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    terça-feira, 2 de maio de 2017

    Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de julho

    Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo.

    A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está apresentando o novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Hoje, foi a vez de Brasília. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembrou que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. “A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse Tadeu. Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência.

    Cronograma

    A implantação da nova plataforma seguirá um cronograma: a partir de 10 de julho, para boletos acima de R$ 50 mil; 11 de setembro, acima de R$ 2 mil; 13 de novembro, acima de R$ 200; e em 11 de dezembro, todos os boletos. Segundo Tadeu, esse cronograma é necessário para evitar falhas no sistema. (Por Agência Brasil)

    Você ainda acredita no STF? Por 3 votos a 2, "SUPREMO" manda soltar ex-ministro José Dirceu

    Resultado de imagem para JOSÉ DIRCEU SORRINDOA Segunda Turma do STF decidiu soltar o ex-ministro José Dirceu por 3 votos a 2. Votaram a favor da soltura os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowsk e Gilmar Mendes; o relator Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 2, pela manutenção da prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso há quase dois anos no âmbito da Operação Lava Jato. Por ISTOÉ


    VERGONHA NACIONAL

    Juiz determina que prefeitura do interior do RN rescinda 231 contratos temporários e concursados sejam nomeados em 30 dias

    O juiz Tiago Neves Câmara, da Comarca de Nísia Floresta, determinou, liminarmente, que o Município de Nísia Floresta nomeie, no prazo de 30 dias corridos, os candidatos habilitados no concurso público objeto do Edital nº 001/2016, que estejam com a sua classificação preterida por contratação temporária.

    Para tanto, o magistrado determinou que o Município rescinda todos os 231 contratos temporários, cujos cargos tenham expressa previsão no edital e que tenham candidatos devidamente habilitado no certame, ainda que fora no número de vagas. Com a decisão, a Prefeitura terá de nomear 231 aprovados no concurso de 2016. Caso haja descumprimento da determinação, a Prefeitura pagará multa diária de R$ 10 mil.

    Para comprovar que cumpriu a decisão, o Município deverá apresentar em juízo, no prazo assinalado, relação de todos os candidatos habilitados no concurso, fazendo referência aos respectivos cargos; bem como todos os servidores que foram contratados temporariamente pela Prefeitura com amparo na Lei Complementar Municipal nº 020/2017, com o respectivo cargo e data de admissão; e todas as nomeações e rescisões realizadas por força da decisão.

    Ele ainda determinou a intimação, pessoalmente, do prefeito de Nísia Floresta para providenciar o cumprimento da determinação, com a advertência de que o não atendimento da decisão poderá importar em ato atentatório a dignidade da justiça, de modo que, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, o gestor poderá ser obrigado a pagar multa de até 20% do valor da causa e ter o nome inscrito na dívida ativa (art. 77, §§ 2º e 3º, do CPC/2015).

    A Ação Civil Pública

    Emparn distribuirá raquetes de palma forrageira para Campo Redondo, Lajes Pintadas e Coronel Ezequiel

    Resultado de imagem para raquetes de palma forrageira das variedades Orelha de Elefante Mexicana e MiúdaNesta semana, entre os dias 3 e 5 de maio, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), vai distribuir 10 mil raquetes de palma forrageira das variedades Orelha de Elefante Mexicana e Miúda para agricultores familiares dos municípios de Campo Redondo, Lajes Pintadas e Coronel Ezequiel. 

    Na última quinta-feira (27), já haviam sido distribuídas outras 10 mil raquetes para moradores de Jaçanã. As ações acontecem em parceria com o Idiarn, Emater e as secretarias municipais de Agricultura e a ASA/Trairi. A Emparn coordena e executa no Rio Grande do Norte Convênio celebrado com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, que contempla atividades de pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias voltadas à utilização da palma forrageira como reserva forrageira estratégica para o semiárido nordestino. 

    Entre as metas do Convênio incluem-se a implantação e acompanhamento de bancos de raquetes sementes de palma forrageira tolerantes a cochonilha do carmim (Dactylopius opuntiae) a fim de repovoar áreas atingidas pela praga e formar barreiras para impedir a propagação oriunda dos municípios com maiores índices de infestação monitorados pelo Idiarn. 

    A empresa já implantou 24 unidades em diversas regiões do estado com doação de 5 mil raquetes a agricultores familiares indicados pelos Conselhos Municipais, com o compromisso de atuarem como unidades de divulgação e repasse posterior da mesma quantidade recebida a outros agricultores. Esses municípios foram indicados pelo Idiarn por apresentarem alto nível de infestação da cochonilha do carmim. Nas últimas semanas, a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca tem efetuado reuniões com suas vinculadas Emparn, Emater e Idiarn, com intuito de incrementar essas ações por meio do Programa RN Sustentável, onde está prevista a aquisição de 2,76 milhões de raquetes sementes de palma tolerantes a cochonilha do carmim para atender as diversas regiões do estado.

    Operação da PM prende suspeitos de tráfico de drogas na zona Leste de Natal

    Uma operação conjunta do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), nesta terça-feira (2), culminou com a prisão de sete pessoas na comunidade do Passo da Pátria, zona Leste de Natal. 

    A operação, que tinha como objetivo combater o tráfico de drogas na região, ainda apreendeu drogas, balança de precisão, dinheiro fracionado, revólveres calibre 38, espingarda calibre 12, munições, colete balístico, celulares, além de outros materiais. Tudo o que foi apreendido, assim como os suspeitos detidos, foram encaminhados para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

    SESED/ASSECOM

    Liga dos Campeões: Real bate Atlético com 3 de Cristiano Ronaldo

    Cristiano Ronaldo comemora gol contra o Club Atletico de Madrid - 02/05/2017O atacante Cristiano Ronaldo foi o grande destaque do Real Madrid na primeira partida semifinal da Liga dos Campeões diante do Atlético de Madri, na tarde desta terça-feira, no Santiago Bernabéu. Com domínio de boa parte do jogo, o Real venceu por 3 x 0, com três do craque português.

    Logo com dez minutos, uma bola foi cruzada para a área, mas não chegou em Cristiano Ronaldo, que estava em posição de impedimento. Após novo cruzamento, o português, agora com condição de jogo, marcou de cabeça o primeiro.

    Com essa vitória, o Real Madrid fica muito próximo de chegar à sua 15ª decisão de Liga dos Campeões. A vaga será decidida no Vicente Calderón, casa do Atlético, na próxima quarta-feira. (Veja)

    Emater abre consulta para entidades que desejam receber leite caprino

    Entidades socioassistenciais interessadas em receber leite caprino pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem preencher um requerimento específico, disponível no site da Emater. O documento deve ser entregue até o dia 16 de maio, no escritório central da Emater, no Centro Administrativo. 

    Após a consulta pública, a Emater realizará um novo processo licitatório para a aquisição do leite e posterior distribuição. As entidades que tiverem interesse em participar da consulta pública devem fazer parte de rede sociassistencial, não ter fins lucrativos e possuírem cadastro efetivado nos Conselhos Estadual ou Municipal de Assistência Social. Também, devem possuir equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, entre outros, atenderem a um público específico – pessoas em vulnerabilidade social, sejam crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, entre outros requisitos. 

    Governo cria grupo pra discutir plano de operação dos reservatórios do RN

    O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir e elaborar um plano de operação, manutenção e contingência das barragens do RN. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 12 desse mês.

    Formado por representantes do Gabinete Civil do Governador, Instituto de Gestão de Água do RN (Igarn), Defesa Civil Estadual e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), órgão que vai presidir os trabalhos, o grupo foi criado com o objetivo de elaborar um documento que sirva de base para a elaboração do Plano Estadual de Operação e Manutenção de Contingência de Barragens. 

    O Plano será criado em consonância com a lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). A ideia é monitorar continuamente e avaliar as condições das barragens estaduais.