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    sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

    Cuiabá/MT: Campestrense ganha indenização milionária movida contra Companhia de Saneamento, que doa valor a Hospital Santa Casa de Misericórdia

    O Blog O Paralelo reproduz nessa edição a atitude de um campestrense na luta pelos seus direitos e ao mesmo tempo generoso com o social. O caso aconteceu distante das terras potiguares. Em Mato Grosso onde o juiz José Arimatéa Neves Costa atua, fato este que ganhou repercussão e destaque na mídia naquele estado.

    Vamos a reportagem

    O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso interposto pela Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) e manteve a obrigação da empresa pública pagar R$ 7 milhões ao juiz José Arimatéa Neves Costa, que é presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam).

    A decisão foi dada pela 1ª Câmara Cível do tribunal, no dia 14 de fevereiro. O valor, todavia, deverá ser destinado integralmente ao Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Cuiabá, uma vez que o magistrado abriu mão da indenização em favor da instituição.


    Saúde: Cientistas afirmam ter eliminado vírus HIV do organismo de cinco pessoas

    Photo published for Cientistas dizem ter suprimido vírus HIV do organismo de cinco pessoasUm grupo internacional de cientistas afirma ter conseguido suprimir o vírus HIV dos organismos de cinco pacientes infectados - e impedir que ele voltasse a se replicar-, substituindo o uso diário de drogas anti-retrovirais por uma nova terapia com base em vacinação.

    No estudo, conduzido ao longo de três anos, os cientistas combinaram duas novas vacinas experimentais contra o HIV com uma droga amplamente utilizada no tratamento de câncer. Depois do tratamento, o vírus teria sido suprimido em cinco dos 24 pacientes que participaram do experimento. 

    Os resultados da pesquisa foram divulgados na semana passada, na Conferência de Retrovírus e Infecções Oportunistas, realizada em Seattle, nos Estados Unidos, de acordo com reportagem da revista de divulgação científica New Scientist.

    Embora os resultados sejam considerados animadores, os próprios autores alertam que será preciso realizar novos estudos e, principalmente, acompanhar os pacientes por mais tempo.

    O Estado de S.Paulo

    Petrobras anuncia redução do preço da gasolina em 5,4% a partir da zero hora deste sábado

    A Petrobras anunciou que vai reduzir o preço do diesel nas refinarias em 4,8%, em média, e da gasolina em 5,4%, em média. Os novos preços começam a valer a partir da zero hora deste sábado.

    "A decisão é explicada principalmente pelo efeito da valorização do real desde a última revisão de preços, pela redução no valor dos fretes marítimos e ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno", disse a companhia em nota.

    A estatal disse que, se o ajuste feito for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode cair 3% ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina 2,3% ou R$ 0,09 por litro, em média. Em janeiro deste ano, a estatal já havia reduzido o preço da gasolina em 1,4% e o diesel em 5,1%.

    O Globo

    Veja o ranking das mortes entre as torcidas no futebol brasileiro

    AS VÍTIMAS 

    América-RN - 22 
    Corinthians - 17 
    São Paulo - 17 
    Vila Nova - 17 
    ABC - 16 
    Fortaleza - 14 
    Goiás - 13 
    Ceará - 12 
    Flamengo - 12 
    Palmeiras - 12 
    Botafogo - 10 
    Time desconhecido - 10 
    Paysandu - 10 
    Remo - 10 
    Vasco - 9 
    Treze - 8 
    Atlético-MG - 7 
    CRB - 7 
    Sergipe - 7 
    Cruzeiro - 6 
    CSA - 6 
    Internacional - 6 
    Sport - 6 
    Vitória - 6 
    Botafogo-PB - 5 
    Confiança-SE - 5 
    Coritiba - 5 
    Santa Cruz - 4 
    Náutico - 3 
    Baraúnas-RN - 2 
    Campinense - 2 
    Joinville - 2 
    Ponte Preta - 2 
    Santos - 2 
    ASA - 1 
    Atlético-PR - 1 
    Avaí - 1 
    Figueirense - 1 
    Fluminense - 1 
    Gama - 1 
    Grêmio - 1 
    Guarani - 1 
    Novo Hamburgo-RS - 1 
    Paraná - 1 
    Pelotas-RS - 1 
    Potiguar-RN - 1 

    OS CAUSADORES 
    ABC - 21 
    América-RN - 18 
    Corinthians - 18 
    Fortaleza - 15 
    Goiás - 15 
    Vila Nova - 14 
    Palmeiras - 13 
    Vasco - 13 
    Ceará - 12 
    Paysandu - 12 
    São Paulo - 12 
    Flamengo - 11 
    Time desconhecido - 10 
    Remo - 9 
    Campinense - 8 
    Cruzeiro - 8 
    CSA - 8 
    CRB - 7 
    Santa Cruz - 7 
    Atlético-PR - 6 
    Bahia - 6 
    Confiança - 6 
    Grêmio - 6 
    Atlético-MG - 5 
    Sport - 5 
    Botafogo-PB - 4 
    Fluminense - 4 
    Policial - 4 
    Sergipe - 4 
    Santos - 3 
    Botafogo - 2 
    Potiguar - 2 
    Treze - 2 
    Aimoré - 1 
    Avaí - 1 
    Baraúnas - 1 
    Brasil-RS - 1 
    Ceará/Fortaleza - 1 
    Corinthians/Palmeiras - 1 
    Coritiba - 1 
    Ferroviário-CE - 1 
    Guarani - 1 
    Internacional - 1 
    Joinville - 1 
    Marcílio Dias - 1 
    Ponte Preta - 1 
    Souza-PB - 1

    Terra

    RN lidera ranking de mortes entre torcedores no futebol brasileiro

    O Rio Grande do Norte é o estado que mais se destaca negativamente. Os torcedores do América-RN somam as maiores vítimas, com 22 mortes registradas desde 1988. Como não poderia ser diferente, o seu maior rival ABC está no topo dos maiores causadores, com 21 mortes, sendo 18 de torcedores alvi-rubros - confusões com outras torcidas são responsáveis pelas outras vítimas. 

    A rivalidade em Goiás é barril de pólvora para colocarem esmeraldinos e colorados em posições de destaque nos dois rankings. Os torcedores do Vila Nova ocupam a quarta colocação entre as vítimas (17) e a sexta entre os causadores (14). Já os do Goiás, por sua vez, ocupam a sétima posição entre os que perderam a vida (13) e a quinta posição entre os que tiraram a vida (15) dos outros torcedores. 

    Os paulistas também ganham holofote no topo dos dois rankings. Os torcedores do Corinthians ocupam a vice-liderança dos que mais morreram (17) e estão em terceiro entre os que mais mataram (18). O São Paulo, por sua vez, está na terceira posição entre as vítimas (17). Os palmeirenses estão em sétimo entre os que mais causaram mortes (13). 

    Fortaleza e Ceará são dois clubes que também são mal representados por suas torcidas nesses rankings. O Tricolor é o sexto entre as vítimas (14) e a quarta torcida que mais matou no país (15). Já os alvinegros estão em oitavo entre as vítimas (12) e na nona posição entre os que mais causaram as mortes (12).

    Por Terra

    Cabaré televisivo: Emilly faz pedido sexual ousado para Marcos embaixo do edredom

    O clima esquentou na manhã dessa sexta-feira (24) no quarto do líder no “BBB17”. Enquanto os brothers dormiam ao amanhecer, Emilly e Marcos continuaram a troca de caricias debaixo do edredom. Depois de muita pegação, a sister pediu: “goza na minha boca”.

    A câmera não conseguiu mostrar detalhes do namoro entre o casal, porém o microfone denunciou o pedido de Emilly. Um pouco antes ela questionou o doutor: “Você me ouviu?”, ele respondeu de maneira negativa, então ela soltou a frase que virou febre nas redes sociais.

    Horas antes, em conversa com Vivian e Roberta, Emilly havia dito que não transaria com o cirurgião plástico: “Ele tá querendo. Mas me respeita muito. Não tenta nem questiona. Ele nem pergunta, mas dá pra ver o que ele quer e nem toca no assunto. É difícil pra gente, o que a gente não faz, imagina. Mas tem que segurar”, completou a líder.

    A hashtag #gozanaminhaboca já virou trending topics no Twitter e não para de crescer.

    Terra

    Inscrições do concurso para soldado do Corpo de Bombeiros no RN estão abertas, salário inicial de R$ 2.904,00

    Começou nesta sexta-feira (24) o prazo de inscrição do concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. De acordo com o edital, publicado na edição do dia 7 de fevereiro do Diário Oficial do Estado, são oferecidas 70 vagas em ampla concorrência tanto para homens quanto para mulheres. A remuneração inicial é de R$ 2.904,00. 

    As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan): www.idecan.org.br. O interessado tem até às 17h do dia 6 de abril de 2017 para se inscrever. 

    A taxa é de R$ 80,00. O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 21 de maio de 2017, simultaneamente nas cidades do Natal, Mossoró e Caicó. As fases seguintes consistirão de Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica e Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato. A última etapa consistirá no Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar, com duração média de 12 meses. 

    Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X. O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. 

    ASCOM/SEARH

    Campestre/RN: Ex-prefeita Sione Oliveira é notificada para apresentar documentações do SIOPS/Sistema de Informações de Orçamento Público na Saúde.

    Resultado de imagem para SIOPS-Sistema de Informações de Orçamento PúblicoA ex-prefeita do município de São José do Campestre/RN, senhora Sione Oliveira, foi notificada essa semana no Diário Oficial da FEMURN, pela atual prefeita do município, professora Alda Romão (PSD), para apresentar em 72 (setenta e duas) horas, os arquivos digitais do SIOPS-Sistema de Informações de Orçamento Público, para que o município transmita em tempo hábil, e assim evitar o bloqueio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. 

    O município tem que atender as disposições do Ministério da Saúde, quando obriga aos entes públicos a alimentarem o SIOPS bimestralmente. As informações ausentes se referemdo 1º ao 5º bimestre do ano de 2013, do 1º ao 5º bimestre de 2015 e do 1º ao 6º bimestre de 2016.

    O prazo máximo para envio dessa informação será dia 28 de fevereiro de 2017, caso contrário, haverá bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. 

    Igarn atualiza relatório dos volumes dos reservatórios do RN após últimas chuvas

    Resultado de imagem para Instituto de Gestão das Águas (Igarn)
    O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos em todo o Estado. O relatório de situação volumétrica dos principais reservatórios do estado, divulgado nesta sexta-feira (24), aponta que, após as chuvas ocorridas nas últimas semanas, as reservas hídricas do estado obtiveram melhoria em alguns mananciais. 

    Em comparação com o relatório volumétrico divulgado no dia 6 de fevereiro, os reservatórios considerados em volume morto amentaram de 12 para 15, o que corresponde, atualmente, 31,9% do dos reservatórios do Estado. Já o número de reservatórios secos diminuiu de 21 para 13, reduzindo de 44%, para 27,6% em termos percentuais. Somando-se os números, a porcentagem de reservatórios em estado crítico teve uma redução de 69%, para 59,9%. 

    Economia: Temer sanciona lei que altera rateio de ICMS entre municípios com hidrelétricas

    O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 158/2017, que estabelece uma nova forma de repartição da arrecadação de ICMS para municípios que sediam usinas hidrelétricas. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 24.

    A lei altera o cálculo do coeficiente de participação dos municípios na divisão do ICMS e fixa uma média nacional para o rateio do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS da geração de energia entre os municípios que abrigam essas usinas. Nesse caso, o valor da produção de energia proveniente de usina hidrelétrica "corresponderá à quantidade de energia produzida, multiplicada pelo preço médio da energia hidráulica comprada das geradoras pelas distribuidoras, calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)."

    Selecionados na 2ª chamada do ProUni têm até hoje para comprovar dados

    Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada para receber bolsas integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (24) para comprovar as informações prestadas durante a inscrição. O resultado dessa fase da seleção foi divulgado na última segunda-feira (20).

    O estudante deve apresentar seus documentos originais e de integrantes da família, quando for o caso, na instituição para a qual foi selecionado. A lista completa de documentos está disponível no site do ProUni. Por EBC

    Ladrão se arrepende e devolve cavalo furtado a criança doente

    Foto: Deise Eurides/Arquivo Pessoal
    Foto: Deise Eurides/Arquivo Pessoal / Só Notícia Boa
    Não vamos defender ladrão, mas a história é interessante. Antes que fosse preso, um gatuno de Cubatão, no litoral sul de São Paulo, se arrependeu e decidiu devolver um cavalo que havia levado na última segunda-feira.

    Ladrão se arrependeu e devolveu cavalo para garoto

    A devolução aconteceu depois que os pais do menino Kaio, de 5 anos, fizeram um apelo no Facebook. Eles contaram que o cavalo Fleche, é o melhor amigo de Kaio, um garoto que é doente.

    Ele tem uma deficiência no sangue e um sério problema no coração que não permite que ele passe por “fortes emoções”. Comovidos, os internautas da região compartilharam a história.

    Horas depois, o ladrão telefonou para a mãe de Kaio e Fleche foi encontrado em um terreno.

    “O Fleche está com ele há seis meses. É a alegria do meu filho esse cavalo. Eles não desgrudam e, quando houve o furto, ele começou a chorar muito. Por causa das doenças ele não pode se emocionar muito. Os médicos dizem que essa relação faz bem para ele, mas quando vai cavalgar é sempre com calma”, acrescenta.

    Com medo do que poderia vir a acontecer, a família escondeu do menino o furto.

    “Eu fiquei desesperada na hora e até tive que mentir para o meu filho, porque ele tem uma paixão pelo cavalo que eu nunca vi na vida”, contou mãe de Kaio.

    Os pais fizeram, então, um post no Facebook contando a história e logo veio a surpresa.

    “De tarde uma pessoa me ligou de número restrito apenas falando que o animal estava no terreno. Acho que a pessoa viu a publicação e percebeu que era uma causa nobre. Meu filho chorou muito, mas hoje abriu um sorriso largo quando viu o grande amiguinho de volta e fez questão de levá-lo para passear”, disse

    “Ficamos preocupados com a saúde dele, mas graças a Deus, houve um final feliz”, comemorou a mãe.

    O suspeito de furtar o cavalo não foi encontrado.

    A família acredita que a pessoa tenha se solidarizado com a história.

    Com informações do G1

    Alívio: STF decide que o Governo do RN não terá que devolver recursos do Fundeb

    O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que desobriga o Governo do Rio Grande do Norte a devolver R$ 79.288.197,14, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão considerou os impactos que a devolução dos recursos causaria para a educação.

    Os recursos, no total de R$ 192,4 milhões, somando os valores do governo estadual e das prefeituras, foram depositados entre janeiro e outubro de 2015, como uma complementação de recursos destinados ao Fundeb.

    CBF anuncia mudanças na Série C e tabela básica da competição

    O conselho técnico da Série C do Campeonato Brasileiro aconteceu na última quarta-feira (22) e definiu algumas mudanças para a competição em 2017. Além disso, a CBF divulgou a tabela básica da competição. Entre as principais mudanças está o limite de 35 jogadores no elenco e a exigência de cinco atletas de até 23 anos de idade.

    O formato da competição, contudo segue o mesmo das edições anteriores. Apesar da sugestão de alguns clubes, a Série C segue sendo disputada em uma primeira fase por pontos corridos em 18 rodadas, com os grupos A e B regionalizados, e uma segunda fase em mata-mata até chegar à final.

    A Série C tem início marcado para o dia 13 de maio e a fase de quartas de final, que garante o acesso aos quatro times que avançam à semifinal, está prevista para ter início no dia 10 de setembro.

    Pastor Silas Malafaia é indiciado pela PF por suspeita de lavagem de dinheiro

    Resultado de imagem para Silas Malafaia é indiciado pela PF na Operação Timóteo
    O pastor Silas Malafaia foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Timóteo, por suspeita de lavagem de dinheiro. A operação investiga um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties de exploração mineral. Malafaia teria apoiado a lavagem do dinheiro do esquema fornecendo contas correntes de uma instituição religiosa com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores. 

    A Polícia Federal deflagrou a Operação Timóteo em 16 de dezembro, com ações em 11 estados e no Distrito Federal. Na ocasião, Malafaia foi alvo de um mandado de condução coercitiva. 

    Bancos ficarão fechados na segunda e na terça de carnaval

    As agências bancárias ficarão fechadas na segunda (27) e na terça-feira (28) devido ao carnaval. Na quarta-feira (1º), os bancos abrirão ao meio-dia.

    Os caixas eletrônicos funcionam normalmente e podem ser usados pela população para saques, depósitos e pagamento de contas. Os pagamentos também podem ser agendados pelos canais de atendimento, internet banking e caixas eletrônicos.

    Irmã de Léo Moura admite golpe de R$ 130 mil em jogador da Seleção Renato Augusto

    Muita confusão na festa de Renato Augusto
    Muita confusão na festa de Renato Augusto Foto: Fabricia Soares/Divulgação
    Lívia da Silva Moura, irmã do lateral do Grêmio Léo Moura, admitiu que aplicou um golpe de R$ 130.950,00 no meia da seleção brasileira Renato Augusto. Ela prestou depoimento à polícia e confessou parcialmente os desvios dos quais foi acusada pelo jogador. Lívia também confirmou o furto de duas folhas de cheque e a falsificação das assinaturas - ambas voltaram do banco por divergência no registro. O caso foi revelado com exclusividade pelo UOL Esporte em 8 de fevereiro.

    Renato Augusto prestou notícia notícia-crime contra Lívia Moura por suposto estelionato e furto qualificado. O problema ocorreu em razão de o meia e a mulher Fernanda Klarner terem organizado uma festa para a celebração do primeiro ano de casados.

    A irmã de Léo Moura, amiga da família há pelo menos 12 anos, foi chamada para tratar da produção musical do evento - ela já havia feito o mesmo serviço no casamento, em 11 de dezembro de 2015.

    UOL

    STF manda soltar goleiro Bruno

    Bruno está preso desde 2010 acusado de ser o mandante do desaparecimento de Eliza Samúdio. Foto: Renata Caldeira/TJMG Divulgação
    Bruno está preso desde 2010 acusado de ser o mandante do desaparecimento de Eliza Samúdio. Foto: Renata Caldeira/TJMG Divulgação
    O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o goleiro Bruno Fernandes, acusado de matar a ex-amante Eliza Samúdio. A decisão em caráter liminar foi tomada na terça-feira, 21.


    Veja a decisão

    “Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: caso o paciente não se encontre
    recolhido por motivo diverso da preventiva formalizada no processo nº 079.10.035.624-9, do Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem/MG. Advirtam-no da necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, determinou Marco Aurélio.

    Em março de 2013, o goleiro foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pela morte e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho. O Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, Minas Gerais, determinou que Bruno cumprisse regime inicial fechado, negou o direito de recorrer em liberdade e afirmou que estavam presentes os requisitos da prisão preventiva, determinada em 4 de agosto de 2010.

    A defesa do goleiro apelou da decisão do Tribunal de Justiça. Ao STF, os advogados alegaram ‘excesso de prazo da constrição cautelar, uma vez transcorridos mais de 3 anos desde o julgamento, sem análise da apelação’ e afirmaram tratar-se de antecipação de pena. Os defensores destacaram ainda ‘as condições pessoais favoráveis do paciente – primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita’ e pediram a revogação da prisão.

    Ao conceder liberdade ao goleiro, Marco Aurélio Mello afirmou que ‘os fundamentos da preventiva não resistem a exame’.

    “O Juízo, ao negar o direito de recorrer em liberdade, considerou a gravidade concreta da imputação. Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo. O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva”, observou. “Colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistência das premissas lançadas. A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória.”

    *Com informações ESTADÃO CONTEÚDO