portal G1/RN