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    terça-feira, 11 de abril de 2017

    Tripla aposentadoria: Ex-presidente Sarney briga na Justiça por aposentadorias de R$ 73 mil depois de obrigado a devolver dinheiro

    Enquanto milhões de brasileiros aguardam com apreensão as mudanças previstas na reforma da Previdência, o ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB) trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil. Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial – ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo.

    O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69 mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador. (Congresso em foco)

    O Sine-RN oferece nesta quarta-feira (12) mais de 112 oportunidades de empregos

    O Sine-RN oferece, nesta quarta-feira (12) mais de 112 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. 

    O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h. 

    VAGAS PERMANENTES - NATAL e GRANDE NATAL OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS AUXILIAR DE CONTABILIDADE 1 COZINHEIRO DE RESTAURANTE 1 VENDEDOR PRACISTA 1 Total 3 VAGAS TEMPORÁRIAS - NATAL e GRANDE NATAL OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS ESTOQUISTA 100 Total 100 MOSSORÓ E REGIÃO OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS ATENDENTE BALCONISTA 1 BORRACHEIRO 1 CONFEITEIRO 1 ENCARREGADO DE FRIOS 1 ENCARREGADO DE PADARIA 1 OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 1 TÉCNICO AGRÍCOLA 1 TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 1 VENDEDOR PRACISTA 1 Total 9 Vagas abertas no Sistema Mais Emprego, acesso em 11/04/2017 às 18h05min - Joacir Morais Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br).

    Saúde do RN confirma 204 casos de dengue e cinco de chikungunya

    A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou novo boletim com números das arboviroses no Rio Grande do Norte. Os dados são referentes à semana epidemiológica 11, terminada no último dia 18 de março.

    Dengue

    Foram notificados 1.677 casos suspeitos de dengue em 2017, foram confirmados 204 casos (12,16%) - sendo 199 casos para dengue e 5 como dengue com sinais de alarme. Em 2016 no mesmo período foram notificados 39.642 casos suspeitos, sendo confirmados 7.599 (19,17%) casos – com 7.544 para dengue, 48 para dengue com sinais de alarme e 7 como dengue grave.

    Chikungunya

    Em 2017 foram notificados 380 casos suspeitos de febre chikungunya e confirmados apenas 5 casos. No ano de 2016, no mesmo período, foram notificados 9.900 casos de chikungunya no Estado, sendo confirmados 3.594.

    Zika

    Foram notificados 86 casos suspeitos em 2017. Até o momento, não há confirmação de casos. Em 2016, foram notificados 3.486 casos suspeitos de zika vírus, com 97 casos confirmados.

    Lava Jato: Governador Robinson e outros políticos do RN estão na lista de Fachin

    O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas –como mostram as 83 decisões do magistrado do STF, obtidas com exclusividade pelo Estado. O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial. O Estado teve acesso a despachos do ministro Fachin, assinados eletronicamente no dia 4 de abril.

    Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.

    Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: 5, cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com 4.

    O governo do presidente Michel Temer é fortemente atingido. A PGR pediu investigações contra os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, , Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.

    As investigações que tramitarão especificamente no Supremo com a autorização do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores.

    Os relatos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em 7 inquéritos no Supremo. Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu subsídios para os pedidos da PGR foi Benedicto Júnior, (ex-diretor de Infraestrutura) que deu informações incluídas em 34 inquéritos. Alexandrino Alencar (ex-diretor de Relações Institucionais) forneceu subsídios a 12 investigações, e Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais) e José de Carvalho Filho (ex-diretor de Relações Institucionais), a 11.

    Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações.

    Imunidade. O presidente da República, Michel Temer (PMDB), é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o inclui entre os investigados devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. O presidente não pode ser investigado por crimes que não decorreram do exercício do mandato.

    Lista. Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram enviados no dia 14 de março ao Supremo. Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências. Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos.

    Entre a chegada ao Supremo e a remessa ao gabinete do ministro Edson Fachin, transcorreu uma semana. O ministro já deu declarações de que as decisões serão divulgadas ainda em abril. Ao encaminhar os pedidos ao STF, Janot sugeriu a Fachin o levantamento dos sigilos dos depoimentos e inquéritos.

    Veja a lista completa 

    Expulso do BBB, Marcos é intimado e depõe nesta quarta-feira em delegacia da mulher

    Marcos foi intimado a depor nesta quinta-feiraO cirurgião plástico Marcos Harter, expulso do "Big Brother Brasil 17" nesta segunda-feira, foi intimado a depor na Delegacia Especiial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá nesta quarta-feira. A informação é da diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher do Rio, delegada Marcia Noeli Barreto. Segundo ela, o médico será ouvido na prória delegacia, localizada na Zona Oeste do Rio. Já Emily só será ouvida na próxima segunda-feira.

    Ainda de acordo com Marcia, as imagens que mostram as brigas do casal já foram requisitadas e serão analisadas.

    Copa de Futebol Escolar Garoto Bom de Bola vai reunir 33 seleções municipais

    A quinta edição da Copa Escolar de Futebol Garoto Bom de Bola vai reunir 33 seleções municipais nos próximos meses. A competição promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer para alunos de 12 a 14 anos irá começar no dia 29 de abril em oito regiões do Rio Grande do Norte. 

    Na próxima quarta-feira (12), às 10h, no auditório da SEEL, será realizado o Congresso Técnico entre os representantes de cada município para definição dos últimos detalhes. As seleções municipais que vão participar da V Copa Garoto Bom de Bola são: Arez, Baía Formosa, Currais Novos, Fernando Pedroza, Georgino Avelino, Goianinha, Governador Dix Sept Rosado, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Jardim de Angicos, João Câmara, Jucurutu, Lagoa D'Anta, Lagoa Nova, Lajes, Martins, Mossoró, Natal, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pureza, Riacho da Cruz, Santa Cruz, Santana do Matos, São Bento do Trairi, São Fernando, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, Serra Caiada, Tangará e Várzea. 

    De acordo com o coordenador do evento, professor Jael Cypriano, as equipes serão divididas em oito grupos regionais, classificando-se os primeiros colocados de cada chave para a grande final, cuja data e local serão definidos no Congresso Técnico. Na edição de 2016, Goianinha venceu a final contra Lagoa Nova pelo placar de 2 a 1, sagrando-se bicampeã da competição de futebol mais popular do Rio Grande do Norte.

    Direção Geral do Detran e Chefia de Gabinete têm novos gestores

    A Direção Geral e a Chefia de Gabinete do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) serão geridas por novos técnicos. As nomeações do advogado Júlio César Soares Câmara como novo diretor geral do Órgão e de Marco Antônio Medeiros para a Chefia de Gabinete foram confirmadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOM) desta terça-feira (11). 

    O advogado Júlio César Câmara já havia gerido o Detran no período de agosto de 2015 a maio de 2016. Na sua gestão foram iniciadas ações de modernização do Órgão, a exemplo do teste prático de direção veicular monitorado e o agendamento eletrônico de vistoria de veículo automotor. Já o também advogado Marco Medeiros deixa a Direção Geral do Detran para assumir a Chefia de Gabinete. 

    Ele tem experiência na Procuradoria Jurídica do Detran. Nessa função Marco Medeiros atuou por quase um ano. Os novos gestores têm o compromisso com o prosseguimento das medidas de modernização tecnológica do Detran. O plano é focar esforços voltados a melhoria do atendimento ao público, inserindo ferramentas modernas que possibilitem a diminuição de filas, o contato humanizado com os usuários e a informação precisa dos serviços oferecidos e os meios que devem ser utilizados pelo cidadão. 

    Assessoria de Comunicação Detran/RN

    Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza inicia na próxima semana

    O Ministério da Saúde lança, no período de 17 de abril a 26 de maio de 2017, a 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, sendo o dia 13 de maio, o dia de mobilização nacional. 

    Devem se vacinar os indivíduos com 60 anos ou mais de idade, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. 

    Também serão incluídos para a vacinação, neste ano, os professores das escolas públicas e privadas que estejam atuando em sala de aula. A estimativa populacional para esta Campanha de vacinação no Rio Grande do Norte, representará aproximadamente 865 mil pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos elegíveis para a vacinação, diferente dos anos anteriores em que a meta era de vacinar apenas 80% deste público. A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção.

    Inep libera hoje os espelhos da correção do Enem 2016

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) libera hoje (11) os espelhos da correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. Segundo a autarquia, os mais de 6 milhões de participantes terão acesso à correção detalhada da prova a partir das 10h, na Página do Participante.

    No espelho, os candidatos terão acesso à correção, saberão quanto tiraram em cada uma das competências avaliadas e poderão comparar seu desempenho com o dos demais. As provas recebem nota de 0 a 1.000. Desde o dia 18 de janeiro, os candidatos já têm acesso à nota da prova. Agora, para fins pedagógicos, terão acesso a mais detalhes da correção. Pelas regras do exame, o espelho serve apenas para que os estudantes possam saber como se saíram. Eles não podem recorrer do resultado.

    Os temas da redação do Enem no ano passado foram “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” - para quem fez o exame nos dias 5 e 6 de novembro -, e "Caminhos para combater o racismo no Brasil" - para quem fez a prova nos dias 3 e 4 de dezembro. Em 2016, devido à ocupação de escolas e universidades por grupos contrários a mudanças educacionais no Brasil, o Enem foi adiado para alguns participantes.