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    quinta-feira, 20 de abril de 2017

    Microcrédito do Empreendedor beneficia 600 comerciantes do Agreste Potiguar

    Os pequenos empresários formais e informais dos municípios de Goianinha, Várzea, Santo Antônio, São José de Mipibu, Monte Alegre, Nova Cruz, Pedro Velho e Canguaretama terão bons motivos para comemorar no mês de abril. É que no próximo dia 25/04 (terça-feira), o programa Microcrédito do Empreendedor, projeto de concessão de financiamentos pioneiro, planejado e executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN), chegará às oito cidades para incentivar a autonomia financeira; a geração de emprego e renda; e expandir os pequenos negócios dos locais. 

    Durante o evento que oficializará a disponibilização dos financiamentos, realizado às 16h, no Complexo Educacional Severino Pacheco da Costa, o Pachecão (Goianinha/RN), o governador Robinson Faria entregará cerca de 600 cheques referentes a empréstimos que vão de R$ 3 a R$ 6 mil. Ao todo serão investidos mais de R$ 2 milhões na economia dos municípios em questão.

    Petrobras decide aumentar preço da gasolina e do diesel

    A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (20) aumento de preços de gasolina e diesel em refinarias. Os novos valores começam a valer a partir de amanhã, dia 21.

    Segundo comunicado enviado ao mercado nesta noite, a estatal decidiu aumentar o preço do diesel nas refinarias em 4,3%, em média, e da gasolina em 2,2% média.

    'Lula me orientou a destruir documentos da propina durante a Lava-Jato', diz Léo Pinheiro a Sergio Moro

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    Em depoimento ao juiz Sergio Moro na tarde desta quinta-feira, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da Construtora OAS, revelou que foi orientado pessoalmente pelo ex-presidente Lula a destruir provas que pudessem incriminá-lo na Operação Lava-Jato.

    “Lula me orientou a destruir documentos durante a Lava-Jato”, disse Léo Pinheiro a Sergio Moro.

    Segundo Léo Pinheiro, a destruição de evidências foi discutida com Lula em um encontro sigiloso em maio de 2014, quando a Operação Lava-Jato ainda começava a vasculhar o propinoduto do petrolão. O empreiteiro também deu detalhes de dois casos emblemáticos que envolvem o ex-presidente Lula. As obras no sítio de Atibaia e os negócios envolvendo o tríplex do Guarujá, que Lula nega ser dele. Veja.com

    Imbatível: Pesquisa Ibope mostra Lula como o presidenciável com maior potencial de votos

    Pesquisa inédita do Ibope mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto. Pela primeira vez desde 2015, os eleitores que dizem que votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%) se equivalem aos que não votariam de jeito nenhum (51%), considerada a margem de erro. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, há um ano, a rejeição a Lula caiu 14 pontos.

    A pesquisa foi feita antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com as delações de executivos da Odebrecht que acusaram o ex-presidente de corrupção, junto com dezenas de outros políticos. Se a divulgação das denúncias prejudicou a imagem de Lula (e de outros denunciados), não houve tempo de isso ser captado pelo Ibope.

    Por ESTADÃO

    Santa Cruz: Pagamento do IPTU em cota única com desconto de 20% poderá ser efetuado até hoje (20)

    Os contribuintes de Santa Cruz têm até hoje (20) para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única e obter desconto de 20%. O pagamento deverá ser efetuado no Banco do Brasil e seus correspondentes (Correios, Central do Cidadão e Farmácia dos Trabalhadores).

    O prazo prorrogado para esta quinta-feira, 20 de abril, é apenas para o pagamento da parcela única, com desconto, antes era 31 de março. Quando o pagamento for parcelado, o contribuinte deve ficar atento, pois a primeira parcela já está com data vencida. As demais tiveram as datas mantidas.

    Os contribuintes que por ventura não receberam seus boletos do IPTU/2017, deverão procurar a Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, localizada na Rua Antônio Henrique de Medeiros nº 219 (Antigo PETI)), no centro, para impressão dos mesmos.

    Polícia Civil de Goianinha apreende sete adolescentes envolvidos em homicídio

    Uma investigação da Delegacia Municipal de Goianinha resultou na apreensão de um grupo de sete adolescentes, que estariam envolvidos com o homicídio de uma pessoa conhecida como “Adailson”, com a prática de roubos e com tráfico de drogas na cidade. A ação policial aconteceu nas primeiras horas desta quinta-feira (20). 

    De acordo com a Polícia Civil, Adailson teria sido morto pelos adolescentes em cumprimento a uma ordem de execução feita por um homem conhecido como “Leo da Batalha”, o qual foi preso na última terça-feira (18).

    Astrônomos captam objeto misterioso 'rastejando' pela Lua

    Um objeto misterioso perto da LuaOs astrônomos do Observatório de Omã gravaram com uso de um telescópio um objeto misterioso passando perto da Lua.

    O vídeo extraordinário publicado na Internet mostra um grande objeto desconhecido, alegadamente uma aeronave extraterrestre, "rastejando" pela Lua. 

    Os ufólogos já tinham declarado que este vídeo é mais uma prova da existência de OVNIs e de vida extraterrestre. Eles explicaram que a trajetória de movimento deste objeto misterioso se distingue muito da dos meteoritos ou outros corpos celestes.

    Banco é condenado a conceder financiamento estudantil para universitário de Natal

    O juiz Daniel Mesquita Monteiro Dias, em processo da 1ª Vara Cível de Natal, obrigou o Banco do Brasil a conceder financiamento referente ao FIES a um estudante universitário do curso de Educação Física da Faculdade Maurício de Nassau, sob pena de multa diária de R$ 500, confirmando liminar anteriormente deferida, caso ainda haja interesse do autor, consistente na conclusão do curso de ensino superior.

    Em caso de não subsistir interesse do autor diante da perda do objeto da obrigação de fazer, ou seja, a conclusão do curso de ensino superior, o magistrado determinou a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos no valor de R$ 24.480,00, corrigidos monetariamente e com incidência de juros, a contar da conclusão do curso superior.

    O caso

    Na ação, o estudante alegou que é aluno do curso de Bacharelado em Educação Física da Faculdade Maurício de Nassau, estando devidamente matriculado e já concluído o primeiro semestre de graduação superior. Sustentou que é de origem humilde e que precisa da concessão do benefício do FIES para poder concluir sua formação universitária.

    Destacou que apesar de ter apresentado toda a documentação, bem como ter tido parecer favorável da CPSA da IES Faculdade Maurício de Nassau, teve o benefício negado pela instituição financeira. Destacou que, embora tenha apresentado fiador idôneo, o Banco do Brasil negou sem justificativa plausível a concessão do beneficio.

    Decisão

    Reiterada condenação de pastor evangélico por estupro de criança no interior do RN

    A Câmara Criminal do TJ potiguar manteve decisão de primeira instância, dada pela 3ª Vara Criminal de Mossoró, a qual condenou um então pastor evangélico pela prática de estupro de vulnerável, que teria ocorrido no ano de 2013, em dias não determinados, em Mossoró. Os dados do processo correm em segredo de justiça, mas o acusado, de iniciais P. F. P., foi apontado como autor das condutas previstas nos artigos 217 e 61, ambos do Código Penal, e terá que cumprir pena, já que a condenação foi mantida, também, em segunda instância.

    “Segue-se assim a execução provisória da pena, conforme repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF)”, enfatiza o relator da apelação, o juiz convocado Artur Cortez Bonifácio, durante julgamento nessa terça-feira (18) . No entanto, o réu se encontra foragido, conforme informações da defesa.

    Segundo a defesa, o pastor foi vítima de uma “antipatia”, desenvolvida pela avó da criança, a qual também sofre de esquizofrenia e que “desmentiu”, em uma carta, as primeiras acusações que tinha feito ao religioso. “Ela mesma disse que nada do que o acusou aconteceu e teme voltar ao Brasil (se encontra na Espanha) porque sabe que fez uma acusação falsa”, defendeu o advogado.

    Mulher presa não pode estar algemada durante o período do parto

    Está em vigor, desde a última quinta-feira (13), a lei que proíbe uso de algemas em presas grávidas durante o trabalho de parto. A medida deve contribuir para aproximar a realidade das normas jurídicas criadas que, na prática, não são adotadas nos estados.

    A lei também pode ser considerada resultado das chamadas Regras de Bangkok, voltadas ao tratamento de mulheres presas, e que no ano passado foram traduzidas e publicadas no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de democratizar o acesso à informação da população em relação a uma lei da qual o Brasil é signatário.

    A lei 13.434 alterou o artigo 292, do Código de Processo Penal (CPC) proibindo o uso de algemas em mulheres grávidas durante atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período de puerpério imediato.

    Deputada federal protocola requerimento para que PF investigue ‘Baleia Azul’

    A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) solicitou à Polícia Federal, nesta quarta-feira, que investigue o desafio “baleia azul”, que incentiva a automutilação e o suicídio entre jovens e adolescentes.

    O ofício foi endereçado ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e pede a abertura de inquérito para se chegar aos responsáveis pela propagação do jogo, praticado em grupos fechados nas redes sociais.

    Segundo a deputada, a intenção é que os investigadores busquem e identifiquem os chamados “curadores”, que são os responsáveis por enviar ao participante do jogo os desafios que este deve encarar, o que incluiria a retirada da própria vida. A deputada disse que reforçará o pedido ao ministro da Justiça Osmar Serraglio.

    A deputada disse também que pedirá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DM-RJ), que transforme o plenário da Casa, em data a ser definida, em comissão geral para debater o tema que é relevante para o conjunto da sociedade. (O Globo)

    Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 88 milhões

    A Mega-Sena acumulou pela oitava vez. Na noite desta quarta-feira (19), nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas em São Fidélis, no Rio de Janeiro. Dessa forma, o prêmio acumulou para o próximo sorteio que será de R$ 88 milhões.

    As dezenas sorteadas nesta quarta foram as seguintes: 20-22-36-38-41-43. 

    A quina teve 124 acertadores, que vão receber cada um o prêmio de R$ 43.174,39. Já a quadra teve 8.817 apostas vencedoras. Cada um desses sortudos irá receber R$ 867,41.

    Servidores da saúde farão ato público no Hospital Walfredo Gurgel nesta quinta (20)

    Nesta quinta-feira (20), os servidores da saúde estadual irão realizar um ato público em frente ao hospital Walfredo Gurgel, às 09h30. O ato marcará o lançamento da campanha salarial 2017 aprovada na assembleia que ocorreu no dia 12 de abril. Além disso, os servidores também irão protestar contra o desmonte da saúde pública que se aprofunda cada vez mais.

    Os servidores irão denunciar o fechamento das enfermarias do Walfredo Gurgel e fortalecerão a campanha contra a reforma da Previdência do governo Temer e o chamado para a Greve Geral, no dia 28 de abril.

    No dia 25, ocorrerá um novo ato em frente à Sesap, às 09h e no dia 04 de maio, os servidores realizarão uma assembleia com indicativo de greve, em frente à Governadoria, às 09h.