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    quarta-feira, 5 de abril de 2017

    PM “desmantela local de desmanche” de veículos na zona rural de Campo Redondo

    A Polícia Militar realizou operação na tarde de hoje na zona rural de Campo redondo onde foi encontrado em um local para desmanche de veículos.

    Segundo informações da Polícia Militar, a casa que servia para o desmanche foi encontrada na comunidade rural Catolé. No local, foi encontrado um veículo roubado em Santa Cruz semana passado, de um taxista, totalmente desmontado e com diversas peças já comercializadas. Ainda foram recuperadas motocicletas que estão em investigações se também teriam o mesmo destino.

    Quando a Polícia Militar chegou ao local, os homens já haviam fugido, mas diligencias continuam em busca de prender os acusados deste crime.

    Com informações de Édipo Natan

    Conselho de Ética da Câmara pune Jean Wyllys com censura escrita por cuspe em Bolsonaro

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    O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nessa quarta-feira (5) punir com uma censura por escrito o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelo cuspe em Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no dia da votação do impeachment de Dilma Rousseff, em abril de 2016.

    O relator, deputado Ricardo Izar (PP-SP), havia sugerido inicialmente a suspensão do mandato por quatro meses (depois reduziu para 30 dias), sob o argumento de que o ato cometido por Wyllys havia sido "torpe" e teria atingido a imagem do Congresso Nacional.

    Seu relatório foi derrotado por 9 votos contra 4. A advertência escrita, relatada por Julio Delgado (PSB-MG), foi aprovada por 13 votos a 0.

    Federação dos Municípios do RN se reúne com Sesed e solicita mais segurança nos municípios

    A Federação dos Municípios do RN (Femurn) se reuniu, nesta quarta-feira (05), com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) para solicitar mais segurança pública nos municípios potiguares.

    Participaram do encontro o Presidente da Federação, Benes Leocádio, e os prefeitos Naldinho, de São Paulo do Potengi; Alessandru Emmanuel, de Campo Redondo; Serginho, de Serra Negra do Norte; Ciro Bezerra, de Itaú; Thales Fernandes, de Major Sales; e, Atevaldo Silva, de Encanto.

    A comitiva de prefeitos relatou ao secretário da pasta, Caio Bezerra, o temor da população e as dificuldades de ordem financeira que os municípios têm enfrentado com os arrombamentos em agências bancárias.

    De janeiro até esta quarta, 25 atentados no interior foram contabilizados, revelam dados publicados pela assessoria de comunicação da Femurn, na capital do estado.


    Prefeitura de Santa Cruz convoca aprovados em processos seletivos da Educação e Assistência Social; confira os candidatos convocados

    A Prefeitura de Santa Cruz está convocando, através de dois editais de convocação, um candidato aprovado no Processo Seletivo da Assistência Social e cinco da Educação, para o cargo de professor temporário.

    O Edital de Convocação nº 004/2017, referente ao processo da Assistência Social, convoca GERLANE ALRINETE DE MEDEIROS CARVALHO para exercer a função de Assistente Social, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

    Já o Edital de Convocação nº 004/2017, referente ao processo seletivo da Educação, convoca cinco candidatos para provimento de professores temporários do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. Os candidatos convocados são: MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA, MÁRCIA MIRIELI BEZERRA CÂNDIDO, ANA CRISTINA DA SILVA FARIAS,

    RITA DE CÁSSIA G. RODRIGUES e ROZIMEIRE ALVES DE SOUZA.

    Em ambos os processos, a convocação é para a contratação em caráter temporário e os candidatos terão dois dias, 07 de abril (sexta-feira), das 8h30 às 12h, e 10 de abril (segunda-feira), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, para comparecerem ao setor de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura de Santa Cruz.

    Mais informações estão nos editais de convocação:

    Processo Seletivo da Assistência Social (Edital de Convocação 004/2017) - http://www.santacruz.rn.gov.br/site/images/assistencia-004.pdf

    Processo Seletivo da Educação (Edital de Convocação 004/2017) - http://www.santacruz.rn.gov.br/site/images/educacao-004.pdf

    Programa Bom Motorista será analisado pela Comissão de Finanças e Fiscalização

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    A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) vai analisar os impactos financeiros do projeto de lei que institui o “Programa Bom Motorista”. Proposto pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), o programa visa conceder descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos condutores que não foram multados no ano anterior. A distribuição da matéria aconteceu em reunião da comissão, na manhã desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do RN.

    O presidente da CFF, deputado George Soares (PR) aproveitou o encontro para falar da expectativa do grupo para este ano. “Vamos manter o ritmo ditado pelos presidentes anteriores e dar nossa contribuição nesse momento de crise financeira que passa o Estado. O objetivo é fazer isso com celeridade, compromisso e a serenidade necessária para analisar os projetos que nos são encaminhados”, disse.

    TRT-RN bloqueia rendas do Alecrim para quitar dívidas com ex-jogador

    Resultado de imagem para Alecrim Futebol ClubeO Alecrim Futebol Clube foi condenado pelo juiz da 3ª Vara do Trabalho de Natal, Décio Teixeira de Carvalho Junior, em processo trabalhista ajuizado pelo atleta José Augusto Altino de Santana (Carioca), que atuou no time em 2010/2011.

    Nesse período, Carioca sofreu um acidente de trabalho que o impediu de continuar atuando como jogador profissional. O clube foi condenado a pagar R$ 50 mil ao ex-empregado.

    Como a diretoria do Alecrim não pagou nada ao ex-atleta, durante a execução do processo, o juiz determinou a penhora das rendas presentes e futuras a que o clube tem direito, em função de seu contrato com a Arena das Dunas.

    O Sine-RN oferece nesta quinta-feira (06) mais de 156 oportunidades de empregos

    O Sine-RN oferece, nesta quinta-feira (06) mais de 156 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. 

    Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. 

    O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h. 

    STF proíbe qualquer forma de paralisação de carreiras policiais

    Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes: "O Estado não faz greve"
    Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quarta-feira (5) inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e decidiram proibir qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais. A decisão, tomada por sete votos a três, deve ser seguida por todas as instâncias da Justiça.

    Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm o direito de se associar a sindicatos.

    A decisão foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário do estado de Goiás, que questionou a legalidade de uma greve de policiais civis.

    No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem o interesse público na manutenção da segurança e da paz social deve estar acima do interesse de determinadas categorias de servidores públicos. Para ele, os policiais civis integram o braço armado do Estado, o que impede que façam greve.

    “O Estado não faz greve. O Estado em greve é um estado anárquico, e a Constituição não permite isso”, afirmou Moraes. Jornal do Brasil

    Quadrilha promove terror e explode agências bancárias em João Câmara

    Cerda de 12 homens fortemente armados e encapuzados promoveram terror e medo, na madrugada desta quarta-feira (05), aos moradores da cidade de João Câmara, distante 95 km de Natal. A quadrilha metralhou a unidade da Polícia Militar, uma viatura e explodiu duas agências.

    O fato, segundo testemunhas, ocorreu por volta das 2h e durou mais de 40 minutos. Durante esse tempo os criminosos se dividiram em três grupos para executar o plano, um ficou na frente da companhia de polícia e os outros dois instalaram dinamites nas agências do banco do Brasil e da Caixa Econômica.

    Os tiros e as explosões acordaram os moradores deixando todos em um clima de terror e medo que só passou quando o bando deixou a cidade. Equipes da polícia de outros municípios ainda reelizaram diligências, mas algumas viaturas tiveram os pneus furados por grampos espalhados pelos assaltantes na BR 406. Portal BO

    Idema promove capacitações em Nova Cruz e Pau dos Ferros

    Esta semana, os Territórios Agreste Litoral Sul e Alto Oeste são destinos das equipes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, onde acontecem capacitações para gestores e agentes ambientais. 

    Durante os dias 04, 05 e 06 de abril são realizadas oficinas sobre Planos de Gestão Ambiental em Nova Cruz, e uma capacitação de Fiscalização em Pau dos Ferros, ambas nas sedes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Ministradas pelas técnicas do Idema, Iracy Wanderley e Hortência Carvalho, as oficinas de Planos de Gestão Ambiental Municipal estão estruturadas no sentido de orientar o processo de elaboração e implantação desses Planos. 

    Caixa antecipa saques de FGTS para nascidos em março, abril e maio

    A Caixa antecipou a data de início dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para os nascidos nos meses de março, abril e maio da segunda-feira (10) para este sábado (8). O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa, Gilberto Occhi, que divulgou ainda que os saques da primeira fase do programa foram maiores que o esperado e 85% dos recursos já foram retirados.

    Segundo o presidente do banco, os saques começarão no sábado para 7,7 milhões de trabalhadores que têm R$ 11,2 bilhões a receber em contas inativas. Desse universo de brasileiros, 2,3 milhões receberão automaticamente o dinheiro em conta corrente ou poupança por já terem relacionamento bancário com a Caixa. Esse grupo receberá crédito de R$ 2,9 bilhões no próprio sábado.


    Comissão aprova nova classificação para CNH de motociclistas

    Caberá ao Contran regulamentar a lei e definir os exames que serão feitos em cada subcategoria / Foto: Mayra Cavalcanti/JC TrânsitoA Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 3245/15), do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que classifica a carteira de habilitação dos motociclistas de acordo com a cilindrada da moto.

    A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

    A nova versão traz alguns ajustes no texto original, como determinar que a nova classificação não prejudicará os motociclistas já habilitados ou em processo de habilitação quando a lei entrar em vigor.

    Nova divisão

    A categoria A, de motociclistas, será dividida em três subcategorias: A1, categoria genérica, para condutor de ciclomotor (veículo motorizado de duas ou três rodas); A2, para condutor de moto de até 300 cilindradas; e A3, para condutor de moto de até 700 cilindradas.

    Independentemente da subcategoria, a formação do condutor deverá incluir curso de direção em circuito fechado, anterior à prática em via pública.

    Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar a lei e definir os exames que serão feitos em cada subcategoria.

    Patriota disse que a proposta tem dois méritos.

    Primeiro, impede que candidatos à habilitação façam o teste em uma motocicleta de potência inferior à que usará no dia a dia.

    Depois, permite dosar o teste de habilitação ao veículo que será usado pelo condutor.

    Tramitação

    O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Este conteúdo foi publicado originalmente no site da Câmara dos Deputados.

    Exame



    Senado aprova criação de linha de crédito para reforma de imóveis de famílias de baixa renda

    O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a medida provisória que criou o Cartão Reforma, uma linha de crédito para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis. O valor do benefício pode chegar a R$ 5 mil por família. A MPV 751/2016 foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2017, com modificações do Congresso, segue para a sanção presidencial.

    Segundo o texto, têm direito ao Cartão Reforma as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. Nesse valor devem ser incluídos benefícios de programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, mas excluídos os créditos de outros programas habitacionais.

    O valor destinado a cada família pode variar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, a depender de critérios que serão elaborados em regulamentação posterior do Ministério das Cidades. A distribuição será operacionalizada pela Caixa Econômica Federal. Os beneficiários receberão o valor na forma de crédito para usar na compra dos produtos.


    Lei que cria 530 cargos de Agente Penitenciário é publicada no Diário Oficial

    A Lei Complementar que dispõe sobre a criação de 530 cargos de Agente Penitenciário do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) foi publicada na edição desta quarta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado (DOE).

    A matéria foi aprovada na última terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

    Com a aprovação da matéria na área da segurança pública, o Governo do Estado fica autorizado a realizar concurso público para a contratação efetiva dos agentes penitenciários.

    O projeto em questão deriva de acordo celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Estado, para viabilizar o cumprimento de decisão judicial que determinou a realização de certame público para a contratação dos profissionais.

    Segundo o documento, a lei entra em vigor na data de sua publicação. Por DeFato